terça-feira, 5 de agosto de 2014

Senado aprova novas regras para a criação de municípios

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 5 o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios. A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares. Mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

O Projeto estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.

Principais regras

O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.
Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que se pretende separar.

O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

A apresentação do projeto foi uma alternativa também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

Caciques comandarão campanha eleitoral em Diamantino

Os caciques estarão de volta à cena em Diamantino durante a campanha eleitoral deste ano. Eles serão os coordenadores locais dos principais candidatos que concorrem aos cargos na Assembleia Legislativa, Senado, Câmara Federal e Governo do Estado.

O ex-prefeito Chico Mendes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlaianhos Gaino e o atual prefeito Juviano Lincoln estarão do mesmo lado, apoiando o candidato José Riva, que concorre ao Palácio Paiaguás. Na proporcional, o prefeito Juviano Lincoln vai apoair o deputado estadual José Domingos à reeleição, enquanto que Chico Mendes e Carlinhios Gaino apóiam Janaína Riva.

O cartorário Erival Capistrano além de apoiar o filho, o advogado Eduardo Capistrano a deputado estadual, vai pedir voto para Pedro Taques, candidato ao governo do Estado. A campanha local será feita pelo ex-presidente da Câmara Municipal Dr. José de Arimatéa.

Novamente as forças políticas de Diamantino se dividiram em dois lados; confirmando a rivalidade eleitoral que sempre se manifestou sem trégua no município nos pleitos, seja em disputas domésticas ou no âmbito do Estado.

Os interesses pessoais perpassam o pleito de outubro e miram nas eleições municipais de 2016, pois está em disputa o prestígio dos caciques da cidade. E a própria sobrevivência política deles.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora




quarta-feira, 16 de julho de 2014

Procuradoria Regional Eleitoral pede a impugnação de 27 registros de candidatura em Mato Grosso

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso propôs 27 ações de impugnação contra registros de candidatura das eleições 2014 para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual).

Do total de 399 registros de candidatura feitos pelos candidatos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 6,7% foram objeto de pedido de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral, sendo 14 considerados inelegíveis, de acordo com o entendimento da Lei da Ficha Limpa.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura, incluindo os impugnados e os respectivos recursos, em todas as instâncias e publicadas as decisões.

O candidato que tiver o registro de candidatura impugnado poderá recorrer da decisão. O procurador regional eleitoral Douglas Guilherme Fernandes explica que a legislação não proíbe a campanha do candidato que aguarda o julgamento do seu recurso contra a impugnação do registro de candidatura. Mas, segundo o procurador, a campanha é realizada por conta e risco do candidato.

Se, ao final do julgamento do recurso, for confirmada a impugnação, o registro de candidatura será negado.

Candidaturas individuais

No dia 10 de julho, o TRE publicou os editais com os registros de candidaturas individuais. O prazo para que a Procuradoria Regional Eleitoral faça a análise desses registros e, se for o caso, proponha as ações de impugnação, terminou na terça-feira. dia 15.

Nomes:
Emanuel Pinheiro
Waldir Bento da Costa
Silvano Ferreira do Amaral
José Marcondes dos Santos Neto
Fernando Alencar Bezerra
Maria Izaura Dias Alfonso
Meraldo Figueiredo Sá
Jayme Veríssimo de Campos
Nelci Capitani
José Geraldo Riva
Neldo Egon Weirich
Zózimo Wellington Chaparral Ferreira
José Domingos Fraga Filho
Airton Rondina Luiz
Valdir Mendes Barranco
Maria Eugênia Braga
José Antunes de França
Altir Antônio Peruzzo
Milton Dantas Oliveira
Gilmar Donizete Fabris
José Carlos Junqueira de Araújo


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Mato Grosso

domingo, 13 de julho de 2014

Escritor Teodorico Campos de Almeida autografa Tristes Ais em Cuiabá



O escritor Teodorico Campos de Almeida Filho lançou o livro "Triste Ais", em Noite de Autógrafo no último dia 10 de julho na Livraria Janina, no Shopping Pantanal em Cuiabá.

O novo romance retrata acontecimentos sócios religiosos ocorridos na década de 1930 em várias regiões do estado, cujos líderes carismáticos aglutinaram em torno de si quantidade significativa de seguidores, esperançosos de melhores dias, alicerçados na fé. O livro Tristes Ais, livremente inspirados nesses acontecimentos, traz a baila a história da Batica dos Tristes Ais, personagem fictícia, mulher rejeitada por ser havida por lelé da cuca. Após engravidar do Zalongão, ambos são expulsos, ajuntando os trapos, indo morar num lugar isolado, sobrevivendo inicialmente da caça e da pesca.

A obra é de sobremodo interessante porque narra em uma linguagem sábia a situação marcante de uma comunidade que vê se agigantar a figura carismática de uma mulher, com grandes poderes espirituais que se torna líder local. O desenrolar do enredo é emocionante em razão da dimensão que o autor dá aos personagens do romance.

Com "Ruínas do Caixa-prego' o primeiro livro do escritor, e agora, com "Tristes Ais, Teodorico se inseri definitivamente como escritor de ponta, de Mato Grosso, por mérito próprio. Seus livros têm um 'que' de valorização da cultura regional e um enredo extraordinário que dá vida ao conto, no tempo e no espaço.

Teodorico é o novo nome da literatura de Mato Grosso, pois sabe criar, como poucos, um romance de padrão literário que agrada o leitor do início até a última página dos seus livros.

O escritor vai participar da 23ª Bienal do Livro em São Paulo, no dia 24 de agosto. O maior evento do gênero no país acontecetá entre os dias 22 e 31 no Pavilhão de Exposições Anhembi.


O livro pode ser adquirido através dos sites www.biblioteca24horas.com (inclusive no formato e-book) e www.amazon.com e a partir do dia 10 de julho estará disponível na Livraria Janina.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

terça-feira, 8 de julho de 2014

Novo valor da tarifa de água é considerado alto em Diamantino

A concessão do serviço de água e esgoto passou para a iniiativa privada através da Lei Municipal nº 910/2013. Mas, o início da operação da concessionária Águas de Diamantino só começou e, já surgiu tão cedo a insatisfação dos consumidores com o valor da tarifa cobrado.

A concessão prevê a operação de 30 anos, investimentos na captação e distribuição de água e em esgotamento sanitário e tarifa compatível com a realidade dos moradores de Diamantino, principalmente no consumo residencial.

A Prefeitura deixou o serviço alegando não ter capacidade financeira para investir na expansão e melhoria na captação e distribuição de água e tampouco, na implatação do esgotamento sanitário em Diamantino.

Os consumidores ficaram assustados com a conta de água. O aumento se tornou mais significativo onde o consumo é maior. Junto com o reajuste se elevou também o grau de descontentameno da população.

A reação do povo contra qualquer tipo de aumento é comum na rotina das cidades. A força popular é capaz de anular ou reduzir tais aumentos.

Aqui não se sabe o resultado, mas de antemão, já se nota que a nova conta de água não é bem vista e nem tem a aprovação dos consumidores.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora