sábado, 31 de março de 2012

Prefeito escolhe nova secretária de Saúde de Diamantino

Com a saída da 'amiga'  Gisa Souza da secretaria de Saúde, que volta para a Câmara Municipal para disputar a reeleição, o prefeito Juviano Lincoln nomeou a funcionária de carreira, Dilma Conceição Araújo, para ocupar a Pasta.  Só no mandato do atual prefeito, a secretaria foi ocupada por Reinaldo Almeida Gil, Nodier Rocha e Gislene Aparecida de Souza.
A secretaria é um 'abacaxi', com muitos problemas e poucos resultados. A crise se institucionalizou na Pasta e até agora nenhum ocupante do cargo conseguiu dar eficiência  ao emblemático setor. Falta um choque de gestão, dinâmica operacional, comprometimento com a Pasta e conhecimento de administração de saúde pública. 
A nova secretária serviu diretamente os últimos ocupantes da Pasta, mas foi na gestão da enfermeira Marineze de Araújo Meira que sua atuação foi mais marcante.
A secretaria Municipal de Saúde ganhou status e autonomia administrativa na gestão do então prefeito Darcy Capistrano, mas só foi criada 1993, durante o mandato do prefeito Levi Pedrini. A primeira secretária foi Shirley de Arimatéa Silva. 
Em 1992, o Órgão funcionava em uma sala, nas dependências da Prefeitura Municipal e contava apenas com duas servidoras. Em 1994 ocorreu o desmembramento da secretaria de Promoção Social e então, a secretaria de Saúde ampliou sua atuação, na área de vigilância sanitária, agendamento de consultas e exames (atual Central de Regulação). 
Atualmente, a secretaria atua na rede básica de saúde, rede especializada e serviços de assistência à população. Estão inconcluídos o Programa de Saúde da Família; Centro de Reabilitação; Centro de Atendimento Psicossocial; Centro de Testagem e Aconselhamento; Farmácia Municipal; Central de Regulação e Marcação de Consultas e Exames Especializados; Pronto Atendimento; Laboratório Público; Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica; Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Saúde do Idoso e as Campanhas. 

TRF decide que Acupuntura é procedimento médico

O TRF (Tribunal Federal Regional) da 1ª Região decidiu que a acupuntura é uma prática exclusivamente médica. A decisão é favorável a uma série de ações por meio das quais o CFM (Conselho Federal de Medicina ) pedia desde 2001 a anulação de resoluções que autorizavam a psicólogos, farmacêuticose fisioterapeutas o uso profissional das técnicas de acupuntura. As resoluções compunham corpo de normas dos Conselhos Federais de Psicologia (CFP), Farmácia (CFF) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). A acupuntura é tida pelo CFM como uma especialidade da medicina, assim como, por exemplo, a pediatria, a cardiologia e a psiquiatria.
Os desembargadores que compõem a 7ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região concluíram por unanimidade que CFP, CFF e COFFITO não podem regular a prática da acupuntura com suas resoluções. O Tribunal acatou os argumentos do CFM de que a acupuntura trata doenças e de que no Brasil diagnóstico e tratamento de doenças são atividades exclusivas de médicos.
Os recursos cabíveis contra o mérito da decisão do TRF da 1ª Região não têm efeito suspensivo, ou seja: tão logo sejam publicados os acórdãos do Tribunal sobre o tema, as resoluções que asseguravam a profissionais não habilitados em medicinaa prática da acupuntura terão seus efeitos interrompidos.
"A acupuntura é confirmada com essa decisão um ato médicoexclusivo, o que está de acordo com as arguições que o Conselho Federal deMedicina sustenta desde 2001 e 2002", afirma Carlos Vital, vice-presidente do CFM. “A decisão é histórica e pertinente. O Tribunal percebeu a impropriedade da prática da acupuntura por profissionais da área de saúde quenão são médicos”, avalia Dirceu Sales, membro da Câmara Técnica de Acupuntura do CFM e ex-presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. "A prática da acupuntura requer capacidade de identificação e condução de um caso clínico, e isso pressupõe formação médica. Não é possível se tratar uma dor, por exemplo, semantes se ter um diagnóstico", acrescenta.


Ato médico 
Na avaliação do CFM, a demarcação da área de atuação dos médicos por meio da regulamentação da medicina reduziriaos conflitos de interpretação sobre o que deve ser praticado por médicos ou por outros profissionais da saúde. O projeto de regulamentação que tramita no SenadoFederal e que foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa no último dia 8 de fevereiro estabelece, entre outras coisas, queé atividade privativa do médico a "formulação do diagnóstico nosológico [para determinação das doenças] e respectiva prescrição" e a "execução deprocedimentos invasivos". 
O projeto (SCD 268/2002) será analisado pelasComissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Assuntos Sociais (CAS) antes deseguir para o plenário. A determinação de diagnósticos e a prescrição detratamentos por profissionais não formados em medicina já foi tema de disputa em outros processos judiciais do qual o CFM foi parte.


Assessoria de Imprensa do CFM

sexta-feira, 30 de março de 2012

CPI das PCH's é prorrogada para investigar obra em Nortelândia

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das usinas Hidrelétricas do Estado de Mato Grosso prorrogou por mais 15 dias a entrega do relatório final, em função da documentação recebida pela própria CPI, na qual indica perigo iminente de inundação da cidade de Nortelândia, diante da possibilidade de rompimento do duto da PCH Santana I. 
A PCH está localizada no leito do Rio Santana. É um empreendimento da Firenze Enérgetica e possui potência instalada de 14,758 MW . A partir da barragem, desce um canal adutor, paralelo ao Rio, que conduz á água até a casa de força, que alimenta as turbinas, para gerar energia.  Segundo o empreendedor, a implantação da PCH Santana I está fundamento nas autorizações  emitidas pelos órgãos competentes.  
Nesse período de prorrogação do prazo de entrega do relatório, os membros da  CPI devem visitar ‘in loco’ a PCH Santana I, cuja obra e operação tem deixado a população de Nortelândia em permanente preocupação.  

quinta-feira, 29 de março de 2012

STF quebra do sigilo bancário de Demóstenes Torres

O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou a quebra do sigilo bancário do senador, acusado de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Lewandowski também pedirá ao Senado a relação das emendas apresentadas por Demóstenes ao Orçamento da União.
O senador do DEM é alvo de inquérito, pedido pelo Ministério Público, como suposto beneficiário do esquema de jogos ilegais comandado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso. Nas investigações sobre Cachoeira, alvo da operação Monte Carlo, há cerca de 300 telefonemas entre o bicheiro e o senador.
De acordo com notícia divulgada pelo STF, o ministro Lewandowski acatou outros pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ocasião em que pediu abertura de inquérito contra Demóstenes. Lewandowski deve determinar, por exemplo, que órgãos públicos encaminhem cópias de contratos celebrados com empresas citadas (de acordo com o pedido de Gurgel) e pedir à Polícia Federal a degravação de 19 diálogos telefônicos.
Por outro lado, o ministro negou pedido de Gurgel para que o Ministério Público tenha acesso automático a dados financeiros complementares dos investigados, via Banco Central. Também negou os pedidos de vista dos autos feitos pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), pelo DEM e por órgãos de imprensa.
De acordo com Lewandowski, há no processo diálogos com terceiros que devem ser cobertos por sigilo. Os advogados de Demóstenes Torres, no entanto, terão amplo acesso aos autos.

Milena Galdino 
Agência Senado

Darcy Capistrano entra na disputa eleitoral em Diamantino

O ex-prefeito Darcy Capistrano volta à cena política, na condição de candidato a prefeito de Diamantino, nesta eleições. 
A entrada do ex-prefeito na disputa eleitoral muda a conjuntura política e recoloca novamente as duas principais forças da cidade em confronto direto, como vem acontecendo  nas últimas eleições, em Diamantino.  
Darcy Capistrano foi eleito pela primeira vez em 1982 e ficou na Prefeitura até 1988. Nesse ínterim, foi presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) e no final do seu mandato ocorreu a emancipação de Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Tapurah.
Depois, sucessivamente perdeu as eleições municipais que disputou, com intervalo de derrota, também, como candidato a deputado estadual. A última eleição que ajudou a ganhar foi do irmão, Erival Capistrano, eleito prefeito em 2008. 
Apesar das derrotas, Darcy Capistrano é um político respeitado e dono de muitos votos cativos. Mas ficou fragilizado, por causa da subida dos adversários ao poder. Foi humilhado e colocado no chão a ponto de perder seu negócio e ficar com a saúde debilitada.
Agora, colocado como candidato, Darcy Capistrano vai recompor sua auto-estima e reconquistar o gosto pela política. É um candidato forte e de respeito, pois tem potencial político para vencer as eleições, num cenário de desgaste do atual prefeito e do grupo que o apóia. 
Para o eleitor ficou o sentimento que a eleição em Diamantino foi decidida no tapetão e tomada à força do ganhador. Se esse mesmo sentimento for transformado em voto, junto com a vontade popular que o poder precisa trocar de lado, a chance de Darcy Capistrano voltar ao Palácio Parecis é muito grande.





CPI das hidrelétricas chega ao fim; entrega do relatório será nesta quinta-feira

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para investigar irregularidades na concessão de licenças as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas de Energia (UHE)  em Mato Grosso realiza na quinta-feira, dia 29 uma  reunião ordinária para entrega do relatório final dos trabalhos. A leitura do documento  acontece às 14 horas, no auditório Licínio Monteiro.
Segundo o relator da proposta, Deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM)  a Comissão analisou 41 processos -  em etapas distintas, variando entre empreendimentos em fase de licenciamento  e em  operação – do total de 154 volumes existentes na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).  “Trinta e cinco dos 41 processos analisados pela CPI continham irregularidades. Em meu relatório, recomendo a cassação da licença de operação de cinco PCHs ”, adiantou Dilmar.
Durante pouco mais de um ano de investigação -  a CPI foi instalada em 15 de março do ano passado- os parlamentares receberam 10 denúncias de irregularidades que incidiam sobre as usinas Nhandu/Rochedo (Novo Mundo), UHE Sinop, Pequi/Sucupira (Jaciara), Zé Fernando (Jaciara), Rancho Queimado (Santo Antônio de Leverger), Bocaiúva (Brasnorte), Santana I (Nortelândia), Usina do Manso (Chapada dos Guimarães),  Jauru (Porto Esperidião) e as Águas (Juscimeira). Todas  as acusações foram investigadas.
“A análise foi feita por amostragem, investigamos empreendimentos situados nas mais diferentes regiões de Mato Grosso com foco naquelas em que existiam indícios de irregularidade. Muitas denúncias foram confirmadas durante o processo investigativo, a exemplo da Bocaiúva, apontada pelo agricultor David Perin”, assinalou Dal’Bosco.
O relatório final contém 230 páginas, nas quais são relatadas 8 oitivas envolvendo vários servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, denunciantes e os responsáveis pela empresas que exploram o potencial energético de Mato Grosso. Também estão anexos aos documentos fotografias e entrevistas feitas durante vistoria “in loco” nos empreendimentos mais polêmicos analisados pela comissão.
Dilmar elencou as principais mudanças propostas no relatório, que visam a readequação do setor energético em Mato Grosso, entre elas está a criação de quatro impostos. O primeiro deles prevê a cobrança de 2% do faturamento das usinas pelo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Também será taxado o uso dos recursos hídricos dos municípios e o uso da rede de transmissão de energia no Estado. A CPI propõe ainda  a cobrança de 0,5% do valor total feito pelo empreendedor na implantação de usinas e PCHs.
O parlamentar adiantou  ainda,  que o relatório conclusivo,   visa preservar o múltiplo uso das águas, prevendo ações como a obrigatoriedade da instalação de eclusas- paralelamente a construção das barragens - e o estudo de sistemas de navegação para implantação de hidrovias, além da proibição da construção de novas usinas no pantanal mato-grossense.

Apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue são aptos a comprovar o estado de embriaguez de motorista para desencadear uma ação penal. 
O julgamento começou em fevereiro, e desde então foi suspenso por três pedidos de vista. Os ministros analisaram o caso de um condutor que se envolveu em um acidente de trânsito em 2008, antes da edição da Lei Seca. Em sua defesa, o motorista alegava que não ficou comprovada a concentração de álcool exigida pela legislação em vigor e que, por isso, não podia ser punido.
A posição foi definida por maioria apertada. Foram quatro votos com o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, no sentido de ampliar os meios de prova. Mas cinco ministros votaram seguindo o ponto de vista divergente e vencedor, oferecido pelo desembargador convocado Adilson Macabu, que lavrará o acórdão. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Seção, deu o voto de minerva, para desempatar a questão. 

Câmara aprova venda de bebida nos estádios durante a Copa

Prevaleceu a imposição da Fifa. O plenário da Câmara rejeitou, há pouco, por 237 votos a 178 e 2 abstenções, o destaque da oposição que pretendia incluir no texto da Lei Geral da Copa dispositivo que proíbe expressamente a liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa.
Encaminharam favoravelmente à aprovação do destaque o PSDB, DEM, bloco PV/PPS, PSC, PRB e PSOL. O PR liberou sua bancada. Os demais partidos foram pela rejeição. O texto do dispositivo rejeitado é o seguinte: “São vedados a comercialização, o consumo e o porte de bebidas alcoólicas no interior dos estádios que sediarão partidas das competições”.
Mesmo com a rejeição desse destaque, há ainda um a ser votado nominalmente, que pretende excluir do texto do relator o dispositivo que susta artigo do Estatuto do Torcedor para permitir a venda e consumo de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo.

Iolanda Lourenço
Agência Brasil

quarta-feira, 28 de março de 2012

Câmara deve votar finalmente a Lei Geral da Copa

A votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados deverá ocorrer na quarta-feira, dia 28. Acordo foi fechado na noite de hoje (27) entre o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que está no exercício da Presidência da República, e líderes partidários da Câmara.
Pelo acordo, Marco Maia se comprometeu com os líderes em marcar para abril a data de votação do Código Florestal. Líderes da oposição e ruralistas vinham obstruindo a votação da Lei da Copa para pressionar o governo a marcar a data de votação do Código Florestal.
O acordo foi comemorado pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que está no exercício da presidência da Câmara. Rose vinha defendendo a desvinculação da Lei da Copa e do Código Florestal. “A Lei Geral da Copa não tem nada a ver com o Código Florestal”, disse.
Mesmo com o acordo fechado para a votação da Lei da Copa, os partidos de oposição e a Frente Parlamentar Evangélica deverão dificultar a votação da matéria. Oposição e evangélicos vão tentar derrubar o dispositivo que susta, por um mês, parte do Estatuto do Torcedor para permitir a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo. “Temos um acordo de procedimento, não de mérito”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).
Iolando Lourenço
Agência Brasil

Abertura do Auto da Paixão de Cristo 2012 será nesta quarta-feira

Um espetáculo de fé e emoção. Com essa mensagem, o Auto da Paixão de Cristo 2012, evento em alusão as comemorações da Páscoa, começa nesta quarta-feira, dia 28, com atividades a partir das 18 horas, na Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso).  O evento organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria deTrabalho e Assistência Social, segue até o próximo domingo, dia 1º de abril, com extensa programação.
Considerado a segunda maior peça teatral do país que remonta a história de vida, morte e ressurreição de Jesus, ficando atrás apenas do espetáculo apresentado em Nova Jerusalém (PE), o Auto da Paixão de Cristo conta com um elenco de 161 atores, sendo 160 do cenário local e com o renomado ator Luigi Baricelli no papel de Jesus.
“É uma alegria imensa poder fazer parte deste espetáculo que a cada ano vem se consagrando como um dos maiores do País. Melhor ainda é poder compor este elenco que surpreende em termos de profissionalismo e dedicação”, pontuou o ator convidado Luigi Baricelli.
Com três cenas novas e uma estrutura ainda maior do que a vista no último ano, o espetáculo dirigido por Flávio Ferreira promete atrair o público não só da Grande Cuiabá como de outras cidades de Mato Grosso. Somente em 2011, mais de 50 mil pessoas conferiram este evento organizado pelo governo estadual.
Além da apresentação da peça teatral Auto da Paixão de Cristo, o evento também conta com um espaço lúdico, voltado especialmente às crianças; com feira de artesanato; praça de alimentação, com apresentações artísticas e cantinho religioso, onde estarão expostos os produtos de diferentes Igrejas.
“O Auto da Paixão de Cristo foi idealizado para ser um ambiente familiar, propício a momentos de reflexão sobre o real sentido da vida, emoção e muitas alegrias”, observou a primeira-dama e secretária da Setas-MT, Roseli Barbosa, lembrando que no evento não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e terá todo o aparato de segurança.
Luana Braga
Assessora Setas

terça-feira, 27 de março de 2012

Detran de Mato Grosso "é uma mina de ganhar dinheiro”

O vereador de Cuiabá Washington Barbosa (PRB), preocupado com o aumento excessivo no número de acidentes nas ruas e avenidas de Cuiabá voltou a criticar o Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Detran/MT,  Teodoro Moreira Lopes, nesta segunda-feira (26/03), pela ausência no plenário Casa de Leis, agendada para a ultima semana. O presidente havia confirmado a presença na Câmara principalmente, para expor o real motivo do aumento das taxas do departamento, em torno de 700%. 
Washington Barbosa disse que a postura do presidente tem sido irresponsável frente à pasta. “O presidente não teve compromisso com a população de Cuiabá, quando confirmou presença na Câmara para explicar o aumento excessivo nas taxas do departamento, e não compareceu”. O vereador se referiu à justificativa do presidente Teodoro, que segundo ele, teria uma reunião às pressas com o governador. Porém, no mesmo horário em que o governador inaugurava obras. 
Na sessão plenária da ultima quinta-feira (22), na Casa de Leis, o vereador Domingos Sávio (PMDB), declarou apoio à iniciativa do vereador Washington Barbosa em pedir explicações ao presidente. “O Detran-MT é uma mina de ganhar dinheiro, pagamos um dos impostos mais caros do Brasil e não vemos retorno, os acidentes tem aumentado a cada dia, qual será a explicação para isso?,” indagou. 
Os vereadores Chico 2000 (PR) e Éverton Pop (PSD), também afirmaram apoiar a reivindicação do vereador republicano. 
Washington Barbosa citou uma pesquisa feita pelo Ministério da Justiça, onde mostra o Estado de Mato Grosso em segundo lugar no ranking de mortes no trânsito. 
“Se tem recurso por que não investir na promoção da educação no trânsito, principalmente em Cuiabá, que tem sido a maior penalizada, chega de propaganda para enganar a população, quero ver resultado,” completou o parlamentar.



Redação 24 Horas News
Com Assessoria

The Ultimate Fighter o reality da violência

Político gosta de voto e de aparecer. Vira cartola, patrono de escola de samba e patrocina todo tipo de esporte, inclusive o mais violento deles, a luta livre.
Recentemente, a Assembleia Legislativa homenageou os  lutadores de artes marciais mista, que participaram da segunda edição Xtreme Combate “Duelo de Titãs”.  Eles receberam Moção de Congratulação dos deputados José Riva e Alexandre César em reverência ao duelo realizado em Cuiabá.  Foram homenageados: Marcelo Zulu; Gregor Gracie; Maurício Shogun Rua, atual lutador do UFC; José Aldo; Rolles Gracie Junior; Francisco Fernandes Junior; Ígor Gracie, Lyoto Carvalho Machida; Renzo Gracie; Fábio Novaes e Mário Yamazaki.
Mas goste ou não, o esporte da moda é a nova versão da luta livre. É febre televisão, novela, cinema, academia de ginástica e bares.
A marca UFC (Ultimate Fight Championship), que organiza campeonatos internacionais, vale mais de U$ 1 bilhão. O torneio feito no Rio, em 2011, movimentou R$ 50 milhões.
No entanto, o esporte não convence nem mesmo o ex-pugilista  Éder Jofre.  “Acho essa luta um assassinato. Não posso conceber o cara estar no chão e o outro vir dando joelhada”, diz o bicampeão mundial de boxe, hoje com 75 anos.

Sangue
No MMA são usadas regras de diferentes modalidades, misturadas. Pode dar soco, como no boxe, mas também pode bater da cintura para baixo; pode estrangular, como no jiu-jítsu, mas também dar cotoveladas em pé, como no muay thai. “Criticavam o boxe porque era violento, mas, perto do MMA, é balé”, disse Éder Jofre.

Passado
Tida por muitos como o retorno atual ao Coliseu Romano, com suas lutas de extrema violência, a febre mundial do MMA  (Mixed Martial Arts)  é a modalidade de luta que mais cresce no país e também divide opiniões. Se por um lado há uma legião de fãs apaixonados, por outro a MMA convive com críticas de quem sequer a considera esporte por conta da violência dos combates. No programa Domingo Espetacular, da TV Record foi veiculado uma matéria que mostrou os bastidores que envolvem o universo das lutas, o lado trágico dos combates e as sequelas que eles geram para muitos lutadores, uma matéria que provocou ao mesmo tempo simpatia e irritação.
A emissora colocou no ar uma reportagem extensa onde critica a violência e a falta de segurança do MMA. Para tanto, contou a história do lutador Jeffrey Dunbar, que ficou paraplégico após levar a pior em um combate.
A reportagem mostrou a academia do rapaz para ouvir seus colegas lutadores e treinador, a opinião da mãe, contrária às lutas, além de exibir depoimento do deputado José Mentor, autor de um projeto de lei que pretende proibir as exibições na televisão brasileira de disputas de Ultimate Championship Fighting (UFC), principal competição de MMA. O deputado  costuma chamar a modalidade de “rinha humana”. Pois em dado momento da reportagem, as lutas chegaram a ser comparadas a rinhas de cães.

Presente
Inspirado no Big Brother Brasil, a Globo estreou o The Ultimate Fighter, onde 32 brutamontes estão confinados numa casa no Rio de Janeiro. E não tem biquíni, nem sexo. Tudo para levantar e popularizar o esporte, a qualquer custo. 

Vereadores de Diamantino negam recebimento de propina para aprovar Contas de prefeitos

A sessão da Câmara Municipal de Diamantino, a primeira depois da votação das Contas de Governo dos prefeitos Erival Capistrano e Juviano Lincoln foi, sobretudo, marcada pela defesa unânime dos edis, numa alegação que não houve pagamento de propina à aprovação das referidas Contas.
Depois do julgamento correu a suspeita que os vereadores que votaram à favor, teriam recebido 50 mil reais, cada um, como pagamento pela generosidade. Dos nove vereaores, sete disseram 'sim' (Bodão, Carlinhos Gaino, Dr. Manoel, Galego, Ticão, Zé Barbudo e Antonio Vasconcellos).
Nem a aproximação das eleições 'mexeu' com os parlamentares. A votação ocorreu dentro do esperado, considerando que os vereadores tinham um histórico de apoio ao prefeito. Os argumentos dos vereadores foram parecidos, orquestrados. As irregularidades apontados pela Corte de Contas foram desconsiderados pelos Pares, pois para eles, não causaram prejuízos ao Município, não houve desvio de dinheiro público, os gestores não usaram de má fé e a troca de prefeito no Palácio Parecis influenciou na ocorrência de erro naquela administração, de 2010, ano da análise das Contas. A aprovação das Contas livrou Erival Capistrano e Juvinao Lincoln da degola da Lei de Ficha Limpa.

segunda-feira, 26 de março de 2012

MPE lança edital para concurso de Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso publicou edital de concurso público para provimento de 10 vagas destinadas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições preliminares se encerram no dia 29 de abril. Inicialmente, os candidatos farão a prova preambular objetiva. Em seguida, serão realizadas as provas discursivas, prova oral e prova de títulos. A prova preambular objetiva será realizada no dia 10 de junho, com 100 questões objetivas de múltipla escolha. 
Poderão se inscrever bacharéis em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica. Para a inscrição preliminar, o candidato deverá preencher requerimento padronizado, exclusivamente pela internet, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, no período de 26 de março a 29 de abril. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 ou comprovar a isenção, nos termos da legislação estadual. As pessoas com deficiência terão reservados 10% do total das vagas. O subsídio do cargo corresponde ao valor de R$ 17.277,69. 
Encerrado o prazo para as inscrições preliminares, a relação dos candidatos admitidos no processo seletivo preambular objetivo será publicada no Diário oficial do Estado no site do Ministério Público (www.mp.mt.gov.br) e no endereço eletrônico da UFMT, no dia 30 de maio, com indicação do dia, hora, local e tempo de duração da realização da prova preambular objetiva. Os candidatos classificados até a 60ª colocação da prova serão convocados por edital para as provas discursivas, que serão realizadas nos dias 13 e 15 de julho. 
 As questões das provas discursivas e oral irão tratar de temas referentes ao Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Direitos Difusos e Coletivos, entre outros. O resultado dessas provas será publicado no dia 24 de agosto. 
Posteriormente, o candidato aprovado terá que efetuar a inscrição definitiva. No dia 1º de outubro será feita a divulgação da relação dos candidatos admitidos para a prova oral, que será divulgada na convocação dos participantes. Encerrada a prova oral, a Comissão procederá ao julgamento do concurso, apurando a média final de aprovação e apreciando, para efeito de classificação, os títulos apresentados. 

Comissão
A Comissão, que será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, e composta por mais três procuradores de Justiça e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), supervisionará a execução do concurso. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) executará as provas preambular objetiva e discursivas, além do exame psicotécnico. Já a prova oral, os exames médicos e a prova de títulos ficará sob a responsabilidade da Comissão do Concurso.

Andréia Sversut

Nepotismo cruzado é revelado por reportagem da Folha

A edição online da Folha de S.Paulo aborda reportagem de nepotismo cruzado, onde o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega a enteada do ministro Gilmar Mendes, no seu gabinete, no Senado.  
Segundo a reportagem, Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como filha do ministro, ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de Demóstenes, posto de confiança e livre nomeação. Ela é servidora de carreira do Ministério Público Federal, nível médio.
O senador passa hoje por uma crise política por ter seu nome envolvido na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel e prendeu o empresário Carlinhos Cachoeira, que é amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela Polícia.
O senador confirmou que recebeu de Carlinhos Cachoeira um telefone antigrampo, um fogão e uma geladeira de presentes de casamento. Investigação mostrou que o senador também pediu ao empresário R$ 3.000 para pagar despesas de táxi-aéreo.
Como senadores possuem foro privilegiado (só podem ser investigados com autorização do STF), todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos foi remetido para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Ele poderá pedir ao STF autorização para abrir um inquérito específico para investigar o senador. Gurgel não tem prazo para isso.
Se o pedido de inquérito for feito, o caso será distribuído automaticamente a um dos 11 ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, caso ele não se declare impedido.


Outro lado
Demóstenes Torres e Gilmar Mendes negaram haver conflito de interesse e afirmaram, por meio das assessorias, que a nomeação de Ketlin Feitosa foi feita por critérios técnicos.
Por escrito, Ketlin disse que procurou por conta própria emprego no Senado. "Demóstenes me fez uma proposta de trabalho para que eu atuasse em sua assessoria jurídica e que estava precisando de um servidor com o meu perfil pois tinha muito interesse na área ambiental."

domingo, 25 de março de 2012

Gisa Souza volta à Câmara Municipal de Diamantino

A 'amiga' Gislene Aparecida de Souza, a Gisa vai deixar a secretaria municipal de Saúde e volta a Câmara, com vereadora, vislumbrando à reeleição ou uma composição, para sair de vice, numa chapa, com afinidade com o prefeito Juviano Lincoln.
A nomeação da vereadora para a Pasta, se deu mais em razão da melhora da defesa do prefeito, na Câmara, pois o líder (Carlinhos Gaino) é fraco na argumentação e o vereador Zé Barbudo caiu bem na função de defender o alcaide, pois fala, rebate e retribuiu à altura do arranjo que o levou ao Legislativo. No entanto, a vereadora, como secretária não justificou a nomeação. O desempenho dela é criticado nos quatro cantos até mesmo por parlamentar da situação, como fez o vereador Bodão na tribuna da Câmara Municipal. 
O vereador Jabuti também reforçou críticas à secretária, numa circunstância de descaso com a unidade de saúde da Gleba Bojuí. 
No atual mandato já passaram pela secretária José de Arimatéa e Silva; Vanessa Catunda; Mônica Leite; Reinaldo Almeida Gil; Nodier Rocha e por último, Gisa Souza.  
A secretaria vive uma espécie de crise, que passa de mão em mão. Tem baixo desempenho operacional, não tem  nenhuma inovação e eficiência no atendimento ao público, não possui planejamento de gestão, os prédios precisam de reforma, os utensílios e equipamentos  estão sucateados e faltam até materiais de expediente, nas unidades de saúde.
A vereadora vai reassumir a vaga na Câmara com desgaste maior do que quando saiu da Casa de Leis. E está de olho em mais uma reeleição. 

sábado, 24 de março de 2012

Secitec divulga lista de aprovados no processo seletivo de contratação de professores

Já está disponível no site da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia o resultado do processo seletivo realizado para a contratação de 210 professores temporários. As vagas ofertadas são para atender as nove Escolas Técnicas de Educação Profissional, que ficam sob a administração da Secitec, e ainda preencher o quadro de vagas de docentes em outras 11 cidades onde em 2012 serão realizados cursos de extensão organizados pela Secretaria.
A faixa salarial oferecida aos aprovados oscila entre R$ 1.205 para professor de nível A (graduação) com uma carga horária de 20 horas por semana, até R$ 4.338 para docente de nível D (doutorado), com carga horária de 40 horas semanais.
Além de Alta Floresta, Barra do Garças, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Campo Verde e Poxoréu, há vagas a serem preenchidas em Carlinda, Paranaíta, Canarana, Várzea Grande, Alto Araguaia, Itiquira, Marcelândia, Chapada dos Guimarães, Sapezal, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.
Logo abaixo o candidato pode conferir o resultado. Os que se sentirem lesados com o resultado têm até o dia 26 (segunda-feira) para ingressar com recurso no local onde efetuou a inscrição, conforme orienta o edital.
Outras informações: Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (65) 3613-5017.

ProJovem Urbano oferta vagas em nove municípios mato-grossenses

A Secretaria de Estado de Educação inicia a partir deste ano, em nove municípios de Mato Grosso, as inscrições para os interessados em participar do ProJovem Urbano. O programa está voltado para a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental.
A proposta do programa é buscar a re-inserção dessas pessoas na escola e no mundo do trabalho. A meta, segundo o coordenador do Programa na Seduc, Itamar Bressan, é “dar oportunidade para o desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania com qualificação profissional inicial”.
O jovem ao cursar o ProJovem Urbano terá elevação da escolaridade, bem como qualificação inicial profissionalizante.

Localidades
O programa acontecerá nos municípios de Alta Floresta, ofertará o curso de Agroextrativismo; Barra do Garças, curso Construção e reparo II; Cáceres, curso Construção e reparo I; Diamantino, curso Construção e reparos II, Pontes e Lacerda, curso Construção e reparos I; Rondonópolis, curso Telemática; Sorriso, curso Telemática; Primavera do Leste, curso Saúde; e Tangará, ofertará o curso Construção e reparos II.
No município de Rondonópolis serão ofertadas 400 vagas aos interessados, enquanto nos demais municípios serão 200. Num total de 2000 matrículas no Estado.
Outras informações pelos telefones (65) 36136447/36136325/ 08006476325.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Diamantino não apareceu no Índice Firjan de Gestão Fiscal

O resultado da avaliação do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) elaborada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro inseriu 23 municípios mato-grossenses entre os 500 melhores desempenhos do Brasil.
O índice objetiva “estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios”.
Os números obtidos estão baseados nas estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.
A leitura da pontuação do IFGF varia entre 0 e 1, uma vez que quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município.
O estudo nacional divulgado, usou como base os dados do ano de 2010, e dentre os 5266 municípios brasileiros que tiveram os dados analisados, apenas 95 atingiram o conceito A (acima de 0,8) e somente cinco municípios do estado figuram entre os melhores do país. Lucas do Rio Verde foi o primeiro colocado no MT (0,8501 pontos) e o 25º na federação. Sapezal obteve o segundo melhor resultado estadual com 0,8340 pontos, o que representa conceito ‘A’ (Excelência em gestão), alcançando a 38º posição nacional.
Santa Rita do Trivelato (0,8055), Nova Mutum (0,8048), Sinop (0,8002), Ipiranga do Norte (0,7826), Água Boa (0,7769), Vila Rica (0,7683), Barra do Garças (0,7637) e Acorizal (0,7608) são os outros municípios integrantes da lista dos 10 melhores desempenhos do Mato Grosso.
Os cinco primeiros colocados se sobressaíram por apresentarem IFGF acima de 0,8 pontos nos cinco indicadores que deram base a pesquisa: Receita Própria, Gasto com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.
Segundo dados do IFGF, o indicador Receita Própria é referente à capacidade de arrecadação de cada município, já o de Gasto com Pessoal, representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento. O indicador de Liquidez é responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. O de Investimentos acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o de Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os piores resultados mato-grossenses são Cuiabá (0,3713), Ribeirão Cascalheira (0,3706), Araguainha (0,3404), Nova Bandeirantes (0,3385), Tesouro (0,3112), Rondolândia (0,2687) e Rosário do Oeste (0,2185), que apresentou o pior desempenho estadual. Alguns municípios de MT não aparecem na pesquisa, por não disponibilizarem dados à Secretaria do Tesouro Nacional.


Lei Geral da Copa é adiada novamente por causa de impasse sobre Código Florestal

Partidos da base aliada e da oposição favoráveis à votação do projeto de reforma do Código Florestal conseguiram, pelo segundo dia consecutivo, inviabilizar a apreciação da proposta da Lei Geral da Copa).
O adiamento aconteceu depois que PMDB, PPS, PSD, DEM, PR, PTB, PDT e PSC anunciaram obstrução em Plenário até que o governo concorde em votar o texto do Senado para o Código Florestal. Os deputados favoráveis ao novo código esvaziaram a sessão, que foi encerrada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, por falta de quórum.
O projeto da Lei Geral da Copa só deverá voltar à pauta na próxima semana.

Votações vinculadas
A manobra política para adiar a votação da Lei Geral da Copa começou com a apresentação, pelo DEM, de um requerimento de retirada de pauta da matéria. O líder do partido, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que só concordaria em votar a proposta após a definição de uma data de apreciação do novo Código Florestal. Essa reivindicação recebeu apoio de outros líderes partidários.
“O Código Florestal está sendo debatido pelo Parlamento há muito mais tempo do que a Lei Geral. Por que ela tem que ser aprovada de forma rápida, e pode se deixar em aberto o código?”, questionou Magalhães Neto.

Bebidas nos estádios
Durante a discussão, diversos parlamentares e líderes de partidos anteciparam a posição sobre o projeto da Lei Geral da Copa, a maioria contrária à liberação da venda de bebidas alcoólicas durante os jogos, o ponto mais polêmico do texto que vai ser votado.
O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), leu trechos do acordo assinado entre o Brasil e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em 2007, quando o então governo Lula concordou com o consumo de bebidas nos estádios. Segundo Araújo, na época, a própria entidade de futebol não concordava com a venda, posição que reviu somente em 2010. Para ele, a autorização prejudica anos de trabalho para diminuir a violência nos estádios.

Agência Câmara

Dia Mundial da Água deve ser visto com outro olhar

Nas comemorações do Dia Mundial da Água, a Prefeitura de Diamantino, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Ceapa (Conselho Estadual das Associações de Revendas de Produtos Agropecuários de Diamantino) foi realizado ato comemorativo, alusiva à data, na Escola Municipal Castro Alves, na Gleba Caeté.
Os alunos plantaram mudas de árvores, produzidas no viveiro da Cadeia Pública de Diamantino, que ocupa a mão-de-obra de presidiários. 
O gesto da iniciativa é significativo, mas é pontual, especifica a uma data. Falta uma política própria e permanente da Prefeitura voltada ao meio ambiente e aos recursos hídricos. A Lei Orgânica Municipal já dispõe de um capítulo sobre a temática, como norma, mas é deixada de lado, pelo poder público. 
A data reporta ao saudoso ambientalista Augusto Mário da Silva, fundador da Ade (Associação Diamantinense de Ecologia) e responsável pelo fechamento de garimpos na cabeceira do Rio Diamantino, manancial que abastece a cidade. O garimpo, além de produzir degradação ambiental interferia na qualidade da água. 
Na área urbana de Diamantino três mananciais (Rio Diamantino, Ribeirão do Ouro e Buriti) estão condenados. O Ribeirão do Ouro está morto. Recebe o esgoto ‘in natura’ da parte central da cidade. As águas do Rio Diamantino estão contaminadas, pois recebe a descarga de esgoto do Ribeirão do Ouro. Além disso, o lixo acumula em suas margens, em todo o percurso de sua travessia urbana. O Rio Buriti não atravessa a cidade, mas seu estado de poluição e degradação já é alto. 
Além da poluição doméstica, os rios do entorno de Diamantino estão sujeitos à contaminação por agrotóxicos usados nas lavouras, em grande quantidade. Sem contar o assoreamento de seu lado, em razão da movimentação do solo, pela agricultura. 
A prova mais contundente da má qualidade da água é o sumiço dos peixes. Os principais rios do município (Preto, Rio Claro, Arinos, Diamantino, Frei Manoel) já demonstram a escassez doe estoque de peixes, seja pela alteração do meio ambiente e pela pesca predatória. 
Aqui, como em qualquer outro lugar, o Dia Mundial da Água precisa ser visto de outro ângulo, pois sua escassez é visível em todos os cursos d’água.    



Sintep apresentou reivindicações aos deputados na Assembleia

A Direção Central do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) apresentou a pauta de reivindicações de 2012 dos trabalhadores da educação, durante audiência pública na Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). A mesa de debate foi composta pelo presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, pelo presidente da Comissão, deputado estadual Ezequial Fonseca, e pelo deputado estadual, Baiano Filho.
A pauta de reivindicação da categoria foi encaminhada, no dia 1° de março, para o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, e chegou à Assembleia Legislativa com o objetivo de conquistar mais um parceiro na luta pela valorização da Educação. Para o presidente do Sintep/MT, “a sensibilização da Casa de Lei é importante para que saibam das dificuldades e os desafios que existem na educação, pois a Assembleia Legislativa é uma ponte entre a categoria e o governo”.
Uma das grandes lutas da categoria está relacionada ao piso salarial, que não é respeitado pela maioria dos gestores. A secretária Formação Sindical do Sintep/MT, Marli Keller, ressaltou a importância do cumprimento da Lei do Piso. ”Além de ser um momento de sensibilização desta Casa para a nossa pauta, um dos pontos mais reclamados pela categoria é o piso. A rede estadual, por exemplo, possui salários que estão aquém do que foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC) “, afirmou.
Essa questão foi reforçada pela secretária de Articulação Sindical do Sintep/MT, Maria Luiza Bartmeyer Zanirato. “A aplicação do piso salarial vai além,  pois o trabalhador deve ser valorizado pela carreira; deve haver a garantia de melhores condições de trabalho e a aplicação de hora atividade. E esses são alguns dos problemas que fazem parte da nossa pauta”, ressaltou.
A sindicalista também destacou o problema da sobrecarga de trabalho vivenciada pela categoria. “Com o excesso de trabalho, muitos professores chegam a exaustão, o que afeta a saúde e provoca o que chamamos de síndrome da desistência, que é quando o trabalhador se encontra desmotivado para exercer suas atividades,” alertou.
Reivindicações -  A pauta de reivindicação do Sintep/MT trata da valorização profissional (piso, carreira e formação), de questões administrativas e previdências, de recursos da Educação, e questões educacionais.
Os trabalhadores da educação reivindicam piso salarial de R$ 1.937,26, conforme prevê a lei 11.738/2008, para todos os profissionais da educação para jornada de 30 horas e formação de nível médio de acordo com os recursos constitucionais; estabelecer política de equiparação salarial com outras categorias do Executivo Estadual; garantia de profissionalização de todos os novos concursados nos cargos de técnico administrativo educacional (TAE) e apoio administrativo educacional (AAE) como previsto na carreira; correção e atualização da tabela salarial do apoio administrativo educacional não profissionalizado como previsto no texto da Lei Complementar 50 (LC 50/98); e a garantia de horas atividades para os professores interinos de acordo com a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica  (Lopeb) e a Lei 11.738/2008. 

Petrobras abriu concurso para 1500 vagas em 60 cargos diferentes

A Petrobras abriu concurso para preenchimento de 1521 vagas de 60 cargos diferentes em todo o país. As inscrições vão de 27 de março a 11 de abril  e devem ser realizadas no site da Fundação Cesgranrio ou nos postos credenciados. Do total, 874 vagas são para o nível médio e 647 para o nível superior.
A taxa de inscrição é de R$ 35 para o nível médio e R$ 50 para o nível superior. As provas objetivas serão realizadas no dia 06/05. Para o cargo de Advogado(a) Júnior, haverá ainda prova discursiva. Para os cargos de Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior, também serão realizados exames de capacitação física.
Os cargos com maior número de vagas disponíveis são Técnico(a) de Operação Júnior e Técnico(a) de Administração e Controle Júnior, para o nível médio, e Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior - Mecânica e Administrador(a) Júnior para o nível superior.
A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.994,30 a R$ 2.896,02 para cargos de nível médio e R$ 6.388,31 a R$ 6.883,05 para cargos de nível superior. Nós também oferecemos uma série de benefícios, como previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. Confira o edital em nossa área de Carreiras ou no site da Fundação Cesgranrio.
Cargos de nível superior
Administrador(a) Júnior, Advogado(a) Júnior, Analista Ambiental Júnior - Biologia, Analista de Comercializacao e Logística Júnior - Comércio e Suprimento, Analista de Comercializacao e Logística Júnior - Transporte Marítimo, Analista de Pesquisa Operacional Júnior, Analista de Sistemas Júnior - Engenharia de Software, Analista de Sistemas Júnior - Infraestrutura, Analista de Sistemas Júnior - Processos de Negócio, Bibliotecário(a) Júnior), Economista Júnior, Engenheiro(a) Agrônomo Júnior, Engenheiro(a) Civil Júnior, Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior - Elétrica, Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior - Eletrônica, Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior - Inspeção, Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior - Mecânica, Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior - Terminais e Dutos, Engenheiro(a) de Meio Ambiente Júnior, Engenheiro(a) de Petróleo Júnior, Engenheiro(a) de Processamento Júnior, Engenheiro(a) de Produção Júnior, Engenheiro(a) de Telecomunicações Júnior, Engenheiro(a) Naval Júnior, Geofísico(a) Júnior - Física, Geólogo(a) Júnior, Médico(a) do Trabalho Júnior, Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas e Psicólogo(a) Júnior.
Cargos de nível médio
Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior, Técnico(a) Ambiental Júnioralho Localidades Cidade de Provas, Técnico(a) de Administração E Controle Júnior, Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior, Técnico(a) de Contabilidade Júnior, Técnico(a) de Enfermagem do Trabalho Júnior, Técnico(a) de Estabilidade Júnior, Técnico(a) de Exploração de Petróleo Júnior - Geologia, Técnico(a) de Informática Júnior, Técnico(a) de Inspeção de Equipamentos E Instalações Júnior, Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Controle, Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Operação, Técnico(a) de Manutenção Júnior - Caldeiraria, Técnico(a) de Manutenção Júnior - Elétrica, Técnico(a) de Manutenção Júnior - Eletrônica, Técnico(a) de Manutenção Júnior - Instrumentação, Técnico(a) de Manutenção Júnior - Mecânica, Técnico(a) de Operação Júnior, Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior, Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Edificações, Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Elétrica, Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Eletrônica, Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Estruturas Navais, Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Instrumentação, Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Mecânica, Técnico(a) de Segurança Júnior, Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração, Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Elétrica, Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Mecânica, Técnico(a) de Telecomunicações Júnior e Técnico(a) Químico(a) de Petróleo Júnior.


quinta-feira, 22 de março de 2012

Câmara de Diamantino comemora o Dia Internacional da Mulher em data deslocada

A Câmara Municipal de Diamantino comemora nesta sexta-feira, dia 23 de março, o Dia Internacional da Mulher, numa cerimônia que marca a data, mas que perde o significado, por ser realizado longe das comemoração de praxe. A cerimônia será no Centro de Eventos Juarez de Abreu, à partir das 19h30. 
O evento começou a ser realizado na Câmara, por inciativa da então vereadora Rosa Neide Sandes de Almeida. Neste ano, a Secretaria de Ação Social estendeu a sua programação alusiva à data e empurrou o evento da Câmara para longe.
A participação da Mulher é expressiva em Diamantino em várias atividades. Tem mulheres atuando na agricultura familiar, no volante de caminhão, no escritório, na magistratura, na sala de aula, nos outros afazeres e na política. Desde que a vereadora Terezinha Bonazza, do distrito de Brasnorte foi eleita em 1988, o Palácio Urbano Rodrigues Fontes passou a ter uma 'reserva de cadeira' para as mulheres. Atualmente, a vereadora licenciada Gislene Aparecida de Souza é a representante do gênero, na Câmara Municipal.
Sirley Arimatéa foi a primeira mulher a ser eleita vice-prefeita e Sandra Bairle, a derradeira a ocupar o mesmo cargo. Na administração do prefeito Juviano Lincoln, a irmã Thérèze Silva e Gislene Aparecida de Souza ocupam as pastas de Ação Social e Saúde, respectivamente. 

Polícia Civil tem 48 horas pra afastar delegado do cargo

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, a justiça determinou o afastamento do servidor público Márcio Pieroni das atividades de delegado da Polícia Judiciária Civil e concedeu um prazo de 48 horas para que o cumprimento desta determinação seja comunicado.
Márcio Pieroni permaneceu afastado do cargo de delegado por dez meses e retornou as atividades esta semana depois de obter uma decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que revogou as medidas cautelares que o mantinham afastado do cargo. 
A decisão judicial de afastar novamente o delegado do cargo atendeu o argumento do MPF de que o retorno dele ao serviço público desmoraliza a Justiça, transmite insegurança às futuras testemunhas, põe em risco a instrução processual, o funcionamento do serviço público e até mesmo a segurança da população. O MPF defendeu que a permanência do afastamento do delegado das suas funções serve como proteção da Administração Pública e o resguardo da ordem pública. 
Na decisão do dia 20/03/2012, o juiz substituto da 3ª Vara da Justiça Federal determinou que, como consequência do afastamento, seja bloqueado o acesso de Pieroni a todos os programas e informações, sigilosas ou não, bem como a quaisquer autos de investigação policial.
Segundo a decisão da Justiça Federal, "(…) a natureza do cargo de delegado ocupado pelo réu Márcio Fernando de Barros Pieroni, cujos poderes lhe conferem franco acesso a informações, papéis, ofícios, documentos de inteligência, endereço de pessoas, situação patrimonial e demais dados de cunho sigiloso, ainda que esteja deslocado para atribuições meramente administrativas".
A decisão do novo afastamento do delegado do cargo foi determinada no bojo da ação civil pública por improbidade administrativa no qual Mário Pieroni está sendo processado pelo Ministério Público Federal por agir, juntamente com outros três réus, fraudar provas de um julgamento, com a utilização da estrutura da Polícia Judiciária Civil para obter a absolvição de Josino Pereira Guimarães da acusação de ser o mandante do assassinato do juiz de Direito Leopoldino Marques do Amaral.
Pelas mesmas condutas, Pieroni e os outros réus também responderam a uma ação penal na qual ele foi condenado a 17 anos de reclusão, mais 3 anos de multa e 286 dias/multa.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso