terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Termina prazo de matrícula para estudantes selecionados na segunda chamada do ProUni


Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje, dia 19 para providenciar a matrícula nas instituições de ensino. No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros.
Os candidatos não selecionados na segunda chamada podem pedir, nos próximos dias 24 e 25, a inclusão do nome na lista de espera do programa. A primeira convocação da lista de espera será divulgada no dia 28 de fevereiro.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.
As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 bolsas - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.
Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
De acordo com o MEC, para a primeira convocação, divulgada no dia 24 de janeiro, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, dos quais 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.
Mariana Tokarnia
Agência Brasil

Liminar derrubou remuneração de autoridades municipais do Legislativo e Executivo de Diamantino

A votação do Projeto de Lei que majorou os subsídios de vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito de Diamantino foi acompanhada, naquela ocasião,  por manifestação contrária a proposta do Legislativo, cuja vigência seria incorporada já no mês de janeiro.

A Matéria foi aprovada, com voto contrário apenas do então vereador Edevaldo Alves Teixeira, o Jabuti. O salário do prefeito Juviano Lincoln subiu para 15 mil reais e dos vereadores, 9 mil reais, incluindo a remuneração mensal e a verba indenizatória. Agora, a juíza Silvana Ferrer Arruda, da 2ª Vara Cível da Comarca de Diamantino,  decidiu suspender o efeito da Lei Municipal que autorizou o  pagamento dos novos valores dos subsídios dos vereadores da Câmara de Diamantino. 

A magistrada atendeu a ação popular com pedido de liminar, de integrantes da Juventude Ativa, no seu argumento que a referida Lei Municipal não respeitou os princípios da moralidade administrativa e impessoalidade, com a finalidade de beneficiar os vereadores eleitos e reeleitos. 

A medida cabe recurso. Tanto a Câmara, como a Prefeitura deverão recorrer, para derrubar o ato da  magistrada. De qualquer modo, a iniciativa da ação popular serviu para mostrar o descontentamento  da comunidade, quanto a remuneração paga aos políticos locais. 

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora 

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Limites intermunicipais do Estado serão discutidos em seminário


Um seminário para tratar dos limites intermunicipais do Estado de Mato Grosso vai acontecer no dia 22 de março, na sede da OAB (Ordem dos Advogados de Mato Grosso). A decisão foi tomada durante uma reunião de representantes da Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa e Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral Com a iniciativa, os órgãos irão  rediscutir os limites territoriais do Estado.

Outro ponto que deverá ser discutido é a legalidade para a criação, fusão e desmembramento dos municípios. Atualmente a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, retirou das Assembleias Legislativas a competência para legislar a respeito, ficando o Congresso Nacional responsável pelo ato.

Existem, aproximadamente, 11 pontos de ‘estrangulamento’ territorial no Estado de Mato Grosso. E que isso, gera inúmeras dificuldades aos municípios, como por exemplo, questão eleitoral, distribuição de orçamentos, complicações na administração e outras.

Com a redefinição dos limites alguns municípios podem perder parte da população e com isto perder recursos. Já outros podem recuperar suas fronteiras e população, recuperando os recursos. Na região, a antiga disputa  pela localidade do Curupira ainda gera sentimento de perda para o município de Alto Paraguai. A localidade foi anexada ao município de Barra do Bugres.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora 

Concursos abertos 2013 oferecem mais de 30 mil vagas


Nesta penúltima semana de fevereiro bons concursos públicos prosseguem com inscrições abertas no decorrer desta semana. Há oportunidades em todas as regiões do país, perfazendo um total de 30.697 vagas, tanto para postos de provimento imediato, quanto para empregos temporários ou futuros (cadastro de reserva). Alguns salários chegam a atingir o valor de R$ 22,8 mil.
A Petrobras Distribuidora, empresa que atua na comercialização e distribuição de derivados do petróleo para todo o Brasil, prossegue com edital aberto para realização de processo seletivo. A meta da companhia petrolífera é realizar contratações imediatas e formar lista de aprovados para admissões futuras. As vagas são para as funções de Técnico de Administração e Controle Júnior, Técnico de Contabilidade Júnior, Técnico de Operação Júnior, Técnico de Segurança Júnior e Técnico de Suprimento e Logística Júnior, todas de nível médio/técnico, com remuneração que pode chegar a até R$ 3.132,34. Para participar, o interessado deve efetuar a inscrição na página da Fundação Cesgranrio, somente até esta quinta-feira, 21 de fevereiro.
Aeronáutica
A Aeronáutica está com algumas boas seleções em andamento, oferecendo várias vagas. A primeira delas é o concurso público para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2013. No total, são 118 vagas para Arrumador e 62 vagas para Cozinheiro, distribuídas entre as cidades de Belém/PA, Fortaleza/CE, Recife/PE, Natal/Parnamirim/RN, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo e Guarulhos/SP, Pirassununga/SP, Campo Grande/MS, Florianópolis/SC, Brasília/DF, Boa Vista/RR, Porto Velho/RO, Canoas e Porto Alegre/RS, Barbacena/MG, São José dos Campos/SP, Santa Maria/RS e Manaus/AM. Para concorrer, os candidatos deverão ser do sexo masculino, ter Ensino Médio e se inscrever até dia 18 de fevereiro (terça), pelo site www.fab.mil.br, com taxa de R$ 60,00.
O segundo certame é de caráter excepcional e servirá para admissão ao Curso de Formação de Sargentos (CFS), nas especialidades de Não-Aeronavegante e de Controle de Tráfego Aéreo. A oferta total é de 213 vagas direcionadas a candidatos com Ensino Médio e idade entre 17 e 25 anos. Para participar, é preciso fazer a inscrição entre 20 de fevereiro e 7 de março, nos sites www.fab.mil.br ou www.eear.aer.mil.br, mediante o pagamento de taxa no mesmo valor (R$ 60,00).
Em terceiro lugar, e com edital mais recente, está o concurso promovido pela Aeronáuticapara prover 241 postos nas carreiras de Ciência e Tecnologia (níveis médio/técnico e superior), organizado pela VUNESP. Há chances para os cargos de Pesquisador Assistente de Pesquisa, Tecnologista Pleno 1, Tecnologista Júnior, Analista em C&T Junior, Técnico 1 e Assistente em C&T, Assistente 1. Os vencimentos ofertados para esses profissionais varia de R$ 2.867,31 a R$ 9.490,33.
Os interessados em pleitear uma das vagas deverão se inscrever de 18 de março a 26 de abril de 2013 por meio do endereço eletrônico da organizadora (www.vunesp.com.br).
Marinha do Brasil
Marinha do Brasil abriu edital de concurso público com o objetivo de preencher 2.200 vagas no Curso de Formação de Aprendizes-Marinheiros de 2014. Poderão participar da concorrência jovens solteiros, com idade entre 18 e 22 anos e ensino fundamental completo. As inscrições serão realizadas no período de 08 de fevereiro a 15 de março de 2013.
O Ministério da Cultura (MinC) tem 83 oportunidades abertas para Técnicos de nível superior (com bacharelado ou de licenciatura plena em qualquer área). O vencimento básico é de R$ 1.990,00, mas com as gratificações o valor pode chegar a R$ 3.980,40. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 3 de março de 2013 e as provas serão realizadas no Distrito Federal, provavelmente em dia 7 de abril.
Área policial
Polícia Civil da Bahia recebe inscrições até 20 de fevereiro para a seleção que vai preencher 600 vagas nas carreiras de Delegado (100 vagas), Escrivão (100) e Investigador de Polícia (400), todas de nível superior.
Polícia Civil mineira também divulgou os editais que abrem concurso público para o preenchimento de 1.497 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior (Médico Legista, Perito Criminal, Analista da Polícia Civil e Técnico Assistente da Polícia Civil). As inscrições somente começarão a partir de 18 de março.
Ainda em Minas Gerais, lembremos que a Polícia Militar está realizando certame, para preencher 1.760 oportunidades para o nível médio ou médio/técnico nos Cursos de Formação de Soldados e de Praças Especialistas. As inscrições prosseguem abertas até 17 de março.
Por fim, os quadros da Polícia Militar do Distrito Federal serão reforçados com o futuro ingresso de 1.000 novos servidores, entre praças policiais militares combatentes, praças policiais militares corneteiros e praças policiais militares especialistas músicos. Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área de formação e as inscrições acabaram de ser prorrogadas até o dia 11 de março de 2013.
A lista de seleções públicas abertas não acaba por aqui. Há diversos outros concursos municipais e estaduais acontecendo em todo o Brasil. Há também a possibilidade de se programar para concursos futuros, acessando a nossa seção de Concursos Previstos.

Sisu convoca candidatos em lista de espera para vagas de primeira opção de curso


Os candidatos em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão convocados, a partir de hoje, dia 18, para as vagas correspondentes à primeira opção de curso. O resultado do Sisu poderá ser consultado no boletim do candidato, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), pelo telefone 0800-616161.
Os selecionados deverão verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.
O Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos na primeira edição deste ano, 18% a mais em comparação com o mesmo período de 2012. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram 1.949.958 inscritos.
Em janeiro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o pagamento de bolsa assistência estudantil, no valor de R$ 400, para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. O benefício será concedido aos estudantes de cursos com duração diária acima de cinco horas e que tenham sido aprovados no Sisu por meio das cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. A expectativa é que a medida entre em vigor em maio deste ano.
Mariana Tokarnia
Agência Brasil

Pedro Taques relata “caos” nas estradas mato-grossenses e cobra medidas do Governo

A contradição entre o crescimento econômico de Mato Grosso e a situação precária de suas estradas foi o tema do discurso do senador Pedro Taques (PDT-MT). O parlamentar relatou que, enquanto o PIB de Mato Grosso no exercício 2012 foi quase o quádruplo do registrado pelo Brasil, alguns municípios convivem com carência de remédios, água para beber, gás de cozinha e comida.

“Com as chuvas dos últimos dias, as estradas que já eram precárias ficaram intransitáveis, intransponíveis. O cenário é devastador. São buracos, atoleiros, caminhões tombados, pontes em péssima conservação ou debaixo d’água. Em vários locais, não é possível nem chegar. Estas são apenas algumas das conseqüências da falta de infraestrutura de transportes em Mato Grosso - fruto da falta de planejamento do poder público”, relatou o senador.

Em seu discurso, Pedro Taques informou que pelo menos quatro municípios mato-grossenses já declararam estado de emergência pela precariedade das estradas. Conforme relatou, caminhoneiros estão parados há mais de dez dias num atoleiro localizado na MT–170 entre Juruena a Aripuanã; a rodovia MT-100 também tem trechos intrafegáveis de Ribeirãozinho a Alto Araguaia e de Barra do Garças a Araguaiana; as MTs 020 e 130 que cortam o município de Paranatinga são outras vias que vivem situação lamentável. Além disso, o parlamentar citou as 19 pontes que caíram ou tiveram problemas com as chuvas na região de Confresa e os problemas nas rodovias da região metropolitana.

“Isso não é falta de recursos, é falta de gestão. É falta de prioridade. É falta de planejamento. Eu conclamo o senhor Governador a agir, nós todos estamos aqui no Senado para ajudar”, disse Pedro Taques, enfatizando que o planejamento deveria anteceder o período de chuvas.

Após citar o "Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias", lançado no ano passado pelo Governo Federal, Pedro Taques questionou o governador de Mato Grosso sobre repasses ao Estado. O programa prevê investimento de R$ 42 bilhões em rodovias e R$ 91 bilhões para ferrovias.

“Governador, o dinheiro já chegou? Como senador da República, estou na primeira linha de defesa do povo de Mato Grosso. Aqui de Brasília, estamos atentos à situação e atuamos em frentes pelo desenvolvimento da logística do transporte para que não só o modal rodoviário, mas o ferroviário e o hidroviário recebam atenção. Eu acompanho todos os dias não só a liberação dos recursos, mas também a fiscalização da aplicação desse dinheiro público”, questionou.

Para que a bancada federal de Mato Grosso auxilie os trabalhos do Executivo, o senador sugeriu ao governador que apresente um plano das intervenções que vai fazer, mapa dos recursos que são necessários, e apresentação das licitações, contratos, projetos, cronogramas e orçamentos.

“Senhor Governador, é sua a responsabilidade de comandar a execução das obras. Nós, parlamentares, temos que levantar os problemas, buscar os recursos; mas sem que o governo estadual faça a sua parte no planejamento, os recursos vão ficar parados aqui por incapacidade do Estado de usá-los bem”, finalizou Pedro Taques.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

DEM defende candidatura do ministro Gilmar Mendes ao Palácio Paiaguás

Não será nenhuma surpresa para ninguém a candidatura do ministro Gilmar Mendes ao governo de Mato Grosso, no ano que vem.
Por enquanto, a vontade maior é do DEM. O deputado federal Júlio Campos, principal líder do Partido tem tratado de divulgar o nome do ministro, com possível candidato ao Palácio Paiaguás. 

O ministro, por seu lado vem reafirmando que continuará no STF, mas numa conjuntura política favorável, a situação poderá ser atrativa a Gilmar Mendes.

O interessante é que a candidatura do ministro é capaz de ofuscar outros concorrentes como Pedro Taques (PDT) e até mesmo do senador Blairo Maggi (PR). Até o deputado estadual José Riva (PSD) vai pensar duas vezes no seu pleito de se candidatar ao governo do Estado. 

O deputado Júlio Campos quer ver novamente um mato-grossense no Palácio Paiaguás. Para o deputado, o ministro é competente e tem muita experiência para ocupar o cargo.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora


sábado, 16 de fevereiro de 2013

PEC permite concessão de terra indígena a produtor rural


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão da União, tendo em vista o interesse nacional.
O texto prevê que os produtores rurais que explorarem esses territórios deverão se comprometer com o aproveitamento racional e adequado do terreno e de seus recursos naturais, sendo proibida a exploração das riquezas do solo, de rios e de lagos existentes. Os concessionários deverão ainda observar as regras relativas às relações de trabalho e também a convivência harmônica e pacífica com os grupos indígenas.
Impedimentos
A PEC não permite a concessão de terras que se destinem a atividades produtivas do grupo indígena, à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar ou à sua reprodução e à manutenção de seus costumes.
A concessão não poderá abranger mais da metade da área indígena demarcada e terá sempre prazo determinado. Aos índios fica assegurada a participação nos resultados da exploração agropecuária.
O autor da proposta, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), argumenta que a parceria entre produtores e índios pode resultar em benefícios para os dois lados. Ele cita exemplo de parceria em Mato Grosso entre produtores e os parecis da terra indígena Utiariti. “Há oito anos eles viviam na penúria. Uma parceria com produtores rurais da região transformou suas vidas. Os fazendeiros forneceram máquinas e insumos para o plantio de soja e girassol”, diz Padovani.
Esse caso, segundo o parlamentar, leva a uma reflexão sobre as reais necessidades da população indígena. “Enquanto a Funai [Fundação Nacional do Índio] e as organizações não governamentais cuidam apenas de seus interesses políticos, a vida financeira dos índios se deteriora cada vez mais. A miséria, as doenças, o tráfico de drogas e o consumo de álcool avançam em terras indígenas”, aponta o deputado.
Tramitação
A proposta será analisada Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada em dois turnos pelo Plenário.
Íntegra da proposta:

Agência Câmara

Conclave poderá começar antes da metade de março


O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, abriu a coletiva deste sábado transmitindo a saudação do Papa aos jornalistas. O porta-voz vaticano confirmou o encontro privado desta tarde entre Bento XVI e o premier italiano Mario Monte. Na parte da manhã, o Santo Padre recebeu o Presidente da Guatemala, Otto Perez Molina.
Neste domingo, no Angelus, também o prefeito de Roma estará na Praça São Pedro com os vereadores e o estandarte da cidade. Na coletiva, Padre Lombardi não descartou a possibilidade de o Conclave ter início antes da metade de março, se todos os cardeais tiverem chegado ao Vaticano.
A partir do dia 28 de fevereiro, o Papa habitará na residência pontifícia de Castel Gandolfo, onde provavelmente permanecerá por dois meses, o tempo necessário para a restauração do mosteiro de clausura, no Vaticano, para onde se transferirá. Trata-se de uma decisão de estar perto da Basílica de São Pedro, por motivos de caráter "logístico organizativo, de comunhão, de apoio de continuidade espiritual com o seu sucessor".
Com relação aos exercícios espirituais, que se iniciarão neste domingo às 18h locais, explicou que o Santo Padre não terá atividades públicas e que dom Georg Gaenswein (seu secretário particular) terá com ele, como de costume, um breve encontro para tratar das "incumbências mais urgentes".
No sábado, dia 23, pela manhã, será a conclusão da semana de retiro e oração. Três meditações diárias do pregador dos exercícios espirituais da Quaresma deste ano, Cardeal Gianfranco Ravasi, serão difundidas pela Rádio Vaticano mediante podcast; cada noite uma das meditações será transmitida; todas elas serão resumidas na newsletter da Rádio Vaticano. Sucessivamente serão publicadas em versão integral.
Foi confirmado que ao término dos Exercícios espirituais terá lugar o encontro, ainda a ser estabelecido se público ou privado, com o Presidente da Itália, Giorgio Napolitano.
E referindo-se aos próximos dias 27 e 28, Pe. Lombardi acrescentou: "Já se tem a confirmação de 35 mil pessoas para a audiência geral do dia 27 e, naturalmente, a cifra aumentará. Os fiéis e as autoridades poderão saudar o Santo Padre nesta última ocasião de presença pública do Pontífice. Já no dia 28, por sua vez, como dissemos, haverá o encontro com o Colégio cardinalício e a partida na parte da tarde para Castel Gandolfo."
Pe. Lombardi disse ainda que na tarde do dia 28 de fevereiro, em Castel Gandolfo, aonde o Papa chegará de helicóptero, haverá um momento de saudação aos habitantes da cidadezinha do Lácio. Em seguida, o porta-voz falou sobre notícias difundidas nestes dias na imprensa relacionadas aos colóquios entre Bento XVI e Peter Seewald, o biógrafo que realizou com o Papa o livro-entrevista "Luz do mundo". Segundo Lombardi, são informações não particularmente novas, relacionadas a dois colóquios, o último deles entre novembro e dezembro passados, mantidos com Bento XVI em vista de uma biografia.
Voltando ao Conclave, reiterou que o mesmo poderia ter início, se todos os cardeais já tiverem chegado ao Vaticano, antes do anunciado 15-20 de março; prazo este sucessivo ao início da sé vacante, estabelecido no caso de morte de um Pontífice. "Na Constituição se diz entre 15 e 20 dias, porém o prazo 'é de espera', ou seja, para dar àqueles que precisassem, o tempo necessário para chegar ao Vaticano. Na eventualidade de os cardeais estarem todos aqui, se poderia interpretar a Constituição de modo diferente."
Perguntado sobre a renúncia do Papa e sobre a nota editorial para a Rádio Vaticano em que o próprio Pe. Lombardi falou de "ato de governo do Santo Padre", especificou: "Porque se coloca numa perspectiva, como ele disse repetidamente, em que a Igreja segue adiante, em que a Igreja tem as suas energias. O Papa olha para a eleição de um sucessor que tenha – como ele disse - vigor no corpo e no ânimo, e uma personalidade que possa enfrentar os desafios do nosso tempo no modo adequado, o que ele sentia mais difícil com o passar do tempo e com o diminuir das forças."
Por fim, perguntado sobre a recente nomeação da cúpula do Instituto das Obras Religiosas (Ior), padre Lombardi disse que o novo e o Conselho de Supervisão – do qual Ernst Von Freyberg passou a fazer parte – terão vencimento em 2015.

Horário de verão termina à meia-noite de hoje, relógios devem ser atrasados em uma hora


O horário de verão, que começou no dia 21 de outubro do ano passado, termina amanhã (17), quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Tocantins.
Segundo o neurologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, os impactos do fim do horário de verão sobre a saúde da população são menores do que quando ele começa. O corpo deve se habituar à mudança gradualmente e, no período de adaptação, que deve durar em torno de uma semana, as pessoas tenderão a acordar mais cedo e vão sentir sono mais cedo à noite. “O ideal seria aos poucos fazer com que o sono fosse atrasado, de forma que a pessoa acordasse um pouquinho mais tarde”.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), neste ano o horário de verão gerou uma economia de 4,5% no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em que foi implementado. A mudança é adotada todos os anos no país para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.
Para o neurologista, o horário de verão é um atentado à saúde das pessoas. “Perder uma hora de sono pode parecer pouco, mas o cérebro sente muito mais do que podemos imaginar, não só em termos de cansaço, mas também na alteração na produção hormonal e na fragmentação do sono”, aponta. Se o débito de sono for muito acumulado, as pessoas podem correr riscos, principalmente na hora de exercer atividades que necessitem de vigília, como dirigir ou operar máquinas.
O horário de verão começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e encerra no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.
Sabrina Craide
Agência Brasil

Marina Silva lança embrião de um novo partido político


A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou  o embrião de um novo partido voltado para a sustentabilidade total. Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 mil assinaturas necessárias para dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de registro definitivo da nova sigla, cujo nome deverá ser Rede Sustentabilidade.
“Somos uma rede, estamos fazendo esforço para a criação de um novo partido político. Nós somos uma comunidade de pensamento. Estamos no esforço de que isso se viabilize. Depois é que vem o processo de registro”, disse Marina Silva. “Estamos aqui construindo essa possibilidade. A rede já mostrou seu esforço, reunindo aqui mais de mil pessoas”, acrescentou a ex-senadora, terceira colocada na última eleição para a Presidência da República, em 2010.
De acordo com Marina, a base do programa do futuro partido será a sustentabilidade em todas as áreas: ambiental, política, econômica etc. Ela disse que, para fazer parte da nova agremiação, as pessoas podem ter posições diferentes em alguns temas, mas devem estar conectadas na rede voltada para a sustentabilidade. Sobre possíveis alianças com outras legendas para disputar eleições, a ex-ministra disse que o partido estará aberto para alianças que tiverem coerência programática.
Segundo ela, as pessoas que vierem a integrar o futuro partido deverão faze a opção por identidade programática. “Não estamos fazendo recrutamento de parlamentares para integrar a futura legenda. Estamos sendo procurados para conversar por várias pessoas e conversando, na medida do possível.” Marina informou, em entrevista coletiva no lançamento da nova célula partidária, que a legenda vem para quebrar o monopólio que existe entre o PT e o PSDB. Para ela, uma “rede” expressa muito “e o movimento da sustentabilidade é muito maior do que um partido”.
A coleta de assinaturas para criação da nova legenda será feita na rede da internet, por coleta presencial em todo o Brasil. Ela disse que está se esforçando para que, até outubro o partido esteja registrado e em condições de disputar as eleições do ano que vem. Perguntada sobre a possibilidade de se candidatar novamente à Presidência da República, Marina Silva respondeu que ainda não sabe.
Compareceram ao ato de lançamento do novo partido deputados federais, ex-senadores, prefeitos e vereadores, entre outras autoridades, além de um grande número de jovens de todo o país. 
Iolando Lourenço
Agência Brasil

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

MEC autoriza funcionamento do curso de Serviço Social na UNED


O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União portarias que autorizam o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas. Os cursos estão distribuídos em instituições de 17 estados brasileiros. No geral, cada curso tem entre 50 e 240 vagas disponíveis.

A portaria nº 16, de 23 de janeiro de 2013., de 23 de janeiro de 2013, traz a autorização para funcionamento do curso de Serviço Social na Uned (Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino). Serão abertas 150 vagas anuais, na referida Instituição. A Uned já oferece os cursos de Administração, Direito, Enfermagem e Educação Física. O curso de Serviço Social começará no segundo semestre.

As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cadaciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.


Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

Câmara de Diamantino realiza sessão Solene de abertura da Legislatura

A Câmara Municipal de Diamantino retorna do recesso nesta sexta-feira, dia 15 de fevereiro, com a realização de sessão Solene, alusiva ao início dos trabalhos legislativo.

O presidente da Casa, vereador Carlinhos Gaino (PSD) começa a conduzir os trabalhos do plenário com a experiência de três mandatos e o exercício de líder do prefeito Juviano Lincoln.

O atual presidente terá o desafio de mostrar um novo Legislativo para a comunidade. 

A Casa volta a possuir duas mulheres: a veterana Gislene Aparecida de Souza, a Gisa e Edvirge Paulina de Almeida Couto.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora


terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Arcebispo do Rio garante que Jornada Mundial da Juventude está mantida


O arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, disse hoje (11) que os preparativos para a Jornada Mundial da Juventude não serão modificados pela renúncia feito nesta manhã pelo papa Bento XVI, que deixará o cargo no dia 28 deste mês. A prefeitura do Rio também emitiu uma nota garantindo que o evento, marcado para os dias 23 a 28 de julho, está mantido.
Dom Orani concedeu uma entrevista coletiva na Basílica Nossa Senhora de Lourdes, em Vila Isabel, zona norte do Rio, onde rezou uma missa pelos doentes, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora de Lourdes.
O arcebispo, em primeiro lugar, agradeceu a Deus pela vida de Bento XVI e "por sua missão e força de levar adiante o caminho da igreja em um tempo de tantas controvérsias e dificuldades". Depois, o sacerdote manifestou gratidão ao pontífice por ter escolhido o Rio de Janeiro como sede do evento que reúne milhões de jovens católicos de dois em dois anos.
"A arquidiocese reza por ele, por seu sucessor e anuncia que os trabalhos da Jornada Mundial da Juventude continuam da mesma forma como estavam sendo preparados", concluiu.    
Segundo o arcebispo do Rio, o papa já tinha se referido de forma particular à possibilidade de não ser ele o representante da Igreja Católica no evento. "O papa sempre vai à Jornada Mundial da Juventude. Ele disse isso, inclusive, se referindo que ele ou seu sucessor viriam".
Dom Orani lembrou que, em 2005, a Jornada Mundial da Juventude de Colônia, na Alemanha, também já estava marcada quando o papa João Paulo II morreu, quatro meses antes do evento, e foi substituído por Bento XVI, que manteve a participação.
Vinícius Lisboa
Agência Brasil

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Papa Bento XVI anuncia renúncia


A Rádio Vaticano divulgou a informação de que o papa Bento XVI anunciou nesta segunda-feira que renunciará ao cargo no dia 28 de fevereiro. 
O alemão Joseph Ratzinger, 85 anos, assumiu o comando da Igreja Católica em 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II. Aos 78 anos, Ratzinger foi um dos cardeais mais idosos a ser eleito papa.
Ele assumiu o posto em meio a um dos maiores escândalos enfrentados pela Igreja Católica em décadas - a denúncia de abuso sexual de crianças por clérigos.
A renúncia:

“Caríssimos Irmãos, convoquei-vos para este Consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando. Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer de ânimo; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos Cardeais em 19 de Abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, às 20,00 horas, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.
Caríssimos Irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os Padres Cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus".
Vaticano, 10 de Fevereiro de 2013.
BENEDICTUS PP XVI

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Bancos fecham na segunda-feira e reabrem na quarta ao meio-dia

As agências bancárias estarão fechadas na próxima segunda-feira, dia 11 e na terça-feira, dia 12, devido ao carnaval. Na quarta-feira, dia 13 de fevereiro, as agências abrem para atendimento ao público ao meio-dia.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês com vencimento nos dias de feriado poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte (13), sem nenhum acréscimo. A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone. Normalmente, os tributos vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do débito direto autorizado.
Kelly Oliveira
Agência Brasil

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Unemat aprova criação de novos campi em Nova Mutum e Diamantino

Com a decisão do Conselho Universitário  da Universidade do Estado de Mato Grosso em aprovar  a criação de dois novos campi nos municípios de Nova Mutum e Diamantino ficou claro que a Uned passará para a gestão da Unemat.

A implantação dos novos campi está condicionada a aprovação de emenda constitucional que está em tramitação na Assembléia Legislativa que garante um percentual que varia de 2.1 a 2.5 percentuais da receita corrente líquida do Estado a partir de 2013 até 2017 para a Instituição.

A  incorporação das instituições de ensino superior Uninova (de Mutum) e Uned (Diamantino) foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário da Unemat.   Com a medida,  a Unemat passaria a oferecer 56 cursos de graduação presenciais em 13 campi, sendo três em Nova Mutum (Administração, Ciências Contábeis e Agronomia) e quatro em Diamantino (Direito, Administração, Enfermagem e Educação Física).

A implantação dos novos campi vai depender agora da aprovação e publicação da emenda constitucional requerida pelo Conselho Universitário que está em discussão na Assembléia Legislativa.  

Secretaria de Segurança divulga planejamento de atuação durante o Carnaval

Cerca  de 6.300 policiais militares, civis e bombeiros vão garantir a segurança dos foliões mato-grossenses no Carnaval 2013. A Secretaria de Estado de Segurança Pública  apresentou o planejamento desenvolvido para garantir a segurança nos locais de festas, área residencial e comércio durante o período em todo o Estado.
O policiamento será reforçado nas principais rodovias da Baixada Cuiabana, entre elas a MT-040 (Santo Antônio de Leverger), MT-251 (Chapada dos Guimarães) e MT-010 (Acorizal/Distrito da Guia) e também nas principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande e interior do Estado, onde serão feitas fiscalização de veículos e condutores.
O Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 590 profissionais e 78 viaturas, distribuídos entre os sete comandos regionais para preservar e fiscalizar os locais contra incêndio e pânico. Na Baixada Cuiabana, serão utilizadas 33 viaturas, com emprego de 140 bombeiros. Da Polícia Judiciária Civil (PJC), serão 1.773 servidores atuando durante o período, com 428 viaturas. As unidades da Capital e do interior vão trabalhar com escala especial e efetivo suficiente para atendimento emergencial.

Gilmar Mendes: cumprimento de decisão do STF sobre mensalão é "lealdade constitucional"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender que o Legislativo acate decisão da Corte que determinou a cassação imediata dos mandatos de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Para Gilmar Mendes, o cumprimento da decisão é uma questão de “lealdade constitucional”.  
“No Estado de Direito temos um princípio não escrito que é o da lealdade constitucional. Todos nós devemos obediência à Constituição”, disse Gilmar Mendes, questionado se a Câmara dos Deputados poderia decidir manter os mandatos, mesmo após a decisão do STF. Ele falou com jornalistas ao chegar para sessão do STF nesta tarde.
De acordo com o ministro do STF, a Constituição deixa claro que a cassação deve passar pelo crivo do Legislativo, mas essa é apenas uma formalidade constitucional. Ele ainda destacou a forma transparente com que o assunto foi tratado no STF, dando espaço para todo tipo de discussão. “O Supremo nunca tinha se debruçado sobre uma questão tão complexa nessa ação. Eu acho que está bem encaminhada”.
Débora Zampier
Agência Brasil

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Desacato da Câmara às decisões do STF no mensalão é especulação, diz Joaquim Barbosa

Novo presidente da Casa afirmou que palavra final sobre perda de mandato de deputados envolvidos no caso é do Legislativo


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram que não acreditam que a Câmara desobedecerá a decisão da Corte que determina a perda automática dos mandatos dos quatro deputados condenados por envolvimento no esquema do mensalão. "Isso é só especulação. Não acredito que isso vá ocorrer", disse o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.

A declaração foi dada um dia após o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter dito que a palavra final sobre perda de mandatos é do Legislativo. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) estão no grupo de 25 condenados por participar do esquema que comercializou votos de parlamentares em troca de votos favoráveis ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Revisor do processo, o ministro do STF Ricardo Lewandowski observou que a perda dos mandatos somente poderá ocorrer após o julgamento dos eventuais recursos dos condenados. "Essa questão só vai se colocar quando a decisão for definitiva, com o trânsito em julgado. Por enquanto são meras especulações", disse.
Não há previsão de quando o Supremo julgará os recursos. Mas isso poderá demorar meses ou até anos. Os condenados somente poderão recorrer após a publicação oficial do julgamento. Para publicar a decisão é necessário que os ministros que participaram do caso revisem seus votos. Joaquim Barbosa já liberou a parte que lhe cabe. No entanto, outros dez ministros julgaram o processo do mensalão. 
Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

Casa noturna em Cuiabá é interditada por falta de alvarás

A casa noturna Executive’s Night Club, localizada no bairro Despraiado, foi interditada temporariamente pela equipe de Fiscalização Preventiva Integrada, formada pelas Secretaria Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia (CREA), Procon e Vigilância Sanitária. O estabelecimento não apresentou os Alvarás Sanitário e de Incêndio e Pânico, documentos que garantem que o local funcione de acordo com as exigências legais.
Além da falta de documentos, a Vigilância Sanitária encontrou produtos alimentícios vencidos. Já o CREA constatou que o local não possui acessibilidade a portadores de necessidades especiais, sistemas elétrico e hidráulicos regulares e aspectos construtivos a serem adequados, como vidros e telhados quebrados.
A interdição da Executive’s Night Club é temporária, até todos os documentos exigidos serem apresentados. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 700,00 e o proprietário poderá ser encaminhado para delegacia por crime de desobediência.
Ainda esta semana outras casas noturnas de Cuiabá serão vistoriadas e podem ser interditadas, também por falta de Alvarás e outras inadequações.
A Fiscalização Preventiva Integrada faz parte da segunda etapa de vistorias às casas noturnas de Cuiabá, iniciada no final de janeiro. Dos 25 estabelecimentos visitados inicialmente, 10 estão irregulares.

 Ana Assumpção


Carnaval vai movimentar quase 6 bilhões de reais no país

O Carnaval deverá gerar aproximadamente 6,2 milhões de viagens e movimentação financeira de R$ 5,7 bilhões em todo o país. A projeção é do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depes) do Ministério do Turismo e trata do período que começa nesta sexta-feira, sábado) e se estende até a Quarta-Feira de Cinzas, dia 13 de fevereiro.

“O Carnaval é uma das épocas de maior movimentação de turistas brasileiros e estrangeiros no país”, afirma o diretor do Depes, José Francisco Lopes. Estima-se que a festa popular represente de 2,5% a 5% do faturamento das empresas do setor.

Os destinos mais procurados pelos turistas são Rio de Janeiro, Salvador e Recife, cidades com forte tradição na realização da festa.  No ano passado, as viagens no período chegaram a seis milhões, e a movimentação financeira nas cidades que receberam turistas a R$ 5,5 bilhões.

Em Mato Grosso, a Festa de Momo é tradição na Capital e em várias cidades do Interior. A Festa cria opções de cultura, lazer e entretenimento, além de movimentar a economia em muitas localidades do Estado.

Circuito do Carnaval

Cuiabá
Santo Antonio do Leverger
Barão de Melgaço
Cáceres
Chapada dos Guimarães
Diamantino
Arenápolis
Nortelândia

Detran lança Campanha Educativa de Carnaval

O  Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso) lançou na a Campanha Educativa de Carnaval 2013 intitulada: “Pare de Folia no Trânsito”.
Em uma cerimônia que contou com a participação dos parceiros do órgão, Gian Castrillon, presidente do Detran-MT, falou sobre a ação que acontece entre 4 e 12 de fevereiro. “Os voluntários percorrerão bares, restaurantes, escolas de Cuiabá, juntamente com a Trupe de artistas levando informações importantes para os foliões”.
Segundo o presidente, a campanha visa conscientizar os condutores e consequentemente diminuir o número de acidentes de trânsito, com o cumprimento da nova Lei Seca. “Com a doação dos nove mil bafômetros ao Comando da Polícia Militar na última semana, esperamos intensificar a fiscalização dos condutores nessa época festiva”.
Para Djalma Maciel, representante do Rotary, há necessidade de alertar a população dos riscos de infringir as leis de trânsito. “Campanhas como essa servem não só para conscientizar os motoristas, mas também para estimular a melhora dos métodos de formação dos condutores, que muitas vezes não estão preparados para guiar um veículo”.
Representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), o Major Júlio Martins de Carvalho, reforçou a importância de intensificar ações preventivas. “A maior dificuldade é evitar que os acidentes aconteçam com tanta freqüência, somente ações pontuais como essa campanha do Detran-MT reforçam o que os condutores acabam esquecendo, que direção e bebida não combinam”.

Fabiana Gil
Assessoria Detran

Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito em votação secreta, presidente da Câmara dos Deputados. Ele obteve 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.

A escolha de Henrique Eduardo Alves confirma acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, pelo qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.

No primeiro discurso como presidente, Henrique Eduardo  Alves disse que, após onze mandatos consecutivos como deputado federal, se sente plenamente maduro para assumir o cargo. “Já votei e elegi 15 presidentes e sei que hoje chego aqui pela história, pelo meu trabalho e pelo meu compromisso com o Parlamento”, destacou.
 


Ele reconheceu, contudo, a força do acordo entre as duas legendas. “Entendo que chego aqui muito mais por respeitar a regra democrática da proporcionalidade e o compromisso ético da palavra empenhada”, admitiu.
 

No discurso, o deputado também lembrou seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves (falecido em 2006), que chegou a ser cassado pela ditadura militar e o inspirou a ingressar na política aos 22 anos de idade. “Talvez muitos não saibam, mas minha família foi a mais cassada pela ditadura militar”, disse. “Eu sei o que eu tive que viver e o medo que tive que enfrentar para chegar aqui inteiro”, acrescentou emocionado.

Críticas da imprensa
O presidente eleito comentou ainda as críticas feitas ao Parlamento por parte da imprensa, para ele “julgos perversos e críticas descabidas ao trabalho parlamentar”.

Alves também defendeu a importância da separação dos poderes. “Tenho todo o respeito pelos outros Poderes, seja pelo Executivo, que executa os projetos; seja pelo Judiciário, que faz cumprir as leis”, disse. “Mas é o Poder Legislativo, o Parlamento brasileiro que representa o povo na sua maior legitimidade”, argumentou Alves, acrescentando que na Câmara “só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”.

Prioridades
Entre os temas mais importantes a serem analisados pela Câmara, Henrique Eduardo Alves destacou a questão dos royalties do petróleo, as novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os cerca de três mil vetos presidenciais ainda sem análise. “Faço mea-culpa de termos todos nós nos omitido e deixado três mil vetos sem apreciação. A partir de agora, a última palavra da honra tem que ser a apreciação do veto”, afirmou.

O novo presidente disse também que as relatorias de medidas provisórias (MPs) serão distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. Alves espera que a pauta da Câmara não seja sufocada pelas MPs e que se abra espaço para outros assuntos, como o pacto federativo e a segurança pública.

O deputado reforçou o compromisso de criar uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs) que priorizem, na execução do Orçamento, o empenho de emendas individuais de deputados e senadores.

Henrique Eduardo Alves defendeu ainda uma defesa intransigente da liberdade de imprensa como órgão basilar da democracia.
 
Mesa Diretora

• Henrique Eduardo Alves  - Presidente
• Andre Vargas (PT-PR) - 1ª Vice-Presidência
• Fábio Faria (PSD-RN) - 2ª Vice-Presidência
• Marcio Bittar (PSDB-AC) - 1ª Secretaria
• Simão Sessim (PP-RJ) - 2ª Secretaria
• Maurício Quintella Lessa (PR-AL) - 3ª Secretaria
• Biffi (PT-MS) - 4ª Secretaria

Suplentes de secretário:
Gonzaga Patriota (PSB-PE);
Wolney Queiroz (PDT-PE;
Vitor Penido (DEM-MG) e
Takayama (PSC-PR).

Agência Câmara