quinta-feira, 22 de maio de 2014

Centros de Treinamentos não ficarão totalmente prontos em Cuiabá

O fiasco na realização da Copa do Mundo no Brasil continua: Os dois COTs (Centro Oficial de Treinamento) que estão sendo construídos em Mato Grosso para o Mundial não ficarão prontos. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado do Estado.

Os Centros Oficiais de Treinamento do Pari e da UFMT servirão para a preparação das seleções em seus treinamentos diários durante a Copa do Mundo.

Juntos, os centros vão custar mais de R$ 40 milhões, recursos públicos da União e do Estado. O valor não inclui o custo dos equipamentos que serão adquiridos para equipar os estádios, como câmeras e sistemas de segurança e equipamentos esportivos e de fisioterapia.

Foram vistoriadas 16 obras (17 contratos) que a Secopa assumiu o compromisso de entregar até 31 de maio, são elas:
Duplicações da Estrada da Guarita, da Rodovia Mário Andreazza, as trincheiras Santa Isabel/Verdão, a do Santa Rosa, a da Avenida dos Trabalhadores à Avenida Jurumirim, duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, complexo Viário do Tijucal, restauração da Avenida 8 de abril com implantação coletor tronco Córrego Mané Pinto, restauração de ruas entorno Arena Pantanal (dois contratos 40 e 60 de 2012), viaduto Dom Orlando Chaves , construção da Avenida Parque do Barbado, construção dos Centros Oficiais de Treinamento UFMT e da Barra do Pari, reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon e implantação do FIFA FAN FEST.

Esquema da Operação Ararath pagou gastos eleitorais em MT, diz PF

A Polícia Federal afirma que o principal operador do esquema de lavagem de dinheiro que abasteceu campanhas eleitorais e pagou propina em Mato Grosso agia a mando do senador Blairo Maggi (PR) e do governador Silva Barbosa (PMDB). Eder Moraes, ex-secretário da Fazenda de Blairo, está preso em Brasília, acusado de operar milionário esquema de lavagem de dinheiro por meio de instituição financeira clandestina.

Maggi governou Mato Grosso até 2010, quando renunciou para disputar o Senado. Silval, que era o vice, assumiu e foi reeleito naquele ano.

A conclusão da PF tem base, entre outros documentos, em delação premiada feita por um dos principais integrantes do esquema, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Filho, que entre 2005 e 2013 concedeu empréstimos em Mato Grosso por meio de uma empresa de factoring e de sua rede de postos de combustíveis, que funcionavam como instituições financeiras clandestinas, conforme o Ministério Público.

Ele decidiu fazer a delação após ser envolvido nas investigações da Operação Ararath, que nesta terça-feira, 2o, teve a quinta fase desencadeada, na qual foram presos Moraes e o deputado estadual José Riva (PSD).

Mendonça disse aos investigadores que, nas eleições de 2008 e 2010, fez empréstimos a Silval que seriam, segundo relato do governador ao delator, “para fins de campanha eleitoral”.

Ele revelou que, em 2008, emprestou R$ 4 milhões para o governador, a pedido do próprio. “Silval Barbosa relatou ao depoente que o empréstimo era para ser utilizado para as eleições municipais daquele ano para fundos do PMDB”, diz a PF. “Silval afirmou que o governador Blairo Maggi tinha conhecimento de que tomaria dinheiro emprestado em alguma factoring”.

Em 2010, segundo Mendonça, Silval o chamou em seu apartamento e lhe pediu R$ 7 milhões, dos quais R$ 4 milhões foram emprestados, a juros de 3% ao ano. Além disso, ele afirmou ter gasto mais R$ 300 mil para pagar pesquisas eleitorais encomendadas por Barbosa e R$ 150 mil para gastos da convenção do PMDB como ônibus, comida e água. O Estado não encontrou registros oficiais desses empréstimos como doações para as campanhas.

No caso de Blairo Maggi, as revelações do delator, somadas a documentos obtidos em operações de busca e apreensão, levaram o Ministério Público a concluir que há indicativos de que, em 2009, quando era governador, ele pegou ao menos dois empréstimos em um banco, dissimulando sua condição de tomador.

Esses empréstimos estariam relacionados a empresas de Mendonça. Segundo a Procuradoria, Maggi “obteve” do empresário R$ 4 milhões em favor de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O conselheiro receberia a quantia para deixar o TCE e abrir a vaga para um aliado do governo.

Defesa. Por meio de sua assessoria, Maggi informou que não tem nenhuma relação com os fatos apontados na Operação Ararath. O senador está “indignado”, segundo a assessoria. Maggi afirmou que “quem está falando em seu nome está mentindo” e disse que “nunca conversou” com o delator e que, quando retornar da Europa, se convidado a depor, “prestará todos os esclarecimentos”.

Fernando Gallo – Estadão

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Blairo Maggi está entre os investigados na Operação Ararath

O senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) é um dos investigados em inquérito que resultou na operação “Ararath”. A Polícia Federal (PF), que deflagrou nesta terça-feira (20) a quinta etapa da Operação, apura crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro em esquema envolvendo factorings. Por conta da figura de Maggi nas investigações, o inquérito está no Supremo Tribunal Federal (STF), já que, na condição de senador, ele desfruta de foro privilegiado na corte.

No STF desde março, o inquérito está sob sigilo e sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Foi aberto para apurar indícios de lavagem de dinheiro e inclui o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Sérgio Ricardo de Almeida, e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), além de Maggi, Silval, Riva e Éder.

O Ministério Público queria que fossem realizadas busca e apreensão na casa e no escritório de Maggi mas Toffoli negou o pedido. Segundo ele, os indícios não eram suficientes para autorizar a medida.

A assessoria de Maggi, que foi governador de Mato Grosso, informou que ele está na Europa tratando de assuntos particulares e que, quando retornar, ele vai tomar conhecimento das investigações e, se necessário, prestará depoimento. “Ele jamais se furtará aos esclarecimentos”, disse a assessoria.

O esquema

Sabe-se que a PF investiga suposto desvio de recursos públicos que teriam sido “lavados” por meio de factorings. A emissão de cartas de crédito a servidores públicos de Mato Grosso e o pagamento de milionários precatórios judiciais a empreiteiras pelo governo mato-grossense também estariam sendo investigados.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF proibiu a PF de divulgar qualquer informação à imprensa sobre essa fase da operação. Portanto, não há informações oficiais sobre a suposta participação de cada um dos suspeitos.

Operação da Polícia Federal atinge cúpula política de Mato Grosso

Esquema envolve integrantes dos Três Poderes. Ex-presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual estão entre os presos

Deflagrada ontem, a quinta fase da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros e lavagem de dinheiro praticados por pelo menos 59 pessoas, entre físicas e jurídicas, resultou na prisão de dois importantes políticos de Mato Grosso. O deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa mato-grossense, e o ex-secretário da Fazenda Éder Moraes foram detidos em Cuiabá pela Polícia Federal (PF) e trazidos para Brasília. O governador do estado, Silval Barbosa (PMDB), também recebeu voz de prisão, em flagrante, por posse ilegal de uma pistola calibre .380 descoberta pelos agentes durante uma busca no apartamento onde mora. Depois de quatro horas detido, pagou R$ 100 mil de fiança e foi liberado.


Riva e Moraes prestarão depoimento em Brasília sobre o esquema de desvio de recursos públicos. Também estão na mira dos investigadores outras transações anômalas, como a emissão de cartas de crédito do governo estadual a servidores públicos e o pagamento de precatórios milionários a empresas citadas no inquérito. A suspeita é de que o grupo criminoso — com o uso de factorings (empresas que compram duplicatas e cheques com deságio) de fachada — tenha movimentado cerca de R$ 500 milhões nos últimos seis anos. O esquema pode ter a participação de membros do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do Ministério Público (MP) local.


A PF realizou ontem apreensões no gabinete do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSD), e na sala do promotor de Justiça Marcos Regenold, integrante do grupo que investiga crime organizado no estado. Em nota, o MP admitiu que os mandados cumpridos, até na casa do governador, “visam buscar e apreender eventuais documentos que possam elucidar possível relação do membro do MP com o investigado Éder de Moraes Dias”. Entre dezembro e fevereiro passados, o ex-secretário da Fazenda estadual, agora preso, procurou Regenold para apresentar documentos e a própria versão dos fatos. Além deles, o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Sérgio Ricardo e seu antecessor no posto, Alencar Soares, foram alvo de buscas ontem. A PF suspeita de “venda” de vaga no TCE.

Sigilo
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a divulgação de informações sobre a Operação Ararath, as suspeitas que pesam contra os dois presos e as 30 pessoas conduzidas e obrigadas a prestar depoimento são preservadas pela PF. Quanto a Éder Moraes, recaem desconfianças de que ele seja peça central no esquema criminoso. Foi secretário da Fazenda e da Casa Civil, é filiado ao PMDB e teve participação no governo do senador licenciado Blairo Maggi (PR), além do atual, de Silval Barbosa. Em 2011, deixou o primeiro escalão do governo mato-grossense para presidir a extinta Agência de Execução de Projetos da Copa (Agecopa), transformada em Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). Hoje, atua como apresentador de um programa de televisão. O outro preso, Riva, tem longo histórico de problemas com a Justiça (leia Personagem da notícia).

Correio Braziliense

terça-feira, 20 de maio de 2014

PF prende deputado estadual e faz buscas na casa do governador do Estado

Ação faz parte da Operação Ararath, que investiga empresas de fachada usadas para fazer empréstimos fictícios; ex-secretário de Fazenda do estado também foi preso

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, 20, o deputado estadual José Riva (PP) que responde a mais de cem ações na Justiça. Segundo a assessoria da PF foram realizadas buscas nas residências do governador Silval Barbosa (PMDB) e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado o ex-deputado Sérgio Ricardo.

A PF deve cumprir dezenas de mandados de busca e apreensão e prisões ainda nesta terça. Nesta manhã também foi preso o ex-secretário de estado de Fazenda Eder Moraes. O expediente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso foi suspenso.

A ação faz parte da Operação Ararath e cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). José Riva está afastado da presidência da Assembleia Legislativa por decisão do Tribunal de Justiça do estado.

A Operação Ararath, iniciada em novembro, apurou que o grupo possuía uma "intensa e vultosa" movimentação financeira, por intermédio de recursos de terceiros e empréstimos, com atuação análoga a de uma instituição financeira. Empresas de fachada e de factoring eram usadas. Mais de R$ 126 milhões em cheques e notas promissórias foram apreendidos na fase anterior deflagrada em fevereiro.

Agência Estado

Locais de busca e apreensão determinados pela Polícia Federal

Bic Banco - São Paulo e Cuiabá
Luiz Carlos Cozzeol - Cuiabá
Vilceu Aparecido MArcheti – Primavera do Leste
Ezequiel de Jesus Olveira Lara – Cuiabá
Lince Construtora e Incorporadora
Ana Cristina Saboia – empresária – Cuiabá
Manuel Jorge de Saboia – empresário – Cuiabá
São Tadeu Energética S.A – Cuiabá
Mauro Carvalho Júnior – empresário - Cuiabá
Ricardo Padilha de Borboun Neves – empresário Cuiabá
Borboun Fomento Mercantil – Cuiabá
Gemini Projetos, Incorporações e Construções – Cuiabá
Anildo Lima Barros – empresário – Cuiabá
Laje Engenharia e Pavimentação LTDA
José Antonio Felix – empresário - Cuiabá
Trimec Construções e Terraplanagem LTDA – Cuiabá
WTorres Participações e Investimentos, Sol Vermelho Participações e Investimentos, Trimec Equipamentos – Várzea Grande
Wanderlei Fachetti Torres – Cuiabá
Lotufo Engenharia e Construções LTDA – Cuiabá

Entrega de documentos
Banco Daycoval
Banco BMG

Lei do boné deve se espalhar pelo país

A nova lei já em vigor no Rio de Janeiro. Ela proíbe andar de boné escondendo o rosto em lugares públicos e no comércio da Capital Fluminense.

A medida é para facilitar a identificação de assaltantes, mas a polêmica ganhou as ruas.

A lei já está em vigor e diz que fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, incluindo prédios que funcionam no sistema de condomínio.

Bonés, capuzes e gorros só serão proibidos se estiverem escondendo o rosto da pessoa.

Só na cidade do Rio, entre 2012 e 2013, houve um aumento de 28% nos roubos a estabelecimentos comerciais, de 2.339 casos para quase 3 mil.

Lei similar, que proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais e em recintos públicos está em vigor em muitas cidades de Mato Grosso.

Em Nobres, a utilização de capacete é norma, sendo proibido o seu uso em estabelecimentos comerciais, agências bancárias, casa lotérica e postos de combustíveis.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços exibem em sua entrada, em local destacado, a norma de proibição. Em caso de descumprimento da referida publicidade, o estabelecimento será multado, cujo valor é de 200 reais. A mesma multa se aplica ao infrator, que deverá deixar o local que se encontra.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora




Secitec abre vagas em Diamantino

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) abriu 66 vagas para contratação de apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas. As vagas são para atuar nos cursos de Formação Inicial e Continuada, ofertados no âmbito da Bolsa-Formação, vinculados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os selecionados vão trabalhar em 66 municípios de Mato Grosso, ligados as escolas técnicas estaduais de Alta Floresta, Barra do Garças, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.

As inscrições devem ser realizadas pelo site da Secitec até às 12 horas da sexta-feira, dia 23 de maio.

Os candidatos precisam ter nível médio e conhecimentos em informática. Dentre as atribuições do cargo estão: apoiar a gestão acadêmica e administrativa das turmas; acompanhar e subsidiar a atuação dos professores; receber registros da frequência e do desempenho acadêmico dos estudantes e inseri-los no SISTEC no prazo determinado pelo MEC; participar dos encontros de coordenação; realizar a matrícula dos estudantes, a emissão de certificados e a organização de pagamentos dos bolsistas entre outras atividades administrativas e de Secretaria determinadas pelos coordenadores geral e adjunto.

Os profissionais selecionados serão remunerados na forma da Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011 e da Instrução Normativa 003/2013/SECITEC-MT. O valor é de R$ 18 por hora e o pagamento da bolsa será feito de acordo com a carga horária efetivamente trabalhada, diretamente ao profissional por meio de depósito bancário em sua conta corrente. Sobre o pagamento das bolsas haverá incidência e retenção de tributos, conforme previsto na legislação tributária.

Débora Siqueira
Assessoria/Secitec-MT

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Padrão Brasil na Copa

A proximidade da realização da Copa do Mundo no Brasil dá início à contagem do tempo para a abertura da competição e, junto reaparece o movimento que protesta contra o Mundial, no país.

As manifestações de ruas preocupam o Governo e a própria Fifa. O movimento ganha força porque o Brasil foi incapaz de organizar o Mundial e também porque se gastou muito dinheiro na construção e reformas de estádios e de adequação urbana e de logística à Copa ainda incabadas; enquanto a população vive a rotina de um país pobre, corrupto, sem gestão pública e sem perspectiva de progresso sustentado e duradouro.

A frase “Le Brésil n’est pas un pays serieux“ – “O Brasil não é um país sério” – popularmente atribuída a Charles de Gaulle, parece mais atual do que nunca. Visto de fora, do estrangeiro, a organização da Copa virou piada, publicada em reportagens, na Europa e nos Estados Unidos.

Fiasco para os gringos e vergonha para os brasileiros. O senador Pedro Taques disse que o governo de Mato Grosso quando tenta justificar o atraso nas obras de mobilidade urbana em Cuiabá, acha que todo mundo é bobó cheira cheira.

Para a Associeted Press, houve um tempo em que o maior país da América do Sul parecia ser o lugar perfeito para o evento vitrine do futebol. É única superpotência do jogo e na casa de Pelé, o seu mais famoso futebolista. “Em vez disso, o país é uma bagunça logística” – frisa. Pior: antecipa que o Mundial deve acontecer em meio a grandes protestos contra o Governo, movimentação população temida por serem “potencialmente violentas” como as ocorrida no ano passado durante a Copa das Confederações.

A indicação ocorreu em 2007, e desde então, os políticos prometeram investir milhões em 56 aeroportos, construir linhas de metrô e outros projetos em todo o país, além de 3,5 bilhões para a construção ou reforma de 12 estádios para o Mundial. .

Os escândalos de corrupção e a prioridade do Governo com a Copa, em detrimento de investimentos básicos no país se colocaram como impróprias, no meio da realidade brasileira.

Fora do gramado, o Brasil já perdeu a Copa do Mundo.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

segunda-feira, 12 de maio de 2014

IFMT assumi Escola Técnica Estadual de Diamantino

O IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso) vai assumir o prédio das Escolas Técnicas Estaduais de Diamantino e Tangará da Serra a partir de 22 de maio. O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Rafael Bastos, assinou o convênio com o reitor do IFMT, José Bispo Barbosa, na manhã desta segunda-feira, 12 de maio.

Com o IFMT, os dois municípios vão ter mais opções de cursos superiores, pós-graduação e cursos técnicos de ensino médio. Neste ano será feita uma pesquisa para avaliar as economias regionais e os arranjos produtivos, para ofertar os cursos específicos para o desenvolvimento local.

Por enquanto, o IFMT vai continuar o trabalho da Secitec, ofertando cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos dois municípios.

As Escolas Técnicas vão continuar a funcionar, mas em prédios cedidos pelas prefeituras. Em Diamantino a ETE será na Universidade Aberta do Brasil, na antiga escola agrícola.

O IFMT tem assegurado R$ 1,1 milhão para manutenção de cada escola. Desde 1º de maio, a instituição federal passou a ser responsável por despesas como água, luz, telefone, internet, segurança, limpeza e a manutenção do prédio. As despesas com a folha de pagamento dos servidores estaduais continuam sendo da Secitec.

O reitor José Bispo Barbosa disse que a partir de julho vai nomear os aprovados nos concursos do IFMT realizado em dezembro do ano passado para começar a trabalhar nas unidades. “Vamos abrir novo concurso público para professor e técnicos de nível superior. As unidades vão ter 60 professores, 50 técnicos e cerca de 1.200 alunos”, explicou.

O deputado estadual Wagner Ramos comentou que há muitos anos a sociedade de Tangará da Serra aguarda a vinda do IFMT. “Tangará passa de 100 mil habitantes e era um sonho antigo nosso que a cidade pudesse ter uma oferta maior de cursos técnicos e de ensino superior. Vai ser importante para que os jovens permaneçam na cidade para estudar”.

O prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln, que também participou da assinatura do termo de doação, disse que com o campus do IFMT e a ampliação dos cursos técnicos da Secitec o município se consolida como um polo educacional da região. “A economia local terá acréscimo de aproximadamente sete milhões de reais com a ida do Instituto”, destacou.

O secretário de Ciência e Tecnologia comentou que a parceria com o IFMT é importante para ampliação da oferta de cursos técnicos de nível superior. A Secitec vai continuar o trabalho com os cursos de nível médio. “O convênio vai permitir fomento na economia local, além de transformar essas cidades em polos educacionais e oferecer novas oportunidades para a população”.

Também participaram da assinatura do convênio o deputado federal Eliene Lima, o diretor do campus do IFMT, Nelson Suzuki; o secretário de Esportes, Lazer e Turismo de Diamantino, Euclides Eurico das Neves; o diretor da ETE de Diamantino, Carlos Luciani; secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Adriano Breunig; e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Agnaldo Garrido.

Débora Siqueira
Assessoria Secitec