segunda-feira, 30 de abril de 2012

Secretaria dinamiza turismo em Nobres


Nobres está no estágio de aproveitamento do potencial turístico como fonte de receita e emprego dentro da atividade. Para se chegar a essa situação  várias ações foram desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo. Atualmente, está sendo executado o apontamento dos atrativos do entorno de Nobres, disse a diretora Dahiana Ferlin, turismóloga do Centro de Atendimento ao Turista de Nobres. 
O referido apontamento inclui Cachoeira do Tombador (contemplação e banho);  Salto do Tucun (rapel já testado); Lagoa Sonrisal (trilhas e flutuação); Lagoa Salobão (mergulho de cilindro, passeio de caiaque); Lagoa das Conchas (passeio de caiaque e mergulho de cilindro);  Complexo Bananal (trilhas, parapente, contemplação de cachoeiras, banho);  Vai-quem-quer (trilhas, contemplação de cachoeiras, banho); Complexo Limeira (Rio Serragem e Caverna);  Aldeia Bakairi (turismo etnico cultural e bóia-cross); Mirante Morro Três Marias (trilhas, contemplação paisagem). A iniciativa serve  como forma de diversificar a oferta que tem se concentrado em atrativos apenas no distrito de Bom Jardim, afirmou a diretora. 
Na localidade de Bom Jardim estão os atrativos  nacionalmente conhecidos como  Reino Encantado (observação de nascentes, flutuação);  Recanto ecológico da Lagoa Azul (trilha, observação de nascentes, flutuação); Lagoa das Araras (observação de pássaros) e Balneário Estivado (banho e flutuação). A Secretaria de Turismo está atuando para elaborar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para liberar tais atrativos para funcionamento tendo em vista a falta de diretrizes por parte do órgão competente no que diz respeito a licenciamentos ambientais, salientou Dahiana Ferlin.
Outra ação é o Projeto de uso sustentável da Cachoeira do Tombador e entorno junto à estrada de Pedra; criando então o produto “Caminhos de Rondon” ligando os municípios de Diamantino e Alto Paraguai. O projeto está em fase de elaboração e já houve conversações com a Votorantin, Promotoria de Justiça e existe possibilidade de uma parceria com o Governo do Estado através da Sedtur e  acompanhamento da consultoria da Secullos Tour. Tal atrativo chama atenção não somente pela beleza cênica da cachoeira, mas pela história que envolve o local, lembrou a turismóloga.
O projeto de abertura da estrada que dá acesso à Fazenda Bananal visa aproveitar o complexo de atrativos (cachoeiras, corredeiras, trilhas, mirantes, parapente). A fazenda esta sendo dividida em 500 lotes de 5 hectares cada para comercialização. O projeto de uso sustentável do Mirante Morro do Vai Quem Quer está em fase de elaboração.
A Secretaria está fazendo gestão para abertura de cursos técnicos e temporários na área de turismo na Escola Técnica Estadual de Diamantino. Foram sugeridos  os  cursos: Técnico em turismo e Guia Regional; Técnico em Meio Ambiente; Técnico em Língua Espanhola e Inglesa; Técnico em Hotelaria; Gerenciamento de Propriedades Rurais; Espeleologia; Atendimento ao Turismo; Marketing Pessoal; entre outros.
A Secretaria está elaborando uma cartilha sobre a História de Nobres em parceria com o Departamento de Cultura para entregar aos condutores locais e  trade turístico e acompanha a elaboração do Plano Diretor e do Plano de Manejo e Projeto Arquitetônico da Gruta da Lagoa Azul.
Com apoio da Anda Brasil e Sedtur foi realizado pelo sexto ano consecutivo o Circuito da Caminhada na Natureza. O  Circuito Três Marias  foi realizado na cidade e o Circuito Bom Jardim, na localidade do mesmo nome.
A organização do turismo local avançou com a reformulação e modernização da legislação, adequando à atividade. A aprovação da Lei Municipal nº 1198/11  regulamentou as atividades turísticas. Foi reformulado o  Conselho Municipal de Turismo e criado, o Fundo Municipal de Turismo.
Para capacitar a mão-de-obra especifica para atendimento ao turismo, a  empresa Sécullos Tour vem ministrando cursos para condutores locais em Nobres e Bom Jardim. 45 condutores foram treinados em  flutuação, bóia-cross, primeiros socorros, busca e salvamento aquáticos; curso de Manipulação de alimentos em Bom Jardim (20 alunos); curso de Manipulação de alimentos em Roda Dagua (20 alunos); curso de manipulação de alimentos na Aldeia Bakairi (20 alunos); capacitação de Conselheiros Municipais de Turismo (15 participantes) e curso para  Programa Cama&Café beneficiando 15 casas de família, em Bom Jardim.

Pedro Simon: sinais exteriores de riqueza podem identificar casos de corrupção



O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou em Plenário a intenção da Comissão Especial de Juristas criada pelo Senado para revisar o Código Penal com objetivo de tipificar como crime “sinais evidentes de riqueza incompatível com a renda de quem a possui”. O senador considerou “singela” a iniciativa do presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, de incluir a premissa no anteprojeto do novo Código.
- É muito simples: o Pedro Simon ganha R$ 20 mil líquidos no Senado da República. Muito bem! Se o Pedro Simon aparecer com uma casa de R$ 15 milhões, a Justiça vai olhar os últimos dez anos das minhas declarações de Imposto de Renda, das minhas receitas e das minhas despesas e vai perguntar: de onde vieram esses R$ 15 milhões? Como ele comprou essa casa que vale R$ 15 milhões? São sinais evidentes de riqueza, que são contrários ao cargo que exerço – explicou.
Para o Simon, é comum encontrar no país funcionários públicos, empresários e políticos com bens incompatíveis à sua renda – servidores com salários de R$ 15 mil mensais que aparecem com casas de R$ 15 milhões, carros importados no valor de R$ 1 milhão. Com a mudança na lei sugerida pela comissão de juristas, a origem do patrimônio passaria a ser comprovada com muito mais facilidade, sem CPI, inquérito ou investigação, apenas com a análise das declarações de Imposto de Renda.
O senador deu um exemplo que acredita ser rotineiro: o servidor que ganha o mesmo que o colega de trabalho, ou o vizinho que sempre morou na mesma quadra, e, de repente, consegue uma casa dez vezes melhor, passa a viajar para Europa todo ano com a família, compra carro importado. De onde viria o dinheiro?
- Pega a declaração do Imposto de Renda: quanto é que ele somou e quanto é que ele pagou pela casa? Pela casa, ele pagou R$ 5 milhões; a soma do que ele ganhou dá R$ 1 milhão. De onde é que veio o resto? A sogra morreu e deixou dinheiro; a mãe morreu e deixou dinheiro; pode até ter ganhado na loteria. Ele vai explicar. Explicou, está explicado. Não explicou, o Fisco pega a casa de volta – defendeu o senador, registrando que dinheiro roubado no Brasil não retorna ao Tesouro.
Simon fez questão de elogiar o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, que preside a Comissão de Juristas, responsável pela ideia de comparar patrimônio suspeito com a renda de seu proprietário. Em sua avaliação, Dipp é “um homem extraordinário na Justiça e um grande ministro do Superior Tribunal”.

Mensalão
Em defesa do julgamento imediato do processo do Mensalão, Pedro Simon voltou a pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal que se dediquem “de corpo e alma” à análise do caso. Mesmo que, para isso, seja preciso abrir mão do recesso de julho no STF.
- Se tiver que absolver, absolva. Se tiver que absolver alguns e condenar outros, que o faça. Só não pode deixar (o crime) prescrever. Só não pode deixar passar o tempo – apelou o senador, alertando os ministros de que a credibilidade do Judiciário só deve aumentar com o julgamento.

Demóstenes
Já sobre o colega de Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), Simon disse estar descobrindo uma figura que o deixa “apavorado”. Segundo o senador, Demóstenes parece um “executivo de luxo” do empresário Carlos Cachoeira, de quem recebia orientações para falar com autoridades dos três poderes em seu benefício.

Mobilização social
Pedro Simon também aproveitou o pronunciamento para convocar a população a cobrar resultados da CPI e do Supremo Tribunal Federal nos casos contra a corrupção. Para o senador, nenhuma providência sairá do Legislativo, Executivo ou Judiciário se o povo não for para a rua.

Agência Senado

Foto: Valdemir Barreto
Agência Senado

STF enviará inquérito na quarta-feira à CPIM do Congresso


A CPI mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados vai receber do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, dia 2 de maio, às 10 horas, os 40 volumes do inquérito aberto para investigar o esquema, em papel e em CD. A informação é do presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), segundo o qual o inquérito totaliza 15 mil folhas de papel.
Vital disse que tomou conhecimento, na sexta-feira, dia 27, do despacho em que o ministro Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da CPI para o compartilhamento das informações do inquérito. No despacho, o ministro mantém o caráter sigiloso do inquérito, o que obriga a CPI a observar as restrições de publicidade sobre os dados que estão sob segredo de justiça.
Também nesta quarta-feira, a CPI se reúne para traçar seu plano de trabalho. Uma das providências agendadas é uma visita, às 11 horas, do senador Vital do Rêgo e do relator da CPI, deputado Odair Cunha, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Vital do Rêgo e Odair Cunha pedirão ao procurador que venha ao Senado, para atualizar os integrantes da CPI com informações sobre o inquérito conduzido pela Polícia Federal.

Conselho de Ética
O relator do processo de Cachoeira no STF, Ricardo Lewandowski também liberou o acesso dos documentos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado que, desde o início do mês, examina representação do PSOL para verificar se o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com os negócios de Cachoeira, quebrou o decoro parlamentar.
Nesta quinta-feira, às 9h30, o Conselho de Ética também se reúne para ouvir a leitura do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre essa representação e para deliberar sobre o estudo desse inquérito liberado pelo STF.
O ministro Lewandowski ainda autorizou o compartilhamento das informações do inquérito com a Comissão de Sindicância aberta na Câmara dos Deputados para investigar o envolvimento dos deputados João Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) com o esquema de Cachoeira.

Agência Senado

AGU abre concurso para preenchimento de 138 vagas para advogado da União e procurador da Fazenda Nacional


A AGU (Advocacia-Geral da União) abriu concurso para preenchimento de 68 cargos de advogado da União e 70 vagas para procurador da Fazenda Nacional. Para concorrer, é preciso ter diploma ou certificado de bacharel em Direito, devidamente registrado, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ainda dois anos de prática forense. Aos candidatos portadores de deficiência foram reservadas 5% das vagas.
Novos cargos poderão surgir durante o prazo de validade do certame que será de 1 ano, contado a partir da homologação do resultado final. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com salário inicial de R$ 14.970,60.
A seleção inclui provas objetiva com conhecimentos na nas áreas de Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Civil, Processual Civil, Comercial, Constitucional, do Trabalho e Processual do Trabalho, Financeiro e Econômico, Internacional Público, Penal, Processual Penal, Tributário, Legislação sobre Ensino e sobre Seguridade Social. Além de avaliações discursivas, oral, de títulos e sindicância de vida pregressa. As provas serão realizadas em todas as capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal.
Os candidatos devem ficar atentos, pois a prova oral será aplicada somente em Brasília (DF). Os cargos serão distribuídos de acordo com a necessidade das unidades espalhadas por todos os estados brasileiros e serão divulgados até a convocação dos aprovados.

Advogado da União
A inscrição pode ser feita no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade Federal de Brasília, dos dias 8 a 28 de maio de 2012, por meio do endereço www.cesoe.unb.br/concurssos/AGU_2012_ADV. A taxa de inscrição custa R$ 135. Mas, os candidatos de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, podem solicitar isenção de taxas. A prova objetiva está prevista para o dia 08 de julho de 2012 e as avaliações discursivas e orais para o final de setembro.

Procurador da Fazenda Nacional
O concurso será realizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e as inscrições podem ser efetuadas no site através do endereço www.esaf.fazenda.gov.br do dia 14 de maio até o dia 27. A taxa de inscrição é de R$ 130 e também há possibilidade de isenção parcial ou total. A avaliação objetiva tem data prevista para o dia 22 de julho, já a data das provas discursivas e orais terão data publicada após a divulgação da classificação da primeira prova.

Uyara Kamayurá

Campanha de vacinação contra a gripe começa esta semana em todo o país


Começa no próximo sábado, dia 5 de maio a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai proteger também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas até o dia 25 de maio.
Devem procurar os postos de saúde idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde.
Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única.
Ao todo, 65 mil postos e 240 mil profissionais de saúde em todo o país vão distribuir as doses. Serão usados 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. No sábado (5), os postos de saúde funcionarão das 8h às 17h.
Em 2011, de acordo com dados do ministério, 25,134 milhões de pessoas foram vacinadas – 84% do público-alvo definido. No mesmo período, foi registrada uma redução de 64% nas mortes provocados pelo vírus Influenza H1N1. Ao todo, 53 óbitos foram confirmados. Também no ano passado, houve queda de 44% nos casos graves da doença, que totalizaram 5.230.

Paula Laboissière
Agência Brasil



sábado, 28 de abril de 2012

Shows no Estádio Balizão em Nobres são suspensos até a apresentação de alvará contra incêndio e pânico do local

Os shows comemorativos ao 47 aniversário do município de Nobres, que ocorreriam no Estádio Municipal Balizão, entre os dias 27 de abril a 1 de maio, estão suspensos por determinação judicial até que o município apresente o alvará de segurança contra incêndio e pânico do referido local. A suspensão foi requerida pelo Ministério Público Estadual após constatação de várias inconformidades relacionadas à segurança estrutural do referido estádio. 
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Pacianotto, desde o ano passado o Ministério Público cobra providências do município visando garantir as adequações necessárias no Estádio Municipal Balizão. Segundo ele, uma ação civil pública já foi proposta e existe, inclusive, sentença judicial que impede a realização de eventos no referido local até que as irregularidades estruturais sejam sanadas. 
“As providências a serem adotadas são complexas e incluem a contratação de brigada de incêndio e elaboração de projeto das medidas de segurança contra incêndio e pânico, segurança estrutural contra incêndio, controle de materiais de acabamento, alarme de incêndio e hidrantes, entre outras medidas”, ressaltou o promotor de Justiça. 
O representante do Ministério Público afirmou que a intervenção da Promotoria de Justiça tem como objetivo salvaguardar a segurança com relação às reais condições de uso e segurança do local, com a finalidade de proteger os consumidores e assegurar a integridade física dos frequentadores do ginásio. “É claro que todos esperam e torcem para que não haja nenhum acidente, até mesmo os organizadores dos eventos. Porém, a população não pode ficar à mercê da sorte para ser resguardada, sendo necessário que se adotem todas as medidas cabíveis para prevenir quaisquer acidentes”, afirmou. 
Segundo ele, antes de requerer o cumprimento da sentença em relação à suspensão dos eventos, o Ministério Público oficiou o município sobre a necessidade de apresentação do alvará de prevenção contra incêndio e pânico expedido pelo Corpo de Bombeiros. “No dia 23 de abril, recebemos a resposta do município solicitando a dilação do prazo por três dias para a apresentação dos documentos pretendidos, sendo que, em relação ao alvará, foi deferido a prorrogação por apenas 24 horas, tendo em vista a proximidade de início do evento festivo. Até o início da tarde de sexta-feira, dia 27, nem mesmo a vistoria havia sido realizada”, informou o promotor de Justiça. 

Clênia Goretth

Demóstenes 'trabalhou' com Gilmar Mendes para levar ao STF ação da Celg, diz PF


No diálogo que ocorreu no dia 16 de agosto de 2011, Demóstenes demonstra intimidade com o ministro


Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, o parlamentar afirma a Cachoeira que ter trabalhado junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para levar à máxima corte do país uma ação bilionária envolvendo a Companhia Energética de Goiás (Celg). No diálogo, que durou pouco menos de quatro minutos e ocorreu no dia 16 de agosto de 2011, Demóstenes demonstra intimidade com o ministro ao tratá-lo apenas como "Gilmar".  
"Conseguimos puxar para o Supremo uma ação da Celg aí, viu? O Gilmar mandou buscar. Deu repercussão geral pro trem aí", contou o senador, referindo-se a um instrumento processual que permite aos ministros escolherem os recursos que vão julgar de acordo com a relevância jurídica, política, econômica ou social.
Considerada por muitos políticos goianos má "caixa preta" do governo do Estado, a Celg estava imersa em dívidas que somavam cerca de R$ 6 bilhões. Demóstenes avaliou a Cachoeira que Gilmar Mendes conseguiria abater cerca de metade do valor com uma decisão judicial. "Dependendo da decisão dele, pode ser que essa Celg... essa Celg se salva (sic), viu?", disse. "Eu acho que esse trem pode dar certo, viu?ele que consegue tirar uns dois... três bilhões das costas da Celg. Aí dá uma levantada, viu?"
Ao que Cachoeira responde: "Nossa senhora! Bom pra caceta, hein?"
Demóstenes e Gilmar Mendes foram motivo de polêmica quando, em 2008, a revista Veja publicou uma reportagem com uma suposta conversa entre ambos que teria sido grampeada ilegalmente. Os dois confirmaram a existência da conversa, mas a revista nunca publicou o áudio do diálogo.
A Celg foi motivo de m embate no Estado de Goiás quando, no fim de 2010, o então governador eleito Marconi Perillo (PSDB) anunciou, durante o período de transição, que não cumpriria um acordo costurado entre a gestão Alcides Rodrigues (PP) e o governo federal, que previa empréstimos da Caixa Econômica Federal (CEF) ao Estado de Goiás para tirar a companhia energética do atoleiro. A justificativa da equipe marconista era que o acordo continha cláusulas prejudiciais ao Estado. O governo Alcides viu motivação política na decisão da equipe de transição. Um ano depois, no fim de 2011, Marconi fechou um acordo com o governo federal para transferir à União o controle acionário da Celg, que foi federalizada.
O 'Estado' não conseguiu encontrar o senador e o ministro do STF para comentarem a gravação.
Fernando Gallo - O Estado de S.Paulo

Relator quer criar 4 impostos e suspender 5 usinas em Mato Grosso


O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) propôs oito projetos de lei, sendo quatro deles para criar impostos sobre o setor de produção de energia.
Além disso, a comissão denunciou irregularidades em 35 empreendimentos e pediu a cassação de cinco licenças ambientais. No total, o Estado abriga 154 usinas hidrelétricas e PCHs.
A CPI foi criada em março de 2011, devido a denúncias de favorecimento a determinados grupos empresariais, que estariam conseguindo mais facilmente a liberação de licenças ambientais para instalar PCHs.
Uma das motivações para abertura da CPI foi a disputa entre os empresários Eraí Maggi e José Pupin, por uma área na vazão do Rio Claro, entre os municípios de São José do Rio Claro e Diamantino, para instalar as PCHs Saracura e Jacutinga.
A partir daí, a CPI começou a receber denúncias – foram 20 PCHs e duas usinas de grande porte, que se tornaram alvo de investigação. Ao final, a CPI investigou 41 empreendimentos, entre os que foram alvo de denúncias e os recolhidos por amostragem.
Foram vistoriados in loco 9 PCHs: Santana I, Águas, Zé Fernando, Cambará, Embaubá, Sucupira, Bocaiúva, Pequi e Cachoeira da Fumaça.
A conclusão da CPI vinha sendo anunciada desde setembro passado, mas se arrastou por mais sete meses desde então. Segundo o relator, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), houve um grande volume de denúncias e documentos que precisavam ser analisados, o que fez com que a CPI se prolongasse mais que o previsto.
O relatório, entregue na tarde de quarta-feira (25), contém 441 páginas, e foi detalhado por Dilmar aos outros membros da CPI, entre eles o presidente Percival Muniz (PPS). 
O texto ainda precisa ser aprovado pelos outros membros da comissão, e a previsão é que ele seja votado em 15 dias. Posteriormente, o relatório será encaminhado para votação em Plenário da Assembleia Legislativa.

Suspensão
Apesar de o relator não ter confirmado quantas nem quais PCHs terão o licenciamento suspenso, o presidente Percival Muniz adiantou que foram cinco pedidos.
Considerando que a CPI já encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) denúncias contra cinco empreendimentos, é muito provável que esses tenham sido justamente os alvos dos pedidos de suspensão.
São elas as PCHs Bocaiúva, em Brasnorte; Santana I, em Nortelândia; Nhandu e Rochedo, em Novo Mundo; e um complexo de seis PCHs do rio Jauru (Antônio Brenand, Antônio Brenand I, Ombreiras, Indiavaí, Salto e Figueirópolis). 
As PCHs Nhandu e Rochedo foram denunciadas por terem apresentado documentos falsos à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), segundo apontou a CPI, durante a análise dos processos de licenciamento ambiental das PCHs.
A PCH Bocaiuva foi denunciada por invasão de área da União e danos ambientais. Os proprietários teriam aberto uma estrada de cerca de 1,3 quilômetro, dentro de terras de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sem autorização e sem licença de desmate, provocando a destruição de uma nascente. Além disso, o próprio Incra também pediu à CPI que recomendasse a suspensão da licença da PCH.
A PCH Santana I foi denunciada por risco de rompimento da barreira, que poderia inundar  Nortelândia. As atividades na usina estão suspensas desde abril de 2011.
Já o complexo do rio Jauru foi denunciado devido aos problemas na vazão sanitária. No período de seca, devido à pouca vazão, o leito do rio chega a sofrer variação de 1,2 metro em menos de 24 horas.
A CPI tem a prerrogativa de cancelar as licenças devido ao fato de que nenhuma PCH passou pelo crivo da Assembleia, e o artigo 279 da Constituição Estadual prevê que todos os empreendimentos hidrelétricos do Estado precisam dessa aprovação.
Como o procedimento padrão da Sema era encaminhar para apreciação da Assembleia somente as usinas de grande porte, com capacidades acima de 30 megawatts, todas as PCHs acabaram ficando na ilegalidade, pois nenhuma delas foi aprovada pelo Legislativo.
Com exceção dos cinco empreendimentos que podem ser suspensos imediatamente, todas as PCHs agora devem ser submetidas à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, para que sejam avaliadas e o grupo decida pela manutenção ou suspensão da licença. 

Projetos de lei
Dilmar Dal'Bosco propôs, no relatório, sete projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Quatro deles tratam da criação de impostos: alteração da Lei do Fethab, instituindo cobrança de 2% do faturamento das usinas para destinar ao fundo; cobrança pela utilização dos recursos hídricos; instituição de taxa para utilização da faixa de domínio, onde é colocado o “linhão” de transmissão de energia; e a destinação de 0,5% da arrecadação bruta ao município onde a PCH foi instalada, como forma de compensação ambiental.
Outras quatro propostas têm como foco o meio ambiente: a obrigação de instalar eclusas paralelamente à construção de barragens; proibição de instalar usinas na bacia Alto Paraguai, que forma o Pantanal; exigência de EIA-Rima para todos os empreendimentos; e a nova redação ao artigo 279 da Constituição Estadual.
O texto atual da Constituição diz: “A construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas dependerá de projeto técnico de impacto ambiental, com a participação do Conselho Estadual do Meio Ambiente e aprovação da Assembléia Legislativa.”
Com a alteração proposta por Dilmar, ficaria assim: “Art. 279 - A construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas dependerá de Estudo Prévio Ambiental - EPIA, por Estudo de impacto ambiental - EIA e a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental - Rima, com a Aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente e da Assembléia Legislativa de forma complementar.”
Ele propôs, também, a criação de área de proteção ambiental no sumidouro (Rio Claro), em Diamantino, com o propósito de proteger o patrimônio espeleológico (cavernas).
O presidente justificou a criação de impostos dizendo que hoje, o Estado não ganha quase nada com a instalação de PCHs. “A CPI mostrou que Mato Grosso vende suas riquezas e fica com muito pouco. Então, acabamos com nossas cachoeiras, prejudicamos nossos rios, e alguns milionários de fora do estado ficam com o lucro enquanto o povo de Mato Grosso fica sem suas riquezas naturais e novamente chupando dedo”, declarou Percival.
O deputado afirmou que, antes de tomar qualquer medida, o relatório será submetido à opinião pública.

PCH’s inseridas  na região

PCH
Localização
Empreendedor
Potência MW
Rio
Situação atual
Bacuri

Campo Novo dos Parecis e Diamantino
Santa Gisele
21,9
Ponte de Pedra

Não iniciada
Distância

Nova Mutum e Nobres

Dias e Mariotti
18,0

Arinos

Não iniciada
Distância

Nova Mutum e Diamantino

Pondera Participações
25,0

Arinos

Não iniciada
Distância

Nova Mutum  e Nobres

Agropecuária Martinez - Conde
18,4

Arinos

Não iniciada
Serrinha

Diamantino e Nobres

BBEP- Participções
13,0

Arinos

Em Estudo
Arinos I

São José do Rio Claro

Prado Energia
27,0

Arinos

Parado
Claro I

São José do Rio Claro

Prado Energia
26,0
Arinos

Parado
Salto Magessi

Santa Rita do Trivelato

S.A Paulista de Construções e Comercio
18,0

Teles Pires
Não Iniciada
Saracura

Diamantino e São José do Rio Claro

ECOS
23,7

Claro

Parado
Jacutinga

Diamantino e São José do Rio Claro

ECOS
19,7

 Claro

Parado

Santana I

Nortelândia

Firenze Energética
11,3

 Santana
Em implantação/em obra

Maracanã

Nova Marilandia

Maracanã Energética
10,5

Córrego Maracanã

Em implantação/em obra

Taquarinha

Nova Marilândia e Santo Afonso

PCE- Projetos e Consultoria de Engenharia
5,0
Córrego Inominato

Não iniciada
Camargo Corrêa

Nortelândia

Arrossensal
4,0
 Santana
Em Operação
Alto Paraguai

Alto Paraguai

Primavera Energia
1,39
Paraguai
Em Operação

 Fonte: Sema