sexta-feira, 31 de agosto de 2012

População brasileira chega a 194 milhões, estima IBGE


Em 1º julho deste ano, a população brasileira alcançou 193.946.886 de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje, dia 31 pelo Diário Oficial da União.
Segundo a projeção, a população cresceu 1,57 milhão (0,81%), em relação a julho de 2011. Pela projeção, o estado de São Paulo é o mais populoso, com 41,9 milhões de pessoas (21,6% do total de habitantes do país).
Depois de São Paulo, Minas Gerais é a unidade da Federação mais populosa (19,8 milhões), seguida do Rio de Janeiro (16,2 milhões), da Bahia (14,1 milhões), do Rio Grande do Sul (10,7 milhões), Paraná (10,5 milhões), de Pernambuco (8,9 milhões) e do Pará (7,7 milhões).
O município de São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do Brasil com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas (27% dos residentes no estado e 5,86% do total da população brasileira).
A divulgação das estimativas populacionais está prevista em lei, e os dados estatísticos são usados para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos do governo federal, além de servir de parâmetro para a repartição de recursos das políticas públicas e para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.
Conforme resolução do IBGE, a forma de fazer a projeção do tamanho da população no próximo ano será modificada. “Deverá incorporar novas informações relacionadas à dinâmica demográfica local e incluir procedimentos metodológicos alternativos, como aqueles que fazem uso de variáveis econômicas, sociais e demográficas em nível municipal”, diz o texto.
Em 2013, o chamado Sistema de Projeções da População do Brasil, será atualizado com as informações do Censo Demográfico 2010, das pesquisas por amostragem mais recentes (Pnad), bem como dos registros administrativos (de cadastros públicos) referentes ao ano de 2010.

Gilberto Costa
Agência Brasil

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Governo Federal vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013


O Governo Federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeito de Lei Orçamentária Anual que foi enviado ao Congresso Nacional.
Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.
Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. Cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação.
Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013. A despesa será adicionada aos R$ 11,3 bilhões concedidos de reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores, ativos e inativos, do Executivo.
Os três poderes totalizam cerca de 1,9 milhões de servidores. A remuneração está atualmente em R$ 198,9 bilhões ao ano.

Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Agência Brasil

Câmara de Diamantino divulga resultado parcial de Concurso Público


A Comissão  Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Diamantino divulgou resultado parcial do Concurso para preenchimento de cargo de advogado, considerando o julgamento dos recursos administrativos apresentados quanto à divulgação do gabarito das provas objetivas.

A Comissão também abriu prazo de 2 dias úteis para apresentação de
recursos na forma prevista no Edital nº 001/2012, contado a partir da data de publicação do Edital Complementar.

O candidato aprovado no referido Concurso tomará posse no mês de janeiro de 2013, devido ao transcurso das eleições, que ocorrem neste ano.


Ordem
Candidato
1
Aline Simont Stella
2
Serafim Guimarães Campos
3
Mizael de Souza
4
Rubens Souza de Figueiredo Neto
5
Joelson Pinheiro Lisboa
6
Elizabeth Martins Neris
7
Lucans Nogueira
8
Fernanda May
9
Fábio Ricardo da Silva Reis
10
Mirela Piovesan
11
Luciane Denize Rutilli Konasgeski

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora 

Prefeito Municipal aluga imóvel para instalação do Procon em Diamantino

De tanto demorar, o Ministério Público vinha exigindo a instalação do Procon em Diamantino desde a gestão do prefeito Chico Mendes. 
Agora, com alguns anos de atraso, o prefeito municipal Juviano Lincoln sancionou a Lei Municipal nº 850/2012, que autoriza o Poder Executivo a locar   imóvel urbano para instalação e funcionamento do Procon em Diamantino.
A unidade municipal do Procon funcionará na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, na sala comercial de Catarina Joana Natter Barbieri, no Centro. O valor do aluguel será de 1 mil reais.

O Procon é um órgão público do Governo do Estado de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que tem a finalidade  formular e implantar políticas públicas voltadas para a proteção e defesa do consumidor.
Também orienta o consumidor sobre os seus direitos e deveres na relação de consumo.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora 


Ministro da CGU defende financiamento público de campanhas eleitorais


O financiamento público de campanhas eleitorais será a solução definitiva para a corrupção, segundo o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage. "Enquanto empresários se sentirem livres para ajudar a eleger políticos, a corrupção estará garantida", destacou o ministro em entrevista, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Segundo ele, "a disposição já manifestada pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lucia de que as doações para as campanhas dos candidatos sejam declaradas 30 dias antes do pleito eleitoral e não mais 30 dias depois", será uma exigência muito favorável para o processo de democratização das eleições. A divulgação antecipada das doações de campanha, como defende a ministra, de acordo com Jorge Hage, será "uma decisão histórica".
Ao abordar a greve dos servidores públicos, o ministro disse que os grevistas puniram, na verdade, a população com a paralisação de setores que trabalham no controle da administração pública. Na empresa privada, segundo ele, "o grevista consegue prejudicar o lucro do patrão, mas no serviço público, a punição acaba sendo mesmo contra o próprio povo".
Além disso, sobre a Lei de Acesso à Informação, o ministro-chefe da CGU disse que a norma pode ser seguida também pelos executivos municipais e estaduais, com o objetivo de tornar os gastos públicos, nessas esferas, transparentes como agora ocorre na área federal.

Lourenço Canuto
Agência Brasil

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Juviano Lincoln empurra Plano Diretor para o próximo prefeito


O prefeito Juviano Lincoln em quatro anos não conseguiu concluir a elaboração do Plano Diretor  e agora jogou o ‘abacaxi’ para frente. 
Transferir a conclusão do Plano Diretor para frente é um sinal claro de incompetência, ainda mais que a Prefeitura Municipal começou a se envolver com o processo há mais de seis anos.

O prefeito agiu rápido porque está expirando a vigência da Lei Municipal nº 809/2011.
Agora para não ficar de tudo muito feio, a saída do prefeito foi  prorrogar por Decreto, a referida Lei, por mais um ano, já que a própria norma permite o alongamento do prazo.

O Plano Diretor é uma exigência do Estatuto das Cidades  e deve ser criado em municípios com mais de 20 mil habitantes. O interesse do Governo Federal para se criar o Plano Diretor é tão grande que se pode firmar convênios; capacitar gestores e técnicos; treinar lideranças sociais e captar recursos para viabilizar a elaboração do Plano Diretor, num verdadeiro mutirão participativo e democrático. 

O Plano Diretor virou prioridade de campanha dos candidatos que disputam o Palácio Parecis, por causa de sua relevância na ocupação do solo urbano, na determinação do desenvolvimento sustentável, na aplicação de políticas públicas e como marco regulatório do feitio da cidade, dentro do conceito atual, de expansão, mas que valoriza a comunidade e cria bem-estar coletivo. 

O prefeito Juviano Lincoln assinou embaixo: é um gestor sem compromisso com Diamantino. 

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora 

Pagot admite ter pedido dinheiro para campanha de Dilma


Considerado o homem bomba, devido ao que poderia dizer na CPI, ele se apresentou com tom mais moderado do que o adotado em entrevistas recentes à imprensa, o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot depôs por mais de oito horas, nesta terça-feira (28), na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados.
O ex-dirigente da autarquia que comanda um orçamento de R$ 15 bilhões (em 2012) admitiu ter procurado empresas contratadas pelo órgão para que fizessem doações à campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010. Pagot minimizou a acusação feita por ele e publicada pela imprensa contra José Serra, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab, de desvio de recursos do Rodoanel de São Paulo em 2010.
– Foi conversa de bêbado em botequim – disse Pagot, que chefiou o Dnit de outubro de 2007 a julho de 2011.
O ex-diretor do Dnit ainda negou conhecer Carlinhos Cachoeira e admitiu que o ex-senador Demóstenes Torres pediu obras para a empreiteira Delta no Mato Grosso. Ele disse que foi destituído da direção da autarquia por ser vítima de um “complô” do então diretor da construtora no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e de Cachoeira.

Complô
Luiz Antônio Pagot disse acreditar que quiseram derrubá-lo devido à sua atuação no comando do órgão. Ele afirmou que “não dava vida boa” a nenhuma empresa nem a prestadores de serviço; era exigente e chamava atenção constantemente para a correta execução de obras e da manutenção de cronogramas.
– E a Delta, desde o primeiro trimestre de 2010, já vinha apresentando problemas. Na BR-116, no Ceará, por exemplo, havia subcontratado empreiteira local sem autorização. Na BR-104, em Pernambuco, queria aditivo de preço, o que não foi aceito. Na BR-101, no Rio de Janeiro, a empresa não cumpria o cronograma e dava desculpas. Isso foi gerando um dissabor, principalmente, no Cláudio Abreu [diretor regional da empresa] – disse.

Doações ao PT
Desde que a relação entre Cachoeira e Delta veio à tona, Pagot vinha denunciando pressões que sofria para ajudar na arrecadação de campanhas de candidatos. À CPI, ele admitiu ter feito indicações de empresas para efetuar doações à campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010.
Pagot disse ter sido procurado pelo então tesoureiro da campanha de Dilma, deputado José de Filippi Júnior (PT-SP), e lhe mostrado uma lista de 369 companhias, possíveis doadoras, que tinham contrato em vigor com o Dnit à época.
– Ele [José de Filipi] me pediu os nomes de 30 ou 40 empresas para apresentar pedidos de doação. Acreditei que não estava cometendo nenhuma irregularidade; até porque de modo nenhum associei contribuições de campanha a qualquer ato administrativo do Dnit – justificou.
A justificativa, todavia, não convenceu os parlamentares da oposição, que não pouparam críticas à atitude de Pagot e lamentaram a não convocação de José de Filippi pela CPI.
De acordo com Pagot, as doações podem ter chegado a R$ 6 milhões e todos os valores foram devidamente declarados e vieram de companhias de médio porte, uma vez que os pedidos às empresas maiores seriam feitas pelo comitê central da campanha à Presidência.
O ex-chefe do Dnit admitiu aos parlamentares que não agiu de modo ético.
– Na ocasião não achei que estivesse fazendo algo errado, mas, posteriormente, fiquei constrangido.

Doações ao PSDB
Luiz Antônio Pagot minimizou as acusações relacionadas a um desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais do PSDB, também em 2010. Ele confirmou que houve grande insistência para a aprovação de um aditivo de R$ 260 milhões para a finalização do trecho sul do Rodoanel de São Paulo. Os pedidos insistentes vinham principalmente de Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto), diretor da Dersa, responsável pela manutenção e construção de rodovias naquele estado.
– Estava em um restaurante quando um conhecido me informou para ter cuidado, pois o aditivo era para contribuir para campanhas do Serra, do Alckmin e do Kassab. Apenas relatei o fato ao repórter e deixei claro que era conversa de botequim, de bêbado, e não poderia provar. Posteriormente, o repórter usou as palavras que ele quis e não o que eu disse – afirmou, referindo-se à reportagem da revista IstoÉ que indicou que o dinheiro seria para caixa 2 de campanhas eleitorais do PSDB.
Pagot disse que, naquela oportunidade, quis apenas demonstrar ao repórter o tipo de pressão que sofria como diretor de uma autarquia como o Dnit. Segundo ele, que não quis revelar o nome do amigo que lhe dera o aviso, o Dnit não desembolsou nem um centavo a mais do que os R$ 1,2 bilhão previstos inicialmente.

Helio Costa
Já o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB-MG) não foi poupado. Pagot disse que foi ameaçado e constrangido pelo então candidato ao governo de Minas Gerais, em 2010, que também teria lhe pedido indicações de empreiteiras.
– Informei que não poderia ajudá-lo e, quando ele viu minha firme negativa, ameaçou-me com o dedo em riste, dizendo que, depois de eleito governador, sua primeira atitude seria me tirar do comando do Dnit – relatou.

Ideli Salvatti
O ex-diretor também disse que a atual ministra Ideli Salvati pediu favor semelhante, mas ele não a ajudou.
– Ideli me procurou para tratar de três convênios relacionados ao estado de Santa Catarina. No fim da reunião, ela me informou que era candidata ao governo e precisava de indicações de empresas para buscar recursos, mas respondi que não poderia ajudar – relatou.
Logo após as acusações, na tarde desta terça-feira, a ministra divulgou nota oficial desmentindo o ex-diretor. Ela alegou que jamais recorreu a Pagot para “solicitar recursos para campanhas ou mesmo indicações de empresas para esse fim”.

Demóstenes Torres
Sobre Demóstenes Torres, Pagot admitiu que esteve na casa do senador cassado por duas vezes, para jantar. No segundo encontro, em fevereiro de 2011, também estavam presentes o dono da Delta, Fernando Cavendish, e o diretor regional da companhia, Cláudio Abreu.
– Numa sala reservada após o jantar, Demóstenes falou que tinha dívidas com a Delta e precisava de alguma obra com o carimbo dele para a empresa, chegando a citar obras das BRs 242 e 080, ambas em Mato Grosso. Descartei a possibilidade e disse que não poderia fazer nada – explicou.

Esquema Delta-Cachoeira
Além de nunca ter ouvido falar em Carlos Cachoeira, o ex-diretor do Dnit disse que só foi saber do relacionamento entre o contraventor e a Delta pelos jornais. Também disse não conhecer Vladimir Garcez e Geovani Pereira da Silva, respectivamente, ex-vereador de Goiânia acusado de ser braço direito de Cachoeira e contador foragido tido como auxiliar do grupo.

Empresas fantasmas
O segundo convocado pela CPI optou por não falar. O empresário paulista Adir Assad, proprietário das empresas JSM Terraplenagem e SP Terraplenagem, que teriam recebido aproximadamente R$ 48 milhões da Delta Construções para pagar propinas e financiar campanhas, foi beneficiado por um habeas corpus e reivindicou o direito de ficar em silêncio.
Adir foi rapidamente dispensado pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que encerrou a reunião logo em seguida.
A CPI mista volta a se reunir nesta quinta-feira (30), às 10h15. Estão convocados o dono e ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish, e Paulo Vieira de Souza.

Agência Senado 

Governo prorroga redução de IPI para incentivar vendas do comércio e induústria


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação, por mais dois meses, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para automóveis. O benefício acabaria na sexta-feira, dia 31, mas foi estendido até o fim de outubro. Além dos veículos, o Governo renovou benefícios fiscais para mais três tipos de produtos: eletrodomésticos da linha branca, móveis e materiais de construção.
As medidas farão o Governo deixar de arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2012 e R$ 3,9 bilhões em 2013. Os eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) e móveis, painéis e luminárias continuarão com alíquotas reduzidas até 31 de dezembro. A desoneração da linha branca também acabaria na sexta-feira, e o benefício para os móveis vigoraria até 30 de setembro.
Com impostos reduzidos há três anos, os materiais de construção terão o benefício prorrogado por mais 12 meses, até dezembro de 2013. O governo incluiu ainda quatro tipos de materiais na lista de produtos com IPI menor: pisos laminados, pisos de madeira sólida, piso vinílico e drywall (placas de gesso instaladas em paredes).
O governo prorrogou ainda em um ano a alíquota zero para sete tipos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para produção). O benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2013, uma renúncia estimada de R$ 1,1 bilhão no próximo ano.
Em relação à renovação do IPI reduzido para os veículos, a prorrogação foi de apenas dois meses porque a reação do setor automobilístico foi mais rápida às medidas de estímulo.
A maior renúncia fiscal será provocada pelas desonerações de materiais de construção. A prorrogação custará R$ 1,8 bilhão em 2013. A inclusão dos novos itens provocará perda de arrecadação de R$ 84,2 milhões em 2012 e de R$ 375 milhões em 2013.
A extensão do IPI reduzido para os veículos terá custo adicional de R$ 800 milhões. Para os móveis e laminados, a renúncia corresponderá a R$ 371 milhões. Com o benefício para as luminárias, o governo deixará de arrecadar R$ 22 milhões. A desoneração para a linha branca custará R$ 361 milhões.

Wellton Máximo e Stênio Ribeiro
Agência Brasil

terça-feira, 28 de agosto de 2012

É Hora de Plantar chega a Diamantino nesta quarta-feira

A Fundação MT realizará em Diamantino no próximo dia 29, quarta-feira, o evento 'Fundação MT em campo - É Hora de Plantar. 
A edição 2012 do 'É Hora de Plantar' repete o êxito dos anos anteriores, com programação volta para o plantio da safra 2012/2013. A fase itinerante do evento passa pelos principais polos produtores de grãos do Estado e entra em Goiás, incluindo as cidades de Rio Verde e Mineiros.

A ênfase do evento é mesmo o plantio, com abordagens de temas imprescindíveis como clima; adubação e nutrição; sucesso da lavoura; cenário atual e as doenças da oleaginosa. 

Os palestrantes são unanimidade em suas respectivas áreas e a temática, de interesse dos agricultores.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

Programação

Palestras:
Impactos do clima para a safra 2012/13, com a volta do El Niño
Marco Antônio dos Santos - Somar Metereologia 

A adubação e nutrição da cultura soja no cenário positivo dos valores da soja: o que muda?
Leandro Zancanaro e Claudinei Kappes - Fundação MT

Estabilidade e Produtividade: características importantes para o sucesso da lavoura
Sérgio Suzuki e Adalberto Basso - TMG

Cenário atual e perspectivas de ocorrências e controle de doenças na cultura da soja
Fabiano Siqueri - Fundação MT 


Roteiro 
Data
Cidade
Horário
Local
29 de agosto
Diamantino
18h00 – 22h30
ACID
30 de agosto
Tangará da Serra
07h30 – 12h00
ACITS
30 de agosto
Campo Novo do Parecis
18h00 – 22h30
Câmara Municipal
31 de agosto
Campos de Júlio
07h30 – 12h00
Sindicato Rural
31 de agosto
Sapezal
18h00 – 22h30
Centro Metropolitano
Teresa Jarczeski
10 de setembro
Querência
18h00 – 22h30
Câmara Municipal
11 de setembro
Canarana
07h30 – 12h00
Sindicato Rural
11 de setembro
Rio Verde
18h00 – 22h30
Câmara Municipal
12 de setembro
Mineiros
07h30 – 12h00
Auditório Frank Green
12 de setembro
Alto Garças
18h00 – 22h30
Sementes Arco Íris
13 de setembro
Rondonópolis
07h30 – 12h00
Centro de Eventos Ypê
13 de setembro
Primavera do Leste
18h00 – 22h30
AEAPL
14 de setembro
Campo Verde
07h30 – 12h00
ACICAVE



Pagot nega em CPMI envolvimento com Carlinhos Cachoeira


O ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) Luiz Antonio Pagot disse, durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, que nunca esteve com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, nem o conhece pessoalmente.
Pagot compareceu à CPMI desacompanhado de advogado e sem habeas corpus e negou qualquer favorecimento a empresas, empreiteiras ou prestadores de serviço. “Os senhores estão diante de um fazedor, um trabalhador leal aos seus pares, cumpridor das suas obrigações e preocupado com o bem estar do próximo”, disse ele no início de sua fala.
Pagot, exonerado do Dnit em meio a denúncias de corrupção no órgão, disse não renegar sua gestão no comando do órgão e poderia prestar esclarecimentos, inclusive, em uma eventual CPI do Dnit. “Tinha esperança de haver uma CPI do Dnit para passar a limpo a autarquia, principalmente à gestão de que participei. O momento de minha saída, sem qualquer possibilidade de defesa, sobre o prisma de absoluto isolamento, minha presença à frente do Dnit não era necessária, deixei a autarquia sem ter medo do passado e sem negar a minha gestão.”
Perguntado pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), por que integrantes da organização criminosa comemoraram sua demissão do cargo, Pagot disse que não dava “vida boa” a empresas com contrato com o Dnit. “Acredito que era pela atuação que vinha tendo no Dnit. Não dava vida boa a nenhuma empresa, empreiteira, nenhum prestador de serviço”, disse.
Sobre a Delta, Pagot disse que esteve em algumas ocasiões com o ex-dono da empresa Fernando Cavendish e o representante da empreiteira no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, apontado pela Polícia Federal como um dos integrantes da quadrilha de Cachoeira.

Ivan Richard
Agência Brasil

Prefeito afastado de Alto Paraguai vai recorrer à Justiça para voltar ao cargo

O prefeito Adair José Alves Moreira (PMDB), afastado do cargo pela Justiça Eleitoral vai recorrer da decisão do juiz Luis Fernando Voto Kirche, da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino.
Para o prefeito o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anulou o processo relativo ao pedido de sua cassação e o respectivo processo voltou a instância inicial, na Justiça Eleitoral de Diamantino. 
Nesse fase foi ouvido a vice-prefeita Tânia Siqueira e então o juiz Luis Fernando Voto Kirche manteve sua sentença, favorável a perda do mandato do atual prefeito. 

Agora, o prefeito afastado pretende reverter a situação, para voltar ao cargo e então encerrar a disputa judicial que tem com Diane Vieira Vasconcellos Alves desde que tomou posse, em 2009.

Fora da Justiça, os dois voltaram a se confrontar nas eleições municipais, em Alto Paraguai. Adair José é candidato à reeleição e Diane Alves é candidata a vice, na chapa de Emerson de Almeida, o Meme.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Até onde Juviano Lincoln pode chegar?

Olhando a punibilidade de muitos candidatos pela Justiça Eleitoral, pode-se dizer que Juviano Lincoln está com tudo. 
Ele perdeu as eleições em Diamantino, mas ficou com o mandato de Erival Capistrano. No decorrer do andamento do processo ficou no cargo, enquanto o prefeito eleito tinha que recorrer fora da função; numa típica inversão da ordem jurídica. 
Como Adair José, prefeito de Alto Paraguai afastado do cargo pela Justiça Eleitoral, por causa da rejeição das contas de campanha, o prefeito Juviano Lincoln também teve as contas de campanha rejeitas pela juíza Helícia Vitti Lourenço e se safou da punição.

Novamente ele se safou e desta vez com os votos favoráveis de 7 dos 9 vereadores que ignoraram o parecer do Tribunal de Contas e aprovaram as contas de governo do prefeito Juviano Lincoln e o livrou do rigor da Lei da Ficha Limpa. 

Na campanha à reeleição, Juviano Lincoln pode até dizer que é pós-graduado em Gerente de Cidade, possui mais capacidade para administrar e tem a melhor proposta de política pública para o Município, para o futuro; como promessa. 
Porém, sua defesa própria será avaliada no dia 7 de outubro, em julgamento feito pelo povo. Nesse 'tribunal' não terá a figura do magistrado nem do edil. O argumento pertencerá somente ao povo, junto com a sua vontade. 
O veredito vai mostrar se Juviano Lincoln pode tudo, mesmo. 

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora 

Deputado quer instalação de detectores de metais em cinemas e casas noturnas do Estado


O deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM) apresentou um projeto de lei propondo a instalação de detectores de metais na entrada das salas de cinema, teatros e casas de shows, em todo o Estado de Mato Grosso. A recusa na fiscalização eletrônica resultará na proibição do acesso ao local. O parlamentar destaca que ficará garantido o livre acesso das pessoas portadoras de marca-passo, prótese ou similar, mediante apresentação de documento comprobatório, assim como também policiais devidamente identificados.
“A divulgação recorrente de ataques ao público nesses locais, onde as pessoas procuram lazer e cultura, tem demonstrado a necessidade de aumento na segurança”, disse Dal´Bosco.
Em sua justificativa, o deputado acredita que a instalação do detector de metais aumentará a tranquilidade dos frequentadores dessas casas, principalmente com a proximidade da Copa do Mundo, onde haverá um aumento considerável do fluxo de pessoas com a presença de turistas.
Pelo projeto de lei, a equipe de seguranças desses estabelecimentos, por mais preparada que esteja, não tem condições de identificar pessoas com algum distúrbio ou transtorno mais grave. O detector de metais contribuirá para melhorar a segurança coletiva, relevando o item prevenção, ao evitar tragédias de grande porte ao dificultar o acesso desses criminosos, que planejam seus alvos com antecedência.
“O som alto dos ambientes disfarça e confunde as pessoas, que demoram a perceber o que está acontecendo e a ação em atingir o maior número de vítimas fica facilitada em detrimento à tomada de decisão da segurança”, argumentou Dilmar.
Ele afirma que o equipamento é fundamental para impedir mais crimes dessa natureza, que chocam toda a população que se sente vulnerável aos ataques. segurança efetiva e preventiva.

Sid Carneiro

MPE divulga resultado das provas discursivas

Foi divulgado o resultado definitivo dos candidatos aprovados nas provas discursivas no concurso para promotor de Justiça, em Mato Grosso. 
Os aprovados ainda passarão por exame psicotécnico, nos dias 30 e 31 de agosto, exames médicos e ainda serão submetidos a prova oral. Foram selecionados 29 candidatos

STF retoma nesta segunda julgamento do mensalão


O julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) será retomado hoje (27) a partir das 14 horas, atraindo as atenções para a possibilidade de réplica e tréplica entre os ministros Joaquim Barbosa, relator da ação, e Ricardo Lewandowski, revisor. A questão vai ser definida pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Ambos divergiram sobre vários pontos da ação no dia 23, o que causou momentos de tensão ao final da sessão.
Barbosa e Lewandowski divergiram sobre o direito que cada ministro tem de se manifestar depois do voto do outro. A discussão começou quando, ao final da sessão de quinta-feira, o ministro-relator disse que queria “esclarecer alguns pontos” do voto de Lewandowski.
Contrariado, o ministro-revisor reagiu ao dizer que só aceita a “réplica se tiver a tréplica”. Mas a proposta de Lewandowski não foi bem aceita pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Responsável por comandar o julgamento, Ayres Britto disse que se houver réplica e tréplica, o processo não acaba: “Se ficarmos no vaivém no termo dos debates, não terminaremos nunca”.
Ayres Britto disse ainda que Barbosa tem o direito de se manifestar após o revisor porque tem  “proeminência” no processo, o que provocou a indignação de Lewandowski. “Temos uma concepção diferenciada sobre o papel do relator e do revisor”, reagiu o ministro, que prometeu se ausentar do plenário durante a fala de Barbosa, se não for autorizado a se manifestar novamente.
A discussão só foi encerrada após intervenção abrupta do presidente enquanto Lewandowski ainda reclamava, pedindo que a proposta da tréplica fosse levada a plenário. No final da sessão, o revisor manteve conversa reservada com os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Antonio Dias Toffoli.
Diferentemente de Barbosa, Lewandowski absolveu o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e os réus ligados a Marcos Valério das acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados. Para Lewandowski, Valério e os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz não cometeram os crimes de corrupção ativa e peculato.

Renata Giraldi
Agência Brasil

Justiça Eleitoral determina a posse de Diane Alves na prefeitura de Alto Paraguai

O juiz de primeiro grau, Luis Fernando Voto Kirche cumpriu acórdão do Tribunal Superior Eleitoral e determinou a saída do prefeito Adair José Alves Moreira do cargo e a posse de Diane Vieira Vasconcellos Alves à função, de prefeita de Alto Paraguai.
A disputa judicial atravessou todo o mandado. Nesse ínterim, Diane Alves ocupou por duas vezes a função, por tempo reduzido e foi afastada por decisão da Justiça. 
A decisão dá um novo desenho ao pleito municipal, em Alto Paraguai. O próprio Adair José concorre às eleições, por força de um mandato judicial e Diane Alves está na mesma situação. O juiz da 7ª Zona eleitoral, Luis Fernando Voto Kirche, cumprindo denúncia do Ministério Público Eleitoral, indeferiu as duas candidaturas: Adair José à reeleição e de Diane Alves, à vice-prefeita, por rejeição de contas de governo, em julgamento no Tribunal de Contas do Estado. O prefeito Adair José foi enquadrado por abuso de poder econômico, na campanha eleitoral de 2.008 e prevê que o prefeito ficará inelegível por três anos. O juiz se fundamentou no artigo 14, parágrafos 10 e 11 da Constituição Federal, combinado com o artigo 30-A da Lei Federal nº 9.540/97.
Diane Alves vai cumprir os últimos quatro meses de mandato e passa a ter a administração na mão, durante a campanha eleitoral. 
A decisão, além de beneficiar Diane Alves, indiretamente, fortalece a candidatura de Emerson de Almeida, o Meme, do qual, Diane é vice. 
A posse de Diane Alves será conduzida pela Câmara de Vereadores, cumprindo o ritual da Casa. 

Benedito Cruz de Almeida 
Agência Agora

domingo, 26 de agosto de 2012

CPI do Cachoeira deve ouvir Pagot e Cavendish nesta semana


Os dois depoimentos mais aguardados desde que CPI do Cachoeira retomou os trabalhos neste segundo semestre, após o recesso parlamentar, estão marcados para esta semana. O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, foi convocado para terça-feira, dia 28. No dia seguinte é a vez do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish.
A convocação do empresário que elevou a Delta ao patamar de uma das maiores construtoras do país, maior detentora de contratos do PAC, em vários estados, foi pedida por 11 requerimentos assinados por 14 parlamentares. De acordo com a Polícia Federal, a Delta repassou milhões de reais a empresas de fachada ligadas a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Este, por sua vez, aparece em ligações telefônicas, gravadas pela PF, atuando em favor da Delta.
Fernando Cavendish já impetrou habeas corpus com pedido de liminar para não comparecer à reunião, o que já era esperado pelo próprio presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que disse não esperar muito do depoimento de Cavendish.
Vital do Rêgo precisará administrar a pressão de alguns parlamentares contrários ao atual rito da CPI de dispensar imediatamente os convocados depois que eles alegam o direito constitucional ao silêncio.
– O depoimento do Cavendish é o depoimento de uma testemunha como outra qualquer. Nós não podemos tratá-lo diferente de Demóstenes [Torres], diferente de A, B ou C. Temos um rito a cumprir, definido por decisão colegiada – afirmou Vital de Rêgo, após a última reunião da CPI realizada na quarta-feira, dia 23.
Os outros dois convocados pela CPI são o empresário Adir Assad e o ex-diretor da Dersa, estatal responsável por obras viárias em São Paulo, Paulo Vieira de Souza.
Adir Assad, que deve comparecer à CPI na terça-feira, dia 28, é dono das empresas JSM Terraplenagem e SP Terraplenagem, suspeitas de atuarem como “laranjas” e de terem sido beneficiadas com repasses de dinheiro público pela construtora Delta. Ele também requereu o direito ao silêncio à Suprema Corte e seu pedido está sendo examinado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, é acusado de atuar junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em busca de recursos para a campanha de José Serra à Presidência da República. Ele deve depor na quarta-feira, dia 29. As reuniões estão previstas para começar às 10h15 na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Agência Senado 

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Projeto que torna crime hediondo desvio de recursos da saúde e educação está na pauta da CE


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na próxima terça-feira, dia 28, às 11 horas, para examinar pauta com 13 itens. Entre eles, está o projeto de lei que considera crime hediondo as práticas de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, e peculato quando relacionados a contratos, programas e ações nas áreas da saúde ou educação públicas.
Ao justificar o projeto de lei do Senado (PLS 676/2011), o autor, senador Lobão Filho (PMDB-MA), ressaltou que, de acordo com o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), cerca de 70% dos recursos públicos desviados no Brasil são das áreas de educação e saúde.
Apesar do esforço de profissionais dedicados, observou o relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a precariedade no atendimento ainda é comum nesses dois setores.
“Nossa indignação com os desvios de recursos públicos para as duas áreas cresce ainda mais. Assim, além dos mecanismos de controle e fiscalização para combater esse mal, cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”, argumentou Cristovam, em seu relatório pela aprovação da proposta.
Depois de votada na CE, a matéria será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Agência Senado 

Ministro participa da aula inaugural de mestrado em Direito da Unemat


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes participou da cerimônia que marcou o início das aulas do mestrado interinstitucional (Minter) em Direito, possibilitado por parceria entre a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal do Pará (UFPA). A aula inaugural ocorreu nesta sexta-feira  no auditório da Cidade Universitária de Cáceres.
O programa desenvolverá pesquisas em quatro linhas: Constitucionalismo, democracia e direitos humanos, Direitos humanos e inclusão social, Direitos humanos e meio ambiente e Intervenção penal, segurança pública e direitos humanos.
O ministro Gilmar Mendes, destacou que a pesquisa é fundamental em qualquer área, sobretudo no Direito. “O campo jurídico não está alheio ao desenvolvimento tecnológico. Novas áreas estão surgindo, o que requer investigação e, muitas vezes, um tratamento internacional e global. Questões, como por exemplo, criminalidade eletrônica e pedofilia na rede”.
O mestrado em associação visa a qualificação dos recursos humanos da Unemat e atende 15 profissionais, entre professores e técnicos administrativos. “Queremos diminuir as assimetrias entre as áreas de conhecimento da universidade. Queremos uma Unemat forte e consolidada em todos os aspectos e isso passa pela qualificação do nosso quadro docente e técnico”, pontuou o reitor Adriano Silva. O reitor explica que na universidade há áreas que possuem seu quadro docente altamente qualificado, como as áreas da Linguagem, Ciências Agrárias e Biológicas e outras com um número menor de professores com títulos de mestres e doutores.
Essa realidade não percebida somente na Universidade do Estado de Mato Grosso. “No Estado, temos aproximadamente 1.000 doutores e 800 mestres em atuação nas diferentes instituições. Mas ainda existem grandes diferenças entre regiões e áreas do conhecimento. É uma política federal estimular associação com universidades de excelência para o fortalecimento da pesquisa e pós-graduação”, explicou a Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Áurea Regina Ignácio.
O coordenador do programa junto à instituição associada, Marcus Alan de Melo Gomes, afirmou que o Minter fortalece as duas instituições envolvidas. “Para nós, representa uma etapa da solidificação e amadurecimento da nossa experiência na pós-graduação”, ponderou.
Também participaram da aula inaugural, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, professor Antonio Francisco Malheiros, o coordenador do campus de Cáceres, Anderson Marques do Amaral, o coordenador do Minter na Unemat, Juliano Moreno Kersul, além de autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas.

Danielle Tavares 

Chico Mendes aparece na rádio e TV como cabo eleitoral de Milton Criveletto

Quem esperava corpo mole do ex-prefeito Chico Mendes na campanha eleitoral se enganou. 
O ex-prefeito já apareceu no programa eleitoral do candidato Milton Criveletto e deu a entender que não está brincando.
Falou com autoridade e transmitiu segurança aos correligionários e a militância do candidato Miltinho  e pediu votos aos eleitores de Diamantino, sem cerimônia.
Chico Mendes tende a ser o grande cabo eleitor de Milton Criveletto, capaz de colher muitos votos para o candidato, até porque seu desgaste político já foi absolvido pelo tempo e esquecido pelo povo. 
Quanto mais o ex-prefeito faz crescer a candidatura de Milton Criveletto, mais ele toma voto do prefeito Juviano Lincoln, candidato à reeleição, e, finalmente se chega ao grande objetivo de Chico Mendes, nestas eleições. 
A briga entre ambos vai além das eleições e vem de longe.
Juviano Lincoln se tornou o candidato natural do então prefeito Chico Mendes, mas sem aquela empolgação do alcaide, que na época pediu voto forçado  e meio a contra gosto, mas pediu, porque tinha uma disputa polarizada com o notário Erival Capistrano.
No mandato, Juviano Lincoln inicialmente manteve ligação com o ex-prefeito, pois este temia uma reviravolta no embate judicial que tinha com Erival Capistrano pelo cargo; porém não foi um discípulo aplicado do chefe, embora manteve no cargo, antigos secretários e assessores de Chico Mendes; conhecidos pela alta rejeição, entre a população.   

Pelo que demonstrou no programa eleitoral, Chico Mendes não vai se cansar de mostrar para a população que está à frente de uma campanha [também pessoal] pela mudança urgente na política local. 

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora 

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Revisor do mensalão inocenta João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro


O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no STF  (Supremo Tribunal Federal), inocentou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem de dinheiro. Nesse quesito, Cunha foi considerado culpado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa.
“Após uma revisão dos autos, penso agora que os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Eros Grau estavam cobertos de razão, ao assentarem que a conduta praticada pelo réu não se amolda sob nenhum ângulo ao crime de lavagem de dinheiro”, disse Lewandowski
Segundo a acusação, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Cunha dissimulou a origem e o recebimento de R$ 50 mil do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. A quantia foi sacada em uma agência do Banco Rural pela esposa de João Paulo.
“No caso dele, a sua própria esposa foi à agência bancária sacar, diante da apresentação da cédula de identidade e assinatura de recibo idôneo, sem nenhuma simulação. Tudo feito às claras”, argumentou o ministro.
Daniella Jinkings
Agência Brasil

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Juviano Lincoln é prefeito que faz obras de última hora


O instituto da reeleição foi criado no Brasil para beneficiar o presidente Fernando Henrique Cardoso e dar legitimidade ao seu segundo mandato.
De lá pra cá, a medida beneficiou governadores e prefeitos, mas há um grande questionamento que vigora desde então, pois a reeleição não é exatamente o que se esperava dela.
O governante usa a máquina para fazer política, não se desincompatibiliza do cargo, faz obra de última hora e relaxa, no segundo mandato.

Em Diamantino, a reeleição foi aberta a partir do prefeito Batistinha, mas este desgastado, não teve força para pleitear o segundo mandato.
O primeiro prefeito reeleito foi Chico Mendes. O mandato inicial foi de resultado, mas no segundo, o prefeito está relaxado, cansado, desmotivado e a produtividade administrativa caiu, o que fez que ele não elegesse seu sucessor, Juviano Lincoln.
Por circunstâncias, Juviano Lincoln, que entrou pela janela, sem ter sido eleito, agora está disputando à reeleição.
Como não precisa deixar o cargo, o prefeito está se beneficiando da máquina, devido ao exercício da própria função. Quer queira, quer não, os adversários ficam em desvantagem.

Para embalar a campanha o prefeito jogou propositadamente as obras para o último ano, que coincide com as eleições. É uma estratégia política para render votos.
A legislação eleitoral só proíbe a participação do prefeito em inauguração, mas a obra em si pode ser tocada nesse período.

Os vereadores Carlinhos Gaino e Wilson Pentecostes dos Santos, o Ticão, defenderam na Tribuna da Câmara Municipal o andamento das obras em ano de eleições. Para eles, não se trata de obras eleitoreiras, mas sim, de implantação de melhorias para a comunidade.

Naturalmente que o povo não vê assim. A jogada é antiga e não engana ninguém. Os concorrentes do prefeito Juviano Lincoln também avaliam como obras eleitoreiras. Até porque, o atual prefeito passou três anos sem mostrar serviço, em estado de hibernação.

Por que só agora as obras estão saindo? 
Puro propósito eleitoral do prefeito, para causar boa impressão aos eleitores.

Mas quem não rezou na vida...

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora






Direito da UFMT está entre as que mais aprovam na OAB


A Faculdade de Direito da UFMT obteve índice aprovação de 53,06% no VII Exame de Ordem Unificado. Dos 49 alunos inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 26 foram aprovados. De acordo com a entidade, dos 109.649 bachareis que participaram dessa edição foram aprovados 16.419, o que representa um percentual de 14,97%.
O primeiro lugar ficou com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), de Minas gerais, com 73,08% de aprovados. No Centro-Oeste, a Universidade de Brasília (UnB) aprovou 59,09% e Universidade Federal de Goiás (UFG), 59,02%. No ranking das 20 instituições públicas que mais aprovaram, o menor índice foi de 53,85%, obtido pela Universidade do Estado do Rio Janeiro (UERJ). Entre as privadas o maior índice das 20 melhores foi 73,68%, da Escola de Direito do Rio Janeiro (FGV) e o menor, 32,14%, da Universidade Estácio de Sá (Unesa), também do Rio de Janeiro.
O diretor em exercício, da Faculdade de Direito da UFMT, Paulo Cosme de Freitas, observa que “temos repetidamente aparecido entre as 50 melhores faculdades que recebem o Selo OAB e nos Exames de Ordem, em que ficamos entre 25, 26 na lista das 50 com melhor índice”. Ele cita alguns pontos positivos que contribuem para o desempenho alcançado: “Temos um grupo de alunos bem selecionado; a evolução no quadro de professores qualificados, com aumento de doutores e mestres; a implantação do mestrado; a interação entre graduação e pós-graduação a mudança para o prédio novo, com salas arejadas, refrigeração, serviço de multimídia. Tudo isso tem estimulado”. Para ele, “hoje, falta ainda o estímulo financeiro para os professores”, para chegar o curso a novos patamares. A meta, nos próximos cinco anos, é estar entre as dez primeiras do País, adianta.