quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Senado decide nesta sexta entre Renan Calheiros e Pedro Taques

O Senado vai eleger nesta sexta-feira , dia 1º de fevereiro seu novo presidente para o biênio 2013-2014. Os  senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT).
A eleição será realizada durante reunião preparatória marcada para as 10 horas no Plenário, e será comandada pelo atual presidente, José Sarney. O nome do novo presidente será decidido por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41 dos 81 parlamentares).
Após reunião no fim da tarde desta quinta-feira (31), com a presença de Sarney, o PMDB anunciou que Renan Calheiros será o candidato da legenda para concorrer à Presidência. Ele já foi presidente do Senado, entre 2005 e 2007. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi indicado pela legenda como candidato à 2ª vice-presidência da Mesa do Senado. O novo líder do partido na Casa é o senador Eunício Oliveira (CE).
Além de concorrer pelo partido mais numeroso do Senado (20 cadeiras), Renan Calheiros conta com o apoio do Palácio do Planalto, de acordo com o noticiário dos últimos dias. O PT, partido da presidente Dilma Rousseff é a segunda agremiação com mais vagas (12).
O candidato do PMDB terá como adversário o senador Pedro Taques, que está em seu primeiro mandato. Taques, cujo partido tem cinco cadeiras na Casa, conta com o apoio do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o único representante da agremiação no Senado, que retirou sua candidatura em apoio ao colega. O parlamentar recebeu também o apoio do PSDB (11 cadeiras) e conversa com senadores de outros partidos, caso do DEM (4 cadeiras) e do PSB (4 cadeiras).
Com uma proposta de "restauração do Legislativo", Pedro Taques diz que sua candidatura não é de oposição, mas faz "parte do jogo democrático". Ele disse que seu principal objetivo é promover o "debate de ideias" no Senado.
O senador Renan Calheiros não se pronunciou sobre sua plataforma. De acordo com o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), Renan só vai falar nesta sexta como candidato oficial do partido.

Agência Senado

Deputado Riva fica na presidência da Assembleia por mais dois anos

Será empossado nesta sexta-feira, dia  1º de fevereiro a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.  A solenidade de posse está marcada para as 9 horas  no Plenário  Renê Barbour.  Formam a Mesa:  José Riva (PSD) - Presidente; Romoaldo Júnior (PMDB) - 1º Vice-presidente;  Dr. Antônio Azambuja (PP) - 2º Vice-presidente;  Mauro Savi (PR) - 1º Secretário; Dilmar Dal Bosco (DEM) - 2º Secretário;  Luiz Marinho (PTB) - 3º Secretário, e Airton Português (PSD) - 4º Secretário.  A eleição da Mesa foi realizada no dia 4 de setembro de 2012.

O deputado José Riva  vai assumir o cargo pela sexta vez. Com o acúmulo de poder dentro da Casa,  ele faz rodízio e com isso, não deixa de dar as cartas no Parlamento de Mato Grosso. Ora é presidente, ora secretário, os dois principais cargos na Assembleia. Ele tem a vitalicidade na Mesa. A Casa é dele.

A nova manobra do deputado Riva é de se tornar governador em 2014, com a saída do atual governador para se candidatar, possivelmente ao Senado.  A jogada é mandar o atual vice-governador Chico Daltro para o Tribunal de Contas e diante da vacância do cargo, ele [Riva], presidente da Assembleia vira governador, através da manobra consentida. No cargo, disputará a reeleição.

Diante da conjuntura e da força do deputado Riva é possível que tudo isso aconteça.  Ele se projeta na política e os outros, se curvam a ele. Ninguém pode com o deputado.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

Deputado José Riva ajuda eleger novo presidente da AMM

O presidente da Assembleia de Mato Grosso, deputado José Riva faz barba e cabelo na política de Mato Grosso. Sua ambição não tem limites.

Apesar de ser o maior ficha corrida do país, segundo a Revista 'Veja', o deputado manda na política do Estado. Recentemente, o  juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva determinou o bloqueio de bens do deputado José Geraldo Riva, do ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Melo Bosaipo e de outras oito pessoas que respondem a processo por crime de improbidade administrativa. A  ação civil pública movida pelo Ministério Público cobra o ressarcimento ao erário estadual de R$ 2.254.642,09 que teriam sido desviados pelos acusados.

Apesar da fama de falcaturas, o deputado José Riva é hábil nas manobras políticas. Agindo assim, elegeu o seu genro, veredor João Emananuel (PSD)para a presidência da Câmara de Vereadores de Cuiabá e foi oresponsáavel pela vitória do prefeito de Juscimeira, Valdeci Colle (PSD), o Chiquinho do Posto à presidência da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios). A eleição ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 31 de janeiro. Chiquinho do Posto teve 91 votos e o prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira (PMDB), 34 votos. O prefeito de Alto Paraguai foi para a disputa com apoio do governador Silval barbosa (PMDB) e do senador Pedro Taques (PDT).

A posse da nova Diretoria será no mês de fevereiro. A AMM é a principal Instituição Municipalista do Estado, responsável pela representação do Município nas esferas do Estado e da União.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

Mesa Diretora da  AMM- (biênio 2013-2014)

Presidente de Honra: Meraldo Figueiredo de Sá- (PSD)

Mesa Diretora

Presidente de Honra: Meraldo Figueiredo de Sá- PSD
Presidente:
Valdecir Luiz Colle - Juscimeira -PSD

Primeiro Vice-Presidente:
Milton José Toniazzo - Terra Nova do Norte - DEM

Segundo Vice-Presidente:
Jamar da Silva Lima - Nova Brasilândia - PT
Terceiro Vice-Presidente:
Marcos de Sá Fernandes da Silva - Santa Cruz do Xingu - PSB

Quarto Vice-Presidente:
João Antônio da Silva Balbino - Rosário Oeste - PSB
Quinto Vice-Presidente:
Leonardo Farias Zampa - Novo São Joaquim - PR
Secretário Geral:
Carlos Roberto Bianchi - São José dos Quatro Marcos - PSB
Primeiro Secretário:
Elias Leal-Mirassol D´Oeste - PSD
Segundo Secretário:
Humberto Bortolini - Itiquira - PR
Tesoureiro Geral:
Moacir Pinheiro Piovezan - Porto dos Gaúchos PSB
Primeiro Tesoureiro:
Divina Maria da Silva Oda - Pontal do Araguaia - PSB
Segundo Tesoureiro:
Ademir Gaspar de Lima - Jaciara - PT

Conselho Fiscal
1 - Magali Amorim Vilena Morais - General Carneiro - PSD
2 - Fábio Schroeter - Campo Verde - PTB
3 - Fausto Aquino de Azambuja Filho - Luciara (PSB)

Suplentes do Conselho Fiscal
1 - Luiz Henrique do Amaral - Cocalinho - PT
2 - Daniel Gonzaga Correia - Vale de São Domingos - PP
3 - José Mauro Figueiredo - Arenápolis - PRB


quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Presidente da Câmara de Diamantino participa de evento do Legislativo em Cuiabá

A UCMMAT (União das Câmaras Municipais de Mato Grosso) reuniu aproximadamente 250 Legisladores no 1º Encontro Estadual de Membros de Mesa Diretora das Câmaras Municipais do Estado, realizado em Cuiabá. Entre os assuntos debatidos os temas inerentes à gestão pública, como os aspectos jurídicos e administrativos.

O presidente da Câmara de Diamantino, vereador Carlinhos Gaino participou do evento, junto com membros da Mesa e parlamentares do Município. A nova Mesa Diretora daqui e de outras localidades irão lidar com uma realidade premente, da relação desgastada do Poder com a sociedade.

O atual salário dos vereadores e as prerrogativas de fiscalizar e julgar que as Câmeras não têm levado à risca são os pontos de descontentamentos da sociedade.

O atual presidente da Casa terá um grande desafio pela frente: fortalecer o Legislativo, aproximar o Poder da sociedade e não deixar se influenciar pelo Palácio Parecis, principalmente nas prerroagtivas de fiscalizar o Executivo e julgar com justiça as Contas da Prefeitura.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

Vítima da boate Kiss morou em Campo Novo do Parecis

Flávia Decarle Magalhães, 18 anos é a única vítima do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que morou em Mato Grosso.

A jovem morou em Campo Novo do Parecis e por essa razão os parentes e amigos que deixou na cidade estão consternados. 

Ultimamente Flávia residia em Palmeiras das Missões com familiares. Ela estava no primeiro ano do curso de Administração e se deslocou para Santa Maria para passar o final de semana com o namorado, Luiz Fernando Riva Donate. Ambos morreram, junto com outras 233 vítimas, na maior tragédia do Rio Grande do Sul.

Juiz torna indisponíveis de José Riva, Humberto Bosaipo e outros réus por desvio de verbas públicas

O juiz em substituição legal na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Marcos Faleiros da Silva, determinou o bloqueio de bens do deputado José Geraldo Riva, do ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Melo Bosaipo e de outras oito pessoas que respondem a processo por crime de improbidade administrativa. O juiz determinou ainda a indisponibilidade de todos os imóveis e veículos em nome dos réus. A decisão liminar tem por objetivo coibir eventual dilapidação do patrimônio dos réus até o julgamento definitivo da ação civil pública movida pelo Ministério Público, que cobra o ressarcimento ao erário estadual de R$ 2.254.642,09 que teriam sido desviados pelos acusados. (Processo nº 4406-17.2007.811.0041 - Código nº 275017).

O referido processo está suspenso em virtude do trâmite da exceção de suspeição nº 95/2010 no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No entanto, o magistrado decidiu pela indisponibilidade dos bens dos réus em sintonia com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a suspensão não pode prejudicar atos urgentes, a fim de evitar dano irreparável, situação, conforme o magistrado, verificada nos autos.

Na decisão, o juiz determinou o bloqueio de todos os valores encontrados nas contas bancárias e aplicações financeiras dos réus, por meio do BacenJud. Determinou ainda que se oficie os cartórios de registros de imóveis de Cuiabá, Várzea Grande, Juína, Juara, Porto dos Gaúchos, Chapada dos Guimarães e Barra do Garças, para que se averbe em todas as matrículas de imóveis pertencentes aos requeridos a cláusula de indisponibilidade.

Decidiu ainda que se envie ofício ao Detran/MT para que seja inserida restrição de indisponibilidade nos registros dos veículos cadastrados em nome dos réus, e que o órgão se abstenha de efetuar qualquer transferência de veículos pertencentes a eles, encaminhando ao Juízo relação com informações completas de todos os bens encontrados. Os requeridos também devem ser intimados sobre a concessão da liminar de indisponibilidade e se abster de praticar quaisquer atos que impliquem alienação parcial ou total de seus patrimônios.

São réus na ação civil de ressarcimento de danos causados ao erário c/c responsabilização por ato de improbidade administrativa os réus José Geraldo Riva, Humberto Melo Bosaipo, Guilherme da Costa Garcia, Luiz Eugênio de Godoy, Nivaldo de Araújo, Geraldo Lauro, Nasser Okde, Juracy Brito, José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira.

José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo, respectivamente na época dos fatos presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, respondem pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram danos ao erário, enriquecimento ilícito e ofensa aos princípios da Administração Pública, consistentes em fraude à licitação, desvio e apropriação indevida de recursos públicos, na qualidade de gestores responsáveis pela Administração da AL.

A ação busca também responsabilizar os requeridos Guilherme da Costa Garcia, Luiz Eugênio de Godoy, Nivaldo de Araújo, Geraldo Lauro, Nasser Okde e Juracy Brito, então servidores públicos responsáveis pelos setores de finanças, licitação e patrimônio da AL e que colaboraram diretamente na prática dos atos apontados como fraudulentos, concorrendo para a consecução dos mesmos e beneficiando-se direta e indiretamente dos ilícitos perpetrados contra o patrimônio público.

Já os réus José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira também respondem por improbidade administrativa porque mesmo que à época dos fatos não fossem detentores de cargos públicos, agiram em concurso com os demais requeridos, facilitando e auxiliando na prática dos atos de improbidade, deles se beneficiando direta e indiretamente.

A investigação relativa às denúncias de desvio e apropriação indevida de recursos públicos do Poder Legislativo Estadual, por meio da emissão e pagamento com cheques para empresas inexistentes ou irregulares, teve início em 2003. Na ocasião foram encaminhados documentos à Justiça Federal demonstrando que mais de R$ 65 milhões oriundos da AL haviam circulado pelas contas da Confiança Factoring Fomento Mercantil Ltda, empresa pertencente ao grupo empresarial de João Arcanjo Ribeiro.

De acordo com os autos, restou comprovado que necessitando de dinheiro para pagamento de despesas pessoais ou decorrentes de campanhas eleitorais, os requeridos José Riva e Humberto Bosaipo recorriam, frequentemente, à Confiança Factoring, onde pegavam dinheiro emprestado e, em troca, para garantir a quitação das referidas operações (empréstimos) eram entregues por eles cheques emitidos contra a conta corrente da Assembleia Legislativa.

“Tais cheques eram nominais a supostos fornecedores da AL/MT e eram registrados junto à factoring como se estivessem sendo descontados em uma operação de fomento mercantil, tudo como forma de encobrir o desvio e a apropriação indevida de recursos públicos”, revela trecho da ação.

 Para apropriarem-se indevidamente de recursos públicos, emitiam cheques como se essas empresas fossem fornecedoras da AL/MT, encaminhando-os para a Confiança Factoring, onde eram trocados por dinheiro ou por outros cheques emitidos pela factoring e nominais a pessoas ou empresas indicadas pelos referidos deputados. Para completar a operação, posteriormente os cheques emitidos contra a conta corrente da Assembleia Legislativa eram compensados ou sacados em prol da Confiança Factoring, fechando-se assim o círculo criminoso de desvio de dinheiro público. 
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Eleição para presidente do Senado poderá ter Pedro Taques como candidato alternativo

A provável indicação pelo PMDB do nome do atual líder no Senado, Renan Calheiros (AL), para a presidir a Casa nos próximos dois anos, deve resultar no lançamento de um candidato alternativo para disputar o cargo na sexta-feira, dia 1 de fevereiro. Os senadores peemedebistas se reúnem até quinta-feira para homologar o nome de Renan Calheiros ou definir outro, uma vez que tem a prerrogativa da indicação por ter a maior bancada.
Amanhã (30), haverá uma reunião entre os parlamentares Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP) para tratar do assunto. Pedro Taques disse hoje (29) que colocou seu nome ao grupo para disputar a Presidência do Senado, caso o nome indicado pelo PMDB seja Renan Calheiros.
No dia 15, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan Calheiros ao Supremo Tribunal Federal (STF). Investigação do Ministério Público, em 2007, concluiu que o senador teria apresentado notas frias para justificar seu patrimônio. Na época, Renan ocupava a presidência da Casa e renunciou ao cargo.
“Independentemente de qualquer nome, o Senado precisa de renovação”, defendeu Pedro Taques. Na quinta-feira, ele tentará convencer a bancada de seu partido a aderir ao seu nome, caso saia como candidato avulso. “O PDT tem que saber o que quer, se vai ficar vivendo do passado ou olhar para o futuro”, ressaltou ele.
Caso a candidatura do pedetista se concretize, a bancada de 11 senadores do PSDB estudará apoio ao parlamentar. O líder do partido, Álvaro Dias (PR), defende uma candidatura alternativa, no caso, a de Pedro Taques.
Renan Calheiros tem evitado qualquer declaração pública e trabalhado nos bastidores para garantir o apoio da maioria dos senadores. Segundo sua assessoria, ele só dará entrevista depois da decisão da bancada.
As eleições de sexta-feira envolverão, além da presidência, a escolha de outros dez nomes para compor a nova Mesa Diretora. Além disso, serão escolhidos os novos presidentes e vice-presidentes de 11 comissões permanentes.
Marcos Chagas
Agência Brasil

Protesto pede presidente ficha limpa para o Senado

O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu hoje, dia 30 com 81 vassouras, baldes e panos de chão. O protesto, organizado por dezenas de entidades de movimentos anticorrupção com material nas cores da Bandeira Nacional, pede aos senadores que escolham um presidente ficha limpa, capaz de dirigir o Senado “com independência e dignidade”.
“Estamos usando essa metáfora porque são 81 senadores. A ideia é que cada senador assuma o compromisso de ter na presidência um ficha limpa”, disse Antônio Carlos Costa, fundador da organização não governamental Rio de Paz.
Mais de 54 mil assinaturas já foram reunidas em um abaixo-assinado pela eleição de um presidente ficha limpa no Senado. Até sexta-feira (1º), dia da eleição, a expectativa é que sejam mais de 100 mil. No começo da tarde, com luvas e máscaras de proteção, os manifestantes pretendem fazer a lavagem da rampa do Congresso. Na avaliação dos apoiadores do protesto, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderia ser candidato. “Essa indicação [de Renan Calheiros] é um completo desrespeito ao sentimento e expectativa do povo”, disse Antônio Carlos.
O senador Renan Calheiros – que na última sexta-feira (25) foi denunciado pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal por uso de notas fiscais frias – disse, por meio de assessoria, que não vai comentar a manifestação.
Na manhã de hoje, três integrantes do protesto foram impedidos pela Polícia do Senado de ir ao gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Nem a autorização do próprio senador conseguiu liberar a entrada do grupo. Segundo o diretor da Subsecretaria de Polícia Ostensiva do Senado Federal, Rauf de Andrade, os manifestantes foram identificados pela Inteligência do Senado. “Eles são de um grupo que pretende fazer uma manifestação no Congresso, então hoje eles estão com o acesso restrito”, justificou.
Além de Renan Calheiros, os senadores Pedro Taques (PDT -MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sãocandidatos à presidência do Senado. Eles vão se reunir ainda hoje para decidir se mantêm as duas candidaturas ou se vão se unir em uma candidatura alternativa a de Renan.
Karine Melo
Agência Brasil

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Mais uma morte eleva para 235 as vítimas da tragédia na boate Kiss

Gustavo Marques Gonçalves tinha cerca de 70% da área corpórea queimada

Mais um jovem que estava na boate Kiss, em Santa Maria, não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada pela Secretaria Estadual da Saúde. Ele estava hospitalizado no Hospital Pronto Socorro de Porto Alegre desde a tarde de domingo, devido à gravidade das lesões sofridas no incêndio na casa noturna.

Gustavo Marques Gonçalves, de 21 anos, teve a morte encefálica confirmada próximo das 18 horas desta terça-feira. Ele é irmão de Deives Marques Gonçalves, de 33 anos, também morto na tragédia. Com extensas e profundas queimaduras, que ocupavam cerca de 70% do corpo, ele não resistiu aos ferimentos. Com a confirmação desta morte, chega a 235 o número de óbitos em consequência da tragédia em Santa Maria.

Até o momento, segundo a SES, encontram-se internados na Região Metropolitana de Porto Alegre 58 pacientes transferidos de Santa Maria, sendo que três evoluíram bem durante esta terça-feira e já não precisam de respiração por ventilação mecânica. Em Ijuí, há um paciente internado em UTI, mas sem necessidade de ventilação mecânica, e em Santa Maria, 62, sendo 28 em UTI (20 no Hospital de Caridade, 3 no Universitário e 5 São Francisco) e 34 em enfermarias ou em observação.

Zero Hora



Força-tarefa conclui desocupação de área indígena em Mato Grosso

Cerca de dois meses depois começar a retirar fazendeiros e moradores da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, a força-tarefa do governo federal concluiu a retomada de toda a área de 165 mil hectares. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.
Ontem (28), depois de sobrevoar a reserva para confirmar a situação, um dos oficiais de Justiça responsáveis por acompanhar a operação de extrusão dos não índios entregou à Fundação Nacional do Índio (Funai) o auto de desocupação final da área. Servidores da fundação e trabalhadores contratados durante a operação já começaram a afixar as placas de identificação dos limites do território indígena.
Inicialmente, não há impedimentos para que não índios circulem pelo interior da reserva. Mesmo assim, policiais federais, rodoviários federais e agentes da Força Nacional permanecerão no local por tempo indeterminado, garantindo a segurança da equipe responsável por elaborar o plano de transição. O plano tem o objetivo de garantir a segurança dos índios e de seu território, evitando novas invasões. Também já está sendo discutido o plano de gestão territorial e o destino a ser dado aos bens abandonados.
Segundo o coordenador regional do escritório da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, a retirada foi concluída com tranquilidade, apesar dos conflitos registrados no início da operação. Contrários à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu a legalidade da demarcação da terra indígena xavante e determinou a imediata retirada dos não índios da área, algumas pessoas que ocupavam a área chegaram a bloquear rodovias como a BR-158 e a entrar em confronto com policiais.
O maior foco de resistência foi registrado entre os moradores do chamado Posto da Mata. Segundo a força-tarefa, manifestantes chegaram a atear fogo em um caminhão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a ameaçar de morte representantes do governo federal, servidores públicos e até algumas pessoas que concordaram em deixar a área pacificamente.
“Os episódios [conflitos] iniciais já eram esperados. Prevíamos alguma resistência inicial. Mesmo assim, a operação como um todo foi tranquila”, disse Azevedo à Agência Brasil, reforçando a necessidade de identificar os limites da área a fim de reforçar para as pessoas que não vivem na área que se trata de um território de usufruto indígena.
Homologada por decreto presidencial em 1998, a reserva abrange parte do território de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e de Bom Jesus do Araguaia. A força-tarefa contabilizou 619 construções, entre residências e comércio, desocupadas desde o início da ação.
Entre os ocupantes que deixaram a área, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 235 famílias aptas a serem transferidas para assentamentos da região. Ao menos 30 famílias irão para um projeto conhecido como PAC Vida Nova, em Alto Boa Vista. Outras famílias que ocupavam Marãiwatsédé poderão ser transferidas para o assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira.
O governo federal promete conceder às famílias alojadas em assentamentos, e que precisarem, benefícios como assistência técnica e até R$ 3,2 mil para aquisição de alimentos e implementos e R$ 25 mil para a compra de material de construção.
Alex Rodrigues
Agência Brasil

Roberto Português é o primeiro nome do primeiro escalão do prefeito Juviano Lincoln

O prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln, tardiamente, começou a nomear sua equipe de trabalho, para a atual gestão.

Não há nada de novo. O primeiro escalão deverá ser formado por nomes ligados ao prefeito, sem prevalecer a indicação partidária, como ficou evidenciado na nomeação de Roberto Casseta Ferreira, para a secretaria Municipal de Finanças.

No pinga-a-pinga das nomeações, serão mantidos Euclides Eurico das Neves, o Kid, na secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer; Nilvo Pedro Lanza, na secretaria Municipal de Educação e Cultura; Poliane Marcondes, na secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Thérèze Silva, secretaria de Ação Social e Dilma Conceição Araújo, na Saúde. Poderá acontecer deslocamento de nomes para as secretarias de Administração, Obras e Gabinete.

A expectativa é que o prefeito crie a secretaria de Planejamento. Outra expectativa recorrente é quanto ao desempenho da gestão do prefeito Juviano Lincoln, no segundo mandato. Normalmente, a cara da administração é vista através do primeiro escalão. 

Neste mandato o prefeito não tem a desculpa de uma disputa judicial e tampouco a alternância do poder. Se trata de um mandato cheio para Juviano Lincoln fazer a sua história. Bem ou mal escrita.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

Deputado vai propor lei federal sobre segurança em casas noturnas

Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria (RS) que causou a morte de 231 pessoas

O presidente da Câmara, Marco Maia, pediu à sua assessoria um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. Apesar dos seguidos episódios de catástrofes, como a ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, neste fim de semana, que já conta 231 mortos, o País ainda não tem legislação federal sobre prevenção de acidentes desta natureza.

Apesar de ser um tema de competência municipal, Marco Maia acredita ser possível criar uma norma nacional. “A intenção é propor uma legislação única para o Brasil, com regras mínimas a serem seguidas por todos os estados e municípios”.

Comissão vai acompanhar investigações
O presidente antecipou também que vai criar nesta terça-feira, dia 29 uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações sobre o incêndio no Sul. “Esse trabalho é importante para verificar quais regras não foram cumpridas, ou se há alguma falha na legislação municipal que precise ser trabalhada para o futuro”, ressaltou o presidente, que esteve em Santa Maria no domingo, dia 27. Quem deve presidir a comissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

O presidente Marco Maia divulgou nota afirmando que a Câmara não poupará esforços para amenizar a dor das famílias e também para que tragédias como essa não voltem a ocorrer.

Projetos na Câmara
Na Câmara já tramitam dois projetos de lei com esse propósito. Um deles (PL
 2020/07), da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pode ser votado a qualquer momento.

Elcione Barbalho disse que pretende negociar na Câmara a votação do texto o mais rapidamente possível. “Vou pedir que se priorize o meu projeto. Se os líderes dos partidos concordarem com a urgência urgentíssima, não será preciso a assinatura de um terço dos deputados”, afirmou.

Normas
A proposta da deputada prevê normas gerais de segurança para o funcionamento de casas noturnas, circos e teatros, inclusive os itinerantes. O texto exige, por exemplo, que esses estabelecimentos contratem seguranças, tenham sistemas de alarme e de combate a incêndio, saídas com acesso sinalizado, inclusive para pessoas com deficiência, e detectores de metais.
Organizadores de eventos em locais abertos também deverão obedecer algumas normas de segurança, como contratação de segurança. Filmagem do local e presença de desfibriladores também devem ser exigidos em caso de público superior a 1.500 pessoas.

Em todos os casos, quem desobedecer às normas ficará sujeito a penalidades que vão de advertência à interdição do estabelecimento, além de multa, entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, reajustada conforme regulamento.

Fiscalização
Para Elcione Barbalho, no entanto, o mais importante para evitar essas tragédias é a fiscalização. “É preciso fiscalizar e imputar multas bem expressivas, no sentido de as pessoas tomarem vergonha, porque estão brincando com a vida”, asseverou.

Marco Maia tem a mesma opinião. No caso do incêndio em Santa Maria, por exemplo, ele afirma que há uma legislação rigorosa a ser seguida, que, entretanto, não evitou a tragédia. “Nós temos problemas de fiscalização e de cumprimento da lei pelos donos da danceteria”, destaca.

Vistoria em prédios
Outra proposta que a Câmara analisa é o PL 3507/12, do deputado Fábio Faria (PSD-RN). O texto torna obrigatória a realização de vistorias a cada três anos nos edifícios comerciais e residenciais, e naqueles utilizados para reuniões públicas. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. A norma não se aplicará a prédios com área construída de até 100 metros quadrados e às de uso exclusivamente residencial unifamiliar.

Fábio Faria lembra que, hoje, vistorias são realizadas apenas para concessão do “habite-se” ou da licença de uso. Por isso, segundo sustenta, existem riscos de desabamento de edificações por problemas como instalações elétricas antigas ou mudanças estruturais não autorizadas na construção.
Pela proposta, o proprietário que descumprir a lei ficará sujeito à multa de 0,5% do valor do imóvel, além das demais sanções administrativas, civis e penais.

Agência Câmara

Mensalidade de faculdade pode ter desconto por disciplina não cursada

Estudantes podem, em breve, conseguir desconto na mensalidade do curso em instituições privadas de ensino superior em caso de terem aproveitado disciplinas já cursadas ou decidirem adiar uma matéria específica. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 314/2012, pronto para a pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto do senador Cidinho Santos (PR-MT) acrescenta um inciso ao artigo 1º da Lei 9.870/1999, que trata do valor total das anuidades escolares, para assegurar desconto na anuidade ou na semestralidade do curso de ensino superior, por disciplina não cursada ou já cursada com aproveitamento. O desconto deve ser proporcional à parcela referente à disciplina não cursada.
Cidinho Santos explica que muitas instituições particulares de ensino superior cobram valores fixos por seus cursos, não concedendo os devidos descontos àqueles alunos que não podem ou não querem cursar determinada disciplina no semestre regular. O mesmo se aplica aos alunos que tiveram aproveitamento de disciplinas anteriormente cursadas.
O senador ressalta que algumas instituições de ensino superior calculam o valor de seus serviços adotando o critério de créditos, a partir do somatório das disciplinas a serem cursadas. Outras, no entanto, estabelecem valores fixos, não concedendo os devidos descontos para os alunos que não cursarem todas as disciplinas. Na prática, se um universitário já tiver cursado com aprovação três disciplinas de um montante de seis, sugeridas para aquele semestre, terá de pagar integralmente por todas as disciplinas. Para ele, essa cobrança pode ser considerada abusiva.
A relatora da matéria na comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), deu parecer favorável à sua aprovação. Depois de apreciado pela CAE, o projeto segue a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo.
Paola Lima
Agência Senado

Após incêndio em boate, 118 pacientes seguem internados no Rio Grande do Sul

Cerca de 55 horas após o incêndio na Boate Kiss que deixou 231 mortos, 118 pacientes continuam internados em Santa Maria ou na capital do estado, Porto Alegre. Desses, 20 estão com queimaduras graves e compõem um grupo de 75 pessoas que estão em estado crítico, com risco de morte.
O número de internados com problemas menos graves, no entanto, diminuiu e seis pessoas receberam alta de ontem para hoje (29). 
As autoridades de saúde mantêm a prática de transferir os pacientes de Santa Maria para Porto Alegre, de modo a garantir reserva de vagas para novos casos de pneumonite química que possam surgir.
Um comitê de gerenciamento de crise foi montado no Hospital Caridade, em Santa Maria, para monitorar os pacientes que correm risco de morte e os novos casos de pneumonite que surgirem. Além disso, o comitê, que é formado por médicos e autoridades de saúde, também está atuando para oferecer atenção às famílias das pessoas que morreram no incêndio.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde estudava a maior parte dos jovens que morreram no incêndio, já forneceu os endereços dos estudantes de outros municípios e as prefeituras dessas cidades já foram acionadas para oferecerem suporte às famílias.
“O Caps [Centro de Apoio Psicossocial] de Santa Maria está funcionando 24 horas com pronto-atendimento para familiares e amigos que estejam sentindo algum tipo de distúrbio emocional e um grupo da PUC [Pontifícia Universidade Católica] do Rio Grande do Sul que atuou na tragédia das Torres Gêmeas e é especializado em cuidar do suporte psicológico de pacientes de traumas, presta apoio aos familiares das vítimas.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Jovem publica pedido de socorro no Facebook antes de morrer

Na madrugada, Michele Cardoso escreveu "Incêndio na KISS socorro"

O pânico e a impotência circularam de forma instantânea. Um dos apelos mais dramáticos ecoou às 3h20min da madrugada. A protética Michele Cardoso usou o celular para disparar um alarma no Facebook. Escreveu somente quatro palavras, na pressa de quem está a perigo, o suficiente para noticiar o sinistro e implorar por ajuda. Ainda grafou o nome da boate com letras maiúsculas, para que não houvesse dúvidas sobre o local:

— Incêndio na KISS socorro.

Michele não mais se comunicou — seu nome apareceria depois na lista de mortos. Mas, naquele início de madrugada, as 21 letras que escreveu acionaram um grupo de amigos que passou a pedir informações — e multiplicar o SOS. Tudo na linguagem abreviada, sem vírgulas ou acentos, de quem digita um teclado virtual impelido pelo desespero, acreditando que alguns segundos ganhos podem salvar uma vida.

Letícia Côrtes foi a primeira a perguntar por Michele, às 3h40min:

— serio mii?

A partir daí, uma torrente de preocupações irrompeu na página do Facebook de Michele. Frases com letras engolidas, truncadas, evidenciaram a ansiedade de quem buscava um informe.

— Tu ta bem, um amigo acabo de me ligar dizndo q ta no hospital ajudando os feridos... — questionava Gláucia Pires, às 4h48min.

Um minuto depois, Gláucia insistiu com a amiga silenciosa. O ponto de interrogação ressou no vazio.

— ?????

Outras colegas se conectaram, aflitas por Michele.

— tu tá bem? — perguntou Daniela Sudati, às 5h30min.

— Miiiiiiiii — angustiava-se Jéssica Corrales Brandli, às 6h32min.

Confiando na ferramenta virtual, no minuto seguinte Jéssica voltou a clamar:

— tah beeem?!

Michele estava incomunicável, para tormento das colegas. Às 7h13min, Laady Soares Rosa engrossou o coro dos agoniados. Ela espichou as sílabas da mensagem, como se gritasse para amplificar a súplica:

— Miiiicheleee, ta bem? da notícias por faavor!

A tragédia

O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna. 

Sem conseguir sair do estabelcimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.

 A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos útimos 50 anos no Brasil. 

A boate

Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.

A festa

Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim. 

Zero Hora