terça-feira, 5 de agosto de 2014

Senado aprova novas regras para a criação de municípios

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 5 o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios. A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares. Mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

O Projeto estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.

Principais regras

O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.
Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que se pretende separar.

O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

A apresentação do projeto foi uma alternativa também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

Caciques comandarão campanha eleitoral em Diamantino

Os caciques estarão de volta à cena em Diamantino durante a campanha eleitoral deste ano. Eles serão os coordenadores locais dos principais candidatos que concorrem aos cargos na Assembleia Legislativa, Senado, Câmara Federal e Governo do Estado.

O ex-prefeito Chico Mendes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlaianhos Gaino e o atual prefeito Juviano Lincoln estarão do mesmo lado, apoiando o candidato José Riva, que concorre ao Palácio Paiaguás. Na proporcional, o prefeito Juviano Lincoln vai apoair o deputado estadual José Domingos à reeleição, enquanto que Chico Mendes e Carlinhios Gaino apóiam Janaína Riva.

O cartorário Erival Capistrano além de apoiar o filho, o advogado Eduardo Capistrano a deputado estadual, vai pedir voto para Pedro Taques, candidato ao governo do Estado. A campanha local será feita pelo ex-presidente da Câmara Municipal Dr. José de Arimatéa.

Novamente as forças políticas de Diamantino se dividiram em dois lados; confirmando a rivalidade eleitoral que sempre se manifestou sem trégua no município nos pleitos, seja em disputas domésticas ou no âmbito do Estado.

Os interesses pessoais perpassam o pleito de outubro e miram nas eleições municipais de 2016, pois está em disputa o prestígio dos caciques da cidade. E a própria sobrevivência política deles.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora




quarta-feira, 16 de julho de 2014

Procuradoria Regional Eleitoral pede a impugnação de 27 registros de candidatura em Mato Grosso

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso propôs 27 ações de impugnação contra registros de candidatura das eleições 2014 para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual).

Do total de 399 registros de candidatura feitos pelos candidatos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 6,7% foram objeto de pedido de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral, sendo 14 considerados inelegíveis, de acordo com o entendimento da Lei da Ficha Limpa.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura, incluindo os impugnados e os respectivos recursos, em todas as instâncias e publicadas as decisões.

O candidato que tiver o registro de candidatura impugnado poderá recorrer da decisão. O procurador regional eleitoral Douglas Guilherme Fernandes explica que a legislação não proíbe a campanha do candidato que aguarda o julgamento do seu recurso contra a impugnação do registro de candidatura. Mas, segundo o procurador, a campanha é realizada por conta e risco do candidato.

Se, ao final do julgamento do recurso, for confirmada a impugnação, o registro de candidatura será negado.

Candidaturas individuais

No dia 10 de julho, o TRE publicou os editais com os registros de candidaturas individuais. O prazo para que a Procuradoria Regional Eleitoral faça a análise desses registros e, se for o caso, proponha as ações de impugnação, terminou na terça-feira. dia 15.

Nomes:
Emanuel Pinheiro
Waldir Bento da Costa
Silvano Ferreira do Amaral
José Marcondes dos Santos Neto
Fernando Alencar Bezerra
Maria Izaura Dias Alfonso
Meraldo Figueiredo Sá
Jayme Veríssimo de Campos
Nelci Capitani
José Geraldo Riva
Neldo Egon Weirich
Zózimo Wellington Chaparral Ferreira
José Domingos Fraga Filho
Airton Rondina Luiz
Valdir Mendes Barranco
Maria Eugênia Braga
José Antunes de França
Altir Antônio Peruzzo
Milton Dantas Oliveira
Gilmar Donizete Fabris
José Carlos Junqueira de Araújo


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Mato Grosso

domingo, 13 de julho de 2014

Escritor Teodorico Campos de Almeida autografa Tristes Ais em Cuiabá



O escritor Teodorico Campos de Almeida Filho lançou o livro "Triste Ais", em Noite de Autógrafo no último dia 10 de julho na Livraria Janina, no Shopping Pantanal em Cuiabá.

O novo romance retrata acontecimentos sócios religiosos ocorridos na década de 1930 em várias regiões do estado, cujos líderes carismáticos aglutinaram em torno de si quantidade significativa de seguidores, esperançosos de melhores dias, alicerçados na fé. O livro Tristes Ais, livremente inspirados nesses acontecimentos, traz a baila a história da Batica dos Tristes Ais, personagem fictícia, mulher rejeitada por ser havida por lelé da cuca. Após engravidar do Zalongão, ambos são expulsos, ajuntando os trapos, indo morar num lugar isolado, sobrevivendo inicialmente da caça e da pesca.

A obra é de sobremodo interessante porque narra em uma linguagem sábia a situação marcante de uma comunidade que vê se agigantar a figura carismática de uma mulher, com grandes poderes espirituais que se torna líder local. O desenrolar do enredo é emocionante em razão da dimensão que o autor dá aos personagens do romance.

Com "Ruínas do Caixa-prego' o primeiro livro do escritor, e agora, com "Tristes Ais, Teodorico se inseri definitivamente como escritor de ponta, de Mato Grosso, por mérito próprio. Seus livros têm um 'que' de valorização da cultura regional e um enredo extraordinário que dá vida ao conto, no tempo e no espaço.

Teodorico é o novo nome da literatura de Mato Grosso, pois sabe criar, como poucos, um romance de padrão literário que agrada o leitor do início até a última página dos seus livros.

O escritor vai participar da 23ª Bienal do Livro em São Paulo, no dia 24 de agosto. O maior evento do gênero no país acontecetá entre os dias 22 e 31 no Pavilhão de Exposições Anhembi.


O livro pode ser adquirido através dos sites www.biblioteca24horas.com (inclusive no formato e-book) e www.amazon.com e a partir do dia 10 de julho estará disponível na Livraria Janina.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

terça-feira, 8 de julho de 2014

Novo valor da tarifa de água é considerado alto em Diamantino

A concessão do serviço de água e esgoto passou para a iniiativa privada através da Lei Municipal nº 910/2013. Mas, o início da operação da concessionária Águas de Diamantino só começou e, já surgiu tão cedo a insatisfação dos consumidores com o valor da tarifa cobrado.

A concessão prevê a operação de 30 anos, investimentos na captação e distribuição de água e em esgotamento sanitário e tarifa compatível com a realidade dos moradores de Diamantino, principalmente no consumo residencial.

A Prefeitura deixou o serviço alegando não ter capacidade financeira para investir na expansão e melhoria na captação e distribuição de água e tampouco, na implatação do esgotamento sanitário em Diamantino.

Os consumidores ficaram assustados com a conta de água. O aumento se tornou mais significativo onde o consumo é maior. Junto com o reajuste se elevou também o grau de descontentameno da população.

A reação do povo contra qualquer tipo de aumento é comum na rotina das cidades. A força popular é capaz de anular ou reduzir tais aumentos.

Aqui não se sabe o resultado, mas de antemão, já se nota que a nova conta de água não é bem vista e nem tem a aprovação dos consumidores.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Adair José deverá ser candidato de consenso à AMM

O prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira (PMDB) deverá ser o candidato de consenso à presidência da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios).

A eleição que sempre ocorre no final do ano será antecipada para o mês de agosto ou setembro; bem no clima da disputa eleitoral deste ano.

Criada em 1983, com a finalidade de fortalecer os municípios através de ações continuadas de defesa do municipalismo. Além da representação institucional, a AMM adquiriu importância política no âmbito do Estado. O cobiçado cargo se tornou a menina dos olhos de muitos prefeitos, e, asseguram a eles em muitos casos, uma promissora carreira, na política. São exemplos, Vilceu Marchetti, Ezequiel Fonseca e José Aparecido dos Santos, o Cidinho.

O prefeito de Alto Paraguai vai se beneficiar do apoio político, no embalo das eleições gerais, mas também da escrita da tradição, cujos presidentes eleitos são oriundos de municípios pequenos.

Adair José tem a seu favor a gestão em Alto Paraguai. O prefeito tirou o município do descrédito e da apatia econômica e fez sua inserção no setor da produção, com a implantação em andamento do polo de piscicultura.

Outrora esquecida e enfraquecida, Alto Paraguai poderá ser alçada ainda mais, com a eleição do seu prefeito para a presidência da AMM.

Ex-presidentes

Anildo Lima Barros - (1983-1985) - Cuiabá
Darcy Capistrano de Oliveira FIlho - (1985-1987) - Diamantino
Fausto de Souza Faria - (1987-1989) - Rondonópolis
Evaldo Jorge Leite - (1989-1991) - Colíder
João Batista Rodrigues Alves - (1991-1992) - Barão de Melgaço
Aparecido Briante - (1992-1993) - São José do Rio Claro
Hélio Antunes Brandão Filho - (1993-1995) - Jangada
Vilceu Marchetti - (1995-1997) - Primavera do Leste
Jair Benedetti - (1997-1999)- Comodoro
Érico Piana Pinto Pereira (- 1999-2000 - 2001/2002) - Primavera do Leste
Ezequiel Ângelo Fonseca - (2003-2004) - Reserva do Cabaçal
José Aparecido dos Santos - (2005-2006) - Nova Marilândia
José Aparecido dos Santos - (2007-2008) - Nova Marilândia
Pedro Ferreira de Souza - (2009-2010) - Jauru
Meraldo Figueiredo Sá - (2011-2012) - Acorizal

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Vice assumi temporariamente Prefeitura de Diamantino

Na campanha eleitoral de 2012, o atual prefeito Juviano Lincoln tratou de valorizar seu vice, Valdinei Teodoro na futura administração.

Na metade do mandato, Valdinei assumi a Prefeitura de Diamantino, por trinta dias, como parte de um compromisso de campanha. O prefeito em exercício não terá nem tempo e nem autonomia para trabalhar ao seu modo, mas pode marcar sua passagem, ainda que efêmera, pelo Palácio Parecis.

Aparecido Briante deixou o prefeito João Batista de Almeida louco, tanto que ele antecipou seu retorno à Prefeitura. O vice, do então distrito de São José do Rio Claro entrou e fez uma gestão de resultado e de eficiência. João Batista sarou mais rápido do seu tratamento de saúde.

Valdinei Teodoro não esconde de ninguém que quer ser prefeito de Diamantino. Hoje, na conjuntura de momento, seu nome não é o preferido pelo grupo que apoia o prefeito Juviano Lincoln.

Basta então ver, se Valdinei Teodoro será um despachante de luxo ou um prefeito arrojado, como foi Aparecido Briante naquela época.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

Amorézio Dias Vidrago é candidato ao mais alto cargo do legislativo

O ex-presidente da Câmara Municipal, Amorézio Dias Vidrago (PHL) não pode reclamar da política. Ele se candidatou a todos os cargos eletivos do legislativo, nos últimos anos.

Agora, nas eleições deste ano; novamente manteve a tradição acessa. É candidato ao Senado, uma das Casas do Congresso, onde disputa a única vaga existente, para o cargo; dedicada à Mato Grosso.

Apesar da identificação com o parlamento e da facilidade que tem expressar, falar e discursar, Amorézio foi eleito uma única vez e na mesma legislatura foi presidente da Câmara de Diamantino, entre 1979 e 1980.

O PHS oficializou a candidatura ao governo do Estado do jornalista José Marcondes, o Muvuca. Na ocasião, o PMN indicou para ser candidato a vice-governador o empresário Elvis Marques de Carvalho, que atua no ramo de farmácias e é proprietário da rede Drogaria Alvorada.

O candidato ao Senado será Amorézio Dias Vidrago, filiado ao PHS. O partido decidiu não ter candidato a Assembleia Legislativa e sua participação na disputa proporcional se restringirá a 12 candidatos a deputado federal.

A coligação é nanica comparada aos grandes conglomerados de partidos que se uniram, em apoio aos nomes mais tradicionais da política do Estado.

Amorézio é sobretudo corajoso e fiel aos seus princípios de militância. Agora, basta o povo entender que lá no Senado é o lugar para ele, que tem na veia a política. E, provavelmente, ele seja até melhor do que muitos que estão atualmente encostados no Senado.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora



terça-feira, 1 de julho de 2014

Servidores repudiam vice-presidente da Câmara de Diamantino

A reação foi imediata após a denúncia feita pelo vereador Edson da Silva (Giripoca), na Tribuna da Câmara Municipal. Giripoca é vice-presidente da Câmara de Diamantino.

O vereador, sem citar nomes, disse que motoristas da Pasta estavam roubando peças e combustíveis. Todos ali se sentiram ofendidos pelo vereador.

A gravidade da denúncia de Giripoca provocou a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Muniicipal de Saúde. Convocado, o vereador não compareceu à reunião.

Em Nota de Repúdio, os servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde consideraram que a atitude do vereador Giripoca foi ofensiva, de modo que denegriu os motoristas diretamente e de maneira análoga, todos os servidores da Pasta. A Nota afirnou também que a ofensa desrespeitosa, injuriosa e depreciativa tentou manchar a honra e tirar a respeitabilidade daqueles que é a voz do cidadão.

A Nota de Repúdio qualificou como lamentável o ato do parlamentar. Na compreensão dos servidores, o vereador usou a Tribuna para se promover; além de proferir xingamentos, insultos e injúrias a uma classe que tem o compromisso de velar pelo cumprimento da Constituição Federal, garantir o estado democrático de direito, pugnar pela justiça social, pelos direitos humanos e pelo regular cumprimento das leis. Ainda, feriu o decoro parlamentar. A classe afirmou que vai tomar as providências necessárias, no âmbito civil e criminal.

No seu 'território', amparado pela cobertura da Lei Orgânica Municipal, os vereadores têm a favor o zelo da imunidade parlametar; cujas prerrogativas asseguram aos legisladores ampla liberdade. Entretanto, O peso da denúncia perdeu valor e a razão do vereador se tornou duvidosa porque não teve a virtude da prova, naquele instante.

No passado, na história do Legislativo Municipal, muitos vereadores passaram por situações vexatórias diantes de desafetos afoitos e nervosos.

O recesso do meio do ano vai ajudar o vereador Giripoca a se livrar um pouco da ira dos servidores da secretaria de Saúde.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Escritor Teodorico Campos vai lançar novo livro em Cuiabá no mês de julho

Será lançado em Mato Grosso, no dia 10 de julho, a partir das 18 horas e 30 minutos, no auditório da livraria Janina do Pantanal Shopping, o segundo livro do escritor Teodorico Campos de Almeida Filho. O novo romance retrata acontecimentos sócios religiosos ocorridos na década de 1930 em várias regiões do estado, cujos líderes carismáticos aglutinaram em torno de si quantidade significativa de seguidores, esperançosos de melhores dias, alicerçados na fé. O livro Tristes Ais, livremente inspirados nesses acontecimentos, traz a baila a história da Batica dos Tristes Ais, personagem fictícia, mulher rejeitada por ser havida por lelé da cuca. Após engravidar do Zalongão, ambos são expulsos, ajuntando os trapos, indo morar num lugar isolado, sobrevivendo inicialmente da caça e da pesca.

Nesse contexto de penúria, sem nenhuma perspectiva de melhores dias, Batica dos Tristes Ais encontra-se com uma mulher morena, de feição indefinida, que se auto intitula “Nossa Senhora do Santo Cristo”. A partir desse encontro a mulher se torna milagreira, atraindo pessoas em busca de cura. Em pouco tempo o rancho donde morava tornou-se num fervilhante local de peregrinação. Para os esquecidos, abandonados nos grotões do mundo, renasceu a esperança em melhores dias, vislumbrando a terra prometida. Em Tristes Ais o autor resgata essa página da história, bem como a própria mitologia pantaneira e o jogo político, tão peculiar a esta terra sem lei ainda nos dias de hoje, cuja justiça era emblematicamente representada pelo calibre 44, a lei do mais forte, da força das armas, da mira certeira, do atirar primeiro. Tristes Ais, apesar de nos brindar com algumas histórias hilárias, é uma obra realista, triste, pois nos mostra as agruras da vida, as dores da alma, o cotidiano do cidadão comum, esse ser abandonado ao léu, lembrado apenas em época de eleição, verdadeira massa de manobra nas mãos dos poderosos, os donos do poder. Batica representa essa gente sofrida, discriminada, à margem da sociedade, pessoas movidas unicamente pela crença de que o amanhã será melhor, pois acreditam que a virtude é mais desejável que o ouro.

Tristes Ais, a comunidade fundada pela Batica, salta aos olhos como história inacabada, de cenas dos próximos capítulos da novela de nossas vidas, do círculo vicioso da maldade, da corrupção e dos escândalos políticos que tenazmente permeia a história de Mato Grosso. Batica dos Tristes Ais ousou desafiar o status quo ao estabelecer-se como líder religiosa, capaz de atemorizar os detentores do poder, receosos de um novo tempo, no qual ela alçaria voo nas asas da liberdade, pousando sobre eles. A obra traz em suas páginas o quão cruel o ser humano pode ser ao defender seus ideais e, principalmente, a sua posição social. Na defesa do que julga ser o melhor, amparado no direito por dominação, a casta dominante usa de métodos alienatórios e violentos para manter-se no poder. Assim, a realidade suplante a ficção.

Para os amantes da literatura eis uma ótima dica de leitura. O livro pode ser adquirido através dos sites www.biblioteca24horas.com, (inclusive no formato e-book) e www.amazon.com, e a partir do dia 10 de julho estará disponível na Livraria Janina. Outro fato importante é que o autor, a convite da sua editora, estará participando no dia 24 de agosto do corrente ano da 23ª Bienal do Livro, que acontecerá no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo, entre os dias 22 e 31 de agosto.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Centros de Treinamentos não ficarão totalmente prontos em Cuiabá

O fiasco na realização da Copa do Mundo no Brasil continua: Os dois COTs (Centro Oficial de Treinamento) que estão sendo construídos em Mato Grosso para o Mundial não ficarão prontos. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado do Estado.

Os Centros Oficiais de Treinamento do Pari e da UFMT servirão para a preparação das seleções em seus treinamentos diários durante a Copa do Mundo.

Juntos, os centros vão custar mais de R$ 40 milhões, recursos públicos da União e do Estado. O valor não inclui o custo dos equipamentos que serão adquiridos para equipar os estádios, como câmeras e sistemas de segurança e equipamentos esportivos e de fisioterapia.

Foram vistoriadas 16 obras (17 contratos) que a Secopa assumiu o compromisso de entregar até 31 de maio, são elas:
Duplicações da Estrada da Guarita, da Rodovia Mário Andreazza, as trincheiras Santa Isabel/Verdão, a do Santa Rosa, a da Avenida dos Trabalhadores à Avenida Jurumirim, duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, complexo Viário do Tijucal, restauração da Avenida 8 de abril com implantação coletor tronco Córrego Mané Pinto, restauração de ruas entorno Arena Pantanal (dois contratos 40 e 60 de 2012), viaduto Dom Orlando Chaves , construção da Avenida Parque do Barbado, construção dos Centros Oficiais de Treinamento UFMT e da Barra do Pari, reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon e implantação do FIFA FAN FEST.

Esquema da Operação Ararath pagou gastos eleitorais em MT, diz PF

A Polícia Federal afirma que o principal operador do esquema de lavagem de dinheiro que abasteceu campanhas eleitorais e pagou propina em Mato Grosso agia a mando do senador Blairo Maggi (PR) e do governador Silva Barbosa (PMDB). Eder Moraes, ex-secretário da Fazenda de Blairo, está preso em Brasília, acusado de operar milionário esquema de lavagem de dinheiro por meio de instituição financeira clandestina.

Maggi governou Mato Grosso até 2010, quando renunciou para disputar o Senado. Silval, que era o vice, assumiu e foi reeleito naquele ano.

A conclusão da PF tem base, entre outros documentos, em delação premiada feita por um dos principais integrantes do esquema, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Filho, que entre 2005 e 2013 concedeu empréstimos em Mato Grosso por meio de uma empresa de factoring e de sua rede de postos de combustíveis, que funcionavam como instituições financeiras clandestinas, conforme o Ministério Público.

Ele decidiu fazer a delação após ser envolvido nas investigações da Operação Ararath, que nesta terça-feira, 2o, teve a quinta fase desencadeada, na qual foram presos Moraes e o deputado estadual José Riva (PSD).

Mendonça disse aos investigadores que, nas eleições de 2008 e 2010, fez empréstimos a Silval que seriam, segundo relato do governador ao delator, “para fins de campanha eleitoral”.

Ele revelou que, em 2008, emprestou R$ 4 milhões para o governador, a pedido do próprio. “Silval Barbosa relatou ao depoente que o empréstimo era para ser utilizado para as eleições municipais daquele ano para fundos do PMDB”, diz a PF. “Silval afirmou que o governador Blairo Maggi tinha conhecimento de que tomaria dinheiro emprestado em alguma factoring”.

Em 2010, segundo Mendonça, Silval o chamou em seu apartamento e lhe pediu R$ 7 milhões, dos quais R$ 4 milhões foram emprestados, a juros de 3% ao ano. Além disso, ele afirmou ter gasto mais R$ 300 mil para pagar pesquisas eleitorais encomendadas por Barbosa e R$ 150 mil para gastos da convenção do PMDB como ônibus, comida e água. O Estado não encontrou registros oficiais desses empréstimos como doações para as campanhas.

No caso de Blairo Maggi, as revelações do delator, somadas a documentos obtidos em operações de busca e apreensão, levaram o Ministério Público a concluir que há indicativos de que, em 2009, quando era governador, ele pegou ao menos dois empréstimos em um banco, dissimulando sua condição de tomador.

Esses empréstimos estariam relacionados a empresas de Mendonça. Segundo a Procuradoria, Maggi “obteve” do empresário R$ 4 milhões em favor de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O conselheiro receberia a quantia para deixar o TCE e abrir a vaga para um aliado do governo.

Defesa. Por meio de sua assessoria, Maggi informou que não tem nenhuma relação com os fatos apontados na Operação Ararath. O senador está “indignado”, segundo a assessoria. Maggi afirmou que “quem está falando em seu nome está mentindo” e disse que “nunca conversou” com o delator e que, quando retornar da Europa, se convidado a depor, “prestará todos os esclarecimentos”.

Fernando Gallo – Estadão

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Blairo Maggi está entre os investigados na Operação Ararath

O senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) é um dos investigados em inquérito que resultou na operação “Ararath”. A Polícia Federal (PF), que deflagrou nesta terça-feira (20) a quinta etapa da Operação, apura crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro em esquema envolvendo factorings. Por conta da figura de Maggi nas investigações, o inquérito está no Supremo Tribunal Federal (STF), já que, na condição de senador, ele desfruta de foro privilegiado na corte.

No STF desde março, o inquérito está sob sigilo e sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Foi aberto para apurar indícios de lavagem de dinheiro e inclui o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Sérgio Ricardo de Almeida, e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), além de Maggi, Silval, Riva e Éder.

O Ministério Público queria que fossem realizadas busca e apreensão na casa e no escritório de Maggi mas Toffoli negou o pedido. Segundo ele, os indícios não eram suficientes para autorizar a medida.

A assessoria de Maggi, que foi governador de Mato Grosso, informou que ele está na Europa tratando de assuntos particulares e que, quando retornar, ele vai tomar conhecimento das investigações e, se necessário, prestará depoimento. “Ele jamais se furtará aos esclarecimentos”, disse a assessoria.

O esquema

Sabe-se que a PF investiga suposto desvio de recursos públicos que teriam sido “lavados” por meio de factorings. A emissão de cartas de crédito a servidores públicos de Mato Grosso e o pagamento de milionários precatórios judiciais a empreiteiras pelo governo mato-grossense também estariam sendo investigados.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF proibiu a PF de divulgar qualquer informação à imprensa sobre essa fase da operação. Portanto, não há informações oficiais sobre a suposta participação de cada um dos suspeitos.

Operação da Polícia Federal atinge cúpula política de Mato Grosso

Esquema envolve integrantes dos Três Poderes. Ex-presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual estão entre os presos

Deflagrada ontem, a quinta fase da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros e lavagem de dinheiro praticados por pelo menos 59 pessoas, entre físicas e jurídicas, resultou na prisão de dois importantes políticos de Mato Grosso. O deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa mato-grossense, e o ex-secretário da Fazenda Éder Moraes foram detidos em Cuiabá pela Polícia Federal (PF) e trazidos para Brasília. O governador do estado, Silval Barbosa (PMDB), também recebeu voz de prisão, em flagrante, por posse ilegal de uma pistola calibre .380 descoberta pelos agentes durante uma busca no apartamento onde mora. Depois de quatro horas detido, pagou R$ 100 mil de fiança e foi liberado.


Riva e Moraes prestarão depoimento em Brasília sobre o esquema de desvio de recursos públicos. Também estão na mira dos investigadores outras transações anômalas, como a emissão de cartas de crédito do governo estadual a servidores públicos e o pagamento de precatórios milionários a empresas citadas no inquérito. A suspeita é de que o grupo criminoso — com o uso de factorings (empresas que compram duplicatas e cheques com deságio) de fachada — tenha movimentado cerca de R$ 500 milhões nos últimos seis anos. O esquema pode ter a participação de membros do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do Ministério Público (MP) local.


A PF realizou ontem apreensões no gabinete do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSD), e na sala do promotor de Justiça Marcos Regenold, integrante do grupo que investiga crime organizado no estado. Em nota, o MP admitiu que os mandados cumpridos, até na casa do governador, “visam buscar e apreender eventuais documentos que possam elucidar possível relação do membro do MP com o investigado Éder de Moraes Dias”. Entre dezembro e fevereiro passados, o ex-secretário da Fazenda estadual, agora preso, procurou Regenold para apresentar documentos e a própria versão dos fatos. Além deles, o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Sérgio Ricardo e seu antecessor no posto, Alencar Soares, foram alvo de buscas ontem. A PF suspeita de “venda” de vaga no TCE.

Sigilo
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a divulgação de informações sobre a Operação Ararath, as suspeitas que pesam contra os dois presos e as 30 pessoas conduzidas e obrigadas a prestar depoimento são preservadas pela PF. Quanto a Éder Moraes, recaem desconfianças de que ele seja peça central no esquema criminoso. Foi secretário da Fazenda e da Casa Civil, é filiado ao PMDB e teve participação no governo do senador licenciado Blairo Maggi (PR), além do atual, de Silval Barbosa. Em 2011, deixou o primeiro escalão do governo mato-grossense para presidir a extinta Agência de Execução de Projetos da Copa (Agecopa), transformada em Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). Hoje, atua como apresentador de um programa de televisão. O outro preso, Riva, tem longo histórico de problemas com a Justiça (leia Personagem da notícia).

Correio Braziliense

terça-feira, 20 de maio de 2014

PF prende deputado estadual e faz buscas na casa do governador do Estado

Ação faz parte da Operação Ararath, que investiga empresas de fachada usadas para fazer empréstimos fictícios; ex-secretário de Fazenda do estado também foi preso

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, 20, o deputado estadual José Riva (PP) que responde a mais de cem ações na Justiça. Segundo a assessoria da PF foram realizadas buscas nas residências do governador Silval Barbosa (PMDB) e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado o ex-deputado Sérgio Ricardo.

A PF deve cumprir dezenas de mandados de busca e apreensão e prisões ainda nesta terça. Nesta manhã também foi preso o ex-secretário de estado de Fazenda Eder Moraes. O expediente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso foi suspenso.

A ação faz parte da Operação Ararath e cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). José Riva está afastado da presidência da Assembleia Legislativa por decisão do Tribunal de Justiça do estado.

A Operação Ararath, iniciada em novembro, apurou que o grupo possuía uma "intensa e vultosa" movimentação financeira, por intermédio de recursos de terceiros e empréstimos, com atuação análoga a de uma instituição financeira. Empresas de fachada e de factoring eram usadas. Mais de R$ 126 milhões em cheques e notas promissórias foram apreendidos na fase anterior deflagrada em fevereiro.

Agência Estado

Locais de busca e apreensão determinados pela Polícia Federal

Bic Banco - São Paulo e Cuiabá
Luiz Carlos Cozzeol - Cuiabá
Vilceu Aparecido MArcheti – Primavera do Leste
Ezequiel de Jesus Olveira Lara – Cuiabá
Lince Construtora e Incorporadora
Ana Cristina Saboia – empresária – Cuiabá
Manuel Jorge de Saboia – empresário – Cuiabá
São Tadeu Energética S.A – Cuiabá
Mauro Carvalho Júnior – empresário - Cuiabá
Ricardo Padilha de Borboun Neves – empresário Cuiabá
Borboun Fomento Mercantil – Cuiabá
Gemini Projetos, Incorporações e Construções – Cuiabá
Anildo Lima Barros – empresário – Cuiabá
Laje Engenharia e Pavimentação LTDA
José Antonio Felix – empresário - Cuiabá
Trimec Construções e Terraplanagem LTDA – Cuiabá
WTorres Participações e Investimentos, Sol Vermelho Participações e Investimentos, Trimec Equipamentos – Várzea Grande
Wanderlei Fachetti Torres – Cuiabá
Lotufo Engenharia e Construções LTDA – Cuiabá

Entrega de documentos
Banco Daycoval
Banco BMG

Lei do boné deve se espalhar pelo país

A nova lei já em vigor no Rio de Janeiro. Ela proíbe andar de boné escondendo o rosto em lugares públicos e no comércio da Capital Fluminense.

A medida é para facilitar a identificação de assaltantes, mas a polêmica ganhou as ruas.

A lei já está em vigor e diz que fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, incluindo prédios que funcionam no sistema de condomínio.

Bonés, capuzes e gorros só serão proibidos se estiverem escondendo o rosto da pessoa.

Só na cidade do Rio, entre 2012 e 2013, houve um aumento de 28% nos roubos a estabelecimentos comerciais, de 2.339 casos para quase 3 mil.

Lei similar, que proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais e em recintos públicos está em vigor em muitas cidades de Mato Grosso.

Em Nobres, a utilização de capacete é norma, sendo proibido o seu uso em estabelecimentos comerciais, agências bancárias, casa lotérica e postos de combustíveis.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços exibem em sua entrada, em local destacado, a norma de proibição. Em caso de descumprimento da referida publicidade, o estabelecimento será multado, cujo valor é de 200 reais. A mesma multa se aplica ao infrator, que deverá deixar o local que se encontra.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora




Secitec abre vagas em Diamantino

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) abriu 66 vagas para contratação de apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas. As vagas são para atuar nos cursos de Formação Inicial e Continuada, ofertados no âmbito da Bolsa-Formação, vinculados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os selecionados vão trabalhar em 66 municípios de Mato Grosso, ligados as escolas técnicas estaduais de Alta Floresta, Barra do Garças, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.

As inscrições devem ser realizadas pelo site da Secitec até às 12 horas da sexta-feira, dia 23 de maio.

Os candidatos precisam ter nível médio e conhecimentos em informática. Dentre as atribuições do cargo estão: apoiar a gestão acadêmica e administrativa das turmas; acompanhar e subsidiar a atuação dos professores; receber registros da frequência e do desempenho acadêmico dos estudantes e inseri-los no SISTEC no prazo determinado pelo MEC; participar dos encontros de coordenação; realizar a matrícula dos estudantes, a emissão de certificados e a organização de pagamentos dos bolsistas entre outras atividades administrativas e de Secretaria determinadas pelos coordenadores geral e adjunto.

Os profissionais selecionados serão remunerados na forma da Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011 e da Instrução Normativa 003/2013/SECITEC-MT. O valor é de R$ 18 por hora e o pagamento da bolsa será feito de acordo com a carga horária efetivamente trabalhada, diretamente ao profissional por meio de depósito bancário em sua conta corrente. Sobre o pagamento das bolsas haverá incidência e retenção de tributos, conforme previsto na legislação tributária.

Débora Siqueira
Assessoria/Secitec-MT

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Padrão Brasil na Copa

A proximidade da realização da Copa do Mundo no Brasil dá início à contagem do tempo para a abertura da competição e, junto reaparece o movimento que protesta contra o Mundial, no país.

As manifestações de ruas preocupam o Governo e a própria Fifa. O movimento ganha força porque o Brasil foi incapaz de organizar o Mundial e também porque se gastou muito dinheiro na construção e reformas de estádios e de adequação urbana e de logística à Copa ainda incabadas; enquanto a população vive a rotina de um país pobre, corrupto, sem gestão pública e sem perspectiva de progresso sustentado e duradouro.

A frase “Le Brésil n’est pas un pays serieux“ – “O Brasil não é um país sério” – popularmente atribuída a Charles de Gaulle, parece mais atual do que nunca. Visto de fora, do estrangeiro, a organização da Copa virou piada, publicada em reportagens, na Europa e nos Estados Unidos.

Fiasco para os gringos e vergonha para os brasileiros. O senador Pedro Taques disse que o governo de Mato Grosso quando tenta justificar o atraso nas obras de mobilidade urbana em Cuiabá, acha que todo mundo é bobó cheira cheira.

Para a Associeted Press, houve um tempo em que o maior país da América do Sul parecia ser o lugar perfeito para o evento vitrine do futebol. É única superpotência do jogo e na casa de Pelé, o seu mais famoso futebolista. “Em vez disso, o país é uma bagunça logística” – frisa. Pior: antecipa que o Mundial deve acontecer em meio a grandes protestos contra o Governo, movimentação população temida por serem “potencialmente violentas” como as ocorrida no ano passado durante a Copa das Confederações.

A indicação ocorreu em 2007, e desde então, os políticos prometeram investir milhões em 56 aeroportos, construir linhas de metrô e outros projetos em todo o país, além de 3,5 bilhões para a construção ou reforma de 12 estádios para o Mundial. .

Os escândalos de corrupção e a prioridade do Governo com a Copa, em detrimento de investimentos básicos no país se colocaram como impróprias, no meio da realidade brasileira.

Fora do gramado, o Brasil já perdeu a Copa do Mundo.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

segunda-feira, 12 de maio de 2014

IFMT assumi Escola Técnica Estadual de Diamantino

O IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso) vai assumir o prédio das Escolas Técnicas Estaduais de Diamantino e Tangará da Serra a partir de 22 de maio. O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Rafael Bastos, assinou o convênio com o reitor do IFMT, José Bispo Barbosa, na manhã desta segunda-feira, 12 de maio.

Com o IFMT, os dois municípios vão ter mais opções de cursos superiores, pós-graduação e cursos técnicos de ensino médio. Neste ano será feita uma pesquisa para avaliar as economias regionais e os arranjos produtivos, para ofertar os cursos específicos para o desenvolvimento local.

Por enquanto, o IFMT vai continuar o trabalho da Secitec, ofertando cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos dois municípios.

As Escolas Técnicas vão continuar a funcionar, mas em prédios cedidos pelas prefeituras. Em Diamantino a ETE será na Universidade Aberta do Brasil, na antiga escola agrícola.

O IFMT tem assegurado R$ 1,1 milhão para manutenção de cada escola. Desde 1º de maio, a instituição federal passou a ser responsável por despesas como água, luz, telefone, internet, segurança, limpeza e a manutenção do prédio. As despesas com a folha de pagamento dos servidores estaduais continuam sendo da Secitec.

O reitor José Bispo Barbosa disse que a partir de julho vai nomear os aprovados nos concursos do IFMT realizado em dezembro do ano passado para começar a trabalhar nas unidades. “Vamos abrir novo concurso público para professor e técnicos de nível superior. As unidades vão ter 60 professores, 50 técnicos e cerca de 1.200 alunos”, explicou.

O deputado estadual Wagner Ramos comentou que há muitos anos a sociedade de Tangará da Serra aguarda a vinda do IFMT. “Tangará passa de 100 mil habitantes e era um sonho antigo nosso que a cidade pudesse ter uma oferta maior de cursos técnicos e de ensino superior. Vai ser importante para que os jovens permaneçam na cidade para estudar”.

O prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln, que também participou da assinatura do termo de doação, disse que com o campus do IFMT e a ampliação dos cursos técnicos da Secitec o município se consolida como um polo educacional da região. “A economia local terá acréscimo de aproximadamente sete milhões de reais com a ida do Instituto”, destacou.

O secretário de Ciência e Tecnologia comentou que a parceria com o IFMT é importante para ampliação da oferta de cursos técnicos de nível superior. A Secitec vai continuar o trabalho com os cursos de nível médio. “O convênio vai permitir fomento na economia local, além de transformar essas cidades em polos educacionais e oferecer novas oportunidades para a população”.

Também participaram da assinatura do convênio o deputado federal Eliene Lima, o diretor do campus do IFMT, Nelson Suzuki; o secretário de Esportes, Lazer e Turismo de Diamantino, Euclides Eurico das Neves; o diretor da ETE de Diamantino, Carlos Luciani; secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Adriano Breunig; e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Agnaldo Garrido.

Débora Siqueira
Assessoria Secitec

quinta-feira, 27 de março de 2014

Serviço de água e esgoto será explorado pela iniciativa privada em Diamantino

Está no fim a contagem regressiva para se formalizar a Concessão dos Serviços de Saneamento Básico de Diamantino, conforme preceitua a Lei Municipal nº 910/2013.

Como argumento oficial foi dado que a operação conduzida pela Prefeitura Municipal implica na necessidade de grandes investimentos em equipamentos, materiais e tecnologias, com consequente redução de investimentos em áreas prioritárias, em razão da incapacidade de auto financiamento do Setor de Saneamento e do Sistema Existente.

Também foi considerado que o atual sistema não atende adequadamente a população.
Foi alegado que empresas com comprovada qualificação detém agilidade no processo de financiamentos à longo prazo, e em condições diferenciadas da Administração Pública; cuja operação no sistema implicará em eficiência e qualidade a baixo custo.

Para o Executivo, a Concessão justifica-se ainda pelas seguintes necessidades:
Implantação de um sistema eficaz de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Diamantino, mediante a execução das obras e serviços que constituem o objeto desta licitação, para as quais o Setor Público não dispõe de recursos suficientes.

Ampliação imediata do sistema de abastecimento de água, visando eliminar as intermitências no fornecimento, e atendimento a demanda potencial da população, bem como ao crescimento vegetativo da cidade, buscando a universalização dos serviços.

Incremento à saúde pública pela melhoria das condições hidráulicas e sanitárias da rede de abastecimento e da qualidade da água distribuída.

Redução e controle da poluição hídrica, através da implantação de rede coletora, estações de tratamento de esgotos.

Manutenção adequada das instalações atuais, com o objetivo de otimizar os investimentos já realizados e de melhorar e modernizar a operação dos serviços existentes, visando reduzir falhas no funcionamento, afim de que os usuários tenham garantido sua satisfação e atendimento com qualidade.

Melhoria dos serviços públicos de água e de esgoto para proporcionar ao Município de Diamantino, um maior desenvolvimento industrial, comercial e turístico, resultando em benefícios sociais diretos e indiretos, como a geração de empregos e o aumento na arrecadação de impostos.

A concessão prevê a operação pela iniciativa privada por 30 anos e investimentos na captação e distribuição de água e em esgotamento sanitário e tarifa compatível com a realidade dos moradores de Diamantino, principalmente no consumo residencial.
A concessão é uma tendência natural no serviço público, mas que desagrada muita gente, pois a gestão sai do âmbito do poder público e passa para a iniciativa privada, que em tese, sabe gerir, para auferir lucro.

Recentemente, o sistema de água já vinha de uma terceirização e com o fim do contrato, a Prefeitura assumiu a gestão o sistema. No ano passado, a distribuição passou pelo caos, com a falta de água em muitos bairros da cidade. A arrecadação mensal atual oscila entre 120 e 150 mil reais ao mês.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

terça-feira, 18 de março de 2014

Vereador de Diamantino deverá se candidatar a deputado

O líder do prefeito na Câmara de Diamantino, vereador Edílson Mota Sampaio (PROS) anteriormente, tinha defendido a candidatura do ex-prefeito Chico Mendes a deputado, mas a ideia não vingou.

Depois, na Tribuna da Casa, o vereador disse que pretendia ser candidato, a deputado estadual, nas eleições deste ano. Agora, mais próximo do pleito, o edil tomou postura de candidato e já começou o entendimento com as lideranças locais.

Para o vereador Edílson, a sua candidatura é própria do sentimento que se forma e cresce, pela necessidade da representação política da cidade e da região, na Assembleia Legislativa.

O vereador entende que a população já se cansou de votar errado, em candidato de fora que não tem nenhuma afinidade com a comunidade. Depois de eleitos, não voltam à cidade, nem a passeio, lembra o vereador.

Então, o Município e toda região, ficam esquecidos pelos deputados, por quatro anos seguidos. É um ciclo vicioso que resiste ao tempo e que causa imenso prejuízo à população, que além de enganada, não recebe os benefícios da política do Estado, porque não tem ninguém ao seu favor, junto ao Governo.

O vereador Edílson tem perfil de legislador e se identificou com a política eletiva. Sua candidatura deverá ser confirmada pelo Partido sem dificuldade e nasce como uma opção doméstica e regional para quebrar a supremacia dos candidatos paraquedistas e a cultura dos eleitores desavisados.

Se o eleitor entender a candidatura, a região poderá ter seu deputado na Assembleia, pois o eleitorado é suficiente para eleger gente daqui, com compromisso claro acerca do desenvolvimento regional.

A candidatura do vereador não pode ser vista como um trapolim para as eleições de 2016, pois o pleito lá é diferente.

Benedito Cruz de Almeida
Agênia Agora