Vereador Antonio Vasconcellos reage à hostilidade popular

Em tom de desabafo, o vereador Antonio Santos Vasconcellos reagiu à  hostilidade popular que vem recebendo, em relação a sua atitude de não assinar o requerimento com pedido de criação da CPI da ExpoDiamantino, na Câmara Municipal. 
O vereador que exerce a função de oficial de Justiça foi enfático ao afirmar que a sua vida é limpa e honrada; sem mácula e pareceu  cônscio do seu ato. 
Lamentou o posicionamento critico de vereadores pela sua conduta de retirar a assinatura no requerimento. Para ele a investigação do Ministério Público é suficiente para esclarecer o caso, sem necessitar de se criar outra investigação paralela, na Câmara.
O vereador é esclarecido e sabia do que se trata o requerimento. Ao voltar atrás deu a entender que foi induzido, por influência de terceiros, a qual é atribuída ao presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o Dóia. 
Sem a CPI a Câmara Municipal deixou de exercer sua principal atribuição: fiscalizar o Executivo. 
Afinal quem estava errado? Os dois vereadores ou os seis?

Ministro Gilmar Mendes participa de evento jurídico esta semana em Diamantino

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes vai participar da IX Semana Jurídica da Uned, em Diamantino, no dia 7 de outubro. O ministro vai falar sobre “Controle de Constitucionalidade”.

O evento é organizado pelo 8º semestre do curso de Direito ocorrerá entre os dias 4 e 7 de outubro no auditório da Instituição. O evento se tornou tradicional por discutir grandes temas e apresentar grandes palestrantes.  

A Semana Jurídica vai apresentar  nove temas diferentes, do direito, de interesse da comunidade acadêmica e de relevância para os operadores do direito, na região.

Programação  

Dia 4 - terça-feira

Início: 19h15 

Palestrante: José Marcilio Donegá 

Tema: Reforma Processual Penal da Lei 12.403, sua aplicação e reflexos  

Palestrante: Kelsen de França Magalhães 

Tema: Crimes eleitorais: Aspectos penais e processuais penais

Dia 5 -  quarta-feira

Início: 19h30 

Palestrante: Waldir Caldas Rodrigues 

Tema: Tribunal do júri 

Palestrante: Manoel Messias Dias Pereira 

Tema: O juiz produtor de provas - incompatibilidade com o sistema acusatório 

Dia 6 - quinta-feira

Início: 19h30 

Palestrante: Carlos Eduardo Pacianotto 

Tema: Atribuições do Ministério Público 

Palestrante: Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Ferraz 

Tema: O que você tem a ver com a corrupção? 

Dia 7 - sexta-feira

Início: 19h15 

Palestrante: Saul Tourinho Leal 

Tema: A liberdade de expressão na jurisprudência do STF 

Palestrante: Karlla Patrícia de Souza  

Tema: Assédio moral e sexual nas relações e seus efeitos jurídicos  

Palestrante: Gilmar Ferreira Mendes 

Tema: Controle de Constitucionalidade  

Prefeito deve confirmar nomeação de sua irmã para secretaria de Promoção Social

Sem alarde, o prefeito Juviano Lincoln deverá completar a 'reforma' administrativa com a nomeação de sua irmã, Thérèse Silva, para ocupar a secretaria municipal de Promoção Social. Será a novidade familiar da 'reforma'. 
Em outros cargos, o prefeito tratou de executar só remanejamento de função, puxando secretários de uma Pasta para outra, sem novidade e sem 'importar' ninguém de fora do quadro de auxiliares diretos do prefeito. Foi uma medida caseira, pois nessa altura, quem em sã consciência quer se aliar ao prefeito?
Osanir Ferreira Nascimento, que ocupava o cargo de assessor financeiro vai para a cobiçada secretaria de Administração e Finanças, em lugar de João Gonçalves Lopes, que vai para problemática secretária de Obras e Serviços Públicos. Stoessel dos Santos Filho, o Stol  vai para a acanhada secretaria municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. 
A escolha dos novos secretários não deve mudar a dinâmica da administração municipal, até porque, Stol e João Gonçalves já faziam parte da equipe de governo e madame Thérèse vinha mandando na secretaria de Educação. Faltou ousadia e independência ao prefeito, na hora de escolher seus 'novos' auxiliares. 

Quem é quem

Obras

João Gonçalves Lopes
Ocupou a Pasta de Administração e Finanças na atual gestão e do prefeito Chico Mendes

Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente

Stoessel dos Santos Filhos

Ocupou a Pasta de Obras, na atual administração e do prefeito Wilson Falcão

Administração e Finanças

Osanir Ferreira do Nascimento

Ocupou a Chefia de Gabinete na gestão do prefeito Chico Mendes

Promoção Social

Thérèse Silva
Era uma 'espécie' de secretária de Educação

Chefe de Gabinete

Orlando Gonçalves 
Ocupou Pasta na gestão do prefeito Batistinha

Esporte, Lazer e Turismo
Euclides Eurico das Neves
Ocupou Pastas diferentes nas gestões dos prefeitos Wilson Falcão, Batistinha e Chico Mendes

Educação e Cultura
Nilvo Pedro Lanza
Ocupou o mesmo cargo na gestão do prefeito Darcy Capistrano

Prefeito de Diamantino muda horário de expediente e corta hora extra

Através do  Decreto nº 059/2011, a Prefeitura  de Diamantino adotou o  expediente corrido das 12 às 18 horas, nos órgãos públicos municipais,  a partir desta segunda-feira, 3 de outubro.

 

Os órgãos e unidades em que há necessidade de  funcionamento em horários diferentes, o secretário Municipal baixará portaria, regulamentando o atendimento.

Com o Decreto, o prefeito Juviano Lincoln cortou as horas extras. A partir desta data, só será concedida a remuneração adicional, com autorização expressa do prefeito, segundo  dispõe o Decreto.

A nova norma de funcionamento não atinge os serviços essenciais, com a saúde, cujas unidades mantém o atendimento em turno matutino e vespertino.

O serviço público pode atender, em turno corrido de seis horas, como o implantado pela Prefeitura ou alternado, com jornada de oito horas, com intervalo para almoço.

Entre o ganho de eficiência e redução de custos, o propósito do prefeito Juviano Lincoln é de acumular economia, para aumentar o caixa. Segundo o vereador Edevaldo Alves Teixeira, o  Jabuti, a Prefeitura de Diamantino deve na praça, para fornecedores e prestadores de serviços, mais de 4 milhões de reais, valor quase equivalente ao de uma arrecadação mensal do Município. 

Saturnino Masson volta mais uma vez à Prefeitura de Tangará da Serra

Com a posse de Saturnino Masson (PSDB) e Idail José Trubian (PDT) aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Tangará da Serra, se encerra uma turbulência política na qual vive o município, por mais de dez anos.

A eleição ocorreu ontem, 30 de setembro. Saturnino foi eleito, com 7 votos.  Luiz Henrique Barbosa Matias (PTB) obteve 3 votos e  Antônio Giovani Stoinski não foi votado. A eleição foi indireta porque o então prefeito Júlio César Ladeia já havia cumprido mais da metade do mandato.

Saturnino Masson foi prefeito da última vez, no período de 1989 a 1992 e foi suplente de deputado federal. Em 2010 foi candidato a deputado estadual, mas sua candidatura foi indeferida, com recurso, no Tribunal Regional Eleitoral.

Saturnino vai cumprir mandato tampão até 31 de dezembro de 2012, podendo se candidatar a reeleição.

A eleição indireta é um instituto constitucional, aplicado somente na excepcionalidade, como ocorreu em Tangará da Serra, quando já decorreu mais da metade do mandato em curso. A eleição inédita causa estranheza nos eleitores. É a primeira que ocorre em Mato Grosso.