Prefeitura de Diamantino vai abrir concorrência pública para exploração dos serviços de água e esgoto

A Prefeitura de Diamantino vai abrir licitação, na modalidade concorrência pública para contratação de empresa especializada  para operação e manutenção dos serviços de água e esgoto na cidade.

A concorrência será realizada no dia 17 de julho do corrente ano, às 13 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação.

A Prefeitura de Diamantino segue a tendência desse segmento público de não ter gestão direta no sistema de água e esgoto. Logo depois da última expansão no sistema, com a construção da nova captação no Rio Diamantino e a construção da ETA no Bairro da Ponte, feita durante a administração do prefeito Batistinha, a operação passou a iniciativa privada, através de terceirização dos referidos serviços.

O contrato com a Nortec chegou ao fim e novamente a Prefeitura está pasando adiante a exploração do sistema de água e esgoto na cidade.

A discussão em torno do assunto não se esgotou, pois ficou longe da unanimidade. A decisão mais acertada seria, antes da licitação, levar a discussão para os candidatos a prefeito.

O sistema de água é dividio em dois: um serve o Bairro Novo Diamantino, Bom Jesus e Alvorada e o outro, Diamantino e todos os demais bairros da cidade. O sistema de esgoto atende uma pequena parte do Bairro Novo Diamantino e o segundo, a Cohab Morumbi.

Há necessidade de grandes investimentos no setor. Desde a nova captação de água no Bairro Novo Diamantino, a modernização da distribuição e ampliação da rede de esgoto em Diamantino, pois o esgoto in natura polui o Ribeirão do Ouro e outros mananciais e traz um grave problema de saúde pública.

Fica a dúvida se o edital obriga a empresa vencedora da concorrência pública a investir na expansão e melhoria do setor ou simplesmente fica com o rendimento da fatura.

“Gilmar já deu 3 versões para viagem com Demóstenes”

O excesso de raiva e a aparente perda de controle em Gilmar Mendes talvez expliquem, mas não tornam aceitável, que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça, para a opinião pública, afirmações tão descabidas.

Nem o próprio Supremo é poupado no ataque atual de Gilmar Mendes, que assim o define em entrevista ao “Globo”: “Já é um Poder em caráter descendente”. Não há por que duvidar desse sentimento particular de Gilmar Mendes, mas também não há como atribuir a tal afirmação, feita de público e plena gratuidade, um qualquer propósito respeitável.

Ali demolidor, pelo método da implosão, é também deste ministro, no mesmo dia, porém à Folha, a atribuição deste motivo para o que diz ter ouvido de Lula: “Dizer que o Judiciário está envolvido numa rede de corrupção”, para “melar o julgamento do mensalão”.

A afirmação sobre o Supremo, com provável sinceridade; a outra, uma ficção sem sequer um indício em seu favor. Lula, o PT e os réus do mensalão nada ganhariam com uma investida contra o Judiciário. Sabem disso na mesma proporção em que a imaginação ficcionista não sabe.

Na sua exaltação, o ministro Gilmar Mendes ainda não reparou que tem municiado quem queira atacá-lo. Já deu, por exemplo, três versões para o custeio da viagem em que se encontrou, na Europa, com Demóstenes Torres. A tal viagem das suas sensibilidades tocadas pelo que “pareceram insinuações” de Lula.

Na primeira referência feita (estão todas impressas e gravadas), disse haver respondido a Lula que viajou “com recursos próprios”. Na segunda, fez viagem oficial, custeada pelo Supremo, para um evento na Espanha, e dali à Alemanha pagou ele mesmo. Na terceira (ainda na entrevista ao “Globo”): “Fui a Berlim em viagem oficial. Por conta do STF”.

Afinal, não se sabe como a viagem foi paga nem isso está em questão. Mas é compreensível que estivesse em boatos. Como amanhã pode estar a história de que Lula planejava denunciar o Judiciário como uma rede de corrupção. Por haver boato sobre a viagem, e indagar a respeito, é “gangsterismo, molecagem, banditismo, a gente está lidando com gângsteres”, como disse Gilmar Mendes? Não, não disse: vociferou, iradíssimo.

Com base em que fatos um ministro do Supremo Tribunal Federal faz a acusação pública de que Lula -no caso, importa sobretudo serem um ex-presidente da República e um magistrado- é “a central de divulgação” dos boatos infamantes? Acusação de tal ordem não precisa nem indícios, é só emiti-la?

O Congresso foi poupado da reação de Gilmar Mendes graças à falta, na inquirição de Demóstenes Torres, de uma pergunta que, normalmente, não faltaria. Logo no primeiro lote de telefonemas gravados de Carlos Cachoeira, apareceu o pedido do senador de que o contraventor pagasse os R$ 3.000 de um táxi aéreo. Gilmar Mendes, negando ter usado avião de Carlos Cachoeira, disse que foi a Goiás convidado por Demóstenes Torres, para um jantar. Foi “de táxi aéreo”.

Ninguém perguntou a Demóstenes que voo seria pago por Cachoeira. Ninguém perguntou se Gilmar Mendes e outros ministros estavam no voo dos R$ 3.000. Nada demais se estivessem, nem poderiam saber quem viria a pagar pelo voo. Apesar disso, a encrenca resultante já estaria engatilhada, com a imagem institucional do Supremo a aguentar suas manifestações.

Com muita constância, somos chamados a discutir o decoro parlamentar. Não são apenas os congressistas, no entanto, os obrigados a preservar o decoro da função.

Jânio de Freitas
Folha de S. Paulo

“Marcha das Vadias” vai acontecer em Cuiabá no dia 2

O movimento feminista começou em protesto contra a discriminação praticada contra a maneira “sexy” como se vestiam as mulheres canadenses e que, segundo a visão policial, poderiam estimular o estupro.

Depois de São Paulo, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Pelotas e Goiânia, agora quem sediará o movimento “Marchas das Vadias” será Cuiabá. O evento está mobilizando pessoas através das redes sociais e quase mil pessoas já confirmaram presença no agito que acontece no dia 2 de junho, na Praça Maria Taquara, local que faz alusão as reivindicações do evento.

O evento é realizado mundialmente no dia 26 deste mês fora 20 cidades do Brasil e do mundo, além de Toronto (Canadá). O movimento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade de que a culpa da violência e do abuso sexual não é da vítima, mas sim do “Abusador e do estuprador”.

Além do tema abuso sexual, o movimento já levantou outras bandeiras, como suspensão da Medida Provisória 557, de dezembro do ano passado, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera (mulher que deu à luz recentemente) para Prevenção da Mortalidade Materna, no âmbito do SUS.

Na visão de alguns representantes desse movimento, a MP 557, é discriminatória e ofensiva e tem caráter de criminalizar as mulheres que optarem por não continuar com a gestação. Outro assunto abordado pelo evento é a regulamentação da atividade dos “profissionais do sexo”.

A marcha defende ainda o combate a toda forma de violência e abuso sexual contra meninas e mulheres, e prega a diversidade sexual.

A Marcha em Cuiabá faz parte das atividades do Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social- ERESS Região 4 que acontecerá de 1 à 3 de junho na UFMT, das 16h ás 19h.

Como nasceu o movimento

A primeira Marcha das Vadias ocorreu em Toronto (Canadá), no ano passado, organizada por estudantes de universidade local, depois de um incidente reprovando a conduta de mulheres que  se vestiam como “vadias” e que ao despertarem o desejo sexual poderiam estimular o estupro.

A ação do movimento feminista foi motivada após um oficial ter declarado que a culpa do estupro é da mulher por se vestir como uma vadia.

Maria Taquara

A origem do nome da Praça Maria Taquara, localizada no Centro de Cuiabá, surgiu na década de 40, onde uma mulher foi apelidada pelo nome de Maria Taquara, por que ela era muito alta e magra.

Ficou conhecida por ser corajosa e por, provavelmente, ter sido a primeira mulher a ter usado calça comprida na Capital.

Ela tinha dois empregos. Durante o dia trabalhava de lavadeira e a noite, fazia sexo com os soldados do antigo 16º Batalhão de Caçadores, em troca de moedas. Ela recebia os soldados em sua casa de adobe coberta de palhas.

Ninguém soube explicar até hoje de onde ela veio. Ela possui as características de uma mulher negra, com poucos seios, queimada de sol. Fumava e bebia. Aparentava ter entre 25 a 27 anos de idade. A única coisa que definia sua possível naturalidade era seu sotaque nordestino.

 

Fernanda LeiteTURMA DO EPA

CPMI define datas para ouvir governadores

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e agentes públicos e privados vai ouvir o governador de Goiás, Marconi Perillo, no dia 12 de junho e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no dia 13 de junho. As datas foram acertadas entre a comissão e as lideranças dos partidos dos dois, PSDB e PT, respectivamente.

Perillo e Agnelo devem se explicar sobre as citações de seus nomes por integrantes da suposta quadrilha de Cachoeira em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, que subsidiam a investigação da CPMI. Perillo terá que explicar, entre outras coisas, a venda de sua casa por R$ 1,4 milhão a Cachoeira.

Nas próximas sessões, ainda haverá um embate sobre a quebra de sigilo das contas e telefonemas dos governadores. A quebra de sigilo de Perillo chegou a entrar em pauta, mas a CPMI adiou essa análise, com o argumento de que seria melhor prosseguir nas investigações.

Os deputados do PSDB protestaram pelo fato de não terem sido colocados em votação, também, requerimentos de quebra dos sigilos dos governadores do PT e do PMDB. “Não pode haver dois pesos e duas medidas”, argumentou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que há indícios para justificar a quebra do sigilo do governador de Goiás. Segundo ele, há 237 referências a Perillo nas gravações telefônicas registradas pela PF na investigação sobre o grupo de Cachoeira.

“São condutas individualizadas, e há, nos autos da Polícia Federal, mais evidências contra o governador Marconi Perillo”, disse Cunha. “Os cheques para pagamento da casa [do governador goiano, assinados por um sobrinho de Cachoeira] foram parar na conta dele. Há um nível de envolvimento diferente com a organização criminosa”, completou.

O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), frisou que as datas dos depoimentos ainda podem mudar, mas acredita que os dias 12 e 13 são os melhores e não deixam que o clima de disputa política se acirre ainda mais.

Agência Câmara

Deputado acusa senador de proteger Demóstenes Torres na CPI

O deputado Silvio Costa (PTB-PE) acusou nesta quinta-feira, 31, o senador Pedro Taques (PDT-MT) de trabalhar pela absolvição do colega Demóstenes Torres (sem partido-GO). Costa e Taques protagonizaram um bate-boca na reunião da CPI do Cachoeira marcada para ouvir Demóstenes, que preferiu ficar em silêncio. "Tenho certeza que o Senado brasileiro vai cassá-lo por 80 votos a favor. Espero que o senador Pedro Taques, que hoje mostrou que poderá ser um voto para absolvê-lo, repense o voto e vote pela cassação", afirmou Costa.

Mais cedo, antes da interrupção da sessão, Taques pediu que Costa tratasse Demóstenes com "dignidade". Na CPI, o deputado do PTB disse que o silêncio do senador goiano era a "mais perfeita tradução da sua culpa" e que Demóstenes era um "mentiroso" e um "hipócrita". A confusão envolvendo Costa e Taques levou o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a encerrar o depoimento de Demóstenes Torres.

Costa disse que não se arrepende de nenhuma das palavras. "Eu queria ter falado mais. Eu procuro ser um cidadão no parlamento, procuro carregar a indignação do cidadão e o Brasil está indignado com esse cidadão, com esse Demóstenes, com esse ex-futuro senador", afirmou.

Pedro Taques afirmou que não descarta a possibilidade de pedir a abertura de um processo no Conselho de Ética contra o colega da Câmara. Mas são mínimas as chances de o caso ir adiante porque os parlamentares têm imunidade em suas opiniões. "Desabafo se faz em boteco, não em CPI. Vou analisar o que será feito, mas não se pode representar por ofensa ao decoro o que não tem decoro", afirmou Taques, ao fim da reunião.

Show

O vice-presidente da CPI do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), criticou o bate-boca entre parlamentares que acabou levando à suspensão da sessão desta quinta-feira. "Foi um show injustificável. Não poderia ocorrer em hipótese nenhuma", afirmou.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra Demóstenes no Conselho de Ética, disse que não é só Silvio Costa que tem se excedido na CPI. Ele citou que o presidente da comissão também é alvo de questionamentos indevidos durante a condução das reuniões. "Não é só o Silvio Costa que se excede, agindo inclusive de maneira desrespeitosa. Esse episódio de hoje pode servir como referência", disse.

Agência Estado