domingo, 1 de julho de 2012

Juína vence a Copa Centro América de Futsal


O secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Euclides Eurico das Neves, o Kid formou um time de futsal às pressas para disputar a Copa Centro América.
O feito foi divulgado por meio de uma grande publicidade, mas na quadra e na disputa da competição o time fez feio e foi eliminado. O secretário queria reviver os grandes momentos do esporte da época do prefeito Darcy Capistrano.
De última hora, sem planejamento e com fim eleitoreiro, não funciona e nem impressiona os eleitores.

No sábado, dia 30 foi realizado a final da Copa Centro América de Futsal, no ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. Em um jogo emocionante, o time de Juína venceu nos pênaltis o Saesp de Campo Novo do Parecis, por 4 a 3 e conquistou o tricampeonato.
O time de Juína, que vem treinando há quatro meses para o campeonato, levou a taça definitivamente para casa, juntamente com um cheque de cinco mil reais. O vencedor da Copa Centro América de Futsal competirá na Liga Nacional de Futsal, que acontece em 2013.



Quatro candidatos disputam as eleições em Diamantino

A disputa eleitoral em Diamantino não teve novidades além da formada às vésperas das convenções partidárias, pois as candidaturas à majoritária estavam prontas, ficando para o derradeiro instante, a composição da chapa, com o nome dos vices de Darcy Capistrano e Milton Criveletto.
O fato novo nas eleições foi o racha no grupo do prefeito Juviano Lincoln provocado pelo ex-prefeito Chico Mendes, que viabilizou a candidatura de Milton Criveletto.

O prefeito Juviano Lincoln se juntou a Valdinei Teodoro, numa coligação que não fortaleceu o atual prefeito. Amarildo Monteiro, da Constard se uniu a Aparício Valeriano de Siqueira. Amarildo da Constard entra na campanha com um retrospectivo histórico que o favorece, ao considerar que o empresário vem de uma disputa a deputado estadual e colheu muitos votos em Diamantino. Os candidatos anteriores (Batistinha e Erival Capistrano) fizeram o mesmo percurso, com uma candidatura preliminar à Assembleia Legislativa e depois se tornaram prefeito de Diamantino.  

Miltinho Criveletto ganhou o PMDB e o partido indicou a vice, Marta Scardua. No pleito passado, Miltinho teria, em tese, mais vantagem do que agora. Só o resultado das urnas pode dizer o significado da candidatura de Miltinho Criveletto, pois hoje ela representa mais um pagamento de um acordo, numa dívida do ministro Gilmar Mendes e do irmão Chico Mendes e um atalho para derrubar o prefeito Juviano Lincoln.

Darcy Capistrano esperou o PMDB e no final, se aliou ao PSDB, que indicou o sindicalista Claudimar Barbacovi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Diamantino, como vice.
Novamente Darcy Capistrano vai disputar uma eleição, em condição mais favorável de vitória, diante do sentimento que ficou da derrubada do seu irmão Erival Capistrano do poder e da fraqueza da administração do prefeito Juviano Lincoln. Os adversários do ex-prefeito não têm atrás de si, nenhum projeto majestoso, como a BR 364 e o frigorífico Bertin, que no passado ajudou a vencer  eleições em Diamantino.  


Benedito Cruz de Almeida

sábado, 30 de junho de 2012

Chico Mendes 'paga' dívida que tinha com Milton Criveletto

O ex-prefeito Chico Mendes pagou  a dívida que tinha com Milton Mateus Criveletto, o Miltinho  ao viabilizar a candidatura do seu antigo vice no pleito eleitoral deste ano.
Se no passado, Chico Mendes fez corpo mole e deixou de cumprir o acordo político e de cavalheiro com Miltinho, agora ele foi o principal articulador para arrumar o apoio do velho PMDB, que na ponta do lápis siginifica reforço, pois a Agremiação é governo, no âmbito do Estado e da União.
Chico Mendes também desarticulou a candidatura de Juviano Lincoln, ao jogar um adversário que tem votos no mesmo segmento do atual prefeito.
Juviano Lincoln ficou enfraquecido com a jogada do ex-prefeito Chico Mendes, que parece que tomou birra e não quer mais ver o atual prefeito no Palácio Parecis, no ano que vem.


Chico Mendes deve ter se arrependido quando fez corpo mole, deixando caminho para a candidatura de Juviano Lincoln, em 2008 e que por circustância do destino virou prefeito. O ex-prefeito tem culpa por omissão, ainda mais, porque a administração do atual prefeito foi uma das piores da história do Município. Foi uma administração voltada para grupo e se for comprovada as denúncias que estão sendo investigadas, Juviano Lincoln vai se tornar, além de incompetente, um gestor corrupto, também.


O esforço de Chico Mendes talvez nem seja para eleger Milton Criveletto, mas para tirar Juviano Lincoln do poder e nesse aspecto, ele está certo. A população vai estender isso como um recado para não votar no atual prefeito e para então tirar de cena os sanguessugas que por muito tempo vem mamando nas tetas do Município.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Vereador Jabuti solicitou informações sobre repasses do Município à Associação das Mulheres da Caeté

O vereador Edevaldo Alves Teixeira, o Jabuti (PMN) requereu à Mesa Diretora, na última sessão do Legislativo, onde solicitou ao prefeito Juviano informações sobre os repasses feitos à Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais da Caeté; no período de maio a dezembro de 2011.
O vereador quer saber se o laticínio estava funcionando nesse período e se existem documentos que comprovam a compra de produtos da Associação e quais são esses produtos.
Segundo o vereador Jabuti,  as informações do sistema Aplic - Auditoria Pública Informatizada de Contas - do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, comprova o repasse no referido período, no valor de  R$ 61.444,46 à Associação das Mulheres Trabalhadoras do P.A Caeté, referente à aquisição de leite do laticínio que seria usado na merenda escolar.
Porém, o laticínio, gerido pela Associação está há mais de dois anos sem funcionar, o que  leva a crer que a Entidade  não teria nenhum produto para ser vendido e, portanto, não teria direito a receber da Prefeitura.
O vereador lembrou que  a Associação já foi alvo de várias denúncias dos próprios parceleiros da Caeté por má gestão, fato que resultou no fechamento do laticínio, naquela localidade.
Diante da situação é necessário que o prefeito  preste os devidos esclarecimentos à Câmara,  a fim de se dirimir as dúvidas que vem sendo suscitadas sobre a lisura do repasse, que deve ser levantado e investigado, pois a operação, está sob suspeita, concluiu o vereador Jabuti.

Repasses da Prefeitura à Associação


Nº Empenho
Data do Empenho
Credor
Valor ($)
004133
30/05/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.067,00
004134
30/05/2011
Associação Mulheres da Caeté
73,15
004135
30/05/2011
Associação Mulheres da Caeté
1.298,50
004136
30/05/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.273,92
004640
21/07/2011
Associação Mulheres da Caeté
3.975,00
004641
21/07/2011
Associação Mulheres da Caeté
1.298,50
004642
21/07/2011
Associação Mulheres da Caeté
867,35
004643
21/07/2011
Associação Mulheres da Caeté
73,15
004644
21/07/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.608,32
005585
21/07/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.665,90
005586
21/07/2011
Associação Mulheres da Caeté
1.298,50
005587
21/07/2011
Associação Mulheres da Caeté
146,30
005588
21/07/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.608,32
006372
22/08/2011
Associação Mulheres da Caeté
1.298,50
006373
22/08/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.608,32
006374
22/08/2011
Associação Mulheres da Caeté
3.975,00
006375
22/08/2011
Associação Mulheres da Caeté
73,15
006376
22/08/2011
Associação Mulheres da Caeté
867,35
007457
30/09/2011
Associação Mulheres da Caeté
1.298,50
007458
30/09/2011
Associação Mulheres da Caeté
3.975,00
007446
18/10/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.608,32
007747
18/10/2011
Associação Mulheres da Caeté
73,15
007748
18/10/2011
Associação Mulheres da Caeté
867,35
007840
21/10/2011
Associação Mulheres da Caeté
1.298,50
007841
21/10/2011
Associação Mulheres da Caeté
3.975,00
007842
21/10/2011
Associação Mulheres da Caeté
73,15
007843
21/10/2011
Associação Mulheres da Caeté
867,35
007844
21/10/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.608,32
008476
23/11/2011
Associação Mulheres da Caeté
3.975,00
008477
23/11/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.608,32
008478
23/11/2011
Associação Mulheres da Caeté
1.298,50
008722
01/12/2011
Associação Mulheres da Caeté
73,15
008723
01/12/2011
Associação Mulheres da Caeté
867,35
008724
01/12/2011
Associação Mulheres da Caeté
689,00
008725
01/12/2011
Associação Mulheres da Caeté
1.400,30
008726
01/12/2011
Associação Mulheres da Caeté
2.665,90
008727
01/12/2011
Associação Mulheres da Caeté
146,30




Fonte: Aplic

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Projeto prevê disciplina no Processo de Licenciamento Ambiental de Imóveis rurais


Deputado quer garantir consonância entre o MT LEGAL com o novo Código Ambiental

Projeto do deputado José Domingos Fraga (PSD) modifica e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n.º 343, de 24 de dezembro de 2008, que Cria o Programa Mato-Grossense de Regularização Ambiental Rural - MT LEGAL, disciplina as etapas do Processo de Licenciamento Ambiental de Imóveis, a Lei tem o objetivo de promover a regularização das propriedades e posses rurais no Estado de Mato Grosso, para tal finalidade, criou o Cadastro Ambiental Rural – CAR, que é o cadastro do imóvel rural no Sistema Eletrônico de identificação georreferenciada da propriedade ou posse rural, contendo as a delimitação das áreas de Reserva Legal, de Preservação Permanente e remanescentes de vegetação nativa; localizadas no interior do imóvel.
A proposta de Fraga objetiva complementar a referida Lei n.º 343/2008, para garantir sua consonância com o novo Código Ambiental - Lei Federal n.º 12.651, de 25 de maio de 2012. No artigo 2º da Lei Complementar n.º 343/2008 (alterada pela Lei Complementar n.º 412, de 13 de dezembro de 2010) prevê que para a adesão ao MT LEGAL, os proprietários e/ou possuidores rurais deverão, espontaneamente, requerer o licenciamento ambiental até o dia 16 de novembro de 2012.
O Novo Código Ambiental, publicado em 28 de maio de 2012, ao estabelecer normas gerais referentes à proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em todo o território nacional trouxe, no art. 29, §3º, novo prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural – CAR, e prevê que os proprietários e/ou posseiros rurais tem o prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação da Norma Federal ocorrida em 28/05/2012, prorrogável, pelo mesmo período uma única vez para aderirem ao Programa de Regularização Ambiental.
Objetivando atualizar o texto da Lei Estadual é que o deputado apresentou a emenda que em seu artigo 1º altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar n.º 343/2008, para estender o prazo de adesão ao MT LEGAL, passando de 16 de novembro de 2012 para 28 de maio de 2013, com possibilidade de prorrogação por mais 01 (um) ano, por ato do Chefe do Executivo.
Pela proposta do parlamentar fica também estabelecido que para a adesão ao MT LEGAL os proprietários ou possuidores rurais deverão, espontaneamente, requerer o Licenciamento Ambiental de seus imóveis, até o dia 28 de maio de 2013. Prazo este, prorrogável, uma única vez, pelo período de 01 (um) ano, por ato do Chefe do Executivo e a eles fica assegurado o direito à prescrição dos ilícitos administrativos declarados.
A Lei Complementar n.º 343/2008, determina que após formalizar o CAR, o proprietário ou possuidor do imóvel rural tem o prazo de 01 a 03 anos, dependendo do tamanho do imóvel, para promover a sua regularização no que diz respeito localização da Área de Reserva Legal – ARL.
Já proposta  de Fraga propõe que  após formalizado o pedido de Cadastramento e efetuado o checklist na documentação entregue, as instituições financeiras concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para os proprietários e/ou posseiros de imóveis da Agricultura Familiar, que apresentem o protocolo do requerimento do Cadastro Ambiental Rural - CAR.”
O deputado ressaltou em sua justificativa que bancos, privados ou oficiais, estão obrigados, por determinação da Resolução n.º 3514/2008 do Banco Central do Brasil, a exigir para a concessão do crédito, a apresentação de um documento emitido pelo órgão estadual responsável que comprove a regularização ambiental do imóvel rural.
Minha proposta  visa garantir ao agricultor familiar que para comprovar a regularidade ambiental de seu imóvel rural e obter crédito junto às instituições financeiras, será suficiente a apresentação do protocolo do requerimento do Cadastro Ambiental Rural – CAR, disse José Domingos.

Naydd Leal
Assessoria de Gabinete