Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de resolução que determina a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). No início da tarde desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ) aprovou parecer pela legalidade, constitucionalidade e juridicidade da matéria. O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.
Na CCJ, a análise restringe-se aos aspectos jurídicos, legais e constitucionais do parecer. Isso ssignifica que o relator não tratou do mérito das acusações que pesam contra o senador goiano. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido aos colegas e por ter defendido interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Congresso Nacional.
No texto de 28 páginas, Pedro Taques descreve todo o processo que culminou com o parecer do Conselho de Ética do Senado pela cassação de Demóstenes, depois que o PSOL entrou com representação para apuração de comportamento incompatível com o decoro parlamentar.
Taques também considerou que o procedimento constitucional foi devidamente respeitado e que o Conselho de Ética cumpriu os procedimentos relacionados ao contraditório e à ampla defesa. O cerceamento de defesa também havia sido alegado pelos advogados de Demóstenes durante a tramitação no conselho.
“Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, informa o relatório.
Discussão
Demóstenes Torres não compareceu à reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O defensor afirmou que o parlamentar tem sido vítima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em vazamentos “criminosos”.
– É um massacre que dura mais de três meses – protestou ele, acrescentando que Demóstenes “quer ser julgado por seus pares e não irá fugir aos debates”.
Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do partido autor da representação que deu origem ao processo administrativo de cassação, afirmou que Demóstenes mentiu e defendeu interesses de uma organização criminosa no Parlamento.
– Está claro que o comportamento do senador é incompatível com a ética e o decoro. Ele se envolveu, dialogou e atuou em defesa de interesses de organização criminosa. Por mais duro e difícil, a verdade tem que ser dita. Os fatos mostram isso – opinou.
A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), também fez duras críticas a Demóstenes Torres, afirmando se tratar de “uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais”.
– Ele tinha sim conhecimento das atividades ilícitas de Carlos Cachoeira quando foi à tribuna do Plenário, em março, fazer seu primeiro discurso. Ele tentou nos enganar mais uma vez e atuou o tempo inteiro aos interesses do contraventor – afirmou.
Próximos passos
Com a aprovação do parecer pela CCJ, o projeto de resolução pela cassação do senador poderá ser votado em Plenário, provavelmente na próxima quarta-feira (11). É necessário o prazo de três dias úteis, após a leitura em Plenário, para que a matéria seja colocada em votação.
Votaram pela constitucionalidade do processo:
- José Pimentel (PT-CE)
- Marta Suplicy (PT-SP)
- Pedro Taques (PDT-MT)
- Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
- Jorge Viana (PT-AC)
-Inácio Arruda (PCdoB-CE)
-Eduardo Lopes (PRB-RJ)
-Pedro Simon (PMDB-RS)
-Romero Jucá (PMDB-RR)
-Vital do Rêgo (PMDB-PB)
-Renan Calheiros (PMDB-AL)
-Luiz Henrique (PMDB-SC)
-Francisco Dornelles (PP-RJ)
-Aécio Neves (PSDB-MG)
-Aloysio Nunes (PSDB-SP)
-Alvaro Dias (PSDB-PR)
-Armando Monteiro (PTB-PE)
-Gim Argello (PTB-DF)
-Magno Malta (PR-ES)
-Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
-Sérgio Petecão (PSD-AC)
-Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Agência Senado
