O prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln, tardiamente, começou a nomear sua equipe de trabalho, para a atual gestão.
Não há nada de novo. O primeiro escalão deverá ser formado por nomes ligados ao prefeito, sem prevalecer a indicação partidária, como ficou evidenciado na nomeação de Roberto Casseta Ferreira, para a secretaria Municipal de Finanças.
No pinga-a-pinga das nomeações, serão mantidos Euclides Eurico das Neves, o Kid, na secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer; Nilvo Pedro Lanza, na secretaria Municipal de Educação e Cultura; Poliane Marcondes, na secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Thérèze Silva, secretaria de Ação Social e Dilma Conceição Araújo, na Saúde. Poderá acontecer deslocamento de nomes para as secretarias de Administração, Obras e Gabinete.
A expectativa é que o prefeito crie a secretaria de Planejamento. Outra expectativa recorrente é quanto ao desempenho da gestão do prefeito Juviano Lincoln, no segundo mandato. Normalmente, a cara da administração é vista através do primeiro escalão.
Neste mandato o prefeito não tem a desculpa de uma disputa judicial e tampouco a alternância do poder. Se trata de um mandato cheio para Juviano Lincoln fazer a sua história. Bem ou mal escrita.
Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Deputado vai propor lei federal sobre segurança em casas noturnas
Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria (RS) que causou a morte de 231 pessoas
O presidente da Câmara, Marco Maia, pediu à sua assessoria um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. Apesar dos seguidos episódios de catástrofes, como a ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, neste fim de semana, que já conta 231 mortos, o País ainda não tem legislação federal sobre prevenção de acidentes desta natureza.
Apesar de ser um tema de competência municipal, Marco Maia acredita ser possível criar uma norma nacional. “A intenção é propor uma legislação única para o Brasil, com regras mínimas a serem seguidas por todos os estados e municípios”.
Comissão vai acompanhar investigações
O presidente antecipou também que vai criar nesta terça-feira, dia 29 uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações sobre o incêndio no Sul. “Esse trabalho é importante para verificar quais regras não foram cumpridas, ou se há alguma falha na legislação municipal que precise ser trabalhada para o futuro”, ressaltou o presidente, que esteve em Santa Maria no domingo, dia 27. Quem deve presidir a comissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O presidente antecipou também que vai criar nesta terça-feira, dia 29 uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações sobre o incêndio no Sul. “Esse trabalho é importante para verificar quais regras não foram cumpridas, ou se há alguma falha na legislação municipal que precise ser trabalhada para o futuro”, ressaltou o presidente, que esteve em Santa Maria no domingo, dia 27. Quem deve presidir a comissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O presidente Marco Maia divulgou nota afirmando que a Câmara não poupará esforços para amenizar a dor das famílias e também para que tragédias como essa não voltem a ocorrer.
Projetos na Câmara
Na Câmara já tramitam dois projetos de lei com esse propósito. Um deles (PL 2020/07), da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pode ser votado a qualquer momento.
Na Câmara já tramitam dois projetos de lei com esse propósito. Um deles (PL 2020/07), da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pode ser votado a qualquer momento.
Elcione Barbalho disse que pretende negociar na Câmara a votação do texto o mais rapidamente possível. “Vou pedir que se priorize o meu projeto. Se os líderes dos partidos concordarem com a urgência urgentíssima, não será preciso a assinatura de um terço dos deputados”, afirmou.
Normas
A proposta da deputada prevê normas gerais de segurança para o funcionamento de casas noturnas, circos e teatros, inclusive os itinerantes. O texto exige, por exemplo, que esses estabelecimentos contratem seguranças, tenham sistemas de alarme e de combate a incêndio, saídas com acesso sinalizado, inclusive para pessoas com deficiência, e detectores de metais.
A proposta da deputada prevê normas gerais de segurança para o funcionamento de casas noturnas, circos e teatros, inclusive os itinerantes. O texto exige, por exemplo, que esses estabelecimentos contratem seguranças, tenham sistemas de alarme e de combate a incêndio, saídas com acesso sinalizado, inclusive para pessoas com deficiência, e detectores de metais.
Organizadores de eventos em locais abertos também deverão obedecer algumas normas de segurança, como contratação de segurança. Filmagem do local e presença de desfibriladores também devem ser exigidos em caso de público superior a 1.500 pessoas.
Em todos os casos, quem desobedecer às normas ficará sujeito a penalidades que vão de advertência à interdição do estabelecimento, além de multa, entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, reajustada conforme regulamento.
Fiscalização
Para Elcione Barbalho, no entanto, o mais importante para evitar essas tragédias é a fiscalização. “É preciso fiscalizar e imputar multas bem expressivas, no sentido de as pessoas tomarem vergonha, porque estão brincando com a vida”, asseverou.
Para Elcione Barbalho, no entanto, o mais importante para evitar essas tragédias é a fiscalização. “É preciso fiscalizar e imputar multas bem expressivas, no sentido de as pessoas tomarem vergonha, porque estão brincando com a vida”, asseverou.
Marco Maia tem a mesma opinião. No caso do incêndio em Santa Maria, por exemplo, ele afirma que há uma legislação rigorosa a ser seguida, que, entretanto, não evitou a tragédia. “Nós temos problemas de fiscalização e de cumprimento da lei pelos donos da danceteria”, destaca.
Vistoria em prédios
Outra proposta que a Câmara analisa é o PL 3507/12, do deputado Fábio Faria (PSD-RN). O texto torna obrigatória a realização de vistorias a cada três anos nos edifícios comerciais e residenciais, e naqueles utilizados para reuniões públicas. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. A norma não se aplicará a prédios com área construída de até 100 metros quadrados e às de uso exclusivamente residencial unifamiliar.
Fábio Faria lembra que, hoje, vistorias são realizadas apenas para concessão do “habite-se” ou da licença de uso. Por isso, segundo sustenta, existem riscos de desabamento de edificações por problemas como instalações elétricas antigas ou mudanças estruturais não autorizadas na construção.
Pela proposta, o proprietário que descumprir a lei ficará sujeito à multa de 0,5% do valor do imóvel, além das demais sanções administrativas, civis e penais.
Agência Câmara
Mensalidade de faculdade pode ter desconto por disciplina não cursada
Estudantes podem, em breve, conseguir desconto na mensalidade do curso em instituições privadas de ensino superior em caso de terem aproveitado disciplinas já cursadas ou decidirem adiar uma matéria específica. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 314/2012, pronto para a pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto do senador Cidinho Santos (PR-MT) acrescenta um inciso ao artigo 1º da Lei 9.870/1999, que trata do valor total das anuidades escolares, para assegurar desconto na anuidade ou na semestralidade do curso de ensino superior, por disciplina não cursada ou já cursada com aproveitamento. O desconto deve ser proporcional à parcela referente à disciplina não cursada.
Cidinho Santos explica que muitas instituições particulares de ensino superior cobram valores fixos por seus cursos, não concedendo os devidos descontos àqueles alunos que não podem ou não querem cursar determinada disciplina no semestre regular. O mesmo se aplica aos alunos que tiveram aproveitamento de disciplinas anteriormente cursadas.
O senador ressalta que algumas instituições de ensino superior calculam o valor de seus serviços adotando o critério de créditos, a partir do somatório das disciplinas a serem cursadas. Outras, no entanto, estabelecem valores fixos, não concedendo os devidos descontos para os alunos que não cursarem todas as disciplinas. Na prática, se um universitário já tiver cursado com aprovação três disciplinas de um montante de seis, sugeridas para aquele semestre, terá de pagar integralmente por todas as disciplinas. Para ele, essa cobrança pode ser considerada abusiva.
A relatora da matéria na comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), deu parecer favorável à sua aprovação. Depois de apreciado pela CAE, o projeto segue a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo.
Paola LimaAgência Senado
Após incêndio em boate, 118 pacientes seguem internados no Rio Grande do Sul
Cerca de 55 horas após o incêndio na Boate Kiss que deixou 231 mortos, 118 pacientes continuam internados em Santa Maria ou na capital do estado, Porto Alegre. Desses, 20 estão com queimaduras graves e compõem um grupo de 75 pessoas que estão em estado crítico, com risco de morte.
O número de internados com problemas menos graves, no entanto, diminuiu e seis pessoas receberam alta de ontem para hoje (29).
As autoridades de saúde mantêm a prática de transferir os pacientes de Santa Maria para Porto Alegre, de modo a garantir reserva de vagas para novos casos de pneumonite química que possam surgir.
Um comitê de gerenciamento de crise foi montado no Hospital Caridade, em Santa Maria, para monitorar os pacientes que correm risco de morte e os novos casos de pneumonite que surgirem. Além disso, o comitê, que é formado por médicos e autoridades de saúde, também está atuando para oferecer atenção às famílias das pessoas que morreram no incêndio.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde estudava a maior parte dos jovens que morreram no incêndio, já forneceu os endereços dos estudantes de outros municípios e as prefeituras dessas cidades já foram acionadas para oferecerem suporte às famílias.
“O Caps [Centro de Apoio Psicossocial] de Santa Maria está funcionando 24 horas com pronto-atendimento para familiares e amigos que estejam sentindo algum tipo de distúrbio emocional e um grupo da PUC [Pontifícia Universidade Católica] do Rio Grande do Sul que atuou na tragédia das Torres Gêmeas e é especializado em cuidar do suporte psicológico de pacientes de traumas, presta apoio aos familiares das vítimas.
domingo, 27 de janeiro de 2013
Jovem publica pedido de socorro no Facebook antes de morrer
Na madrugada, Michele Cardoso escreveu "Incêndio na KISS socorro"
O pânico e a impotência circularam de forma instantânea. Um dos apelos mais dramáticos ecoou às 3h20min da madrugada. A protética Michele Cardoso usou o celular para disparar um alarma no Facebook. Escreveu somente quatro palavras, na pressa de quem está a perigo, o suficiente para noticiar o sinistro e implorar por ajuda. Ainda grafou o nome da boate com letras maiúsculas, para que não houvesse dúvidas sobre o local:
— Incêndio na KISS socorro.
Michele não mais se comunicou — seu nome apareceria depois na lista de mortos. Mas, naquele início de madrugada, as 21 letras que escreveu acionaram um grupo de amigos que passou a pedir informações — e multiplicar o SOS. Tudo na linguagem abreviada, sem vírgulas ou acentos, de quem digita um teclado virtual impelido pelo desespero, acreditando que alguns segundos ganhos podem salvar uma vida.
Letícia Côrtes foi a primeira a perguntar por Michele, às 3h40min:
— serio mii?
A partir daí, uma torrente de preocupações irrompeu na página do Facebook de Michele. Frases com letras engolidas, truncadas, evidenciaram a ansiedade de quem buscava um informe.
— Tu ta bem, um amigo acabo de me ligar dizndo q ta no hospital ajudando os feridos... — questionava Gláucia Pires, às 4h48min.
Um minuto depois, Gláucia insistiu com a amiga silenciosa. O ponto de interrogação ressou no vazio.
— ?????
Outras colegas se conectaram, aflitas por Michele.
— tu tá bem? — perguntou Daniela Sudati, às 5h30min.
— Miiiiiiiii — angustiava-se Jéssica Corrales Brandli, às 6h32min.
Confiando na ferramenta virtual, no minuto seguinte Jéssica voltou a clamar:
— tah beeem?!
Michele estava incomunicável, para tormento das colegas. Às 7h13min, Laady Soares Rosa engrossou o coro dos agoniados. Ela espichou as sílabas da mensagem, como se gritasse para amplificar a súplica:
— Miiiicheleee, ta bem? da notícias por faavor!
A tragédia
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelcimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos útimos 50 anos no Brasil.
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelcimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos útimos 50 anos no Brasil.
A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
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