sábado, 29 de outubro de 2011

Escritora Maria Capistrano Martins vai lançar 'Simplesmente Maria' em Diamantino


A escritora diamantinense Maria Capistrano Martins, esposa do músico e poeta Moisés Martins, irmã  do médico Ademir Capistrano e filha do saudoso Venâncio Pereira voltará a Diamantino  para lançar o livro denominado 'Simplesmente Maria', em cerimônia dentro da programação da Feira do Conhecimento. 


Os vernáculos empregados no título do livro, traçaram uma diretriz exortando a simplicidade: quer no local aonde os fatos ocorreram, quer através das pessoas protagonistas destes fatos, quer no relato da própria autora. Apesar de simples, o livro, reveste-se de relevância, pois, traz para o momento atual, recordações de uma cidade originária do ciclo garimpeiro, do ouro e diamante, razão do seu nome - DIAMANTINO. Cidade pequena, quase uma vila, aonde as pessoas e as famílias se conheciam. 
Efetua um discurso através dos casarões seculares, das ruas calçadas com pedras, da Igreja originária de arquitetura muito antiga. Discursa ainda, sobre o modo vivendis dos idos de 1950, aonde a autora nasceu e viveu com sua família. Estabelece conexão entre a cidade bicentenária e a capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá. Narra as dificuldades próprias de cidade interiorana, desprovida dos meios de comunicação, onde as estradas em estado precário se constituíam no principal meio de comunicação e, ainda com simples detalhes, narra a convivência entre amigos e familiares, surgindo desta forma o enredo maior do livro. 

Finalmente, na literatura simples, quase que relembrando, a escritora Cora Coralina, no velho Goiás. A autora procurou exortar suas origens preservando dessa forma uma das poucas literatura daquela longínqua cidade que, depois se constituiu num polo de relevância no contexto histórico de Mato Grosso.

Este livro "Simplesmente Maria", foi apresentado pela primeira vez, num evento realização da SAF da IPC - "Mulheres segundo o coração de Deus", no dia 3 de setembro de 2011 e estará sendo lançado em Diamantino, nos dias 4 e 5 de novembro próximo, na Feira do Conhecimento, com apoio da Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso,  Rosa Neide Sandes de Almeida e Prefeitura Municipal de Diamantino, através da Assessora de Cultura Mylene Paese. 

Uma obra de relevância que realça a tradição histórica, fortalece a cultura local, projeta a cidade no âmbito estadual e destaca a primazia dos escritos da autora. 

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Tribunal aprova contas do prefeito de Alto Paraguai Adair José

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovou as contas da Prefeitura de Alto Paraguai, exercício de 2010, na gestão do prefeito Adair José Alves Moreira.
A Corte considerou que o gestor cumpriu todas as exigências orçamentárias e fiscais e executou as aplicações financeiras, dentro da legislação.  
No mesmo julgamento, o Tribunal reprovou as contas da gestão de Diane Vieira de Vasconcellos Alves, durante o curto intervalo em que ela ficou na função, como prefeita, por decisão judicial. 


Nesse ínterim a prefeita causou o maior prejuízo para o município, ao paralisar obras, gastar recursos  reservados para investimentos e ainda desarrumou o plano de desenvolvimento municipal, posto em curso pelo prefeito Adair José. O Tribunal apontou muitas irregularidades durante esse período, comprovando então o que se viu na prática, do despreparo de Diane Alves. 
As contas serão apreciadas pela Câmara Municipal de Alto Paraguai, dentro do prazo regimental. 
Na última conta apreciada pela Câmara de Vereadores, o plenário votou contrário ao parecer do Tribunal de Contas, num julgamento político, para prejudicar o prefeito municipal. 
Naquela conta, o Tribunal havia emitido o parecer favorável; ou seja, aprovou a comprovação orçamentária e fiscal do município, no exercício de 2009, do prefeito Adair José. 

Divulgado resultado do concurso público da Prefeitura de Diamatnino

Foi divulgado o resultado do concurso público da Prefeitura de Diamantino. 

Segundo o edital, os candidatos aprovados serão convocados para nomeação, atendendo às necessidades da Administração, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação até o limite de vagas existentes. Os candidatos classificados serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do concurso público e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas futuras.

Para tomar posse, o candidato deverá apresentar a completa documentação exigida e farão exame médico para admissão ao serviço público. O regime é estatutário.
O concurso público terá prazo de validade de dois anos, a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, dentro do  interesse da Administração.
Caso ocorram desistências ou eliminações de candidatos convocados para a nomeação, a Prefeitura Municipal fará as convocações e nomeações quantas julgar necessárias durante o período de validade do concurso

Justiça bloqueia bens de Juviano Lincoln e outros envolvidos no caso ExpoDiamantino

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, obteve liminar que decretou a indisponibilidade dos bens de seis pessoas acusadas de envolvimento no procedimento que possibilitou a utilização de recursos públicos para pagamento de show de dupla sertaneja e outras despesas relativas ao evento privado 'V Expodiamantino'. O objetivo é assegurar que os R$ 210 mil, utilizados irregularmente, retornem aos cofres públicos. 
Além do prefeito da cidade, Juviano Lincoln, também tiveram os bens bloqueados o ex-secretário municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente, Roberto Casetta Ferreira; o empresário Ronaldo Maciel; o presidente da comissão organizadora do evento e do Sindicato Rural de Diamantino, Milton Mateus Criveletto; o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, André Wirgues Neto e o assessor jurídico do município, Nelson Rossi Buratto. O Sindicato Rural de Diamantino e a empresa Maciel &Santana Ltda ME também tiveram os bens bloqueados. 
De acordo com a autora da ação, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, os requeridos também deverão responder por ato de improbidade administrativa. “A ação foi motivada por uma série de irregularidades praticadas pelos acusados, que culminou com a ilegal e imoral aplicação de R$ 210 mil oriundos dos cofres públicos municipais no custeio de despesas relativas ao evento "V ExpoDiamantino", explicou. 
Conforme apurado pelo MPE, para a liberação da referida verba pública, o município formalizou contrato com a empresa Maciel & Santana Ltda para fornecimento de show artístico da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano durante a "V ExpoDiamantino", pelo valor de R$ 210 mil. “Embora o município não tenha efetuado a contratação com a empresa ZCL Comércio Promoções e Produções Ltda, que representa a referida dupla, o show foi custeado com recursos públicos”, informou a promotora de Justiça. 
Segundo ela, o contrato com a empresa da dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano foi feito pelo Sindicato Rural de Diamantino. “No entanto, após a negociação com a dupla, o presidente do Sindicato encaminhou o representante da empresa Maciel & Santana ME, de Diamantino, para assinatura de outro contrato com a Prefeitura visando o repasse do dinheiro, no valor de R$ 210,00”, explicou. 
Conforme a promotora de Justiça, para tentar justificar a contratação direta da empresa Maciel & Santana, o município formalizou irregularmente um procedimento de 'inexigibilidade de licitação'. O pedido para contratação do show partiu do então secretário municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente, Roberto Casetta Ferreira. 
“A contratação de artistas de renome e reconhecidos pela opinião pública ou crítica especializada, é uma das hipóteses que a lei autoriza a inexigibilidade da licitação. Entretanto, é incontroverso que a contratação tem que ser realizada diretamente com o artista ou através de empresário exclusivo, o que de modo algum restou demonstrado no procedimento realizado”, ressaltou. 
Além do questionamento em relação à forma utilizada para contratação, o Ministério Público verificou também irregularidades na aplicação do valor estabelecido no contrato, o equivalente a R$ 210 mil. Consta na ação que, antes da realização do show, em virtude de compromissos da dupla, houve alteração na data de apresentação, que deixou de ser no sábado passando para o domingo. Por conta disso, o Sindicato Rural assinou um aditivo contratual com a empresa ZCL Comércio Promoções e Produções Ltda, reduzindo o cachê inicial de R$ 210,00 para R$ 150,00. 
“Mesmo tendo sido comunicado acerca da alteração da data de apresentação do show respectivo e da redução do cachê da referida dupla sertaneja para R$ 150 mil, o prefeito municipal não tomou qualquer providência no sentido de determinar a eventual rescisão ou alteração contratual. Muito pelo contrário, o gestor concordou e autorizou verbalmente que a comissão organizadora utilizasse o restante do dinheiro para o custeio de outras despesas relativas ao evento”, afirmou a promotora de Justiça. 
Segundo ela, por ser um evento organizado e realizado pela iniciativa privada, o poder público não poderia arcar com tal despesa. “Em se tratando de um evento privado – como visto, organizado, realizado e gerido financeiramente por particulares e de forma privada – os lucros e rendimentos obtidos com sua realização (que ficarão em mãos de particulares) não podem ser auferidos às custas de despesa vultuosa saldada com dinheiro público”, observou. 
Além de requerer o ressarcimento ao erário, a representante do Ministério Público requer na ação que os acusados sejam condenados pela prática de ato de improbidade administrativa, com a consequente perda das respectivas funções públicas e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos. Pleiteia ainda o reconhecimento do dano moral difuso causado a toda coletividade, a ser judicialmente arbitrado.



Clênia Goreth

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Nortelândia poderá se tornar polo da UAB na região


Pelo menos cinco municípios e uma população de 30 mil pessoas, no centro sul mato-grossense, já podem viver a expectativa de contar com uma instituição de ensino superior para atendê-los na região. O primeiro passo foi dado pelo vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos, e o vice-prefeito de Nortelândia, Antonio Meira, ambos do PR. 
Eles se reuniram na Assembleia Legislativa com o pró-reitor de Gestão Financeira da Unemat, Ariel Lopes Torres, para viabilizar a instalação de um polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) em Nortelândia, com parceria da instituição estadual, atendendo também Arenápolis, Denise, Nova Marilândia e Santo Afonso.

Os entendimentos iniciais garantiram novo encontro desse grupo para o próximo dia 11 de novembro, agora ampliado com a participação dos secretários de Educação dos municípios envolvidos; da coordenadora da UAB/Unemat, professora doutora Fabíola Sartin Dutra, e um representante da Diretoria de Gestão para Educação à Distância (Dead), da Unemat.
Atualmente, os municípios estão fazendo levantamentos individuais sobre a necessidade de vagas, incluindo o número de estudantes que participaram do Enem-2011. A reunião do dia 11 de novembro será realizada em Nortelândia, em local a ser confirmado. Na ocasião, serão apresentados números da demanda total e projeto específico para cada município, e avaliação da viabilidade de implantação do polo.
“O que conseguimos neste encontro tem peso fundamental no crescimento de Mato Grosso, no tocante à oferta da educação em nível superior para um contingente cada vez maior da nossa população. Principalmente para os que estão em idade de ingresso em uma universidade. Estamos avançando nesse sentido”, comemorou Wagner Ramos.
Em consenso, o parlamentar e o vice-prefeito de Nortelândia reconhecem que, assim como o centro-sul, diversas outras regiões de Mato Grosso têm um número considerável de estudantes que aguardam ansiosos por essa oportunidade. “A grande maioria ainda não está em uma universidade por incompatibilidade de horários, por conta de trabalho e distância, e de limitações financeiras, entre outros inúmeros motivos”, alertou Antonio Meira.
O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto nº 5.800 de 08/6/2006 para desenvolver a modalidade de educação à distância, expandindo e interiorizando a oferta de cursos e programas de educação superior no País. Atualmente ele está implantado em 15 polos, em municípios de diversas regiões (www.uab.capes.gov.br).

A iniciativa é alvissareira para Nortelândia, cuja gestão tem visão empreendedora. Diamantino, ao contrário, vai, aos poucos, perdendo a fama e a condição de polo educacional., na área do ensino público superior.