Acusado pela morte de juiz começa a ser julgado em Mato Grosso

Começou ontem Cuiabá, o julgamento do empresário Josino Pereira Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante da morte do juiz de Direito Leopoldino Marques do Amaral,que denunciou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O juiz Leopoldino foi encontrado morto no Paraguai, em sete de setembro de 1999, em uma vala ao lado de uma estrada de terra batida que liga as cidades de Loreto e Concepción, atingido na cabeça por dois disparos de arma de fogo e com o corpo parcialmente carbonizado. De acordo com a denúncia do MPF, o depoimento da escrevente Beatriz Árias Paniagua - condenada por executar o crime juntamente com o tio Marcos Peralta – apontou o envolvimento do empresário Josino Guimarães desde o início das investigações em busca do mandante do crime. No ano de 2.000, Josino Pereira Guimarães foi denunciado pelo Ministério Público Federal por homicídio qualificado. A denúncia foi formalmente recebida em quatro do mesmo ano e de lá pra cá foram realizados os trâmites processuais que antecedem o julgamento pelo Tribunal do Júri. Se considerado culpado, o réu pode ser condenado de 12 a 30 anos de prisão. O julgamento - O Tribunal do Júri em Cuiabá é presidido pelo juiz federal Rafael Vasconcelos Porto e conta com a presença de familiares da vítima e do réu, além da imprensa. Antes do sorteio dos jurados, o juiz federal que preside o Tribunal do Júri indeferiu o pedido da defesa de suspender o julgamento sob a alegação de que a veiculação de matérias pela imprensa poderia influenciar a decisão dos jurados. Às 11h07 foi dado início ao sorteio dos sete jurados, entre os 19 presentes, daqueles 25 cidadãos convocados pela justiça. Seis jurados justificaram a ausência. O cidadão que não justificou a ausência foi multado em dez salários mínimos. Testemunhas – Depois do intervalo para o almoço, a primeira testemunha a ser ouvida no início da tarde foi o chefe do Instituto Médico Legal (IML) Jorge Caramuru que, em 2006, participou da exumação do corpo do juiz enterrado em Poconé (MT) para o recolhimento de material para o exame de DNA. “Tecnicamente não há dúvidas de que o juiz está morto”. Na sequência serão ouvidas as outras testemunhas de acusação, as da defesa e as convocadas pelo juízo. O que diz a legislação: Código Penal Artigo 121: Matar alguém Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Vereador Jabuti voltou a denunciar a administração do prefeito Juviano Lincoln

O vereador Edevaldo Alves Teixeira, o Jabuti voltou ao seu estilo próprio e de novo, denunciou o descaso da administração do prefeito Juviano Lincoln, no município. 
Desta vez, no plenário, o vereador mostrou o vídeo com imagens da Unidade de Saúde, que funciona no Centro Comunitário da agrovila Bojuí.Se a Vigilância Sanitária andasse por lá, a Unidade não estaria mais funcionando, tamanha a desconformidade daquele local com o padrão, exigido pela mesma saúde. 
Na primeira metade do mandato, o vereador Jabuti utilizava os recursos da multimídia para mostrar as imagens de estradas, pontes e ruas sem manutenção, na 'TV Câmara'. A ação do repórter 'Jabuti' começou a criar um mal estar no então presidente Ticão, aliado do prefeito e a cobertura da gestão municipal saiu do ar. 
A denúncia do vereador Jabuti  virou rotina, pois não é novidade encontrar esses descasos dentro do governo Lincoln. O agravante é a exposição da população a esse tipo de serviço, oferecido dentro de um setor essencial, como é a saúde.  
Essa administração que já virou um caso de justiça não vai longe para se tornar também um caso de polícia. 

Prefeito Juviano Lincoln faz propaganda do IDH de Diamantino

O prefeito Juviano Lincoln está tirando proveito do resultado do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Diamantino, classificado como o quinto, no Estado e fazendo sua propaganda particular em cima do referido resultado. Embora o prefeito faz uma comemoração à parte, O IDH municipal não tem muito a ver com o desempenho da gestão municipal.  

O objetivo da elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano é oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH dá uma noção  geral, sintética, do desenvolvimento humano. Não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver".

Além de computar o PIB per capita, o IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita. Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um.

O IDH de Diamantino tem crescido em razão principalmente da economia rural, com o PIB Agropecuário. O último ranking, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) colocou o Município na décima primeira posição, no país.

Vereador Edílson Mota Sampaio lembra dos deputados paraquedistas

O vereador Edílson Mota Sampaio lembrou dos deputados paraquedistas. O vereador  disse em plenário, na sessão desta segunda-feira, 28 de novembro, sobre a falta de representação política regional na Assembleia Legislativa, pois não existe um deputado estadual autêntico, defendendo os interesses de Diamantino. 
Por conta do número de votos, Diamantino sozinho não elege seu deputado estadual, mas a culpa não é tão somente dos eleitores, mas dos políticos, inclusive dos vereadores e das lideranças políticas locais, que de cara limpa, apoiam os candidatos de fora, eleição à eleição.
Wilson Falcão, Darcy Capistrano, Sérgio Donizete, Aparício Valeriano, José de Arimatéa, Zé Maria, Batistinha,  Benedito Almeida, Augusto Mário, Valtinho, Erival Capistrano e Amarildo da Constard são os candidatos que se aventuraram e perderam, em diferentes épocas, não tendo  apoio unânime, na cidade. Não serviam. Mas, ao contrário, os vereadores e até os prefeitos ajudaram a eleger Humberto Bosaipo, Riva, Eliene Lima, Paulo Moura, Guilherme Maluf, Mauro Savi, Zé Domingos, Sérgio Ricardo, Wilson Santos, Wagner Ramos e outros paraquedistas que levaram os votos e deixaram a população na mão.
Para ganhar votos, o deputado Mauro Savi, com o vereador Antonio Vasconcellos a tiracolo prometeram aos moradores do Bairro Buriti a canalização de um riacho que corta o bairro. Hoje, o vereador corta volta de entrar no referido Bairro, com vergonha dos moradores. 
Diamantino está de pires na mão, implorando para um e outro deputado e ao final, fica sem as emendas parlamentares porque sua importância eleitoral é pequena. Os votos são divididos para um batalhão de candidatos. Qual o deputado que assumiu ser de Diamantino?
É uma situação vergonhosa criada pelos vereadores e pelo prefeito municipal, afinal, quais deles votaram para o candidato Amarildo da Constard. Qual foi o candidato do vereador Edílson, da Gisa, do Juviano Lincoln, Bodão ou do Jabuti?
Agora não se pode nem reclamar. 

Irmã do prefeito já está mais à 'vontade' no cargo de secretária municipal

Com a nomeação já publicada, através da Portaria nº 097/2011, a secretária municipal de Promoção Social Thérèze Silva já é vista em público, onde participou recentemente do encerramento do curso de crochê básico em barbante,  oferecido pelo Senar (Serviço nacional de Aprendizagem Rural), em parceria com a Prefeitura e Sindicato Rural.

Thérèze, como pedagoga passou pela secretaria de Educação, onde era tida como titular da Pasta, pois mandava mais do que secretário, o professor Nilvo Pedro Lanza. 

Na administração do prefeito Juviano Lincoln o cargo foi ocupado antes, pela ex-primeira-dama, Luana Silva.

Apesar da Lei Orgânica desde a sua promulgação, em 1989 proibir o nepotismo os prefeitos de Diamantino jamais deixaram de nomear parentes. Na vigência da normativa municipal, Wilson Falcão chamou a irmã e a cunhada e o prefeito Levi Pedrini, a irmã. Batistinha contratou o cunhado e Chico Mendes, a mulher. Até Erival Capistrano empregou o irmão. Antes da Lei Orgânica, Darcy Capistrano encheu a Prefeitura de parentes. 

No último semestre da administração do prefeito Chico Mendes, a então secretária de Promoção Social, Jaqueline Aparecida Carlos foi obrigada a deixar a função, através da assinatura de um termo de ajustamento de conduta assinados entre a Prefeitura e o Ministério Público. 

Na atual administração, a Lei Orgânica Municipal ainda não foi cumprida, no disposto que proíbe a contratação de parentes. Tudo isso passa, à frente dos vereadores e por que não dizer, do Ministério Público.  

Semana Nacional de Conciliação começa na segunda

Será realizada nesta semana, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação. Em Mato Grosso, a abertura oficial será realizada no Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá, às 9 horas desta segunda-feira, dia 28. 

 

A cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, da presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, do coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, entre outras autoridades. 

 

A Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo promover a pacificação do conflito entre as partes em processos de diferentes naturezas e ainda reduzir o número de processos em tramitação no Poder Judiciário.

 

Justiça tarda e ainda valha

O caso entrou para a história do Judiciário, como o maior e mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira, segundo o próprio Superior Tribunal de Justiça e  capaz de envergonhar o país perante a comunidade internacional.

Marcos Mariano da Silva, de 63 anos faleceu no último dia 22 de novembro depois de ficar sabendo que ganhou uma ação contra o Estado de Pernambuco, por ser preso enganado e ter ficado 19 anos na cadeia. De lá saiu cego e tuberculoso.

Mariano foi preso pela primeira vez em 1976 porque tinha o mesmo nome do autor de um crime – o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois.  Três anos mais tarde, foi parado numa blitz quando dirigia um caminhão e preso pelo policial que o reconheceu. O juiz o mandou de volta à prisão por violação de liberdade condicional sem consultar o processo. A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário.

Em 24 de setembro de 2007, o juiz de Direito da Comarca de Diamantino, Mirko Vincenzo Giannotte arquivou, com as cautelas de estilo um processo caduco que tramitou por 93 anos no Fórum de Diamantino.

Tudo comecçou no ano de 1914. O processo tratava de um inventário que tramitou na  2ª Vara Cível. O referido processo foi distribuído em 10 de novembro e depois redistribuído e fez história dentro do Judiciário, como sendo um grande lapso do Poder.

No despacho o juiz dizia: Cumpre-me asseverar que o que se pretendia deixar marcado com o  relatório alhures, era o panorama  do tempo e de toda uma era em relação ao presente feito, que, se muito, moveu-se  pouca distância deste Edificio do Fórum ao longo de 93 anos de tramitação.

Cobra relevo mencionar, inclusive, que estes Edíficio deixará de ser o Fórum, para ser considerado como o “Antigo Fórum”, uma vez que a inauguração do NOVEL EDIFÍCIO do FÓRUM DE DIAMANTINO está marcada para o próximo dia 08/10/2007.

Quanto tempo se passou !!!! Ao tempo da DISTRIBUIÇÃO, o Código Civil de 1916 ainda nem mesmo exisitia e o NOVEL Código Civil de 2002, hoje,  já conta com MEIA DÉCADA de existência. Ao dedilhar os presentes autos, já com esfacelamentos  de algumas folhas, percebo que a única coisa que lhe resta é a expedição do FORMAL DE PARTILHA. Mas é um PROCESSO “ FAMOSO” nestas plagas e o que se diz em “boca de matilde” é que “não termina” por não possuir o IMÓVEL MATRÍCULA no CRI. E, então, com essa mesma “boca”, pergunta-se: Como se fazer para REGISTRAR o FORMAL DE PARTILHA?

Ora, o REGISTRO do FORMAL de PARTILHA cabe ao interessado e tal situação não é impeditivo para que a EXPEDIÇÃO DO FORMAL  ocorra. Ao Poder Judiciário cabe enfrentrar o problema e DERTERMINAR  a EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA, que está apto a tanto desde o ano de 1977, portanto, há 30 (trinta) longos anos, sendo que após isso, se for o caso, o interessado deverá valer-se do manejo de uma AÇÃO DE USUCAPIÃO ou outra qualquer que lhe afigure com a mais apropriada para buscar o seu presumido intento final com o FORMAL, ou seja, o REGISTRO do mesmo.

Mas isso precisou levar ANOS e longos ANOS, ou, pelo menos, a VIRADA de SÉCULO para ser efetivado? Nestas prateleiras do Judiciário da Comarca de Diamantino, por onde já se passaram 68 (sessenta e oito) Juízes, FIRMO que, nesse momento, já não há mais nada a ser feito em relação a este PROCESSO/PROCEDIMENTO, estando a PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, de certa forma, exaurida.

Ex Positis, DETERMINO a EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA em relação ao presente PROCESSO, na forma em que se encontra ESBOÇADA no mesmo, com a cautelas necessárias da praxis forense.

Intimem-se todo os interessados. Cumpra-se.

INCA lança estimativas de câncer 2012 com sete novas localizações de tumores

O  Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) estima em cerca de 520 mil novos casos doença para 2012. A informação faz parte da publicação Estimativa 2012 – Incidência de Câncer no Brasil, que o Instituto lançou  para marcar o Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro. Este ano, uma novidade: sete novas localizações de câncer entraram no ranking dos tumores mais frequentes do país. A Estimativa vale para o período 2012-2013. 

O estudo destaca os tipos de câncer mais incidentes nas regiões brasileiras, como de pele não melanoma, próstata, mama e pulmão. As sete novas localizações de tumores são bexiga, ovário, tireoide (nas mulheres), Sistema Nervoso Central, corpo do útero, laringe (nos homens) e linfoma não Hodgkin – os dois últimos muito noticiados recentemente por terem acometido, respectivamente, o ex-presidente Lula, o ator Reynaldo Gianecchini e a presidente Dilma Rousseff.

Os especialistas consideram a Estimativa a principal ferramenta de planejamento e gestão da saúde pública na área oncológica no Brasil. Isso porque fornece informações necessárias para a elaboração das políticas públicas de saúde voltadas para o atendimento da população.

“A divulgação das estimativas disponibiliza aos gestores de saúde e, especificamente, aos da atenção oncológica, informações fundamentais para o planejamento das políticas públicas de forma regionalizada”, diz o diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini.

Desconsiderando o câncer de pele não melanoma  (tumor com baixa letalidade), entre o sexo masculino o câncer de próstata permanecerá como o mais comum, seguido pelo de pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral, laringe e bexiga. Já entre as mulheres, a glândula tireoide, de modo inédito, aparece no quinto lugar geral, atrás do câncer de pele não melanoma, mama, colo do útero, cólon e reto. Na sequência, vêm os tumores de pulmão, estômago e ovário.
 

“ Ações de promoção da saúde, diagnóstico precoce e a ampliação do acesso aos serviços favorecem a longevidade.  Quanto mais velha é uma população, maior as chances de alguns tipos de câncer surgirem”, diz o coordenador de Ações Estratégicas do INCA, Claudio Noronha.

Metodologia

Os números de casos novos para cada tipo de câncer apresentados na publicação foram calculados com base nas taxas de mortalidade dos estados e capitais brasileiras (Sistema de Informação Sobre Mortalidade - SIM). As taxas de incidência foram obtidas nas 17 cidades em que existem Registros de Câncer de Base Populacional (RCPB).  A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez uma projeção de 27 milhões de novos casos de câncer para o ano de 2030 em todo o mundo, e 17 milhões de mortes pela doença. Os países em desenvolvimento serão os mais afetados, entre eles o Brasil.

Válidas também para 2013, já que são elaboradas a cada biênio, as estimativas não podem ser comparadas com anos anteriores, uma vez que não tem como referência a mesma metodologia nem as mesmas bases de dados, tendo em vista que houve melhorias tanto na quantidade quanto na qualidade das séries históricas de incidência e mortalidade.
 

CEMAT é acionada pela cobrança de PIS e COFINS dos consumidores de Mato Grosso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs ação civil pública em desfavor da Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A, objetivando a proteção de consumidores de energia elétrica, no que se refere a ilegalidade da cobrança de valores relativos a contribuição do PIS e da COFINS, inclusas nas faturas de energia elétrica dos consumidores.

A decisão trata-se do processo n. 21161-14.2010.811.0041 em trâmite na vara especializada de ação civil pública e ação popular. A presente noticia está sendo realizado por força de ordem judicial, do juiz de Direito Luis Aparecido Bertolucci Junior que faz com amparo nos artigos 94 do CDC C/C art. 21 da Lei n. 7347/85.

É Hora de Plantar 2011 cumpri calendário com êxito

Depois de percorrer 15 cidades de Mato Grosso, incluindo Diamantino  e uma de Goiás, durante nove dias, a equipe de pesquisadores da Fundação MT vai fechar em Rondonópolis o último ciclo de palestras do Fundação MT em Campo: É Hora de Plantar 2011.

Para os pesquisadores fica a sensação de dever cumprido, de mais uma vez terem difundido tecnologia à classe produtora. De acordo com a organização do evento os auditórios, onde ocorreram as palestras e debates a cerca de assuntos pertinentes ao momento da atividade agrícola, ficaram sempre lotados.

No Fundação MT em Campo: É Hora de Plantar os participantes assistiram palestras e debateram assuntos sobre clima, doenças, adubação e manejo do solo e sobre cultivares. 

Segundo levantamento da Fundação MT, lagartas e percevejos aparecem com maior incidência nas lavouras de Mato Grosso. Se não controladas, eles podem acabar com a plantação. Para que isso não ocorra, produtor e equipe não podem descuidar e tem que fazer vistorias periódicas na lavoura.

Lagarta elasmo, corós e percevejo castanho são as pragas que mais aparecem no início de desenvolvimento da soja. Para esses, a entomologista indica o tratamento de sementes para proteção das áreas. Lagarta spodoptera é outra que pode surgir. Para essa, Vivan recomenda que o controle seja realizado no período noturno devido a dificuldade de atingi-la quando a temperatura está mais quente, ou mesmo realizar o monitoramento nas áreas antes do plantio e fazer o controle dessas no período da dessecação, sendo o mais recomendado de 20 dias antes do plantio.

Outras incidências de pragas são as lagartas da maçã e a lagarta da soja. Para essas é preciso realizar o acompanhamento nas áreas para detectar os focos iniciais. Para lagarta da maçã é importante verificar as plantas em um metro linear, pois em alguns casos a lagarta não é percebida no pano-de-batida, infestações de 20 a 30% de plantas com presença de lagartas deve-se fazer o controle.  O mais importante, segundo a entomologista, é não deixar essa lagarta presente no período reprodutivo devido ao seu hábito de se alimentar de vagens.

Já no caso do aparecimento de percevejos, o indicado é manter a população nos níveis de dano que são dois percevejos/m para grãos de um percevejo/m para semente. Estes são os níveis de ação aceitáveis para controle, populações acima destas causarão danos a soja. Assim, é preciso monitorar as áreas no período vegetativo, pois nesse estágio os percevejos não causam danos, mas se a população estiver muito alta, ocorrerão problemas de controle no período reprodutivo,  e é sempre  bom lembrar que nos estágios R2 e R3 a população de percevejos deve ser abaixo do nível de ação, pois é o período que ele causa mais dano a soja.   

Essas recomendações foram passadas para produtores das principais regiões produtoras, do calendário da Fundação MT em Campo: É Hora de Cuidar 2011.

MPF vai investigar suposta fraude no Ministério das Cidades envolvendo obra da Copa

Objetivo é averiguar eventual prática de improbidade administrativa por gestores da pasta, que teriam fraudado nota técnica do órgão para aprovar mudança no projeto de mobilidade urbana em Cuiabá.

O Ministério Público Federal no DF instaurou no dia 24 de novembro, investigação cível para apurar suposta fraude ocorrida em procedimento administrativo do Ministério das Cidades para avaliar o projeto de mobilidade urbana para atender à Copa do Mundo 2014 em Cuiabá, Mato Grosso. O MPF em Mato Grosso também analisará o caso para avaliar a repercussão da suposta fraude na execução da obra.

Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, um documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

A fraude teria ocorrido na Nota Técnica nº 123/2011/DeMOB/SeMOB/MCIDADES, de 8 de agosto de 2011, produzida pelo analista de infraestrutura Higor de Oliveira Guerra, que era contrária à troca de modal de BRT para VLT. Depois de receber ordens superiores, o documento teria sido adulterado por Cristina Maria Soja, gerente de Projetos do Ministério das Cidades, e Luiza Gomide de Faria Vianna, diretora de Mobilidade Urbana do órgão, para demonstrar posicionamento favorável da área técnica.

O objetivo da investigação do MPF no DF é apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do Ministério das Cidades. (PP 1.16.000.003885/2011-44. Confira a íntegra da Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório).

A repercussão da mudança aprovada pela pasta na execução da obra - custos, financiamento, impactos, etc. - será analisada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso, que já vinha fazendo esse acompanhamento em procedimento investigatório prévio às denúncias divulgadas hoje.

Assessoria de Comunicação

Selo OAB 2011 não indica cursos de Direito em Mato Grosso

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, a edição do Selo OAB 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da Ordem, como sendo os de melhores qualidades no país, estado por estado. 

Dos 1.210 cursos existentes no Brasil, apenas 90, ou 7,4% foram recomendados pelo Selo OAB, como cursos de destacadas qualidades, dentro dos objetivos da avaliação. 

A avaliação considerou o desempenho dos estudantes nos últimos três Exames de Ordem e o conceito obtido pelo curso no último Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), realizado em 2009.

Mato Grosso e Acre não tiveram nenhum curso recomendado pelo Selo, porque não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação vigente. São Paulo teve com 14 cursos relacionadas no Selo. Minas Gerais aparece em seguida, Gerais, com 11 cursos.

Alagoas 
Universidade Federal de Alagoas - A. C. Simões 

Amazonas 
Universidade do Estado do Amazonas -  Manaus 

Amapá 
Universidade Federal do Amapá -  Macapá 

Bahia 
Universidade Católica do Salvador  -  Federação 
Universidade do Estado da Bahia  - Juazeiro 
Universidade Estadual de Feira de Santana  - Feira de Santana 
Universidade Estadual de Santa Cruz  - Ilhéus 
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia  - Zona Rural 
Universidade Federal da Bahia - Graça - Salvador 

Ceará  
Universidade Estadual do Vale do Acaraú  - Sobral 
Universidade Federal do Ceará -  Benfica 
Universidade Regional do Cariri - Crato 

Distrito Federal  
Centro Universitário de Brasília  - Brasília 
Universidade de Brasília -  Brasília 

Espírito Santo  
Faculdades Integradas de Vitória  -  Vitória 
Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória 

Goiás  
Universidade Federal de Goiás  -  Goiânia  
Universidade Federal de Goiás -  Campus Avançado de Goiás 

Maranhão 
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - Unidade Sede  
Universidade Federal do Maranhão  -  Bacanga 
Universidade Federal do Maranhão - Imperatriz 

Minas Gerais  
Centro Universitário Newton Paiva -  Campus Carlos Luz 
Faculdade de Direito Milton Campos  - Unidade Sede 
Faculdades Integradas Vianna Júnior -  Juiz de Fora 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais  - São Gabriel 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais -  Coração Eucarístico 
Universidade Estadual de Montes Claros - Montes Claros 
Universidade Federal de Juiz de Fora -  Cidade Universitária 
Universidade Federal de Minas Gerais  - Belo Horizonte 
Universidade Federal de Ouro Preto  - Ouro Preto 
Universidade Federal de Uberlândia  - Uberlândia 
Universidade  FUMEC - Belo Horizonte 

Mato Grosso do Sul  
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados -  Dourados 
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Dourados 

Pará 
Centro Universitário do Estado do Pará -  Belém 
Universidade Federal do Pará - Belém 
Universidade Federal do Pará - Marabá  

Paraíba  
Universidade Estadual da Paraíba - Guarabira 
Universidade Estadual da Paraíba - Campina Grande 
Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa 
Universidade Federal de Campina Grande - Sousa 

Pernambuco  
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina -  Petrolina 
Universidade Católica de Pernambuco -  Recife 
Universidade Federal de Pernambuco - Recife 

Piauí  
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho - Teresina 
Universidade Estadual do Piauí -  Picos 
Universidade Estadual do Piauí - Teresina 
Universidade Estadual do Piauí - Parnaíba 
Universidade Estadual do Piauí - Petrônio Portella 

Paraná 
Centro Universitário de Curitiba - Curitiba  
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho 
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Prado Velho 
Universidade Estadual de Londrina - Londrina 
Universidade Estadual de  Maringá - Maringá      
Universidade Estadual de Ponta Grossa - Ponta Grossa 
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Francisco Beltrão 
Universid\de Federal do Paraná - Curitiba 

Rio de Janeiro  
Escola de Direito do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro 
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro 
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -  Rio de Janeiro 
Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito - Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense - Niterói 

Rio Grande do Norte  
Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - Natal 
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Mossoró 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal 

Rondônia  
Universidade Federal de Rondônia - Cacoal  
Universidade Federal de Rondônia - Porto Velho 

Roraima  
Universidade Federal de Roraima - Boa Vista 

Rio Grande do Sul 
Centro Universitário Franciscano -  Santa Maria 
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Rio Grande 
Universidade Federal de Pelotas -  Pelotas 
Universidade Federal de Santa Maria - Santa Maria 
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ciências Jurídicas - Porto Alegre 

Sana Catarina  
Universidade Federal de Santa Catarina  - Trindade 

Sergipe

Universidade Federal de Sergipe - São Cristóvão 

São Paulo  
Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior - Ribeirão Preto 
Escola de Direito de São Paulo -  São Paulo 
Faculdade de Ciências Econômicas - Campinas 
Faculdade de Direito de Franca - Franca 
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - São Bernardo do Campo 
Faculdade de Direito de Sorocaba - Sorocaba 
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - São Paulo 
Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo -  Presidente Prudente 
Pontifícia cia Universidade Católica de Campinas - Campinas 
Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo -  São Paulo 
Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto 
Universidade de São Paulo -  São Paulo  
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita -  Franca  
Universidade Presbeteriana Mackenzie - Consolação São Paulo

Tocantins  
Universidade Federal do Tocantins - Palmas