terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Crea fiscaliza 13 municípios que terão carnaval popular

O Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso) iniciou  a FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) em 13 municípios que terão carnaval de rua. Denominada de Operação Carnaval 2012, o foco será a vistoria das estruturas montadas ou pré-existentes, arquibancadas, palcos, iluminação, preventivos contra incêndio e pânico, instalações elétricas e estruturas metálicas e de alvenaria.
Os fiscais do Crea verificarão a documentação necessária, projeto e profissionais responsáveis pelas estruturas. Ao mesmo tempo os organizadores e responsáveis receberão orientações e uma lista de itens a serem cumpridos para a realização do evento e deverão assinar um Termo de Responsabilidade e Compromisso com essas normas.
A Operação Carnaval 2012 começou no dia 30 de janeiro e prossegue até o dia 10 de fevereiro. As duas primeiras cidades a serem fiscalizadas serão Santo Antonio de Leverger e Barão de Melgaço; na terça-feira (31) a fiscalização segue para as cidades de Nossa Senhora do Livramento e Poconé; na quarta-feira (1) serão as cidades de Nossa Senhora da Guia e Acorizal, na quinta-feira (2) as equipes estarão em Rosário Oeste e Nobres; e, sexta-feira e sábado (3 e 4) a FPI será realizada em Rondonópolis.
Nos dias 6 e 7 a fiscalização será em Arenápolis, dia 8 em Chapada dos Guimarães, dia 9 a operação será em Cuiabá, tanto para o carnavla de rua quanto para o evento religioso Vinde e Vede. A última cidade a receber a visita da FPI será Várzea Grande, na sexta-feira, dia 10 de fevereiro.
Além do Crea participam da ação o Corpo de Bombeiros, Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Secretaria Estadual de Turismo (Sedtur).

Rafaela Maximiano

Governo aprova novo regulamento de porte de arma de policiais militares

Policiais militares do Estado passam a ter mais facilidade no processo de aquisição, cadastro, registro, utilização e transferência de armas de fogo, munições e coletes de uso permitido e registro à concessão do porte de arma de fogo, a partir do decreto estadual de nº 961, publicado no último dia 23. O decreto também beneficia os bombeiros. 
Através da norma, oficiais e praças poderão identificar o porte de arma somente com a Identidade. Além do trâmite processual, que ficou menos burocrático, os policiais poderão obter autorização para aquisição de carga pessoal de arma de fogo, colete e munição da Instituição.  O decreto também estende aos policiais da reserva a regulamentação de porte e aquisição de arma.

Avanços:

Porte inerente a função de oficial e praça;
Porte na própria Cédula de Identidade;
Professo de aquisição menos burocrático;
Aumento do controle das armas institucionais;
Possibilidade de autorização de carga pessoal de arma de fogo, colete e munição da instituição;
Regulamentação de processo de habilitação para uso de armas de fogo em serviço.

Tráfego está fechado na BR 364, na altura da Caixa Furada

O tráfego no km 582 da BR-364, na altura da Serra da Caixa Furada  interrompida desde o início da tarde desta terça-feira, dia 31, mantendo parado o trânsito  até o final do dia, para detonação de rochas no referido trecho.
A rota alternativa indicada é voltar a Diamantino e seguir pela MT 240, passando por Arenápolis, Denise, Barra do Bugres e Jangada, até entrar de novo, na BR 364. Essa volta torna o percurso longo. 
O bloqueio do fluxo de veículos é necessário para o desmonte de rochas com explosivos. O trabalho faz parte da obra de duplicação do trecho de 45 quilômetros de extensão da rodovia BR-163/364, entre Rosário Oeste e Posto Gil.
O projeto de duplicação prevê, além da construção de uma nova pista com duas faixas de rolamento com 3,6m de largura e acostamento de 3,0m, a restauração e o alargamento da pista antiga, que terá as mesmas dimensões da nova. Incluído no PAC, o projeto conta investimento R$ 227 milhões do Orçamento Geral da União.
A Polícia Rodoviária Federal fará o monitoramento do tráfego, para segurança dos usuários da rodovia.

Ministério Público notifica prefeito de Rosário Oeste


O prefeito de  Rosário Oeste Joelmir Araujo foi notificado pelo Ministério Público Estadual para que promova alterações no Código de Posturas Municipal no que se refere à regulamentação da realização de eventos públicos. O objetivo é garantir uma maior fiscalização do poder público em relação à estrutura dos locais em que os eventos são realizados, segurança dos participantes e verificação das condições de higiene e salubridade dos estabelecimentos. 

De acordo com a promotora de Justiça que atua no município, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes, anualmente, em Rosário Oeste, são realizados cerca de 40 grandes eventos, em relação aos quais não há, na grande maioria, qualquer vistoria prévia ou fiscalização durante e após a ocorrência das festas. “Constatamos que a deficiência também decorre da ausência de previsão legislativa que regulamente a matéria. Durante reunião realizada com uma comissão de festeiros, autoridade policial e representante do Poder Legislativo verificamos que, a solução do problema, depende da alteração do Código de Posturas”, afirmou a promotora de Justiça. 

Segundo ela, na notificação recomendatória encaminhada ao prefeito da cidade, Joemil José Balduíno de Araújo, foram apresentadas várias sugestões de alterações. A primeira delas é de que a licença para realização de eventos públicos deve ser requerida com antecedência mínima de 15 dias da data da festa. Junto com o requerimento, deverão constar vários documentos, entre eles, a comprovação de contratação de profissionais especializados para segurança no local; comunicação e pagamento das taxas eventualmente cabíveis às polícias Militar e Civil; alvará de fiscalização sanitária no local; e a comprovação da existência de um veículo médico ambulatorial para atendimento emergenciais. 

“Na notificação, também foram estabelecidas exigências para fiscalização do Conselho Tutelar, garantia de acessibilidade aos deficientes físicos, sinalização de trânsito e fiscalização do Corpo de Bombeiros. Foi recomendado ainda à Prefeitura para que seja realizado apenas dois eventos por dia, sendo um na zona urbana e outro na zona rural”, acrescentou. 

Contaminação
Em uma festa realizada em julho do ano passado, em Rosário Oeste, mais de 100 pessoas foram vítimas de intoxicação alimentar após consumirem água e alimentos servidos durante o evento. Segundo o Ministério Público, foi constatado que a água servida para os participantes e utilizadas para preparar os alimentos, bem como as amostras de linguiça e de frango coletadas estavam contaminadas, respectivamente, por coliformes e por bactérias. 

“Após tomarmos conhecimento do fato, instauramos inquérito civil para apurar as responsabilidades e promovemos uma articulação com representantes de diversos segmentos para garantirmos uma fiscalização mais eficaz na realização desses eventos”, disse a promotora de Justiça.

Clenia Goretth

UFMT oferece 100 vagas remanescentes para cursos de Pós-Graduação

Estão abertas as inscrições para vagas remanescentes dos Programas de Pós-Graduação da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). O período varia de acordo com os editais e se encerra no dia 24 de fevereiro. Ao todo são 90 vagas para mestrado e 10 vagas para doutorado. 
Para mais informações acesse os editais:

Agricultura Tropical (mestrado e doutorado)
Biociências (mestrado)
Enfermagem (mestrado) 
Geociências (mestrado)
História (mestrado)
Recursos Hídricos (mestrado)
Saúde Coletiva (mestrado)

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Presidente da OAB/MT convida advogados a integrar caravana dia 31

O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, convida aos advogados e advogadas de todo o Estado, assim como a sociedade e profissionais do direito, a engajarem no ato de defesa do Conselho Nacional de Justiça a ser realizada no dia 31 de janeiro pela OAB Nacional. “Toda a diretoria da Seccional Mato Grosso estará presente in loco para fortalecer o movimento. Contamos com todos os advogados que puderem se juntar à nossa caravana para defender um órgão tão vital para a cidadania”, ressaltou. 
Os conselheiros federais por Mato Grosso Francisco Faiad, Francisco Esgaib, José Antônio Guilhen, Dinara Oliveira e Marden Tortorelli, também confirmaram participação, além dos conselheiros estaduais e representantes de comissões temáticas, coordenadas pelo vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude.  
Para Cláudio Stábile, o Conselho Nacional precisa ter atuação independente para investigar e punir os maus magistrados. “A sociedade clamou por um órgão de fiscalização do Judiciário. Os próprios juízes deveriam defender o CNJ pelos resultados positivos já alcançados”, defendeu lembrando do recente artigo publicado pelo ex-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires.  
O magistrado afirma que o CNJ definiu e limitou os vencimentos dos juízes e servidores; acabou com o nepotismo, observando a qualificação e a impessoalidade no recrutamento de funcio¬nários; instituiu o voto aberto e fundamentado nas promoções de juízes, prevalecendo a qualidade e a produtividade na movimentação da carreira; entre outros.


Brasil é o segundo país do Mundo em casos de Hanseníase

No Dia Mundial de Luta Contra a Hanseníase, celebrado no último domingo de janeiro, autoridades de saúde e organizações da sociedade civil se mobilizam pelo fim da discriminação das pessoas que têm a doença. Apesar de ter cura, muitos brasileiros ainda se escondem e deixam de procurar o tratamento, com medo de sofrer estigma dentro da família, entre os amigos ou no trabalho.
Em estado avançado, a hanseníase causa deformidades no rosto, nas mãos e pernas, comprometendo a aparência.
O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e sanitarista Marcos Franco conta que, quando trabalhou com vítimas de hanseníase no interior de São Paulo, a maioria vivia no estado vizinho do Rio de Janeiro. Esses pacientes tinham vergonha de procurar atendimento médico na cidade onde moravam.
“O paciente tem medo de usar o serviço do próprio município onde vive. Temos que desconstruir esse estigma para dizer que a hanseníase é uma doença tratável e não um castigo de Deus”, disse Franco, que esteve em Brasília na semana passada para acompanhar a divulgação dos dados do governo federal sobre a incidência de hanseníase no país.
O coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, recorda que centenas de crianças foram separadas dos pais durante décadas por causa do preconceito com relação à doença.
Até o final da década de 1970, uma lei determinava a internação obrigatória das pessoas com hanseníase em hospitais-colônia. Os pacientes tinham de entregar os filhos a educandários. “Foi a maior alienação parental que ocorreu no Brasil”, destaca Custódio.
Para reunir irmãos e filhos de ex-pacientes, o Morhan oferece exames de DNA para identificar os vínculos familiares e busca indenização do Estado pela separação compulsória.
Na próxima segunda-feira (30), o embaixador da Boa Vontade para Eliminação da Hanseníase das Nações Unidas, Yohei Sasakawa, estará no Brasil para a assinatura de documento global pelo fim do estigma e da discriminação contra pessoas com hanseníase.
Em 2011, foram registrados 34.894 novos casos da doença, redução de 15% em comparação a 2010 (30.298 casos). Apesar da queda, o país ainda é o segundo no ranking mundial de prevalência da doença, ficando atrás somente da Índia, que registra cerca de 125 mil novos casos por ano. A meta das Nações Unidas, de menos de um caso para grupo de 10 mil habitantes, só deve ser alcançada no Brasil em 2015, de acordo com o Ministério da Saúde.
Saiba mais sobre a hanseníase
Doença infecciosa, a hanseníase causa deformidades na pele e nos nervos de braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. A transmissão ocorre pelo contato direto e prolongado entre as pessoas. O doente sem tratamento expele o bacilo ao tossir ou espirrar. Muitas pessoas podem ser infectadas, mas a maioria tem resistência ao bacilo. Ambientes fechados, com pouca ventilação e sem luz solar aumentam as chances de contaminação. A transmissão não ocorre durante contato breve entre as pessoas, como uma caminhada para a escola ou uma conversa no elevador.
A doença não faz distição de sexo ou idade. Os sintomas são manchas brancas, avermelhadas e marrons em qualquer parte do corpo, que ficam dormentes e sem sensibilidade ao calor, frio ou toque, principalmente nas mãos, costas, nádegas, pernas e pés. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos primeiros sinais pode levar de dois a cinco anos.
A hanseníase tem cura. O tratamento, de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é a base de comprimidos. O paciente pode tomar os medicamentos diariamente em casa e procurar o médico uma vez por mês para acompanhamento. O tratamento dura de seis meses a um ano. Assim que começa a tomar os remédios, o doente para de transmitir a hanseníase. E não precisa se afastar do trabalho, nem do convívio familiar, e pode manter relações sexuais.
O diagnóstico é feito pelo médico por meio de exame clínico. Em casos raros, o profissional pode solicitar exames complementares. A identificação e o tratamento precoces são as melhores formas de combater a doença. Outra recomendação é que pessoas que vivem ou que moraram com pacientes de hanseníase procurem um médico.

Carolina Pimentel
Agência Brasil

Advogado é persona-grata do ano em Diamantino

O advogado Wiram 'Maestro' Silva, atual presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) é persona-grata do ano, em Diamantino, segundo o resultado da enquete do 'AgorainBlog'.
Em Diamantino, Wiran se popularizou como maestro, na Banda da Prefeitura Municipal. Ele ' ficou um tempo fora da cidade e depois retornou, exercendo a nova profissão de advogado. Trabalhou como assessor jurídico da Prefeitura, na passagem de Erival Capistrano pelo Palácio Parecis.
Como presidente do Conseg articula junto aos órgãos de segurança do Estado e autoridades locais do Executivo, Judiciário e Legislativo para reduzir o índice de criminalidade e a violência em Diamantino. 
Para ele, a violência é gerada através de vários fatores, mas a ausência do governo, quando deixa de executar melhorias mais simples como iluminação pública, limpeza urbana ou de implantar serviços sociais de atendimento à população pode influenciar no crescimento de delitos.
Atualmente, a grande preocupação do Conseg é quanto a universalização do consumo e do tráfico de drogas, que tem como consequência, o aumento de delitos e crimes e a inclusão de menores na criminalidade. 

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Banco do Brasil fica 'dono' das contas salários dos funcionários da Prefeitura de Diamantino

O Banco do Brasil é o ‘dono’ das contas salários dos funcionários da Prefeitura de Diamantino.  Recentemente, foi assinado um novo aditivo ao contrato de prestação de serviços financeiros entre as partes, a fim de realizar adequações  à clausula do referido contrato.
O aditivo ao item 'caráter de exclusividade' assegura a centralização e processamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos funcionários  da Prefeitura,   lançados em contas, no Banco, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o  Município e que recebe salário, subsídio ou proventos e pensões.
A Prefeitura deverá manter no mínimo 943 contas ativas, com recebimento de proventos, no Banco do Brasil.
A segurança para os servidores é poder contar com as linhas de créditos do Banco, como financiamento com desconta na folha, crédito pessoal, construção e reforma de imóvel e compra de bens duráveis.

Plantio de soja começa a sentir o excesso de chuva

O tempo úmido e as chuvas intermitentes continuam retardando o início da colheita de soja em Mato Grosso. O último boletim semanal do IMEA (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) aponta que a colheita no Estado evoluiu pouco de uma semana para outra. Do dia 19 de janeiro até esta sexta (27) avançou 3,1 pontos percentuais e chegou em 5,8% da área total colhida, estimada em 6,9 milhões de hectares.
O clima começa a afetar a qualidade dos grãos. A região Norte, por exemplo, que teve um plantio mais concentrado este ano, vem sofrendo com as condições climáticas atuais.
As cultivares precoces, que são as que têm ciclo mais curto, de aproximadamente 105 dias, estão prontas para colheita. Há áreas que já foram dessecadas e estavam prontas há mais de 10 dias e como não cessam as chuvas, a cada dia que passa os danos vão aumentando. A soja fica ardida e perde o valor comercial.
A região  oeste também sofre com o clima. Os produtores que plantaram soja de ciclo médio e tardio também estão preocupados, pois falta luminosidade e o excesso de água prejudica o enchimento dos grãos. Nesse período as lavouras não recebem aplicações de fungicidas e inseticidas, deixando as lavouras mais suscetíveis às doenças.
A ferrugem asiática, doença causada por um fungo que ataca as folhas de soja  causa prejuízos com a redução de produtividade.  A ferrugem está presente em praticamente todas as regiões produtoras do Estado, situação que exige o monitoramento constante da lavoura.
O  atraso na colheita prejudica o plantio de culturas de segunda safra; do milho e algodão, no Estado. O comportamento do clima nos próximos 15 dias será fundamental para a agricultura. O avanço das chuvas torrenciais significa redução de produtividade por conta do excesso de chuvas e o descontrole da ferrugem.
Em Diamantino, o forte da colheita acontece no mês de fevereiro, mesmo com cultivares de ciclo mais curto.

Milho
Segundo o IMEA, o plantio do milho também evoluiu pouco. Até quinta-feira, dia 26,  a área plantada com o cereal foi de 3,1%.

Secretário regulamenta cargos dos diretores das escolas municipais

Por ato do secretário Municipal de Educação e Cultura de Diamantino, Nilvo Pedro Lanza, foi regulamentado por portaria,  a indicação dos diretores das escolas da rede municipal de ensino. O ato considera  os artigos 48  e 74, da Lei Complementar n° 011/2011, de 22 de junho de 2011 e o resultado do Processo de Gestão Democrática realizado nas Unidades de Ensino,
para a escolha dos novos diretores.                      

Diretor
Escola
Período
Janete Terezinha Z. Visolli
João Batista de Almeida
2012/2013
Luzineide Josefa Mendes
Criança Feliz
2012/2013
Nora Nei Ferreira de Almeida
Castorina Sabo Mendes
2012/2013
Odemar Mendes de Souza
Elza Martins de Queiróz Oliveira
2012/2013



quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Prefeitura contrata empresa para construir mini-centro olímpico em Diamantino

A Prefeitura de Diamantino, através da  Secretaria Municipal de Administração e Finanças firmou o Contrato nº 449/2011,  com empresa Prata & Cia Ltda, para construção de um mini-centro Olímpico, no Bairro Novo Diamantino, no valor de R$ 2.184.227,99, com dotação orçamentária da Secretaria  Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. A vigência do contrato é de 240 dias.


A construção de novas praças esportivas na cidade é imperativo para se oferecer melhor estrutura à atividade, beneficiando os desportistas de diferentes faixas etárias, com modalidades variadas. 


A operação  da secretaria de Esporte, Lazer e Turismo foi viabilizada  pelo atual prefeito Juviano Lincoln, embora ela exista desde a gestão do prefeito Chico Mendes. A melhor lembrança do esporte ainda remonta ao período do prefeito Darcy Capistrano. Naquela época a atividade envolvia os atletas e trazia resultados, a ponto de colocar a cidade como referência, no âmbito estadual. 

Orçamento do Tribunal de Justiça prevê execução de obras em Diamantino, Rosário e Arenápolis


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso prevê o avanço da execução de obras em 2012. Mais adiantadas, em fase de contratação e execução, estão as obras dos fóruns de Rosário Oeste (retomada de obra), Cáceres (ampliação e readequação) e Barra do Garças (ampliação e readequação). As obras devem custar 1,5 milhão. 
Estão no cronograma, outras duas obras: Segunda Instância do Poder Judiciário Estadual: a reforma do salão nobre do Tribunal de Justiça e a construção do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), Gráfica e Arquivo, que ficarão localizados próximo ao Fórum de Cuiabá. 
Em fase de licitação estão as obras de construção dos fóruns das comarcas de Juara, Mirassol D’Oeste, Porto Alegre do Norte e Canarana e, em fase de finalização de projeto básico, estão as obras também de construção de fóruns das comarcas de Arenápolis, Barra do Bugres e Jauru. 
Ainda dependendo de doação e regularização de terreno para a construção dos fóruns estão as comarcas de Itiquira, Colíder, Santo Antônio do Leverger e Jaciara, sendo que nesta última a área já foi escolhida e a Prefeitura Municipal está providenciando a documentação do terreno, o que deve ocorrer ainda este mês. 
Entre as obras com valores que variam de R$ 150 mil a R$ 1,5 milhão, estão a construção de Tribunal do Júri nas comarcas de Pontes e Lacerda, Peixoto de Azevedo, São Félix do Araguaia, Araputanga, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Monte Verde, Colniza, Aripuanã, Tapurah, Paranaíta, Guarantã do Norte, Diamantino, Cotriguaçú e Tangará da Serra. 
Algumas obras que atenderão a Segunda Instância, como reforma dos plenários 1, 2 e 3, com sonorização; obras de acessibilidade e reforma da cobertura do Anexo Administrativo António de Arruda; pintura e troca de piso e placas da Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva; além de intervenções para ampliar a segurança da sede do TJMT, com a instalação de câmeras e catracas.
O  projeto padrão Tribunal de Justiça atende à recomendação do CNJ, que tem por finalidade  proporcionar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, dar mais agilidade à justiça e melhorar a qualidade dos serviços jurisdicionais prestados à população. 
O ranqueamento (estabelecimento de prioridades) e o mapeamento da situação das comarcas foram realizados por uma equipe técnica da Coordenadoria de Infraestrutura formada por engenheiros civis, arquitetos, engenheiros eletricistas e técnicos de informática, que no ano passado visitou as 79 comarcas de Mato Grosso em um período de 45 dias. Os técnicos levaram em consideração durante a inspeção informações referentes às instalações elétricas e hidráulicas, cobertura e acabamento, segurança, condições de ergonomia, higiene e salubridade, funcionalidade, acessibilidade e conservação.   

Reformas de escolas adiam reinício das aulas do ‘MT Preparatório’

As aulas ‘ MT Preparatório’, programa educacional do Governo do Estado serão reiniciadas no dia 6 de fevereiro. 
De acordo com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Adriano Breunig, a nova data do início do ano letivo  é em decorrência da reforma em algumas escolas públicas, usadas pelo curso.

Reforço  
Adriano Breunig declara ainda que no retorno das atividades escolares serão realizadas aulas de reforço no estilo ‘intensivão’ para melhor preparar os alunos para o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio - previsto para ser realizado em abril. “Nossa intenção é reforçar o ensino para Enem e futuros concursos públicos já agendados para esse período”, acrescenta Bruenig. 
Durante o recesso, os alunos do MT Preparatório podem através do site www.preparaenem.com.br/mt assistir todas as aulas realizadas durante o período em que o programa esteve em ação em 2011. 

MT Preparatório  
O programa ‘MT Preparatório’ completa em agosto um ano de execução. A ação fornece a 23 mil pessoas - entre alunos do 3º ano da rede pública estadual, reeducandos das unidades prisionais do Estado e concluintes do Ensino Médio - aulas preparatórias para exames seletivos (Enem, Vestibular e concurso público). 
Os matriculados no programa têm aulas de 13 disciplinas, divididas com 18 professores, que ministram aulas de dentro do estúdio de TV da Secitec. As imagens são retransmitidas via satélite aos 193 pontos espalhados por Mato Grosso. Nesses pontos receptores de imagens, a maioria instalada em escolas estaduais, os participantes do programa assistem através de uma TV de 42 polegadas. 

Aulas 
As aulas do ‘MT Preparatório’ são realizadas em dois horários: manhã e a noite. São três aulas por dia, de segunda a sexta, com intervalo de 15 minutos. No período matutino o horário de início dos estudos é das 07h10 às 11h15, e no noturno das 19hs às 22h15. 

Câmara analisará novas regras para demarcação de terras indígenas

Deputados ruralistas querem votar a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações. Ambientalistas avaliam que o objetivo é prejudicar os índios. Novas regras do Executivo podem evitar votação da PEC e selar acordo.

O Ministério da Justiça deve enviar à Câmara, ainda neste semestre, uma proposta sobre novas regras para a demarcação de terras indígenas e de quilombolas. Essa decisão, fruto de um acordo entre governo, deputados ambientalistas e ruralistas, deve evitar a votação de uma matéria polêmica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação dessas terras e de áreas de conservação ambiental.
A demarcação de terras indígenas e reservas ambientais no Brasil é contestada por políticos ligados ao setor de produção agropecuária. Para eles, o processo não é transparente e não há direito de defesa dos produtores que estão no local e têm de ser removidos. Atualmente, esses procedimentos são executados pelo Poder Executivo, em decisões dos ministérios da Justiça e de Meio Ambiente.
Os ruralistas pressionaram para que o relatório sobre a PEC, elaborado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), fosse votado antes do fim do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Foi preciso um apelo do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que a votação fosse adiada.
Com isso, os deputados envolvidos com a questão puderam conversar com o ministro da Justiça, o ex-deputado José Eduardo Cardozo, que atuava na CCJ até ir para o ministério. Ele costurou um acordo para que as alterações da norma atual melhorem o processo de demarcação, evitando a votação da PEC.

Polêmica
Ambientalistas e defensores de índios e quilombolas temem que no Congresso os processos se arrastem, porque há muitos instrumentos de protelação no Parlamento. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que defende o direito de comunidades remanescentes de quilombos, chegou a dizer que a intenção da PEC é impedir a criação de novas áreas.
O presidente da Frente Parlamentar  Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que participou do acordo, nega que o objetivo seja esse. Ele defende a criação da comissão especial  que discutiria a PEC, para chamar todos os interessados no debate, e não apenas as comunidades indígenas e quilombolas. Para Mendes, devem ser incluídos na discussão os municípios, estados e produtores rurais atingidos, além de representantes da Justiça, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF).

Diamantino
Em Diamantino tramita na Justiça Federal ação para demarcação de área indígena dos Paresi. Os índios alegam que suas terras foram invadidas por agricultores, para o plantio de soja. 

Sai lista de segunda chamada do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (26) a lista da segunda chamada dos candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os que estão nessa relação têm os dias 30 e 31 deste mês para efetuar as matrículas. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão de hoje até 1° de fevereiro.
Para se inscrever, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recebido nota diferente de zero na redação. No ato da inscrição, o aluno deve apresentar os documentos relacionados em seu boletim de acompanhamento, disponível na página do Sisu na internet (http://sisu.mec.gov.br/) e na própria instituição de ensino.
Pelos dados do Ministério da Educação, 108 mil candidatos passaram pelo processo de seleção. Se não fizer a matrícula, o participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga.
O Sisu é uma ferramenta criada pelo MEC para unificar o processo seletivo de universidades públicas por meio das notas do Enem. Por esse sistema, as instituições públicas de ensino oferecem vagas para candidatos que participaram do exame. O processo seletivo deste ano se refere a matrículas para o primeiro e o segundo semestres de 2012.

Blairo Maggi quer penas mais duras para crimes contra juízes e promotores

As penas  para os crimes cometidos contra juiz, promotor ou funcionário público que exerça atividade de segurança pública poderão ser aumentadas. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT). 
O projeto altera o Código Penal criando agravante para esse tipo de crime. Isso significa que a pena pode ser aumentada, conforme a previsão legal para cada conduta criminosa.
A matéria, que tramita em caráter terminativo, está aguardando designação do relator, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Na justificativa, o autor argumenta que a ousadia dos delinqüentes está cada vez maior. O senador mato-grossense diz que os criminosos ‘procuram intimar os poderes constituídos mediante ameaças e até mesmo cometendo matando juízes, promotores, policiais, peritos e outros servidores encarregados de atividades de segurança pública’.
Para o senador, ‘o abuso e a ousadia dos criminosos’ exige uma resposta dura do Estado. Uma forma de resposta seria ‘estabelecer como circunstância agravante o fato de o crime ter sido cometido contra qualquer dessas autoridades’, disse o senador.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Reunião dará início ao planejamento eleitoral do DEM

O DEM (Partido Democrata) dará início amanhã, dia 26 a primeira ofensiva rumo as eleições municipais de outubro próximo, através de uma ampla reunião  na sede do diretório regional, em Cuiabá,  com a presença dos 13 prefeitos que ainda permanecem na sigla.
Segundo o presidente regional do DEM, o ex-deputado estadual Dilceu Dal’Bosco, durante o encontro  as lideranças partidárias pretendem elaborar um calendário de visitas às cidades do interior com objetivo de fortalecer os pré-candidatos.
“Trabalhamos para lançar candidaturas a prefeito  em pelo menos 70, dos 141 municípios mato-grossenses. Para isso,  vamos começar uma série de visitas, que culminarão com encontros regionais”, declarou o presidente.
Dilceu afirmou ainda, que o encontro propiciará um debate sobre o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, culminando na  discussão do papel dos municípios e seu relacionamento com a atuação gestão governamental.
“Reuniremos com o senador Jayme, o federal Júlio Campos, nossos dois deputados estaduais, os 13 prefeitos e 14 vice-prefeitos para planejarmos este ano eleitoral e nossas diretrizes políticas frente às administrações estadual e federal”, assinalou Dilceu.
Ampliar o número de cadeiras para vereador é outro objetivo da legenda, segundo o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco,  que vê com bons olhos a lei federal que autorizou o aumento número de legisladores em diversos municípios.
O parlamentar afirmou estar despreocupado em relação ao grande número de lideranças que migraram de partido,  afirmando que o DEM continua sendo a sigla com maior número de filiados em Mato Grosso. Ele aposta que a legenda conseguirá reverter a situação em Cuiabá e  Várzea Grande, onde não possuí nenhum representante no legislativo municipal. Em 2008, o DEM elegeu 24 prefeitos, 15 vice-prefeitos e 164 vereadores.



Diamantino


Em Diamantino a Legenda ficou enfraquecida, depois de perdeu lideranças, como o ex-prefeito Wilson Falcão, que foi para o PTB do historiaador Joel Praxedes e o atual secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Stoessel Santos Filho, o Stol, que foi para o PSD; além disso, o DEM viveu uma disputa interna, cujo desenrolar envolveu o Diretório Estadual e até a Justiça.
O presidente do Sindicato Rural de Diamantino, Milton Criveletto  é o principal nome do Partido para as eleições municipais, com as bênçãos do ministro Gilmar Mendes.
O DEM não tem representação na Câmara de Diamantino.   

Agendamento para as provas do Supletivo Online será reaberto em fevereiro

A partir de 1º de fevereiro o agendamento para as provas do Supletivo Online será reaberto. A  Secretaria de Estado de Educação  informa  que as provas  poderão ser feitas de 6 de fevereiro a 14 de março de 2012, conforme previsto  em edital.
Em 2011 foram realizados 93.526 agendamentos e cerca de 80 mil pessoas se beneficiaram com a oferta do exame online.  O sucesso foi significativo que a gerência de Exames Supletivos da Seduc, publicará edital para a segunda edição do programa, já no primeiro quadrimestre de 2012.
Outra novidade implantada será à realização das provas por Área de Conhecimento. Hoje os candidatos se inscrevem por   disciplinas ou por Áreas de Conhecimento (Ciências da Natureza, Códigos e suas Tecnologias, Linguagem, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas, Códigos e suas Tecnologias). No novo sistema  será inserido um ícone com a indagação se o candidato já foi submetido à avaliação para eliminação de disciplinas.
O candidato terá que realizar o exame  por Área de Conhecimento. Por exemplo, ele pode realizar a prova na área de Linguagens e eliminar, de uma única vez, as disciplinas de língua portuguesa, língua estrangeira, educação física e artes. No caso de realização por área de conhecimento o candidato deve responder a 30 questões e, no caso da prova por disciplina, 20. Nos dois casos o candidato precisar pontuar positivamente 50% das questões para ser aprovado.

Inclusão/Desafios
O Exame Supletivo Online serve também como ferramenta de inclusão digital. Em todos os laboratórios (instalados em 22 Centros de Educação de Jovens e Adultos) onde as provas foram realizadas havia um técnico. A Seduc  disponibilizou máquinas com telas touch screen,  sensível ao toque, permitindo ao usuário sem afinidade com manuseio de equipamentos eletrônicos a realização do exame.
Um dos desafios dessa nova metodologia é atingir a todos os interessados em fazer o Supletivo. Dadas as dimensões de Mato Grosso, os 22 laboratórios distribuídos nos municípios pólos se fazem insuficientes.  A Seduc estuda a realização (mesmo que sazonal) de provas em alguns municípios para facilitar o acesso de quem reside no interior em cidades distantes dos Cejas.  

Primeira chamada de matrícula do ProUni termina na próxima semana

Os estudantes selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 1º de fevereiro para comparecer às instituições de ensino para a qual foram aprovados a fim de confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.
Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro.
Após as duas chamadas, haverá a formação de uma lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para preencher bolsas remanescentes.
O ProUni atende estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Para ter direito à bolsa, o estudante precisa ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.
Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal até um salário mínimo e meio (R$ 933). As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Acontece hoje colação de grau dos formandos da FID

Acontece hoje à noite no Ginásio de Esportes Darcy Capistrano, no Bairro Buriti, a cerimônia de colação de grau dos formandos da FID (Faculdades Integradas de Diamantino). 
Participam da colação os formandos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Letras, Sistemas de Informação e Pedagogia. 
Cercada de representatividade, o evento é marcante para os formandos, pois se cumpri uma etapa na formação educacional e abre, com mais facilidade, o mercado de trabalho para os novos profissionais. 
Para a cerimônia é esperada a presença de autoridades regionais, familiares e convidados. 
Desde que começou a funcionar, com os cursos de Administração e Pedagogia, na década de 80, o ritual de formatura passou a ser incorporado à vida da cidade. Nesse ínterim, a FID formou a primeira geração de profissionais e está formando outras e vai continuar assim, no ciclo pedagógico da formação. 

Prefeito de Alto Paraguai forma de novo sua equipe de trabalho

O prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira, que no final do ano passado tinha desfeito sua equipe, para segurar as despesas, voltou a recompor o ‘staff’’ de trablho.
O funcionário de carreira, Jurandir Ferrer de Figueiredo assumi a chefia do Departamento de Recursos Humanos, junto a secretaria Municipal de Administração e Finanças. José Marciano de Oliveira foi designado para a chefia do Departamento de Tributos, Cadastros e Fiscalização, também vinculado a secretaria de Administração e Finanças e João Alessandro de Almeida para a chefia do Departamento de Administração.
Leandro Luiz Wandscheer é o chefe de Assistência Técnica e Extensão Rural, função vinculada a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
José Valentim Camarço Neto é o chefe do Departamento de Trânsito e Transportes Rodoviários, cargo vinculado a secretaria municipal de Infra-Estrutura.



Judiciário receberá 551 estagiários em fevereiro

A Divisão de Avaliação, Desempenho e Estágio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia hoje (23 de janeiro) a primeira convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo para Contratação de Estagiários do Poder Judiciário. Após a publicação da convocação oficial no Diário da Justiça Eletrônico, que deve ocorrer nos próximos dias, os candidatos terão prazo de três dias para a entrega dos documentos necessários, com previsão para o início dos trabalhos em 1º de fevereiro.

A convocação também será realizada via e-mail e será divulgada no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br). Os estagiários devem disponibilizar os seguintes documentos: cadastro de dados pessoais (acesse o modelo aqui), declaração de parentesco (veja o modelo aqui), cópia de RG e CPF, uma fotografia recente 3x4, histórico escolar (que deverá ser entregue noCentro de Integração Empresa Escola - CIEE); atestado de matrícula no qual conste curso e semestre (a ser entregue também no CIEE) e o pedido de contratação do CIEE (acesse aqui esse documento).

A entrega da documentação deve ser feita na unidade judiciária (fórum ou juizado) onde o estagiário foi aprovado. No caso do TJMT, deve ser feito na Divisão de Estágio, localizada no Anexo Administrativo António de Arruda, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Ao todo 339 estagiários serão chamados inicialmente para atuar nas comarcas do interior, 108 para o Fórum de Cuiabá e Juizados Especiais da Capital, 29 para o Fórum de Várzea Grande e Juizados Especiais do município e 75 atuarão no Tribunal de Justiça. As provas foram realizadas no dia 20 de novembro em vários municípios do Estado. O prazo de vigência é de um ano, prorrogável por mais um.

Dentre os acadêmicos de diversos cursos a serem contratados, os estagiários de Direito aprovados para atuação nas varas de Cuiabá e Várzea Grande passarão por uma capacitação em Rotina de Secretaria de Varas na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, com 25 horas/aula. Cada turma terá cerca de 20 estagiários. As aulas serão realizadas no período da tarde ainda no mês de fevereiro.

A lista com o nome de todos os candidatos aprovados, que serão convocados gradualmente à medida que os contratos antigos forem extintos, pode ser conferida no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 16 de dezembro de 2011 (Páginas 59 a 70). Clique aqui para acessar esse DJE.

Mais informações pelo telefone (65) 3617-3651.


Mais de 3 mil vagas estão abertas na Atenção Básica

Prorrogadas as inscrições de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas no Provab.
Médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas de todo país estão sendo convocados a participar do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) que oferece 3,7 mil vagasde trabalho. O Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação e gestores municipais oferecem uma oportunidade de emprego que ainda pode ser parâmetro para a residência médica, caso seja interesse do profissional. Os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que porventura vierem a prestar. Além disso, os profissionais vão reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência.
O período de inscrição no Provab foi prorrogado até o próximo dia 12. Estão sendo oferecidas 2 mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.
“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão de relevância social de sua atuação.
Inscrições
O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas via internet (clique aqui). Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e que tenham registro profissional junto ao respectivo conselho de classe no início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, as seis localidades em que desejam atuar. 
Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto, conforme determina oedita lque traz a descrição detalhada do processo. Candidatos que encontrarem dificuldades técnicas para realizar a inscrição podem tirar suas dúvidas pelo endereço nti.dab@saude.gov.br.
Terão preferência os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida, tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.