Wener dos Santos é candidato único em Nova Marilândia

Nova Marilândia é um caso à parte até nas eleições. A situação é, no mínimo, curiosa. Lá, não existirá disputa eleitoral, por causa da candidatura única de Wener Wesley dos Santos. Ele vai disputar sozinho a Prefeitura, pela Coligação ‘União por uma nova Marilândia’.

Nova Marilândia é um exemplo da eficácia da gestão pública, que foi capaz de fortalecer a economia municipal  e criou ali um polo de avicultura, com a instalação de um frigorífico de abate para consolidar a atividade.

O grande responsável pela ascensão da economia de Nova Marilândia foi o ex-prefeito José Aparecido dos Santos, o Cidinho. Em menos de uma década, a economia exaurida pelo garimpo deu um salto para o agronegócio. Com o prestígio em alta, Cidinho foi reeleito ao cargo, assumiu a presidência da AMM (Associação Mato-grossense dos Municipios), elegeu o sucessor, seu vice Juvenal Alexandre da Silva e atualmente é suplente do senador Blairo Maggi.

Agora, no pleito deste ano, o atual prefeito Juvenal Alexandre não vai disputar a reeleição, cedendo lugar ao candidato Wener dos Santos, irmão do suplente de senador. Além de Nova Marilândia, mais três municípios no Estado: Ribeirãozinho, Tesouro e União do Sul terão candidaturas únicas.

A legislação prevê que nas cidades com apenas uma candidatura, o candidato precisará de apenas de um único voto. A legislação estabelece que, para ser eleito, o candidato precisa ter metade mais um dos votos válidos. E os votos nulos e em branco não são considerados válidos.
Isso quer dizer que, se o candidato obtiver o único voto válido do pleito, esse voto não pode ser dividido pela metade. Assim, ele terá recebido "todos" os votos válidos. No caso de municípios com mais de 200 mil habitantes, em que há possibilidade de segundo turno, se houver apenas um candidato e ele receber um voto, terá vencido o primeiro turno e irá para o segundo com a necessidade de receber um voto válido para ser eleito. Esta regra não se encaixaria para estes municípios mato-grossenses, já que apenas Cuiabá tem número de eleitores suficiente para um segundo turno.

A votação está marcada para o dia 7 de outubro.

Benedito Cruz de Almeida

Agência Agora

Câmara Federal abre Concurso com 138 vagas para níveis médio e superior

A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira edital de concurso público com 133 vagas para cargos de nível superior e 5 para nível médio.

O cargo com maior número de vagas é o de analista legislativo, área de técnica legislativa, com 111 vagas para pessoas formadas em qualquer curso superior. Esses profissionais deverão atuar com o processo legislativo da Casa.

As outras vagas para os cargos de nível superior são para museólogos, taquígrafos e médicos nas especialidades de neurologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia e radioimagem. Os cargos de técnico legislativo são para atuar no Departamento Médico da Câmara e exigem curso técnico em radiologia e gesso.

A remuneração inicial para o cargo de técnico legislativo é de R$ 7.438,62 e, para os analistas, de R$ 14.825.69. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) organizará a seleção.

O concurso terá provas objetivas para todos os cargos, com aplicação prevista para 30 de setembro. Também haverá provas discursiva e prática e avaliação médica para postos específicos. Todas as fases serão realizadas em Brasília.

As inscrições para o concurso devem ser feitas pelo site do Cespe, de 8 a 28 de agosto. 

Tiago Miranda 

Agência Câmara

Justiça Eleitoral deferiu candidaturas de Amarildo da Constard e Darcy Capistrano

A Justiça Eleitoral da 7ª Zona deferiu as candidaturas de Amarildo da Constard e Darcy Capistrano. Ambos são candidatos a prefeito de Diamantino. 
Amarildo da Constard disputa o cargo pela segunda vez. No intervalo entre as duas eleições, foi candidato a deputado estadual. Apesar de obter mais de 5 mil votos, não ficou relacionado para a suplência, na Assembleia Legislativa. É empresário do setor de materiais de construção.
Darcy Capistrano foi prefeito de Diamantino entre 1983 e 1988 e presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios.
Depois, disputou três pleitos municipais e também foi candidato a deputado estadual. Darcy Capistrano é advogado.
Os dois candidatos têm em comum as propostas de mudança, em Diamantino, com a alternância de poder, a gestão transparente e o compromisso com o desenvolvimento municipal, que atenda aos anseios da população. 


Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora


Candidatos à Câmara Municipal (Deferidos)
1 - Ademir Mário Mattei
2 - Alexander Ingmar Endlich
3 - Amorézio Dias Vidrago
4 - Ana Rita Lago Garlet Cocco
5 - Anelieze Cardoso de Almeida
6 - Antonia Freitas da Silva
7 - Antonio Benedito Correa
8 - Antonio Luiz Maldaner
9 - Armando Baptista Paese Filho
10 - Camila Moreira Obadowski 
11 - Daniela Buccieri de Oliveira
12 - Danyelli Moreira Adriano 
13 - Doralice Bufato Castro Ramos
14 - Edenir Vieira
15 - Edevaldo Alves Teixeira
16 - Edevirge Paulina Almeida Couto
17 - Edílson Mota Sampaio
18 - Eliton Lopes Barros
19 - Ernani de Souza
20 - Everton Rodrigues da Cruz 
21 - Fátima Maria Pereira de Lima
22 - Frederico Manoel Fontes Muchão
23 - Gislene Aparecida de Souza
24 - Hilário de Souza Machado
25 - Irene Cocco Rubin
26 - Ismael dos Santos
27 - José Rosevaldo Severo de Souza
28 - Josenil Costa Lube
29 - João Guerrero Molina
30 - João Pedro Severo Velasco
31 - João Serrou de Souza
32 - Júnia da Paixão Moraes
33 - Keith Lidiane Ximendes
34 - Leonides Pereira de Almeida 
35 - Louzenil Nicácio de Arruda 
36 - Luiz Carlos Giacomini
37 - Luzia Luiza de Melo
38 - Magali Leite Gusmão
39 - Márcio Mendes
40 - Marcos Sidnei Gatti
41 - Marcos Vinicius Nogueira de Resende
42 - Maria Madalena Gomes Pacheco 
43 - Marinete de Fátima Ignacio Vattos 
44 - Maura França dos Santos 
45 - Natalino da Silva Barros
46 - Nilson Santana de Pinho
47 - Osvaldino Gomes 
48 - Patrycia Conceição de Almeida  
49 - Pedro Rafael Brandão 
50 - Roberto César da Silva Barros 
51 - Rosineth Petronilio Pereira 
52 - Sandro Ferreira 
53 - Sebastião Mendes Neto 
54 - Valdemir Izaias da Costa 
55 - Valderi Gouveia Barbosa 
56 - Valter Stehlgens
57 - Wiran da Silva 

Estão abertas as inscrições do programa educacional ‘MT Preparatório’

Começou  o período de inscrições do programa educacional ‘MT Preparatório’, realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc). No total, estão sendo ofertadas 10 mil vagas, sendo 7.500 na modalidade presencial mediada tecnologicamente (aluno em sala de aula na escola atendida pelo programa) e 2.500 vagas via web (aluno por meio de um computador com acesso à internet assiste às aulas por meio de senha e login). Todos os 141 municípios de Mato Grosso são contemplados pelo maior programa de ensino à distância do Centro-Oeste.

Os interessados têm até ás 23 horas  (horário de Mato Grosso) do dia 8 de agosto para se inscrever, através do site da Secitec ou no site da Seduc. Antes de preencher o formulário de inscrição o candidato precisa escolher se quer assistir as aulas preparatórias na sala de aula ou pela internet. Se optar pela modalidade presencial (sala de aula), o candidato deve observar na lista de unidades educacionais que possuem o acesso mais próximo. O sistema só permite uma inscrição por CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e, após o preenchimento do formulário, o candidato recebe via e-mail o comprovante da inscrição. Feito esse processo, o candidato aguarda a divulgação dos aprovados, que será no 10 de agosto.

Com conteúdo voltado para a preparação de exames seletivos como concurso público, vestibular e principalmente o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o ‘MT Preparatório’ está previsto para começar na segunda quinzena de agosto e encerrar no dia 1 de novembro, dois dias antes das provas do Enem 2012, que serão aplicadas nos dias 3 e 4, em todo o País.

As matrículas dos aprovados serão feitas nas escolas onde o candidato escolheu estudar, entre os dias 14 a 17 de agosto.

Serão exigidos os documentos: cópia de CPF; certidão de nascimento, casamento ou cédula de identidade; uma foto 3x4 recente; histórico escolar ou atestado escolar parcial do Ensino Médio e comprovante atualizado de residência. A falta de algum desses itens impede a matrícula e, assim, a vaga no programa.

Os matriculados no 3º ano do Ensino Médio nas escolas estaduais onde estão instalados os equipamentos tecnológicos do programa têm prioridade no preenchimento das vagas. Assim também ocorre com os alunos de seis dos nove municípios (Sinop, Rondonópolis, Diamantino, Alta Floresta, Barra do Garças e Tangará da Serra) onde há escolas técnicas de Educação Profissional e Tecnológica do Estado, que ficam sob a administração da Secitec. Caso esses dois grupos não ocupem as vagas ofertadas, alunos do 3º ano de outras unidades públicas de Educação e concluintes do Ensino Médio poderão ocupá-las.

As aulas do programa educacional serão realizadas no período noturno, das 19 às 22h15, de segunda a sexta-feira.

Aulas nas unidades prisionais

Reeducandos abrigados nas unidades prisionais de Mato Grosso também têm acesso às aulas do programa ‘MT Preparatório’. A ação educacional é realizada através de uma parceria entre a Secitec e a Fundação Nova Chance (Funac). Serão atendidos os detentos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé), da Cadeia Pública de Santo Antônio do Leverger e dos presídios ‘Major Eldo Correa’ (Mata Grande/em Rondonópolis), ‘Osvaldo Florentino Ferreira’ (Ferrugem/em Sinop) e ‘Major PM do Zuzi Alves da Silva’ (em Água Boa).

Nessas unidades, o conteúdo é gravado e disponibilizado aos detentos em horários definidos pela Funac.

MT Preparatório

O ‘MT Preparatório’ entrou em funcionamento em agosto de 2011. O programa é constituído por aulas preparatórias em TV digital interativa, com imagens conduzidas via satélite em tempo real, como em uma transmissão televisiva, com possibilidade de interação, ao vivo, entre professor e alunos, por voz e vídeo. Um estúdio de TV funciona na sede da Secitec, em Cuiabá, com ilhas de edição e três câmeras de alta tecnologia. Desse estúdio, o professor ministra a aula, cujas imagens são exibidas via satélite em tempo real aos 141 municípios atendidos.

Cada sala de aula participante do método de educação à distância é equipada com um kit composto por: Antena VSAT bidirecional, roteador-receptor de satélite, cabeamento estruturado (LAN), microcomputador, webcam com microfone embutido, TV LCD 42 polegadas, impressora a laser e no-break.

Confira do site da Secitec o Edital do ‘MT Preparatório’ e a relação das escolas contempladas pelo programa educacional do Estado.

Luciana Cury

Assessoria Secitec

Inscrições para vestibular específico da Unemat seguem até dia 7 de agosto

As inscrições para o vestibular específico da Universidade do Estado de Mato Grosso e para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso seguem até o dia 7 de agosto na internet.  Ao todo estão sendo oferecidas 500 vagas para ingresso em cursos superiores da instituição por meio da modalidade Parceladas e turmas fora de sede.  Para o CFO são 30 vagas para a Polícia Militar e 6 para Corpo de Bombeiros.

A taxa de pagamento no valor de R$ 90,00 (vestibular da Unemat) e R$ 120,00 (CFO) pode ser paga até o dia 8 de agosto na rede bancária. Os interessados em se inscrever devem acessar o endereço eletrônico disponível em: www.unemat.br/vestibular.

Vagas
Neste processo seletivo são oferecidas 500 vagas: 150 para História, Matemática e Química, ofertadas na modalidade Parceladas no núcleo pedagógico de Matupá; e outras 350 para turmas fora de sede, sendo: Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo em Alta Floresta, Matemática em Brasnorte, Computação em Sinop, Letras e Administração em Sorriso e Letras em Tapurah.

O Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros oferece 6 vagas, sendo 5 para candidatos do sexo masculino e 1 do sexo feminino. Já para a Polícia Militar são 30 vagas, das quais 27 são para homens e 3 para mulheres.

Provas
As provas do vestibular específico da Unemat e da 1ª fase do CFO serão realizadas nos dias 16 e 17 de setembro deste ano. No dia 16 os portões serão fechados às 13 horas e no dia 17 o início das provas será às 8 horas. As provas serão aplicadas em 10 cidades de Mato Grosso, e o candidato pode optar no ato da inscrição o local onde quer realizar a prova. As cidades são: Alta Floresta, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Cuiabá, Matupá, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Tapurah.

CFO
Após o exame intelectual que constitui nas provas do vestibular específico da Unemat, os candidatos realizam ainda a avaliação física (27 a 29 de novembro), avaliação psicológica (7 de janeiro de 2013), avaliação médica e odontológica (24 e 25 de janeiro de 2013), entrega dos documentos referentes à investigação social (6 de fevereiro de 2013) e apresentação para ingresso na instituição e matrícula no Curso de Formação de Oficiais (11 de março de 2013).

O exame intelectual e a avaliação física serão executados pela Universidade do Estado de Mato Grosso, por meio da Diretoria de Gestão de Concursos e Vestibulares (Covest/Unemat), e os demais exames serão de responsabilidade da Polícia Militar de Mato Grosso.

Jornalista Elias Neto lançará livro em Diamantino durante o I Seminário Regional

O jornalista Elias Neto, apresentador do programa MTTV 2ª Edição, da TV Centro América, lança nesta quarta-feira, dia 1 de agosto, o livro "Do Rádio ao Telejornalismo: a trajetória de um aprendiz".

Antes, no dia 31, o jornalista participa em Diamantino do I Seminário Regional, na FID, onde será palestrante e fará na cidade, o lançamento de sua obra. Também será Mediador de uma Mesa Redonda, no evento.

No livro, o jornalista mostra a trajetória dele no fascinante mundo da notícia e é um convite à reflexão sobre a prática cotidiana da missão de informar.

A principal característica desta obra são os planos paralelos entre o desenvolvimento do rádio em Mato Grosso e a trajetória do autor, que começou ainda menino. Contando sua caminhada, as informações e suas reflexões mostram que foram organizadas por um jornalista. Os períodos curtos, os tempos verbais, os adjetivos precisos são demonstrativos. "No meio jornalístico, correspondentes em geral costumam viajar de avião, navio, helicóptero,... Eu, o Correspondente Difusora, no entanto, tinha como meio de transporte uma bicicleta", lembra Elias Neto.

Com sua formação acadêmica, Elias Neto poderia optar por discutir grandes modelos teóricos sobre meios, códigos, entre outros temas da comunicação moderna. No entanto, preferiu partir de si mesmo, de sua liberdade pessoal, assim como fez de seu jornalismo um compromisso sincero e ético. Como homem, buscou na família a inspiração para suas ações e o ajuste perfeito para as suas determinações, sempre ligado ao espaço físico e cultural mato-grossense.

Elias Neto nasceu em Cáceres, em 1959. Fez faculdade de Jornalismo pelo Instituto de Ensino Superior de Várzea Grande. Foi aluno de escola pública até o antigo 2º Grau e ingressou na profissão em 1979, na rádio Difusora de Cáceres, como locutor noticiarista e animador de programas. Mudou-se para a rádio Cultura de Cuiabá, em 1982. Passou também pela rádia Vila Real e TV Brasil Oeste. Foi para a TV Centro América, afiliada à Rede Globo, em 1984, como editor, apresentador e depois editor-chefe e apresentador. 
Entrou para a história como o primeiro apresentador que ultrapassou duas décadas no mesmo telejornal, em Mato Grosso. O jornalista é pós-graduado em Didática do Ensino Superior, professor universitário e Mestre de Cerimônia. Elias também já recebeu diversos prêmios, entre eles o Troféu A Crítica Mérito Rondon, por duas vezes, como melhor apresentador de televisão.

O lançamento do livro "Do Rádio ao Telejornalismo: a trajetória de um aprendiz" será às 20 horas deste quarta-feira na TV Centro América, em Cuiabá.

Redação TVCA

Agência Agora

Começa hoje I Seminário Regional na FID

Começa hoje, dia 30 de julho, a abertura do I Seminário Regional, na FID (Faculdades Integradas de Diamantino). A programação irá até o dia 3, na sexta-feira. 
O primeiro evento de tamanha relevância traz à discussão, o desenvolvimento regional sustentável, na projeção ótica do Cepider (Centro de Estudo e Pesquisa Interdisciplinar no Desenvolvimento Regional), que avança para difundir as políticas exitosas que contribuem para introdução de melhorias nas cidades da região. 
Estarão presentes ao evento,  como palestrantes, autoridades, técnicos, escritor, professores e lideranças empresariais; além da exibição de trabalhos acadêmicos  e de experiências de metodologias aplicadas e apresentação, na área cultural. 
A iniciativa do Centro de Estudo e Pesquisa Interdisciplinar no Desenvolvimento Regional passará a ser um fomento aberto para a criação de referências didáticas e técnicas ao crescimento regional, pautados na pesquisa e no estudo das várias vertentes regionais, desde já, colocadas dentro da ocupação do Cepider. 


Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora


Programação
Dia 30 (segunda-feira)
Abertura - 19h30
Apresentação Cultural
Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional 
Palestrante: Deputado Federal Eliene Lima
Perspectivas para um Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Norte
Palestrante: Vivaldo Lopes Dias
Secretário da Casa Civil - MT


Dia 31 (terça-feira)
Abertura das Atividades - 19h30
Lançamento do Livro: Do Rádio ao Telejornalismo a trajetória de um Aprendiz
Palestrante: Elias Neto
Escritor e Jornalista da TV Centro América
Mesa Redonda
Aparício Valeriano de Siqueira - Secretaria Municipal de Agricultura
José Aparecido dos Santos - Suplente de Senador da República
Joemil Araújo - Prefeito de Rosário Oeste e membro da AMM
Juviano Lincoln - Prefeito de Diamantino - Engenheiro Florestal 
Mário Guardado - Ex-presidente do Sindicato Rural de Diamantino 
Neurilan Fraga - Prefeito de Nortelândia 
Mediador: Elias Neto - Escritor e Jornalista da TV Centro América


Dia 1 (quarta-feira)
Horário - 19h30
Palestras e Apresentações de Trabalhos Acadêmicos 
Omoacy Borges - Professor Mestrando da FID 
Nova metodologia torna o ensino mais atrativo - Experiência com turmas do ensino Médio em Alto Paraguai
Sônia Aparecida da Silva Lara Pires - Professora Mestre da FID
As relações interpessoais no contexto Escolar: o gosto amargo do mel


Dia 2 (quinta-feira) 
Oficina 
Horário: 13h30
Metodologias inovadoras para o ensino de Matemática na Educação Básica 
Professor: Omoacy Borges
Palestras 
Horário - 19h30
Rui Otoni Prado - Presidente da Famato 
Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza
Rinaldo Segundo - Promotor de Justiça de Barra do Bugres
Por um Mato Grosso Sustentável 


Dia 3 (sexta-feira) 
Palestras, Atividades Culturais e Encerramento 
Horário: 19h30
Apresentação Cultural 
Cultura e Sustentabilidade: Construindo Políticas Públicas de Cultura 
Vanderlei César Guolo - Secretário de Cultura e Turismo de Campo Novo do Parecis 
Narrativa Imagética e Pesquisa
João Carlos Gomes - Professora da Universidade Federal de Rondônia 
Premiação do Concurso de Fotografia 
Temática do evento das cidades atendidas pela FID 
Encerramento 

Câmara de Diamantino volta do recesso dividida entre dois candidatos a prefeito

A volta do recesso da Câmara Municipal de Diamantino, na primeira semana de agosto é aguardada com muita expectativa.
A totalidade dos vereadores são candidatos à reeleição, menos o vereador Wilson Pentecostes dos Santos, o Ticão.
Dos 8 candidatos dentro do Legislativo, cinco deles (Carlinhos Gaino; Galego; Antonio Vasconcellos; Dr. Manoel e Gisa) apoiam a reeleição do prefeito Juviano Lincoln. Outros dois, Edevaldo Alves Teixeira, o Jabuti e Edílson Mota Sampaio apoiam Darcy Capistrano.
O vereador Jozenil da Costa Lube, o Bodão  está na coligação que apoia o candidato Darcy Capistrano. O dever de ofício e fidelidade partidária o prendem, em tese ao candidato Darcy Capistrano.
No entanto, o vereador votou com o prefeito nas Contas [rejeitadas pelo Tribunal de Contas] e sempre deu apoiou o prefeito nas votações simples até as mais polêmicas.  
Nas vezes que fez críticas ao prefeito municipal não assumiu o papel de opositor, verdadeiramente. 
O vereador Bodão vai assumir o lado ou vai ficar em cima do muro? O comportamento do vereador no plenário vai mostrar qual o lado que ele está. 


Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora 

Prazo para recurso termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira, dia 31 de julho, às 12 horas, o prazo para os candidatos interporem recurso contra o resultado preliminar da segunda fase (prova prático-profissional) do VII Exame de Ordem Unificado. Para isso, será necessário digitarem o número do CPF e a senha que cadastraram quando da inscrição no exame.

Aprovados

Estão aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional e quatro questões sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

Assessoria de Imprensa OAB/MT

Ministério Público abre 64 vagas no seu quadro funcional

Foi publicado nesta segunda-feira, dia 30 de julho no Diário Oficial do Estado, edital de concurso público para preenchimento de vagas no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ao todo foram disponibilizadas 64 vagas, sendo 20 para nível superior, 40 para nível médio e 4 para ensino fundamental. O concurso será realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 
De acordo com o edital, as vagas para nível superior são de Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Analista de Sistemas, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal e Geólogo. O subsídio inicial para os cargos de nível superior é de R$ 6 mil, nível médio (R$ 3mil) e ensino fundamental (R$ 2.3 mil). O período de inscrições começa no dia 13 de agosto e vai até 02 de setembro. O prazo para pedidos de isenção da taxa de inscrição é de13 a 19 de agosto. 
Para os cargos de nível superior, os requisitos básicos são apresentação de diploma devidamente registrado em instituição de ensino superior e registro no Conselho Regional da categoria profissional escolhida. Já os cargos de nível médio, além do certificado ou atestado de conclusão do ensino médio, também é exigido a apresentação de Carteira Nacional de Habilitação, categorias A e B. 
As provas objetivas relacionadas ao referido concurso serão aplicadas no dia 21de outubro. Confira o edital nos seguintes endereços eletrônicos: www.mp.mt.gov.br ou ww.ufmt.br/concursos.

Clênia Goretth

Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo ao sucessor eleito

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei Complementar 141/12, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que obriga o presidente da República, os governadores e prefeitos a entregarem ao sucessor eleito um amplo relatório de gestão que deverá contar informações sobre diversos pontos. O relatório de transição deverá ser entregue até o final do mês de novembro do último ano de mandato.

A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar101/00), que trata da transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo, e determina que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição pela Justiça Eleitoral, o gestor deverá criar uma Comissão de Transição, com competência única e exclusiva de elaborar o relatório.

No mesmo prazo, o candidato eleito deverá credenciar, junto ao respectivo ente, sua própria Comissão de Transição, com competência para receber e analisar o relatório.

Conteúdo do relatório

O documento de transição deverá contar as seguintes informações administrativas:

-Relatório resumido da execução orçamentária, abrangendo cada um dos bimestres de todos os anos do mandato, desde seu início, até o mês de outubro do último ano;

-Relatório de Gestão Fiscal abrangendo cada quadrimestre do mandato;

-Relação de todos os processos licitatórios formalizados ao longo do mandato, com informações relativas ao valor pactuado, aditamentos, execução de contratos e pagamentos efetuados, desde seu início, até o mês de outubro do último ano;

-Situação dos contratos com empresas concessionárias de serviços públicos;

-Relação de todas as transferências voluntárias de que o ente seja parte;

-Relação de todas as contas bancárias geridas pelo ente, inclusive as abertas ao longo do mandato e encerradas até o mês de outubro do último ano, com os seus respectivos extratos;

-Medidas necessárias à regularização das contas do ente junto ao Tribunal de Contas da União, do Estado, dos municípios e do município, se houver;

-Medidas administrativas e judiciais para recuperação de valores e ativos, se for o caso;

-Inventário dos bens patrimoniais do ente;

-Quantitativo dos gastos com pessoal e relação dos servidores efetivos, comissionados e contratados, com a respectiva lotação e renumeração; e

-Relação das dívidas do ente, por credor, com as datas dos respectivos vencimentos.

O relatório de transição será entregue em formato impresso e em mídia magnética.

Controvérsia judicial

Caso haja controvérsia judicial envolvendo o resultado das eleições, todos os candidatos com possiblidades de assumir o cargo deverão receber cópias impressas e em meio magnético do relatório. “Temos observado que no fim de mandatos gestores públicos, principalmente quando perdem o pleito, deixam para o sucessor terra arrasada expressa em dívidas, inadimplências que impede o ente de receber verbas, celebrar convênios e contratos; inexistência de documentação contábil e administrativa; destruição do patrimônio público; obras inacabadas, folha de pagamento em atraso; serviços públicos paralisados, emissão de cheques nos últimos dias de gestão e outros atos danosos à continuidade administrativa, com graves prejuízos à sociedade, em especial à população mais carente”, argumentou Domingos Dutra.

O parlamentar acrescenta que na esfera federal há certa civilidade. “Na passagem do Governo Fernando Henrique Cardoso para o Governo do Lula houve de ambos os lados disposição política, sendo constituída uma comissão de transição que possibilitou ao novo governo condições mínimas para garantir a continuidade administrativa e a adoção de medidas inovadoras. No entanto, quando se trata de sucessão nos estados, e principalmente nos municípios, o caos se instala.”

Penalidades

Caso a regra não seja cumprida, o projeto sujeita o infrator às penalidades que constam na lei 8.429/92, que prevê, entre outras, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor de eventuais elevações patrimoniais irregulares.

Tramitação

A proposição tramita nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito). Depois segue para análise do Plenário em regime de prioridade.

Agência Câmara

  

Escola Técnica Estadual de Tangará da Serra abre inscrições para novos cursos

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por meio da Escola Técnica Estadual de Tangará da Serra, abre na segunda-feira, dia 30 o período de inscrições para o processo seletivo de três novos cursos técnicos de nível médio. A unidade irá abrir turmas de ‘Agropecuária’, ‘Hospedagem’ e ‘Manutenção e Suporte em Informática’. No total são oferecidas 160 vagas. A inscrição e os cursos são gratuitos.

Para se inscrever é necessário que o interessado esteja cursando o 2º ano do Ensino Médio em diante ou concluído os estudos dessa etapa educacional. O mesmo vale para aqueles que estão na modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos devem comparecer até o dia 08 de agosto, das 7h às 11h, das 13h às 17h e/ou das 19h às 22h na sede da Escola Técnica Estadual, munidos do comprovante de escolaridade e documento de identificação expedido por órgão oficial como RG e CPF.

A relação completa dos candidatos inscritos contendo nome, número do documento de identificação, curso pretendido e informações sobre os respectivos locais de provas serão divulgados entre os dias 09 e 15 de agosto.

Provas

A aplicação da prova do processo seletivo está prevista para o dia 19 de agosto no período matutino. A prova será objetiva, composta de 40 questões de nível médio, divididas entre Língua Portuguesa e Matemática. O gabarito preliminar será divulgado já no dia seguinte e o resultado final do processo seletivo deve ocorrer no dia 22 do mesmo mês.

O diretor da Secitec em Tangará da Serra, Juvenil Gilberti, destaca que qualquer candidato que necessita de algum tipo de atendimento especial como pessoas com deficiência, internadas em ambiente hospitalar ou mães que irão amamentar durante a prova podem participar do processo seletivo. “Eles devem se atentar para as exigências do edital que está afixado no mural da escola”, esclarece o diretor.

Luciana Cury

Ministro Gilmar Mendes responde à publicação e vai processar a Carta Capital

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) vai processar a revista Carta Capital por ter publicado reportagem relatando que ele teria recebido R$ 185 mil do esquema do mensalão mineiro, do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, do PSDB.

O gabinete de Gilmar Mendes informou que ele "vai entrar com as medidas judiciais cabíveis contra revista" e que não vai se manifestar sobre "a absurda matéria".

Tramita no STF um processo aberto contra o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por suspeita de envolvimento no esquema similar ao mensalão federal, que começará a ser julgado na próxima semana no Supremo. O esquema mineiro supostamente funcionou na década de 90 para arrecadar ilegalmente dinheiro para a campanha ao governo de Minas Gerais quando o governador era candidato à reeleição, em 1998. 

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza negou na sexta-feira, dia 27, por meio de seu advogado, Marcelo Leonardo, a autoria de documento que relaciona um suposto repasse de R$ 185 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. 

Gilmar Mendes esteve no centro de outra polêmica ao se reunir com ex-presidente Lula em abril, quando o ex-presidente teria tentado pressionar para que o julgamento do mensalão fosse adiado para depois das eleições municipais. Gilmar Mendes negou ter havido tentativa de chantagem, mas acusou Lula de atuar numa "central de divulgação" de boatos para tentar "melar" o processo.

A 'guerra' de acusações que vem surgindo se deve à proximidade do julgamento do 'Mensalão' no STF. 

Mariângela Gallucci

Agência Estado 

Mensaleiros

José Genoíno

Ex-presidente do PT

Negociava com os partidos no Congresso.

Crimes: de formação de quadrilha e corrupção ativa

Delúbio Soares

Ex-tesoureiro do PT.

Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

João Paulo Cunha

Deputado Federal

Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho)

Ex-líder do governo na Câmara.

Crime: lavagem de dinheiro

João Magno

Deputado Federal

Crime: lavagem de dinheiro

José Dirceu

Ex-Ministro da Casa Civil e ex-deputado do PT-SP. 

Crimes: Formação de quadrilha e corrupção ativa

Renunciou ao cargo de deputado

Paulo Rocha

Ex-líder do PT e ex-deputado. Acusado de mandar assessora Anita Leocádia buscar dinheiro  para o esquema.

Crime: lavagem de dinheiro

Anderson Adauto

Ex-ministro recebeu 1 milhão de reais pelo assessor José Luiz Alves.

Crimes: de corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Henrique Pizzolato

Diretor de Publicidade do BB. Membro do PT que comandava verbas do Banco do Brasil (BB) com propina e delação.

Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Luiz Gushiken

Ex-ministro. Apesar das graves acusações, Lula mantém Gushiken como assessor presidencial.

Crime: peculato

José Borba

Ex-líder do PMDB. Acusado de receber 2 milhões e não entregou nenhum deputado.

Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Romeu Queiroz

Deputado do PTB. Acusado de vender o apoio político no esquema do PTB.

Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

José Janene

Ex-líder do PP. Distribuía 4.100.000 reais do mensalão aos correligionários.

Crimes: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; (José Janene já morreu)

Roberto Jefferson

Ex-deputado do PTB. Denunciou o mensalão. Vendeu o PTB para PT por 20 milhões de reais.

Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Pedro Corrêa

Presidente do PP.

Crimes: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Pedro Henry

Deputado Federal de Mato Grosso. Uns dos líderes do PP.

Crimes: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

]

Carlos Alberto Rodrigues

Mais conhecido como Bispo Rodrigues. É acusado de receber 150 mil reais.

Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Valdemar Costa Neto

Ex-presidente do PL.

Crimes: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Marcos Valério

Ele tem um recorde de 6 acusações. É acusado de pagar 50 mil reais para ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, como propina pra viabilizar a contratação da SMPB pela Casa.

Crimes: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

José Eduardo Mendonça (Duda Mendonça)

Marqueteiro na campanha de Lula de 2002. Tem outras contas no exterior.

Crimes: evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Carlos Alberto Quaglia

Empresário. Atuava entre Marcos Valério e o PP.

Crimes: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Breno Fischberg

É suspeito de fazer parte do grupo que lavrava dinheiro para PP.

Crimes: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Enivaldo Quadrado

Sócio de Quaglia e Fischberg na quadrilha que lavrava o dinheiro do PP.

Crimes: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Anita Leocádia

Assessora de Paulo Rocha. Acusada de receber o dinheiro de Paulo  Rocha e fazer a distribuição.

Crime: lavagem de dinheiro

José Luiz Alves

Ex-assessor de Anderson Adauto foi portador do dinheiro para ser entregue  para Anderson Adauto.

Crime: lavagem de dinheiro

Jacinto Lamas

Assessor de Valdemar Costa Neto. Carregava o dinheiro da corrupção em malas.

Crimes: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Antônio Lamas

Irmão de Jacinto Lamas. Ajudava a buscar dinheiro de Marcos Valério em Minas Gerais.

Crimes: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Zilmar Fernandes

Sócia de Duda. Tentou provar a inocência na CPI, apesar de contas secretas.

Crimes: evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Ramon Hollerbach

Sócio das agências DNA e SMPB.

Crimes: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

Rogério Tolentino

Advogado que tentou destruir provas em que era o elo de Marcos Valério e o Banco Rural.

Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa

Geiza Dias

 Autorizava saques enviando e-mail ao Banco Rural em Brasília.

Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

Simone Vasconcelos

Esposa de Marcos Valério. Sob ordens do marido, pagava o Mensalão até em carro-forte.

Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

José Roberto Salgado

Vice-presidente do Banco Rural.

Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas

Ayanna Tenório

Executiva do Banco Rural.

Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira

Kátia Rabelo

Dona do Banco Rural. Acusada de mentir na CPI. Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas

Vinícius Samarane

Diretor do Banco Rural. Operava também à lavanderia do PT com crimes em série.

Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas

Emerson Palmieri

Tesoureiro do PTB.

Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

João Cláudio Genu

Carregava o dinheiro para PP e foi denunciado com os chefes.

Crimes: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Outros acusados que não estão na lista

Josias Gomes

Deputado acusado de sacar duas vezes 50 mil reais no Banco Rural de Brasília.

Lúcio Bolonha Funaro

Doleiro e dono da Guaranhuns Participações. Réu confesso e acusado de repassar 6.500.000 reais ao PL a mando da cúpula do PT. Atualmente ele é o único colaborador das investigações que tem conclusões sobre o esquema.

Pedro Azerevo

Abreu Adauto

Wanderval dos Santos

Professores perderam espaço na política de Diamantino

Os professores são reconhecidos pela luta de classe, pela reivindicação à melhoria na qualidade do ensino e  pela inquietude própria em relação as desigualidades sociais.
Fora da sala e do papel de educador, os professores não têm relevância na política eletiva de Diamantino. 
Luiz Marques da Silva, Ruy Rodrigues Fontes foram os primeiros professores eleitos para a Câmara de Diamantino. O atual secretário de Educação, professor Nilvo Pedro Lanza foi eleito vereador na legislatura de 1993 a 1996. 
Rosa Neide Sandes de Almeida e Vitório Jeovane Deprá foram eleitos juntos, para a legislatura 2001 à 2004. Antes, a professora Rosa Neide tinha exercido o cargo de secretária de Educação, durante a administração do prefeito Batistinha, no período de 1996 à 2000.
Na época, a professora Rosa Neide foi cogitada para ser candidata a prefeita, devido ao seu desempenho na Pasta; talvez a única que se salvou naquela gestão do prefeito Batistinha. O professor Vitório Deprá foi presidente da Câmara de Diamantino no biênio 2001 e 2002.
Desde então, a classe ficou sem representação na política de Diamantino, não elegendo mais nenhum nome para o Legislativo Municipal. 
No atual pleito, os professores estão desfalcados de nomes para a disputa e tudo indica que novamente, ficará sem assento na Câmara Municipal. 
A classe é por excelência politizada, mas muito desunida.


Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

Carta Capital cita ministro no esquema do 'Mensalão do PSDB

A Revista ‘Carta Capital’  publica na edição que circula à partir desta sexta-feira, 27 de julho,  uma lista inédita de beneficiários do caixa 2 da campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo em 1998, o chamado ‘Mensalão do PSDB’. O esquema foi operado pelo publicitário Marcos Valério de Souza, que assina a lista, registrada em cartório. O agora ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes aparece entre os beneficiários. Mendes teria recebido 185 mil reais.

Há ainda governadores, deputados e senadores na lista. Entre os doadores, empresas públicas e prefeituras proibidas de fazer doações de campanha. O banqueiro Daniel Dantas também aparece como repassador de dinheiro ao caixa 2.

A documentação foi entregue à Polícia Federal pelo advogado Dino Miraglia Filho, de Belo Horizonte. Ele defende a família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, assassinada em 2000. Segundo Miraglia, a morte foi “queima de arquivo”, pois a modelo participava do esquema e era escalada para transportar malas de dinheiro. Na lista, Cristiana aparece como destinatária de 1,8 milhão de reais.

A Carta Capital já produziu várias matérias sobre a atuação do ministro Gilmar Mendes dentro e fora da Corte, onde fez alusão ao estilo autoritário do ministro na condução da política local de Diamantino.

A Revista publicou a 'famosa' entrevista com Erival Capistrano, depois de sua vitória nas nas eleições de Diamantino, em 2008. 

Anvisa autoriza venda de medicamentos fora do balcão das farmácias

Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autoriza a partir de hoje, 27 de julho a venda de medicamentos isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país, ficando ao alcance direto do consumidor.

De acordo com a resolução, os remédios de venda livre devem ficar em área separada da de produtos como cosméticos e dietéticos e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos consumidores.

O texto também exige que, na área destinada aos remédios de venda livre, sejam fixados cartazes com a seguinte orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com o farmacêutico.”

Até então, uma resolução da Anvisa, publicada em 2009, obrigava a venda dos remédios isentos de prescrição médica atrás do balcão do farmacêutico. Por meio de nota, o órgão informou que a determinação foi amplamente questionada pelo setor e rendeu cerca de 70 processos judiciais. Nos últimos meses, 11 estados criaram leis estaduais e reverteram a proibição da venda nas gôndolas.

Um estudo, segundo a agência, demonstrou que a decisão de posicionar os remédios de venda livre atrás do balcão não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no Brasil. O relatório apontou também uma maior concentração de mercado, que evidencia a prática da “empurroterapia” e prejuízo ao direito de escolha do consumidor.

Em abril deste ano, o tema foi submetido a uma consulta pública, que ficou aberta por um período de 30 dias. A maioria das contribuições, segundo a Anvisa, apontava para reverter a proibição. A agência reguladora promoveu também uma audiência pública sobre o assunto.

Paula Laboissière
Agência Brasil