Amarildo da Constard tem novo vice

O candidato a prefeito Amarildo Monteiro, o Amarildo da Constard (PTN) tem novo candidato a vice-prefeito: Antonio Monteiro de Freitas, o Antonio da Feit (PRB). A escolha foi definida depois do encontro do PRB com o candidato a prefeito.
Antonio da Feit é empresário residente  no Bairro Novo Diamantino. Mesmo sendo militante político, é a primeira que o emrpesário enfrenta uma disputa eleitoral. Seu nome e do João Pampeiro foram cogitados com candidatos a prefeito pelo Partido e só não se efetivou por razões políticas.

A derradeira opção para o candidato Amarildo da Constard chegou com a dissistência do então candidato na chapa, Aparício Valeriano de Siqueira, do PT. O arranjo colocou de fora da coligação do candidato Amarildo da Constard, o PT e também o PV.
O PT não deverá participar do processo eleitoral, pois não pode coligar com Juviano Lincoln, Milton Criveletto e Darcy Capistrano, por causa do PSDB, que aqui em Diamantino indicou o vice, Claudimar (Gaúcho) Barbacovi. É um desfecho patético para o PT.

Amarildo da Constard, na eleição passada lançou sua mulher de vice. Com a iniciativa criou uma situação nova, nunca visto na história política de Diamantino.

STF divulga na internet salários de ministros e servidores

Estão disponíveis, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, as informações referentes aos subsídios dos ministros ativos e aposentados e também aos vencimentos dos servidores da Corte. O sistema de consulta aos vencimentos foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do STF em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas. O sistema, que entrou no ar nesta terça-feira(3), tem como principal característica a funcionalidade, permitindo que o usuário tenha acesso facilitado a informações detalhadas.

O sistema pode ser consultado no menu “Acesso à Informação” localizado à direita da página do STF, no link  “Consulta Remuneração”. Na página inicial do sistema, o usuário deve informar mês e ano de seu interesse (as informações são retroativas a janeiro de 2005) e também quanto ao tipo de folha de pagamento (normal ou suplementar). A página a ser aberta em seguida permite que o interessado selecione a pesquisa de seu interesse dentre o universo de servidores ativos, servidores inativos e pensionistas, ministros ativos, ministros inativos e juízes.

O sistema oferece modo de exibição de 25, 50, 100 ou todos os registros. Há também a opção de consulta nominal. Basta que o interessado comece a digitar o nome que deseja consultar e o sistema possui a função autocompletar. Quando as informações funcionais são abertas, o usuário verá o nome do servidor, o cargo, nível, função, total bruto, total de descontos, total líquido. O sistema detalha ainda os auxílios e benefícios, horas extras, indenizações (férias e licença-prêmio) e se há abono de permanência. No quadro visualizado há o detalhamento dos créditos e dos débitos e ainda o campo “abate-teto”, mecanismo utilizado para limitar a remuneração dos servidores ao teto do funcionalismo público (que é o subsídio pago ao ministro do STF – R$ 26.723,13).

Nota explicativa

Uma nota explicativa disponível no sistema informa que vencimento e vantagens fixas incluem as seguintes parcelas: vencimento, gratificações, adicional por tempo de serviço, adicionais (noturno, de qualificação, de férias, de insalubridade, e de periculosidade) e vantagens (por exemplo, quintos). Já os auxílios e benefícios incluem auxílio-alimentação, auxílio-pré-escola, auxílio-transporte, auxílio-natalidade. Outra informação diz respeito ao abono de permanência, que é o reembolso da contribuição previdenciária ao servidor que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade. Os descontos diversos contemplam as seguintes parcelas: pensão alimentícia, empréstimo consignado, contribuição e custeio de plano de saúde, contribuições de sindicatos e de associações, entre outros compromissos assumidos pelo servidor.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, o sistema elaborado pelo Supremo não se resumiu a reproduzir uma grande tabela. “Graças à parceria que fizemos com a Secretaria de Gestão de Pessoas, estamos oferecendo um sistema com um lay-out mais agradável, que oferece uma lista geral e também a opção de visualização dos dados detalhados de cada servidor. Os sistemas das duas Secretarias ‘conversam’, estão interligados, o que permite que as informações disponibilizadas estejam sempre atualizadas”, explicou.

Modelo

Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no mês, nos moldes do sistema adotado pelo STF. A decisão foi tomada hoje (03) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os conselheiros decidiram alterar a tabela da Resolução 102 do CNJ que regulamenta a publicação das informações relativas à estrutura remuneratória do Judiciário e aos portais da transparência. A iniciativa foi proposta pelo grupo de trabalho criado pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, para regulamentar a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Segundo o presidente do grupo, conselheiro Wellington Saraiva, os tribunais devem adotar o mesmo sistema utilizado pelo Supremo na divulgação da remuneração dos ministros, incluindo o cargo ou função exercida pelo servidor ou magistrado e a unidade na qual está efetivamente lotado. Os dados incluem informações sobre abonos de permanência recebidos e outros componentes da remuneração, além de descontos realizados na folha de pagamento, como os referentes ao imposto de renda e à previdência. Na última semana, o CNJ enviou ofício a todos os tribunais do país dando o prazo de 10 dias para que informem ao Conselho as providências que estão tomando para aplicar a nova lei.

VP/EH

Tribunal de Justiça abre vagas para desembargadores em Mato Grosso

Dando continuidade à movimentação na carreira dos magistrados mato-grossenses, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho e determinou a publicação de três editais referentes a concursos de promoção e remoção. 

O Edital nº 13/2012/TJ torna pública a existência de três vagas de desembargador reservadas à magistratura de carreira a serem providas pelos critérios de antiguidade (duas) e merecimento (uma).  As vagas foram abertas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos. O prazo para inscrição será de dez dias, contados a partir da data da publicação do edital. 

O Edital nº 14/2012 torna pública a existência de vagas no concurso de remoção para duas varas das comarcas de Entrância Especial, que foram abertas com a aposentadoria das juízas Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Maria Cristina de Oliveira. Os magistrados terão cinco dias, contados a partir da publicação do edital, para se inscreverem para a Terceira Vara Especializada em Família e Sucessões de Várzea Grande e para a Nona Vara Criminal de Cuiabá. 

O Edital nº 12/2012/TJ torna pública a existência de vagas no concurso de promoção para as varas das comarcas de Terceira Entrância, que serão providas pelos critérios de antiguidade e de merecimento. O prazo de inscrição é de cinco dias, contados a partir da data de publicação do edital.  

As inscrições tanto do concurso de promoção quanto de remoção deverão ser feitas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br. No ato da inscrição, o magistrado deverá anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.

Confira abaixo a relação das vagas disponíveis nas comarcas de Terceira Entrância:

Merecimento

- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Barra do Garças

- Terceira Vara de Primavera do Leste

- Segunda Vara de Sorriso

- Quarta Vara de Sorriso

- Sexta Vara de Sorriso

- Sétima Vara de Sinop

- Primeira Vara de Alta Floresta

- Terceira Vara de Alta Floresta

- Quinta Vara de Alta Floresta

- Segunda Vara Cível de Diamantino

- Terceira Vara Criminal de Cáceres

- Quarta Vara de Cáceres

- Primeira Vara Criminal de Cáceres

- Quarta Vara Cível de Diamantino

- Vara Criminal de Tangará da Serra

- Quinta Vara de Cáceres

- Segunda Vara de Sinop

- Quarta Vara Cível de Tangará da Serra

- Primeira Vara de Cáceres

- Segunda Vara Cível de Tangará da Serra

- Terceira Vara Cível de Tangará da Serra

- Quinta Vara de Sinop

- Segunda Vara de Cáceres

- Quinta Vara Cível de Tangará da Serra

  

Antiguidade

- Primeira Vara Cível de Diamantino

- Primeira Vara de Sorriso

- Terceira Vara de Sorriso

- Quinta Vara de Sorriso

- Sexta Vara de Sinop

- Segunda Vara Criminal de Sinop

- Segunda Vara de Alta Floresta

- Quarta Vara de Alta Floresta

- Sexta Vara de Alta Floresta

- Segunda Vara Criminal de Cáceres

- Terceira Vara de Cáceres

- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Tangará da Serra

- Terceira Vara Cível de Diamantino

- Terceira Vara Cível de Barra do Garças

- Quarta Vara Cível de Barra do Garças

- Segunda Vara Cível de Barra do Garças

- Primeira Vara Cível de Barra do Garças

- Vara Criminal de Primavera do Leste

- Primeira Vara Criminal de Barra do Garças

- Quarta Vara de Primavera do Leste

- Segunda Vara Criminal de Barra do Garças

- Vara Criminal de Diamantino

- Quarta Vara de Sinop

- Primeira Vara Criminal de Sinop

  

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

A sutileza do prefeito Juviano Lincoln

O prefeito Juviano Lincoln, quando devia favor [e nem pagou] ao ex-prefeito Chico Mendes cansou de dizer que não sairia candidato a prefeito, pois não considerava justo a reeleição.
Na reeleição, o prefeito que ocupa o cargo leva vantagem sobre seus oponentes, pois tem a máquina na mão, fato que pode tornar a disputa desigual.

O atual prefeito quebrou o acordo que tinha com Chico Mendes, subiu o poder e deixou de ler a cartilha e então se tornou candidato; não honrando a palavra de homem.

No projeto de reeleição, Juviano Lincoln ficou com o legado (secretários) que a população reprova e cujos nomes jamais ficaram longe do poder, anos após anos. O prefeito faz pose de trabalhador e tenta enganar a população com propaganda, onde dá a impressão que é o melhor prefeito do mundo.

Passou o mandato inteiro na mediocridade e na véspera das eleições, lançou pacote de obras com fim eleitoreiro. Com a máquina na mão pode inventar muita coisa, inclusive se passar por bom administrador; numa sutileza para ganhar votos.

PT deixa Amarildo da Constard

O PT (Partido dos Trabalhadores) deixou a Coligação do empresário Amarildo da Constard e se desfez a chapa, onde o sindicalista Aparício Valeriano de Siqueira fazia dobradinha, como vice-prefeito do empresário, na disputa eleitoral em Diamantino.
Logo cedo se percebeu que a proximidade do PT com Amarildo da Constard não possuía nenhuma afinidade e nem consistência. Não tinha liga.

O Partido, a exemplo de outras agremiações em Diamantino, paga o preço por não ter se renovado e tampouco criou novas lideranças locais.
O PT encolheu, perdeu espaço e importância no contexto político de Diamantino. Hoje é mais uma agremiação que só serve para composição, sem poder para impor candidatura.

Aparício Valeriano é expoente na história do sindicalista do Estado e, em particular de Diamantino, mas não foi valorizado pelo PT, que aliás, ele ajudou a fundar. O próprio presidente Lula, (amigo íntimo do sindalista) não o ajudou a ter uma projeção política em Mato Grosso, durante os oitos anos que teve no Palácio do Planalto. Foi um grande amigo da onça.

Aparício é politizado e grande líder comunitário, mas foi pouco aproveitado em Diamantino até agora. Até recentemente, trabalhou na secretaria Municipal de Agricultura, numa função longe de ser a sua, pois ele conhece de agricultura familiar mais do que o seu chefe na Pasta, Stoessel dos Santos Filhos, o Stol.

Por orientação partidária, o PT não pode apoiar o prefeito Juviano Lincoln (PSD) e nem Milton Criveletto (DEM). Restão então a candidatura de Darcy Capistrano (PDT). Porém, na prática, pode ser diferente.