Justiça afasta deputado Riva da presidência da Assembleia

Não é a primeira vez que o deputado estadual José Riva é afastado do cargo pela Justiça de mato Grosso. Considerado o maior ficha suja do país, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi afastado do cargo, pela  perda da função pública, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. 

No entanto, Riva permanece como  parlamentar porque as ações, de improbidade administrativa, não o atingem como  deputado.Contudo, a despeito de tantas acusações, ele ainda  consegue ter grande influência política no Estado.

De acordo com o deputado Riva, o julgamento foi realizado sem ter sido oportunizada a produção de provas por parte da defesa. “Em nenhum momento a minha defesa pode produzir as provas necessárias, onde mostram que nunca houve desvio de dinheiro público na Assembleia”, afirma. Segundo o presidente, desde o julgamento na primeira instância, as decisões têm sido desfavoráveis principalmente por ferir esse princípio previsto na Código de Processo Civil. “Não pode haver condenação por presunção. Nas ações de improbidade, os dois lados devem ser ouvidos, conforme o inciso II, do artigo 330, do Código de Processo Civil”, argumenta.

Em um dos casos julgados nesta terça, o deputado Riva e o conselheiro do Tribunal de  Contas, Humberto Bosaipo, e mais cinco pessoas foram citados na ação  civil por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público, em  2006. Bosaipo, que estava afastado  do Tribunal de Contas  perdeu a função de  conselheiro. Eles terão ainda que devolver ao erário R$ 4,7 milhões desviados dos cofres públicos, entre 2001 e 2002.

Neste processo, o deputado ainda responde a outros 120 nas esferas cível e criminal. Riva é acusado de realizar pagamentos a uma empresa de publicidade que,  segundo as investigações, nunca existiu.

O esquema começou a ser descoberto em 2002, através da Operação  Arca de Noé, que levou à prisão o bicheiro João Arcanjo Ribeiro, considerado o  chefe do crime organizado, no Estado.

Em uma empresa do bicheiro, os policiais encontraram dezenas de cheques da  Assembleia Legislativa. Em razão deste episódio, o Ministério Público  conseguiu a quebra do  sigilo bancário da Assembleia. O Banco do Brasil, então, encaminhou cópias de  diversos cheques emitidos e sacados da conta do Legislativo mato-grossense.  Entre eles, havia 48 em favor da Sereia Publicidade e Eventos, totalizando R$  2,65 milhões em valores da época.

O deputado Riva está com a imagem manchada, seu prestígio e poder estão abalados e parece que sua trajetória política está chegando ao fim, sem marca de decência, honestidade e discernimento público.