A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso propôs 27 ações de impugnação contra registros de candidatura das eleições 2014 para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual).
Do total de 399 registros de candidatura feitos pelos candidatos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 6,7% foram objeto de pedido de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral, sendo 14 considerados inelegíveis, de acordo com o entendimento da Lei da Ficha Limpa.
A Justiça Eleitoral tem até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura, incluindo os impugnados e os respectivos recursos, em todas as instâncias e publicadas as decisões.
O candidato que tiver o registro de candidatura impugnado poderá recorrer da decisão. O procurador regional eleitoral Douglas Guilherme Fernandes explica que a legislação não proíbe a campanha do candidato que aguarda o julgamento do seu recurso contra a impugnação do registro de candidatura. Mas, segundo o procurador, a campanha é realizada por conta e risco do candidato.
Se, ao final do julgamento do recurso, for confirmada a impugnação, o registro de candidatura será negado.
Candidaturas individuais
No dia 10 de julho, o TRE publicou os editais com os registros de candidaturas individuais. O prazo para que a Procuradoria Regional Eleitoral faça a análise desses registros e, se for o caso, proponha as ações de impugnação, terminou na terça-feira. dia 15.
Nomes:
Emanuel Pinheiro
Waldir Bento da Costa
Silvano Ferreira do Amaral
José Marcondes dos Santos Neto
Fernando Alencar Bezerra
Maria Izaura Dias Alfonso
Meraldo Figueiredo Sá
Jayme Veríssimo de Campos
Nelci Capitani
José Geraldo Riva
Neldo Egon Weirich
Zózimo Wellington Chaparral Ferreira
José Domingos Fraga Filho
Airton Rondina Luiz
Valdir Mendes Barranco
Maria Eugênia Braga
José Antunes de França
Altir Antônio Peruzzo
Milton Dantas Oliveira
Gilmar Donizete Fabris
José Carlos Junqueira de Araújo
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Mato Grosso
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