Resíduos provenientes de unidades de saúde não poderão ser
incinerados
“Fica terminantemente proibida a instalação de incineradores
de resíduos perigosos e provenientes das unidades de saúde dentro do território
do Estado de Mato Grosso”. Assim trata o art 1° do Projeto de Lei 480/2012; de
autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD).
Materiais perigosos provenientes de unidades de saúde
requerem tratamento adequado e seguro. Nos termos da Resolução 358 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), estes materiais podem ser tratados com
aterramento sanitário ou outros métodos como o uso de microondas e autoclaves.
Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) podem produzir
poluição e doenças se não forem manejados adequadamente. Os resíduos biológicos
e, especialmente, os perfurocortantes representam um risco para quem possa
entrar em contato com eles. De acordo com as estimativas da Organização Mundial
da Saúde (OMS), 40% dos casos de hepatite e 12% dos casos de AIDS no mundo,
devem-se à exposição ocupacional. Alem disso, são geradas grandes quantidades
de resíduos comuns como embalagens, papel, sobras de alimentos, que chegam a
cerca de 80% do total de resíduos. Um hospital de grande porte pode produzir
mais de uma tonelada de resíduos por dia.
O parlamentar ressalta que a incineração destes resíduos
comuns gera grandes quantidades de dioxinas, mercúrio e outras substâncias
poluentes. Estas substâncias se misturam à atmosfera e podem ser transportadas
por milhares de quilômetros contaminando o meio ambiente em escala mundial.
Com base nos métodos estabelecidos pelo Conama, José
Domingos propõe a substituição dos incineradores existentes no Estado de Mato
Grosso pela implantação de autoclaves e microondas para tratamento de Resíduos
Sólidos Perigosos e provenientes de unidades de saúde.
Autoclave
É um aparelho utilizado em laboratórios de pesquisas e
hospitais para a esterilização de materiais. O processo de autoclavagem
consiste em manter o material contaminado em contato com um vapor de água em
temperatura elevada, por um período de tempo suficiente para matar todos os
microorganismos.
Microondas
Aparelho usado para a mesma finalidade da autoclave,
aquecendo o material a temperaturas que o tornem inócuos e sem perigo para a
população, sendo que os detritos poderão ser reciclados ou ir para o descarte
comum, sem oferecer perigos à saúde e ao meio ambiente.
Bruno Barreto
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