Projeto de Lei de iniciativa dos deputados Ezequiel Fonseca (PP) e Wagner Ramos (PR), sobre o reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação feitos no exterior, deve ser aprovado nas primeiras sessões plenárias após o recesso parlamentar da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.
A proposta reforça as constantes reclamações dos profissionais formados no exterior que encontram dificuldades para validar os diplomas em território nacional.
Membro da Comissão de Educação na Casa de Leis e professor, o deputado Ezequiel Fonseca é o principal defensor da causa. Segundo ele, professores sentem-se prejudicados com a demora da admissão dos diplomas pelas instituições brasileiras, principalmente em Mato Grosso.
Para Ezequiel a aprovação da matéria é uma das prioridades em 2013. “Atualmente, os procedimentos adotados pelas diferentes instituições de ensino têm variado enormemente nos processos de revalidação ou reconhecimento de diplomas estrangeiros. Com objetivo de corrigir esse problema estarei junto com os demais parlamentares aprovando o projeto”.
O reconhecimento será sempre concedido, desde que certificados por documentos devidamente legalizados. Só não será caso seja demonstrado fundamentalmente que há diferença substancial entre os conhecimentos e as aptidões atestadas pelo título de pós-graduação strictu sensu, referente ao título correspondente, no país em que o reconhecimento é requerido.
Vale ressaltar que este projeto não inclui os cursos de medicina e direito, tendo em vista que estes cursos exigem exames de proficiência de ordens especificas e contam com legislação própria.
Adrielle Piovezan
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