quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Autoridades municipais receberão remuneração de executivo

Os novos subsídios que servirão como remuneração para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores a partir de janeiro de 2013, não foram aceitos de bom agrado por segmentos da sociedade e mais, de forma mais direta, pela Juventude Ativa e pela Subseção da OAB, em Diamantino.

O advogado Celito Bernardi, presidente da Subseção manifestou sua preocupação e indignação, diante dos vereadores, ao considerar a nova formação do subsídio e da verba indenizatória, que chegará a casa de 9 mil reais ao mês. A Mesa Diretora terá remuneração ainda maior. O presidente vai receber 11 mil reais e o vice-presidente e secretário receberão 9,6 mil ao mês. O prefeito receberá 16 mil, o vice-prefeito e secretários municipais, 8 mil reais. O advogado citou com referência o salário dos professores, que ainda lutam para receber o piso nacional.

O vereador Edevaldo Alves Teixeira, o Jabuti lembrou que o atual subsídio pago pela Câmara é de 2,9 mil reais, mais 2,5 mil, de verba indenizatória, totalizando 5,4 mil reais ao mês. O vereador que o aumento foi exagerado. Em 2009, o subsídio do prefeito era de 10 mil reais e do vice-prefeito, 5 mil reais. Os funcionários públicos municipais, nos últimos quatro anos só tiveram reposição salarial, recordou o vereador Jabuti.

Os membros da Juventude Ativa protestaram contra o aumento. Eles perguntaram qual a classe profissional que teve a elevação de salário em patamar tão alto.

Não adiantou a manifestação contrária. As autoridades municipais irão começar o ano com um rico salário no bolso, que a rigor, é chamado de subsídio. A atual remuneração de prefeito, vice-prefeito, secreários e vereadores coloca essa classe no topo do ganho, com remuneração de executivo e capaz de dar inveja aos outros trabalhadores de carreira do serviço público municipal e da iniciativa privada.

Já tramita no Congresso Nacional, matéria que tira o subsídio dos vereadores em cidades com população abaixo de 50 mil habitantes. Até o início da década de 70, os vereadores não recebiam remuneração, pela função.

A discussão sobre o ganho dos vereadores não vai se esgotar, até porque outros trabalhadores consideram que a função e a própria remuneração tira dinheiro público, que deveria ser investido na educação, saúde e assistência social.

Na linha que separa o representante e o povo, existe uma distância, medida pela diferença salarial, de um e de muitos.

Benedito Cruz de Almeida
Agência Agora

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