Governador é dono de rede de comunicação em Mato Grosso

Político gosta de aparecer mesmo. Para ficar em evidência e na mídia, compra ou implanta emissora de rádio e televisão e monta jornal, para falar de si mesmo e ainda, para ter acesso à verba de publicidade dos órgãos públicos.

Wellinton Fagundes, Júlio Campos, Osvaldo Sobrinho, Roberto Dorner, Sérgio Ricardo e José Domingos são alguns donos de emissoras de rádio e televisão, espalhados no Estado. O exemplo caseiro é de Darcy Capistrano, que montou a Rádio Parecis, em Diamantino.

Atualmente, o nome da vez é o governador Silval Barbosa. Ele é dono de uma rede de comunicação que não para de crescer. São 73 emissoras de televisão e de rádio, quase todas no Nortãoe outras em cidades estratégicas de Mato Grosso. Em Matupá, onde foi prefeito, possui uma TV e uma rádio. Em Guarantã do Norte são duas rádios, uma AM e outra FM. O governador também tem TV em Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde e Colíder. Possui rádios ainda em Paranatinga, Diamantino, Mirassol D´Oeste e Vila Rica. Ele formou a Rede Continental de Comunicação, um poderoso  complexo do Estado, administrado pelo filho, Rodrigo da Cunha Barbosa. 

Polêmica

Embora seja proibido, políticos continuam sendo donos de veículo de comunicação, levando  a norma a não ter nenhum valor.

A Constituição Federal determina que, após a posse, parlamentares não poderão ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que "goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público". Ou seja, pela Constituição, os políticos não podem ser donos de concessões dadas pelo Estado. Esse entendimento, porém, pode ser questionado. O Código Brasileiro de Telecomunicações, em vigor desde 1962, abre essa brecha. O parágrafo único do artigo 18 da lei diz que quem estiver em exercício de imunidade parlamentar ou em gozo de foro especial não poderá exercer a função de gerente ou diretor da empresa.

Longe de respeitar a lei, os políticos passaram a atuar num setor importante para se fazer propaganda própria e ainda viabilizam o negócio através das receitas generosas vindas do setor público. O Grupo Continental abocanhou 15,4 milhões de reais em 2011, da Secretaria de Comunicação de Mato Grosso. 

As emissoras de Silval Barbosa transmitem o programa ‘Bom dia governador’, que além de fazer propagada do Governo, ainda traz receita para o dono. Aqui é transmitido pela Rádio Continental (antiga Rádio Nova), emissora também do governador.

O setor, se configurou como uma vergonha, pois o benefício é sempre dirigido  para as emissoras que estão nas mãos dos políticos que detém o poder. Aliás, um caso danoso para a livre concorrência. 
Pode ser até legal, mas é sobretudo, imoral.

Benedito Cruz de Almeida

Agência Agora