Diamantino fica na posição intermediária de arrecadação do ICMS em 2012

A Sefaz (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 31 de agosto,  o IPM (Índice Definitivo de Participação dos Municípios). O IPM servirá para determinar o valor do repasse que cada município irá receber referente à arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no exercício de 2012. 


A participação do IPM é formada de 75% pelo Valor Adicionado pelo município, informação levantada pela Sefaz; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas UCTI (Unidades de Conservação e Terras Indígenas ), ambos indicados pela Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral). A população e a receita própria dedicam 4% cada uma, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Diamantino ocupa uma posição intermediária na arrecadação de ICMS no Estado. É o décimo quinto município, na classificação, em Mato Grosso.

Embora tenha uma atividade agrícola forte, que conta com valor agregado, a indústria é incipiente e o comércio não é ativo, para incorporar ganho na formação do índice. Nas melhores posições, aparecem os municípios com atividades no agronegócio, como Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Campo Verde, Campo Novo do Parecis e Sapezal.

A elevação do índice depende do desempenho da administração municipal, na questão tributária, para evitar, principalmente evasão. Isso é frequente, durante a safra, quando a produção entra como sendo produzida em outro município. Na época do prefeito Chico Mendes foi feito o melhor trabalho, que na época resultou no aumento do ICMS para o município.

Na gestão do prefeito Juviano Lincoln, o índice entrou em linha descendente. Em 2010, o índice era 1,640560 (tomando como base 2009). No ano seguinte caiu para 1,240724 e para 2012, uma nova queda, descendo para 1,227768.

Na prática, significa menor repasse e menos dinheiro na arrecadação municipal,  em 2012; um ano eleitoral.


A arredação municipal é formada pelas receitas oriundas da União, do Estado e as rendas próprias (ISSQN. IPTU, ITR, ITBI e taxas de serviços). Atualmente, a renda municipal orçada é superior a 4 milhões por mês). 

Variação de índice dos municípios mato-grossenses com melhores posições

1 - Cuiabá

(2010) - 15,629145 

(2011) - 17,407062

(2012) - 14,475315

2 - Rondonópolis

(2010) - 7,274761  

(2011) - 6,891233 

(2012) - 5,980153

3 - Várzea Grande

(2010) - 5,135432 

(2011) - 5,089631

(2012) - 4,478092

4 - Sorriso

(2010) - 3,774485 

(2011) - 3,575426

(2012) - 3,052009

5 - Sinop

(2010) - 3,049246

(2011) - 3,175213 

(2012) - 2,785501

6 - Lucas do Rio Verde

(2010) - 2,964005  

(2011) - 3,205786 

(2012) - 2,540207

7 - Primavera do Leste

(2010) - 3,016672

(2011) - 3,083209 

(2012) - 2,530366

8 - Nova Mutum

(2010) - 2,695417

(2011) - 2,482362 

(2012) - 2,231643

9 - Campo Novo do Parecis

(2010) - 2,658391

(2011) - 2,431110

(2012) - 2,173531

10 - Alto Araguaia

(2010) - 2,571087

(2011) - 2,784164 

(2012) - 2,170608

11 - Tangará da Serra

(2010) - 2,274537

(2011) - 2,121327

(2012) - 2,127733

12 - Sapezal

(2010) - 2,641126

(2011) - 1,784989

(2012) - 1,951931

13 - Alto Taquari

(2010) - 1,819192

(2011) - 2,048406

(2012) - 1,618130

14 - Campo Verde  

(2010) - 1,926780

(2011) - 1,900195 

(2012) - 1,606006

15 - Diamantino

(2010) - 1,640560

(2011) - 1,240724

(2012) - 1,227768

16 - Itiquira  

(2010) - 1,446248

(2011) - 1,498628

(2012) - 1,219667

17 - Barra do Garças

(2010) - 1,103011

(2011) - 1,073269 

(2012) - 1,104981

18 - Barra do Bugres

(2010) - 1,251489

(2011) - 1,253896

(2012) - 1,104143

19 - Cáceres

(2010) - 0,922254

(2011) - 0,965780

(2012) - 1,020000