Pouco compreendido pela sua complexa biodiversidade, uma das maiores do mundo, o bioma cerrado é tema de audiência pública no Senado, que foi organizada a fim de colher subsídios para construção da nova legislação.
A nova Lei – de autoria do senador Rodrigo Rollemberg - foi debatida no dia 10 de abril e vem com o desafio de associar, de acordo com a professora da Universidade de Brasília, Mercedes Bustamante, segurança alimentar, energética e proteção dos recursos naturais.
“Podemos dizer que o cerrado é um bioma bastante ameaçado, mas, também bastante estratégico. Vemos isso, por exemplo, observando a agricultura – que muito contribui com o PIB - e geração de renda provenientes desse meio”, explicou a professora.
Cabeceira das principais bacias hidrográficas brasileiras, a conservação do bioma cerrado exige atenção especial nos impactos que o desmatamento traz e que, prejudica tanto a biodiversidade nas diferentes regiões brasileiras. De acordo com Bustamante, já é possível notar comprometimento das nascentes localizadas nas bacias do Paraná, São Francisco e Araguaia.
O senador Blairo Maggi enfatizou os percentuais de preservação já praticada pelos estados brasileiros que têm objetivado frear o desmatamento e preservar a mata nativa de suas regiões.
Essa exigência, inclusive, deverá ser ratificada com a aprovação do Código Florestal que também contempla a reserva legal em seu texto. “Os produtores mato-grossenses, por exemplo, preservam 35% de suas propriedades. Àqueles que estão sobre o bioma Amazônia, têm de preservar 80% de suas áreas”, explicou Blairo ao enfatizar a importância da agricultura no crescimento do país que, no atual cenário, foi uma das grandes responsáveis pelo fortalecimento da economia nacional.
O cerrado contempla 11 estados brasileiros, 1.500 municípios e 1,3 milhão de propriedades rurais, regiões estas que devem passar a ser monitoradas via satélite pelo Ibama, pelo menos, é o que garante o chefe-geral da Embrapa Cerrados, José Roberto Rodrigues Peres. “Além do monitoramento ambiental rural é preciso criar certificações para estimular o uso racional de recursos hídricos, agricultura sustentável e o pagamento por serviços ambientais. Mecanismos estes, capazes de estimular a conservação do bioma cerrado”, sugeriu Peres.
Para o presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (ECODATA), Donizete Tokarski, a necessidade da Lei do cerrado vai além das necessidades de conservação. Há, de acordo com ele, a necessidade de gerar uma tributação social além da ambiental.
“A concentração de renda nessas áreas é algo que o IBGE tem nos mostrado com muita eficiência, então o cerrado não pode ser apenas um exportador de recursos naturais e fornecedor de mão de obra”, disse Tokarski.
Pesquisa científica
O grande trunfo da preservação, de acordo com Maggi, está na concepção de pesquisas que associem o crescimento do país ao desenvolvimento sustentável. As análises desenvolvidas pela Embrapa ao longo dos últimos 30 anos são referência no mundo inteiro e acabaram tornando o Brasil um dos grandes produtores mundiais de alimentos, ainda assim, com uma extensa área verde preservada.
“O Brasil não pode abrir mão do cerrado. Não fosse a atividade agrícola nessa região, nosso país seria outro. Teríamos uma dependência econômica muito maior do que a que temos hoje. Não é possível abrir mão da energia elétrica e da exportação de minério. Um país é construído pelos seus recursos naturais e é possível fazer isso de forma sustentável”, defendeu Blairo ao referendar a confiabilidade da pesquisa científica desenvolvida pela Embrapa, no Brasil.
Já o senador Rollemberg, acredita na implementação de políticas de contabilidade e sequestro de carbono no Brasil, mas, dentro dos padrões resguardados por autoridades internacionais. “Defendo que a prioridade do cerrado, nesse momento, seja o aprimoramento de conhecimento e de tecnologia. Temos de alcançar uma convergência nacional capaz de agregar valores ambientais e produtivos”, finalizou.
Monique Cavalcante
Assessoria de Comunicação | Blairo Maggi
Nenhum comentário:
Postar um comentário