O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou em Plenário a intenção da
Comissão Especial de Juristas criada pelo Senado para revisar o Código Penal
com objetivo de tipificar como crime “sinais evidentes de riqueza incompatível
com a renda de quem a possui”. O senador considerou “singela” a iniciativa do
presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson
Dipp, de incluir a premissa no anteprojeto do novo Código.
- É muito simples: o Pedro Simon ganha R$ 20 mil líquidos no
Senado da República. Muito bem! Se o Pedro Simon aparecer com uma casa de R$ 15
milhões, a Justiça vai olhar os últimos dez anos das minhas declarações de
Imposto de Renda, das minhas receitas e das minhas despesas e vai perguntar: de
onde vieram esses R$ 15 milhões? Como ele comprou essa casa que vale R$ 15
milhões? São sinais evidentes de riqueza, que são contrários ao cargo que
exerço – explicou.
Para o Simon, é comum encontrar no país funcionários públicos,
empresários e políticos com bens incompatíveis à sua renda – servidores com
salários de R$ 15 mil mensais que aparecem com casas de R$ 15 milhões, carros
importados no valor de R$ 1 milhão. Com a mudança na lei sugerida pela comissão
de juristas, a origem do patrimônio passaria a ser comprovada com muito mais
facilidade, sem CPI, inquérito ou investigação, apenas com a análise das
declarações de Imposto de Renda.
O senador deu um exemplo que acredita ser rotineiro: o servidor
que ganha o mesmo que o colega de trabalho, ou o vizinho que sempre morou na
mesma quadra, e, de repente, consegue uma casa dez vezes melhor, passa a viajar
para Europa todo ano com a família, compra carro importado. De onde viria o
dinheiro?
- Pega a declaração do Imposto de Renda: quanto é que ele somou
e quanto é que ele pagou pela casa? Pela casa, ele pagou R$ 5 milhões; a soma
do que ele ganhou dá R$ 1 milhão. De onde é que veio o resto? A sogra morreu e
deixou dinheiro; a mãe morreu e deixou dinheiro; pode até ter ganhado na
loteria. Ele vai explicar. Explicou, está explicado. Não explicou, o Fisco pega
a casa de volta – defendeu o senador, registrando que dinheiro roubado no
Brasil não retorna ao Tesouro.
Simon fez questão de elogiar o ministro do Superior Tribunal de
Justiça, Gilson Dipp, que preside a Comissão de Juristas, responsável pela
ideia de comparar patrimônio suspeito com a renda de seu proprietário. Em sua
avaliação, Dipp é “um homem extraordinário na Justiça e um grande ministro do
Superior Tribunal”.
Mensalão
Em defesa do julgamento imediato do processo do Mensalão, Pedro
Simon voltou a pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal que se dediquem
“de corpo e alma” à análise do caso. Mesmo que, para isso, seja preciso abrir
mão do recesso de julho no STF.
- Se tiver que absolver, absolva. Se tiver que absolver alguns e
condenar outros, que o faça. Só não pode deixar (o crime) prescrever. Só não
pode deixar passar o tempo – apelou o senador, alertando os ministros de que a
credibilidade do Judiciário só deve aumentar com o julgamento.
Demóstenes
Já sobre o colega de Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), Simon
disse estar descobrindo uma figura que o deixa “apavorado”. Segundo o senador,
Demóstenes parece um “executivo de luxo” do empresário Carlos Cachoeira, de
quem recebia orientações para falar com autoridades dos três poderes em seu
benefício.
Mobilização social
Pedro Simon também aproveitou o pronunciamento para convocar a
população a cobrar resultados da CPI e do Supremo Tribunal Federal nos casos
contra a corrupção. Para o senador, nenhuma providência sairá do Legislativo,
Executivo ou Judiciário se o povo não for para a rua.
Agência Senado
Foto: Valdemir Barreto
Agência Senado
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