O novo Corregedor Nacional de Justiça,
ministro Francisco Falcão, afirmou, nesta quinta-feira, 6 de setembro que vai combater
com rigor a corrupção no Judiciário. “Procurarei desempenhar minha missão com
humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde
houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, destacou
Falcão, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em Brasília.
O ministro, que ficará à frente do
órgão de fiscalização do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, declarou
que atuará com independência e direcionado ao resgate da boa imagem da Justiça
brasileira.
“Temos de tirar as maçãs podres que
existem no Judiciário, infelizmente”, declarou o novo corregedor, referindo-se
a uma minoria de maus juízes cujo comportamento não está de acordo com
princípios éticos e morais. O ministro elogiou o trabalho realizado por sua
antecessora, ministra Eliana Calmon, a qual classificou como “grande vitoriosa”
na batalha de afirmação do órgão. Ele garantiu que dará seguimento a todo o
trabalho iniciado pela antiga corregedora, incluindo as inspeções realizadas
nos tribunais. O ministro adiantou que inicialmente visitará os estados ainda
não inspecionados pela ministra Calmon, começando por Goiás. “Estão
completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho
vai ser modificado”, frisou.
Em seu discurso de posse, o ministro
Falcão disse encarar o seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional como uma
missão que impõe grandes responsabilidades, sendo ao mesmo tempo espinhosa e
edificante. “Assumo nesta hora a Corregedoria Nacional de Justiça com a plena
convicção da responsabilidade que o cargo impõe e o compromisso de exercê-lo
como uma verdadeira missão voltada para os grandes objetivos que levaram à
criação do Conselho Nacional de Justiça”, declarou, acrescentando que irá
imprimir à sua gestão um perfil mediador e ao mesmo tempo rigoroso.
O ministro classificou o CNJ como um
“divisor de águas na história do Poder Judiciário” e descartou qualquer
possibilidade de restrição aos poderes do órgão. “Essa batalha já está ganha, a
ministra Eliana Calmon foi a grande vitoriosa e o papel do CNJ é irreversível”,
concluiu. Falcão se comprometeu a atuar com base no interesse público e na
transparência, de forma a recuperar a credibilidade do Judiciário e buscar uma
Justiça cada vez mais democrática, célere e acessível. “Não há democracia sem
Judiciário forte, que reconheça às partes o que lhes é devido, em tempo
razoável e de forma justa”, destacou.
Parceria
Em coletiva à imprensa,
antes da cerimônia de posse, Francisco Falcão disse que trabalhará em pareceria
com outros órgãos, como o próprio STF e a Polícia Federal (PF). Segundo ele, a
troca de informações com a PF vai
auxiliar em investigações e nas inspeções promovidas pela Corregedoria
Nacional.
O novo corregedor se comprometeu a
atuar junto a corregedorias e governos locais para garantir a segurança dos
magistrados e evitar ameaças que comprometam o trabalho da Justiça. Além disso,
pretende dar continuidade às apurações patrimoniais iniciadas pela ministra
Calmon, sempre pautado pelo cumprimento à legislação. “Não vamos quebrar sigilo
de ninguém sem autorização judicial. Quando necessário, pedirei ao juiz a
quebra, para realizar a investigação”, assegurou. Embora se diga contrário ao
sigilo fiscal para autoridades, o ministro disse que é preciso obedecer a essa
previsão constitucional.
Falcão apontou a morosidade e a
dificuldade de gestão nos tribunais como alguns dos problemas que comprometem a
credibilidade da Justiça. Nesse sentido, disse que vai atuar de forma
preventiva, auxiliando na modernização e uniformização dos procedimentos adotados
nos tribunais, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. “Vamos
incentivar o fórum de corregedores para que tenhamos uma cultura geral para
todo o país, de forma que o Tribunal do Amazonas tenha a mesma política
administrativa do Rio Grande do Sul, de São Paulo ou do Rio de Janeiro”,
concluiu.
Mariana Braga e Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
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