O disque denúncia da Polícia Judiciária Civil, 197, recebeu 6.084
comunicações de janeiro a agosto de 2012. O tráfico de drogas e uso de
entorpecentes continuam sendo as ocorrências mais denunciadas no serviço,
instalado no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOSP), prédio da
Secretaria de Segurança Pública (Sesp) de Mato Grosso.
Em oito meses, o 197 recebeu 2.588 denúncias referente ao tráfico de
drogas e 1.165 de uso de drogas; 593 informações de roubo e furtos; 143 de
receptação, 246 de porte de arma de fogo, 276 denúncias de homicídio, 281
denúncias de pessoas foragidas da Justiça; 53 prostituição de menores, entre
outras informações de cárcere privado, prostituição de menores, maus tratos de
idosos, menores e deficientes físicos, desaparecimento de pessoas, estelionato
e desmanche de veículos.
Para os delegados da Polícia Judiciária Civil as denúncias auxiliam nas
investigações, principalmente de homicídios, tráfico de drogas, roubos e
furtos, e abuso sexual de menores. Todas as informações encaminhadas às
delegacias são averiguadas pelos núcleos de inteligência das unidades policiais
e muitas acabam reforçando provas no inquérito de policial. “Tem algumas que
acabam fazendo parte do inquérito policial e reforçam a linha de investigação”,
afirma o delegado chefe da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO),
Flávio Stringueta, um dos setores da Polícia Civil que recebe muitas das
denúncias do CIOSP, sobre arrombamentos a caixas eletrônicos e roubo a banco.
O número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes ainda
é considerado pequeno, devido à natureza do crime cometido, na sua maioria, no
seio familiar. Por conta dessa particularidade, todas as informações que chegam
a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Deddica) são rapidamente averiguadas para resguardar a integridade física da
vítima.
Neste ano, cerca de 200 situações envolvendo crianças e adolescentes
foram relatadas ao 197. Muitos dos casos foram parar nas mãos da delegada Alexandra
Fachone, que reforça a importância da comunicação anônima. “São situações
graves que envolvem crianças e por isso são logo averiguadas. Já tivemos várias
investigações que originaram com denúncias. Mas tem também denúncias infundadas
ligadas a brigas de vizinho e até comercial. Outras já são bastante
consistentes”, afirma.
Conforme a delegada, uma das investigações iniciadas com denúncias
terminou com a prisão do major aposentado Francisco Ferreira de Almeida Filho,
46, no dia 18 de maio deste ano, no bairro Tijucal. O inquérito policial
finalizado no começo de junho, constatou que o policial aposentado agia como um
pedófilo contumaz. O acusado foi denunciado e responde processo criminal na
Justiça pelo abuso sexual de três vítimas, duas eram enteadas dele, uma de 13
anos e outra de 18 anos, que teria sofrido abusos dos 12 aos 16 anos.
Nas investigações, o PM aposentado foi indiciado por seguidos estupros
de vulneráveis e no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca),
que tipifica como crime quem adquiri, possui ou armazena, por qualquer meio,
fotografia, vídeo ou outra forma que contenha cena de sexo explicito ou
pornografia de criança ou adolescente.
Outro caso que recebeu diversas denúncias foi a morte do investigador
Manoel Alves de Almeida, 51 anos, durante tentativa de roubo, na noite do dia
22 de julho, no bairro CPA 4. Após a divulgação da fotografia do principal
suspeito, Isaias Duarte, 19 anos, conhecido como “Caverninha”, o disque
denúncia passou a receber várias informações. O acusado foi preso no dia 12 de
agosto, em Cáceres, e confessou ao ser interrogado no GCCO, em Cuiabá, ser
autor de mais de 10 homicídios e que seu negócio “é matar policial militar”.
Uma possível fuga da Cadeia Pública também foi impedida neste ano graças
a uma denúncia.
Quando há urgência, a denúncia é repassada via telefone ao delegado
responsável pela apuração do delito. Além disso, um relatório é lançado no
sistema, acerca da procedência da denúncia, das providências realizadas e dos
resultados obtidos. Todas as informações são disponibilizadas para os policiais
cadastrados no sistema e servem de base para elaboração de estatística e
relatórios.
Queda
Em 2012, as denúncias tiveram uma queda em relação ao ano de 2011, que
registrou 7.991 informações até o mês período. A chefe de operações da Polícia
Civil no Ciosp, Daise Beckamann Morel Luck, lamenta a redução dos números e
explica que isso pode estar ligado a carência no número de operadores para
atender a demanda de chamadas. Segundo Daise, algumas ligações deixam de ser
atendidas devido à duração das chamadas, cerca de 30 minutos, dependendo da
natureza do crime.
“O atendente anota as informações sobre os dados do local da ocorrência
ou da pessoa denunciada e encaminha à unidade policial mais próxima do fato
denunciado ou para a delegacia especializada no crime”, explica.
A central telefônica do 197 dispõem de cinco atendentes da Pestalozzi e
seis policiais civis, divididos em escalas de plantão de três turnos. Os
operadores são responsáveis por coletar os mais variados tipos de denúncias que
auxiliam no trabalho preventivo e repressivo. Os atendentes ainda prestam
auxílios aos policiais de rua com a checagem de veículos, de condutores,
identificação criminal e civil e mandados de prisão de pessoas abordadas.
A chefe de operações pede as pessoas que insistam na comunicação como
forma de contribuir para a segurança pública. “Mesmo com toda essa redução
tivemos muito êxito em várias dessas denúncias e esperamos que a população
continue denunciando”, solicita Daise.
Como denunciar
Pelo telefone 197, o cidadão de Cuiabá, Várzea Grande e Baixada Cuiabana
pode comunicar crimes e formas de violência, com a garantia do sigilo das
denúncias e anonimato do comunicante. A ligação é gratuita. O atendimento ao
cidadão é realizado 24 horas por dia, sete dias por semana.
No interior do Estado, a população também pode ligar no 197, porém, o
telefone de três dígitos é redirecionado a Delegacia da Polícia Civil local. No
interior 80% dos municípios com delegacias da Polícia Civil recebem as
denúncias via 197, devido à facilidade de memorização do número. Caso o
denunciante queira ligar no CIOSP, em Cuiabá, o contato para os moradores do
interior é o telefone (65) 3613-6997 ou ainda pelos e-mails
ciosp197@seguranca.mt.gov.br ou denunciapc197@policiacivil.mt.gov.br, para
qualquer pessoa.
Luciene Oliveira
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