Ministro Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), por nove votos a um. O magistrado assumirá mandato de dois anos, a partir de novembro, quando o atual presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. O vice-presidente da Corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

Tradicionalmente, a presidência do STF é ocupada pelo ministro mais antigo da Casa que ainda não ocupou o cargo. Joaquim Barbosa é ministro do STF desde 2003 e foi nomeado pelo ex-presidente Lula. 

Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro
Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do  Ministério Público Federal de  1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe da  Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO (1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.

Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo  acadêmico.  É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pósgraduação. Cumpriu  também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade.

É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). 

 

É assíduo conferencista, tanto  no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003). 

É autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ),  na  coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina. 

Nasceu em  Paracatu, Minas Gerais, onde fez os estudos primários no Grupo

Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e  no  Colégio Estadual Antonio Carlos. Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. 

O presidente do STF integra, ainda, segundo o artigo 80 da Constituição Federal, a linha sucessória para o exercício da presidência da República em caso de impedimento ou vacância, respectivamente, do presidente e do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Assim, o cargo de presidente do STF só pode ser ocupado por brasileiro nato, nos termos estabelecidos pelo artigo 12 da Constituição Federal.