terça-feira, 4 de outubro de 2011

Câmara de Vereadores aprovou criação do DAE em Diamantino

A Câmara de Diamantino aprovou a criação do DAE (Departamento de Água e Esgoto), órgão para gerir o sistema de captação e distribuição na cidade, depois de entendimento com segmento da população e o Ministério Público.

Desde a administração do prefeito Batistinha que o sistema estava terceirizado. O referido contrato de exploração foi renovado várias vezes e na atual gestão, chegou a fim. Em princípio, a Prefeitura não tinha interesse em administrar o sistema, mas foi obrigada, porque o acesso aos recursos públicos da União e do Estado para expansão e melhoria de água e esgoto só são repassados quando a administração é feita direta pelo município.
Com a regulamentação da Lei Municipal, a Prefeitura vai operar o sistema de água e esgoto, podendo ter acesso aos convênios de água e sanaemento existentes no Ministério das Cidades e Funasa.

O serviço rende de 120 a 150 mil reais  por mês, em Diamantino. Quando estava terceirizado, a empresa que operava o sistema embolsava cerca de 80% desse valor e não tinha a responsabilidade de aplicar o lucro na melhoria do próprio sistema.

Na administração do prefeito Batistinha foi construído o atual sistema de captação no Rio Diamantino, cujo investimento regularizou o abastecimento de água em Diamantino. Na gestão do prefeito Chico Mendes foi implantado o sistema de esgoto numa parte do Bairro Novo Diamantino e construído a estação de tratamento e desde então não ocorreu mais investimento no setor.

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