segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Prefeito Juviano Lincoln 'aperta' os contribuintes

O prefeito Juviano Lincoln está desesperado por dinheiro. Ele apela aos contribuintes com débitos com impostos municipais  como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Alvarás, para efetuarem seus pagamentos, com desconto de 10%  à vista, ou parcelado. Em caso de inadimplência, a Prefeitura vai tomar as providências, dentro do rigor da lei, com a execução fiscal dos débitos, intimida a Nota do Executivo.
O prefeito corre atrás ainda dos recursos do IPVA, imposto do Estado cobrado dos proprietários de veículos, que destina 50% do valor arrecadado para o Município. 
Além das 'bondades' da administração, o  prefeito Juviano Lincoln, com base na Lei Municipal nº 034/82, vai cobrar dos proprietários de imóveis urbanos a obrigatoriedade de construir passeio ou calçada, em ruas pavimentadas, com meio-fio e sarjeta. 
O argumento do prefeito para aumentar o caixa com os impostos é a implantação de melhorias no município. Mas, segundo denúncia do vereador Edevaldo Alves Teixeira, o Jabuti, a dívida da Prefeitura gira em torno de 4 milhões, ou quase uma receita inteira do mês. Então, a receita 'nova' é para pagar o déficit da administração. 
Até o fim do ano, o prefeito precisa zerar as dívidas, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aperta aqui, demiti ali, pressiona os contribuintes acolá e assim vai caminhando a gestão do prefeito Juviano Lincoln. 
E Diamantino vai penando nos seus dias. 

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