O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes vai participar da IX Semana Jurídica da Uned, em Diamantino, no dia 7 de outubro. O ministro vai falar sobre “Controle de Constitucionalidade”.
O evento é organizado pelo 8º semestre do curso de Direito ocorrerá entre os dias 4 e 7 de outubro no auditório da Instituição. O evento se tornou tradicional por discutir grandes temas e apresentar grandes palestrantes.
A Semana Jurídica vai apresentar nove temas diferentes, do direito, de interesse da comunidade acadêmica e de relevância para os operadores do direito, na região.
Programação
Dia 4 - terça-feira
Início: 19h15
Palestrante: José Marcilio Donegá
Tema: Reforma Processual Penal da Lei 12.403, sua aplicação e reflexos
Palestrante: Kelsen de França Magalhães
Tema: Crimes eleitorais: Aspectos penais e processuais penais
Dia 5 - quarta-feira
Início: 19h30
Palestrante: Waldir Caldas Rodrigues
Tema: Tribunal do júri
Palestrante: Manoel Messias Dias Pereira
Tema: O juiz produtor de provas - incompatibilidade com o sistema acusatório
Dia 6 - quinta-feira
Início: 19h30
Palestrante: Carlos Eduardo Pacianotto
Tema: Atribuições do Ministério Público
Palestrante: Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Ferraz
Tema: O que você tem a ver com a corrupção?
Dia 7 - sexta-feira
Início: 19h15
Palestrante: Saul Tourinho Leal
Tema: A liberdade de expressão na jurisprudência do STF
Palestrante: Karlla Patrícia de Souza
Tema: Assédio moral e sexual nas relações e seus efeitos jurídicos
Palestrante: Gilmar Ferreira Mendes
Tema: Controle de Constitucionalidade
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