terça-feira, 15 de novembro de 2011

Audiência Pública vai discutir proposta de emenda ao Orçamento da União e do Município

A Câmara de Vereadores de Diamantino vai realizar na quarta-feira, 16 de novembro, Audiência Pública para discussão da proposta de Emenda Popular ao Orçamento da União e Projeto de Lei do Orçamento Municipal para 2012.
A grande novidade é a discussão para a proposta de iniciativa popular de inclusão de emenda ao Orçamento da União, no valor de 600 mil reais, destinado ao Município. A sociedade organizada poderá indicar onde será aplicado o referido recurso. Ultimamente, a União vem liberando recursos diretos para os municípios sem passar pelas emendas parlamentares de deputados e senadores.
A inciativa de discutir com a população é mais um critério para se evitar a construção dos elefantes brancos, sem benefício para a comunidade e também de chamar o povo à responsabilidade.  
O Orçamento Municipal ainda é um enlatado, apresentado pela Prefeitura. Nas discussões dos anos anteriores, não podia criar alterações significativas, por causa do valor orçado. Em outras palavras, surge a ideia popular, mas não tem recurso para a execução. Por outro lado, o Executivo não é tão criativo na aplicação dos recursos do Orçamento, ainda mais quando não se tem um Plano Diretor e um programa permanente de desenvolvimento municipal. 
O evento acontecerá às 14 horas no plenário vereador Juvenal Benedicto Soares.  

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