Objetivo é averiguar eventual prática de improbidade administrativa por gestores da pasta, que teriam fraudado nota técnica do órgão para aprovar mudança no projeto de mobilidade urbana em Cuiabá.
O Ministério Público Federal no DF instaurou no dia 24 de novembro, investigação cível para apurar suposta fraude ocorrida em procedimento administrativo do Ministério das Cidades para avaliar o projeto de mobilidade urbana para atender à Copa do Mundo 2014 em Cuiabá, Mato Grosso. O MPF em Mato Grosso também analisará o caso para avaliar a repercussão da suposta fraude na execução da obra.
Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, um documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
A fraude teria ocorrido na Nota Técnica nº 123/2011/DeMOB/SeMOB/MCIDADES, de 8 de agosto de 2011, produzida pelo analista de infraestrutura Higor de Oliveira Guerra, que era contrária à troca de modal de BRT para VLT. Depois de receber ordens superiores, o documento teria sido adulterado por Cristina Maria Soja, gerente de Projetos do Ministério das Cidades, e Luiza Gomide de Faria Vianna, diretora de Mobilidade Urbana do órgão, para demonstrar posicionamento favorável da área técnica.
O objetivo da investigação do MPF no DF é apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do Ministério das Cidades. (PP 1.16.000.003885/2011-44. Confira a íntegra da Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório).
A repercussão da mudança aprovada pela pasta na execução da obra - custos, financiamento, impactos, etc. - será analisada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso, que já vinha fazendo esse acompanhamento em procedimento investigatório prévio às denúncias divulgadas hoje.
Assessoria de Comunicação
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