quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Câmara só vai apreciar Contas reprovadas de prefeitos em 2012

A Câmara Municipal de Diamantino só vai apreciar as Contas reprovadas de Juviano Lincoln e Erival Capistrano depois do recesso parlamentar;  de fevereiro em diante de 2012, já no calor do ano eleitoral. 
As Contas da Prefeitura de Diamantino do exercício de 2010, nas gestões alternados de Juviano Lincoln e Erival Capistrano foram reprovadas pelo Tribunal de Contas, por irregularidades consideradas graves. 
Caberá a Câmara apreciar o parecer da Corte de Contas, favorável a reprovação. O referido parecer deverá ser julgado no prazo máximo de 60 dias, contado  partir do mês de novembro, pois a Câmara já recebeu o processo. Em votação, o parecer do Tribunal só poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores. Decorrido o prazo de 60 dias, sem deliberação pela Câmara, as contas serão consideradas aprovadas ou rejeitadas, de acordo com a conclusão do parecer do Tribunal de Contas. Rejeitadas as contas, estas serão enviadas ao  Ministério Público. Outra particularidade da votação é o conjunto que associa os dois prefeitos, pois não se pode aprovar a conta de um prefeito e  reprovar a do outro. O veredito vale para ambos. Em caso de condenação, eles ficam inelegíveis, num período que varia entre cinco a oito anos e inclusos na lista suja, se o STF considerar a constitucionalidade da ficha limpa.
Em circunstância eleitoral, a posição da Câmara poderá ser até diferente em relação às Contas, pois a maioria dos vereadores disputarão a reeleição e nessa altura, a tendência é de não desagradar a população e nem perder eleitores. Em final de mandato o  prefeito já não interessa mais, principalmente quando se trata da amostra de político chamado Juviano  Lincoln. Ficar longe dele é um ganho, em época de eleição. 









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