quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Acusado pela morte de juiz começa a ser julgado em Mato Grosso

Começou ontem Cuiabá, o julgamento do empresário Josino Pereira Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante da morte do juiz de Direito Leopoldino Marques do Amaral,que denunciou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O juiz Leopoldino foi encontrado morto no Paraguai, em sete de setembro de 1999, em uma vala ao lado de uma estrada de terra batida que liga as cidades de Loreto e Concepción, atingido na cabeça por dois disparos de arma de fogo e com o corpo parcialmente carbonizado. De acordo com a denúncia do MPF, o depoimento da escrevente Beatriz Árias Paniagua - condenada por executar o crime juntamente com o tio Marcos Peralta – apontou o envolvimento do empresário Josino Guimarães desde o início das investigações em busca do mandante do crime. No ano de 2.000, Josino Pereira Guimarães foi denunciado pelo Ministério Público Federal por homicídio qualificado. A denúncia foi formalmente recebida em quatro do mesmo ano e de lá pra cá foram realizados os trâmites processuais que antecedem o julgamento pelo Tribunal do Júri. Se considerado culpado, o réu pode ser condenado de 12 a 30 anos de prisão. O julgamento - O Tribunal do Júri em Cuiabá é presidido pelo juiz federal Rafael Vasconcelos Porto e conta com a presença de familiares da vítima e do réu, além da imprensa. Antes do sorteio dos jurados, o juiz federal que preside o Tribunal do Júri indeferiu o pedido da defesa de suspender o julgamento sob a alegação de que a veiculação de matérias pela imprensa poderia influenciar a decisão dos jurados. Às 11h07 foi dado início ao sorteio dos sete jurados, entre os 19 presentes, daqueles 25 cidadãos convocados pela justiça. Seis jurados justificaram a ausência. O cidadão que não justificou a ausência foi multado em dez salários mínimos. Testemunhas – Depois do intervalo para o almoço, a primeira testemunha a ser ouvida no início da tarde foi o chefe do Instituto Médico Legal (IML) Jorge Caramuru que, em 2006, participou da exumação do corpo do juiz enterrado em Poconé (MT) para o recolhimento de material para o exame de DNA. “Tecnicamente não há dúvidas de que o juiz está morto”. Na sequência serão ouvidas as outras testemunhas de acusação, as da defesa e as convocadas pelo juízo. O que diz a legislação: Código Penal Artigo 121: Matar alguém Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

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