segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Juiz Yale Sabo Mendes foi designado para Turma Única Recursal

O juiz de Direito Yale Sabo Mendes junto com os magistrados Gonçalo Antunes de Barros Neto, João Bosco Soares da Silva e Valmir Alaércio dos Santos irão tomar posse no  próximo dia 5 de dezembro na Turma Única Recursal, correspondente à Segunda Instância dos Juizados Especiais de Mato Grosso (criada para julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas pelos Juizados Especiais), com mandato de dois anos. João Bosco será o presidente, por ser o magistrado mais antigo.
A Turma Recursal Única substituirá as três turmas recursais  existentes. Os magistrados designados como membros serão desvinculados de suas funções e deverão se dedicar exclusivamente ao julgamento dos recursos, dando maior celeridade às decisões judiciais, além de proporcionar uma justiça mais acessível ao cidadão. A função é processar e julgar os recursos interpostos contra decisões dos juizados especiais de todas as comarcas, bem como os embargos de declaração de suas próprias decisões. A Turma Recursal é igualmente competente para processar e julgar os mandados de segurança e os habeas corpus impetrados contra atos dos juízes de direito dos juizados especiais.
A turma foi instituída em 19 de maio deste ano pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. Já a escolha dos quatro juízes titulares se deu no dia 27 de outubro em sessão extraordinária. Os substitutos ainda serão escolhidos, cabendo ao presidente do Tribunal lançar edital para preenchimento das vagas, dentre os magistrados que atuam na Entrância Especial (Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande). 
O juiz de Direito Yale Sabo Mendes atuou nas comarcas de Diamantino e Arenápolis. Também foi juiz da 7ª Zona Eleitoral, em Diamantino. É mais um da família que atua na magistratura. Seu irmão, Ítalo Fioravanti Sabo  Mendes é desembargador do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, em Brasília, desde 1998.

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