A maioria dos municípios do estado do Mato Grosso foi avaliada em situação excelente ou boa no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 80 cidades matogrossenses (58,4% dos 137 municípios investigados). Entre os 500 melhores resultados do país, 23 são do estado e cinco cidades figuram entre os 100 melhores desempenhos do Brasil. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
O quadro favorável em Mato Grosso foi propiciado por uma boa programação financeira e baixos gastos com pessoal, o que abriu espaço no orçamento para que os municípios investissem mais. Tanto o IFGF Liquidez (0,7311) quanto o IFGF Investimentos (0,6586) apresentam boa avaliação. Neste último indicador, 32 municípios obtiveram notas máximas. O IFGF Gastos com Pessoal (0,6162) mostrou orçamentos pouco comprometidos com as folhas de salários do funcionalismo municipal. Neste indicador, o estado registrou apenas quatro cidades com nota mínima.
No topo do ranking estadual, os vinte melhores resultados são, em ordem do primeiro para o vigésimo colocado: Lucas do Rio Verde (0,8501), Sapezal (0,8340), Santa Rita do Trivelato (0,8055), Nova Mutum (0,8048), Sinop (0,8002), Ipiranga do Norte (0,7826), Água Boa (0,7769), Vila Rica (0,7683), Barra do Garças (0,7637), e Acorizal (0,7608) Nova Xavantina (0.7599), Juruena (0.7493), Pontal do Araguaia (0.7412), Rondonópolis (0.7395), Santa Carmem (0.7341), Jauru (0.7334), Sorriso (0.7334), Nova Guarita (0.7330), Nova Santa Helena (0.7298) e Canarana (0.7286).
Nobres
O município de Nobres está entre esses 60% de município Matogrossenses onde a Gestão Fiscal está acima da Média Nacional, na verdade está entre os 50 municípios do estado com a Melhor Gestão, ficando na 48ª colocação.
Se levarmos em consideração que em MT são 141 estados, Nobres está entre os 33% de municípios onde os gestores obtiveram os melhores conceitos segundo o IFGF.
De acordo com o IFGF, o quesito que mais inspira cuidados para a Gestão Municipal é a Receita Própria, que recebeu avaliação “D”. Já os demais quesitos de avaliação: Gasto com Pessoal, Investimento, Liquidez e Custo da Dívida.
No quesito Investimento, Nobres obteve conceito B; Já nos outros três quesitos Nobre ficou com conceito “A” em todos. Demonstrando que a atual Administração tem conduzido com pulso a Gestão do Município.
Somando-se todos os cinco quesitos e mediante os critérios de formação IFGF – Índice Firjam de Gestão Fiscal, Nobres finalizou com 0,663 de IFGF, colocando-a a frente de vários municípios maiores, inclusive a Capital do Estado, Cuiabá.
Na outra ponta do ranking, entre os dez piores resultados matogrossenses, estão Cláudia (0,4099), Pedra Preta (0,3932), Dom Aquino (0,3767), Cuiabá (0,3713), Ribeirão Cascalheira (0,3706), Araguainha (0,3404), Nova Bandeirantes (0,3385), Tesouro (0,3112), Rondolândia (0,2687) e Rosário Oeste (0,2185), município que apresentou o pior desempenho no estado.
A falta de liquidez é o principal problema dos piores colocados, já que metade apresentou resultados iguais a zero neste indicador, o que significa que esses municípios terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Outro fato que chamou a atenção entre os municípios com os piores resultados foram os elevados gastos com pessoal. As notas zero de Cláudia e Rosário Oeste indicam que os dois municípios superaram o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a folha de salários do funcionalismo (60% da receita).
Cuiabá registrou o pior resultado entre as capitais brasileiras, sendo a única a apresentar conceito D no resultado geral. A análise das contas públicas da capital matogrossense revelou um quadro de elevado custo de endividamento, de 2,2 vezes a média das capitais, e de significativo comprometimento com restos a pagar – em 2010 foram equivalentes a uma vez e meia o ativo financeiro.
Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado – isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.
No caso de Mato Grosso, não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional as informações de General Carneiro, Itiquira, Poconé e Santo Antônio do Leverger.
Assessoria Imprensa Nobres
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