O custo
da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e
indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida
provisória em preparação pelo governo para sair no início de agosto.
“A energia na origem e na geração é barata.
Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo,
basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na
ponta por um preço mais barato”, argumentou o ministro Edson Lobão das Minas e
Energia.
Segundo ele, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo
da energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos
prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel [Agência
Nacional de Energia Elétrica] poderá ser de 10% ou um pouco mais”, completou o
ministro.
Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou as contas de
Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva
Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa [Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]”, acrescentou.
Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o
Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo
Tesouro. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
[ICMS], disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa.
“Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas
isso envolve a autonomia de cada um deles”.
Pedro Peduzzi e Daniel Lima
Agência Brasil
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