Foi publicado no Diário
Oficial da União comunicado do Ibama que dá início formal ao processo de
reavaliação de agrotóxicos associados a efeitos nocivos às abelhas. Quatro
ingredientes ativos que compõem esses agrotóxicos serão reavaliados:
Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil. O primeiro a passar pelo
processo de reavaliação será o Imidacloprido, que é a mais comercializada
destas quatro substâncias. Só em 2010, empresas declararam ao Ibama a
comercialização de 1.934 toneladas de Imidacloprido, cerca de 60% do total
comercializado destes quatro ingredientes.
Esta iniciativa do Ibama
segue diretrizes de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente voltadas para a proteção de polinizadores. As
diretrizes do MMA acompanham a preocupação mundial sobre a manutenção de
populações de polinizadores naturais, como as abelhas. A decisão do Ibama se
baseou em pesquisas científicas e em decisões adotadas por outros países.
Estudos científicos recentes
indicam que o uso destas substâncias é prejudicial para insetos polinizadores,
em especial para as abelhas, podendo causar a morte ou alterações no
comportamento destes insetos. As abelhas são consideradas os principais
polinizadores em ambientes naturais e agrícolas, e contribuem para o aumento da
produtividade agrícola, além de serem diretamente responsáveis pela produção de
mel.
Como medida preventiva, o
Ibama proibiu provisoriamente a aplicação por aviões de agrotóxicos à base de
Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil em qualquer tipo de cultura.
O uso de inseticidas que contem esses ingredientes ativos por meio de aplicação
aérea tem sido associado a morte de abelhas em diferentes regiões do país, o
que motivou a proibição.
No prazo de três meses as
empresas produtoras de agrotóxicos devem incluir uma frase de alerta para o
consumidor nas bulas e embalagens de produtos que contenham um ou mais dos
compostos químicos destacados na portaria. A mensagem padrão informará que a
aplicação aérea não é mais permitida e que o produto é tóxico para abelhas.
Além disso, constará da mensagem que o uso é proibido em épocas de floração ou
quando observada a visitação de abelhas na lavoura.
Ao final do processo de
reavaliação, o Ibama poderá manter a decisão de suspensão da aplicação por
aviões destes produtos, ou revê-la. Caso o resultado dos estudos indiquem, o
instituto poderá adotar outras medidas de restrição ou controle destas
substâncias.
Confira a frase de
advertência que deverá ser incorporada às bulas e embalagens do produtos que
contém Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil:
“Este produto é tóxico para
abelhas. A aplicação aérea NÃO É PERMITIDA. Não aplique este produto em época
de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada
visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações
constitui crime ambiental, sujeito a penalidades.”
Talitha Monfort Pires
Ascom Ibama
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