O Tribunal de Justiça de Mato Grosso prevê o avanço da execução de obras em 2012. Mais adiantadas, em fase de contratação e execução, estão as obras dos fóruns de Rosário Oeste (retomada de obra), Cáceres (ampliação e readequação) e Barra do Garças (ampliação e readequação). As obras devem custar 1,5 milhão.
Estão no cronograma, outras duas obras: Segunda Instância do Poder Judiciário Estadual: a reforma do salão nobre do Tribunal de Justiça e a construção do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), Gráfica e Arquivo, que ficarão localizados próximo ao Fórum de Cuiabá.
Em fase de licitação estão as obras de construção dos fóruns das comarcas de Juara, Mirassol D’Oeste, Porto Alegre do Norte e Canarana e, em fase de finalização de projeto básico, estão as obras também de construção de fóruns das comarcas de Arenápolis, Barra do Bugres e Jauru.
Ainda dependendo de doação e regularização de terreno para a construção dos fóruns estão as comarcas de Itiquira, Colíder, Santo Antônio do Leverger e Jaciara, sendo que nesta última a área já foi escolhida e a Prefeitura Municipal está providenciando a documentação do terreno, o que deve ocorrer ainda este mês.
Entre as obras com valores que variam de R$ 150 mil a R$ 1,5 milhão, estão a construção de Tribunal do Júri nas comarcas de Pontes e Lacerda, Peixoto de Azevedo, São Félix do Araguaia, Araputanga, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Monte Verde, Colniza, Aripuanã, Tapurah, Paranaíta, Guarantã do Norte, Diamantino, Cotriguaçú e Tangará da Serra.
Algumas obras que atenderão a Segunda Instância, como reforma dos plenários 1, 2 e 3, com sonorização; obras de acessibilidade e reforma da cobertura do Anexo Administrativo António de Arruda; pintura e troca de piso e placas da Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva; além de intervenções para ampliar a segurança da sede do TJMT, com a instalação de câmeras e catracas.
O projeto padrão Tribunal de Justiça atende à recomendação do CNJ, que tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, dar mais agilidade à justiça e melhorar a qualidade dos serviços jurisdicionais prestados à população.
O ranqueamento (estabelecimento de prioridades) e o mapeamento da situação das comarcas foram realizados por uma equipe técnica da Coordenadoria de Infraestrutura formada por engenheiros civis, arquitetos, engenheiros eletricistas e técnicos de informática, que no ano passado visitou as 79 comarcas de Mato Grosso em um período de 45 dias. Os técnicos levaram em consideração durante a inspeção informações referentes às instalações elétricas e hidráulicas, cobertura e acabamento, segurança, condições de ergonomia, higiene e salubridade, funcionalidade, acessibilidade e conservação.
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