O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a
prorrogação, por mais dois meses, do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) reduzido para automóveis. O benefício acabaria na sexta-feira,
dia 31, mas foi estendido até o fim de outubro. Além dos veículos, o Governo
renovou benefícios fiscais para mais três tipos de produtos: eletrodomésticos
da linha branca, móveis e materiais de construção.
As medidas farão o Governo deixar de arrecadar R$ 1,6 bilhão
em 2012 e R$ 3,9 bilhões em 2013. Os eletrodomésticos da linha branca (fogões,
geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) e móveis, painéis e luminárias
continuarão com alíquotas reduzidas até 31 de dezembro. A desoneração da linha
branca também acabaria na sexta-feira, e o benefício para os móveis vigoraria
até 30 de setembro.
Com impostos reduzidos há três anos, os materiais de
construção terão o benefício prorrogado por mais 12 meses, até dezembro de
2013. O governo incluiu ainda quatro tipos de materiais na lista de produtos
com IPI menor: pisos laminados, pisos de madeira sólida, piso vinílico e
drywall (placas de gesso instaladas em paredes).
O governo prorrogou ainda em um ano a alíquota zero para
sete tipos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para produção). O
benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2013, uma renúncia estimada de R$
1,1 bilhão no próximo ano.
Em relação à renovação do IPI reduzido para os veículos, a
prorrogação foi de apenas dois meses porque a reação do setor automobilístico
foi mais rápida às medidas de estímulo.
A maior renúncia fiscal será provocada pelas desonerações de
materiais de construção. A prorrogação custará R$ 1,8 bilhão em 2013. A
inclusão dos novos itens provocará perda de arrecadação de R$ 84,2 milhões em
2012 e de R$ 375 milhões em 2013.
A extensão do IPI reduzido para os veículos terá custo
adicional de R$ 800 milhões. Para os móveis e laminados, a renúncia
corresponderá a R$ 371 milhões. Com o benefício para as luminárias, o governo
deixará de arrecadar R$ 22 milhões. A desoneração para a linha branca custará
R$ 361 milhões.
Wellton Máximo e Stênio Ribeiro
Agência Brasil
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