segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Justiça Eleitoral determina a posse de Diane Alves na prefeitura de Alto Paraguai

O juiz de primeiro grau, Luis Fernando Voto Kirche cumpriu acórdão do Tribunal Superior Eleitoral e determinou a saída do prefeito Adair José Alves Moreira do cargo e a posse de Diane Vieira Vasconcellos Alves à função, de prefeita de Alto Paraguai.
A disputa judicial atravessou todo o mandado. Nesse ínterim, Diane Alves ocupou por duas vezes a função, por tempo reduzido e foi afastada por decisão da Justiça. 
A decisão dá um novo desenho ao pleito municipal, em Alto Paraguai. O próprio Adair José concorre às eleições, por força de um mandato judicial e Diane Alves está na mesma situação. O juiz da 7ª Zona eleitoral, Luis Fernando Voto Kirche, cumprindo denúncia do Ministério Público Eleitoral, indeferiu as duas candidaturas: Adair José à reeleição e de Diane Alves, à vice-prefeita, por rejeição de contas de governo, em julgamento no Tribunal de Contas do Estado. O prefeito Adair José foi enquadrado por abuso de poder econômico, na campanha eleitoral de 2.008 e prevê que o prefeito ficará inelegível por três anos. O juiz se fundamentou no artigo 14, parágrafos 10 e 11 da Constituição Federal, combinado com o artigo 30-A da Lei Federal nº 9.540/97.
Diane Alves vai cumprir os últimos quatro meses de mandato e passa a ter a administração na mão, durante a campanha eleitoral. 
A decisão, além de beneficiar Diane Alves, indiretamente, fortalece a candidatura de Emerson de Almeida, o Meme, do qual, Diane é vice. 
A posse de Diane Alves será conduzida pela Câmara de Vereadores, cumprindo o ritual da Casa. 

Benedito Cruz de Almeida 
Agência Agora

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