Em 2003, o então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) deu início ao programa Luz para Todos, que tinha como objetivo
acabar com a exclusão elétrica no país, levando acesso gratuito a todas as
famílias rurais. No final de seu mandato, o governo ainda não havia conseguido
atingir sua meta e o programa, foi mantido pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Mas a exclusão
elétrica ainda é um sonho distante no Estado. De acordo com a
concessionária de energia, o novo lote do Luz Para Todos prevê a instalação de cinco mil pontos, quando a
demanda é de aproximadamente 25 mil famílias. Para efetivar o conceito de
democratização, o deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM) solicitou, por meio
de Indicação, a interferência da bancada federal mato-grossense junto ao
Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
para cobrar o aumento das unidades
destinadas a Mato Grosso.
“Acredito que o Luz Para Todos é o programa de inclusão mais
audacioso do mundo, mas infelizmente, algumas questões políticas são levadas em
conta na hora da distribuição dos benefícios, como por exemplo, a
representatividade eleitoral dos estados. Por isso a necessidade da intervenção
de nossa bancada, que apesar de pequena, é muito respeitada em Brasília”,
ponderou Dal’Bosco.
Consciente da importância do projeto, Dilmar afirma ainda
que o programa federal possibilitou a fixação de milhares de famílias ao campo,
clientes da energia elétrica que agora
podem usufruir de equipamentos para manutenção e beneficiamento de sua
produção, melhorando a renda e a qualidade de vida.
Prazo ampliado
O Luz Para Todos é
coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás
e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de
eletrificação rural em parceria com os governos estaduais.
Dados do Aneel apontam que
80% da exclusão elétrica no Brasil
encontra-se no meio rural. Quando foi criado em 2003, o programa tinha
encerramento previsto para o ano de 2008. Mas durante a execução do Programa,
novas famílias o acesso a eletricidade foram localizadas e, em função do
surgimento de um grande número de demandas, o Luz para Todos foi prorrogado
para ser concluído no ano de 2011.
Porém o Censo 2010, do IBGE, apontou a existência de uma
população ainda sem energia elétrica, principalmente, nas Regiões Norte e Nordeste
e nas áreas de extrema pobreza. Para atender a essas famílias, o Governo
Federal, por meio do Decreto nº 7.520/2011, instituiu uma nova fase do
Programa, agora para o período de 2011 a 2014.
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