terça-feira, 6 de setembro de 2011

Combate à corrupção entra na grande discussão nacional

O senador mato-grossense Pedro Taques está se tornando ícone no combate à corrupção no Brasil. É dele, por exemplo, o Projeto de Lei do Senado que torna em crimes hediondos a concussão, a corrupção passiva e a corrupção ativa. A proposta insere o inciso VIII no artigo 1º da Lei nº 8.072/90 (Lei dos crimes hediondos) e altera o Código Penal (artigos 316, 317 e 333) para aumentar as penas mínimas previstas para os referidos crimes, passando a ser de 4 anos de reclusão.
O senador vai receber a Medalha Mérito Industrial do Rio de Janeiro, entregue pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), por incorporar e propagar a campanha de defesa da coisa pública, no Congresso Nacional. Além do congressista mato-grossense , mais oito senadores serão agraciados com a condecoração: Cristovam Buarque (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Cyro Miranda (PSDB-GO), e Jorge Viana (PT-AC). 

No dia 15 de agosto, os integrantes da Frente Suprapartidária Contra a Corrupção conclamaram os demais senadores a apoiarem a presidenta Dilma Rousseff na faxina iniciada nos Ministérios. No Ministério dos Transportes, por exemplo, onde 24 servidores foram demitidos ou afastados devido a denúncias de irregularidades. 

A mobilização contra a corrupção terá o seu ponto alto no 7 de setembro. Os senadores também prometem fazer um levantamento dos projetos de lei em tramitação na Casa que inibem a corrupção e punem os corruptos.

Custos da corrupção

De acordo com recente estudo da Fiesp, a corrupção custa ao país pelo menos R$ 50,8 bilhões por ano. Os recursos seriam suficientes para a construção de 78 aeroportos ou de 57 mil escolas. Também poderiam garantir rede de esgoto para mais de 15 milhões  de domicílios. 

Concluído há alguns dias, a pesquisa estima que as perdas de recursos com desvios e propinas giram entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões, algo em torno de 1,38% a 2,3% do PIB, utilizando dados de 2010. Comparativamente, o valor do dinheiro que vai para o ralo é equivalente ao movimento da Bolívia.
Em Mato Grosso, a corrupção atinge os três poderes. No Judiciário há desvio de recursos para Loja Maçônica e venda de sentenças no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral.
No Legislativo, corre investigação contra o deputado José Riva, atual presidente da Casa e o ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Humberto Bosaipo.  
No Executivo, as denúncias das compras de máquinas, feitas pelo governador Blairo Maggi foram arquivadas, mas não a ponto de convencer a população.
Por debaixo, ainda escondido tem outro tanto de dinheiro público que se perde, no âmbito dos municípios. 
Para manchar ainda mais o país, reaparece as falcatruas do Ricardo Teixeira na CBF. Lá, como ele mesmo disse, pode fazer o que quiser inclusive as maldades mais elásticas e não acontece nada.
Nisso tudo fica atual o pensamento do jurista Rui Barbosa: ‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.’

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