O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes teve uma atitude de grandeza ao sair em defesa da corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Eliana Calmon. Acertadamente, ela afirmou que há “bandidos de toga” na Justiça brasileira.
Em São Paulo, de onde participava de um seminário sobre Guerra Fiscal, o ministro Gilmar Mendes disse não ver más intenções nas declarações da ministra Eliana Calmon e afirmou que a magistratura "está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" - e atribuiu a frase ao envolvimento dela com a atuação na corregedoria. "Acredito até que a ministra está muito estimulada com seu trabalho. Quem lida com problemas concretos certamente se empolga e quer resolvê-los", afirmou Gilmar Mendes.
As afirmações de Eliana foram feitas em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais) e causaram fortes reações, especialmente do presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. Em nota CNJ afirmou que "repudia veementemente acusações levianas e que sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes".
Com o objetivo de resguardar a atribuição do CNJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protocolou no Senado uma proposta de emenda à Constituição, com mais de 55 assinaturas – mais que o dobro do necessário, para blindar a Corregedoria Nacional de Justiça de ataques corporativos e tentativas de enfraquecer o poder de punir magistrados. O texto garante à Corregedoria o poder de abrir processos contra juízes suspeitos de irregularidades.
As afirmações de Eliana foram feitas em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais) e causaram fortes reações, especialmente do presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. Em nota CNJ afirmou que "repudia veementemente acusações levianas e que sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes".
Com o objetivo de resguardar a atribuição do CNJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protocolou no Senado uma proposta de emenda à Constituição, com mais de 55 assinaturas – mais que o dobro do necessário, para blindar a Corregedoria Nacional de Justiça de ataques corporativos e tentativas de enfraquecer o poder de punir magistrados. O texto garante à Corregedoria o poder de abrir processos contra juízes suspeitos de irregularidades.
Para confirmar o que a ministra Eliana Calmon falou, só em Mato Grosso, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Federal propôs uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra doze pessoas envolvidas num esquema de corretagem de decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e entre os envolvidos estão o ex-presidente do TRE/MT, Evandro Stábile, os ex-juízes eleitorais Eduardo Jacob, Renato Viana e Maria Abadia. Dez magistrados de Mato Grosso foram punidos pela participação em um suposto esquema de desvios de recursos do Tribunal de Justiça para salvar uma cooperativa de crédito ligado à Maçonaria.
O ministro Gilmar Mendes sempre defendeu o controle externo do Judiciário e não interferiu no julgamento de magistrados de Mato Grosso, pelo CNJ.
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